Artigo | Apesar da crise, super-ricos ficaram ainda mais ricos

Riqueza nacional diminuiu 425 bilhões de dólares no ano passado, enquanto número de bilionários aumentou

Mesmo com a impressionante redução no nível de atividade econômica, a quantidade de operadores na bolsa de valores aumentou em 92% - Astrid Schmidt

O segundo ano do governo Bolsonaro confirmou o crescimento da dissociação entre o desempenho econômico brasileiro e o aumento da  riqueza extrema. Tendência, aliás, acelerada justamente a partir do golpe de 2016, que retirou o PT do governo federal.

Na recessão de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB), que é  a soma de toda a riqueza gerada no ano, encolheu 4,1%, medido pela régua da moeda nacional (real), ou 22,7% considerando o dólar. A economia nacional caiu do 9º lugar para o 12º lugar na lista dos países mais ricos do mundo, em 2020.

Mesmo assim, os super-ricos brasileiros se deram bem. No ranking da revista Forbes, indicador das grandes fortunas em dólares no mundo, o Brasil foi o sétimo país a mais adicionar bilionários à sua população.

Apesar da riqueza nacional ter diminuído 425,5 bilhões de dólares, no ano passado, o Brasil assistiu ao aumento de 46,7% no número de bilionários – passou de 45 (2019) para 66 (2020).

::Distribuição de renda deve vir também em tributação de super-ricos, diz pesquisadora ::

A fortuna dos super-ricos aumentou 73,4%, era 127,1 bilhões de dólares (2019) e saltou para US$ 220,4 bilhões, em 2020. Com isso, o somatório das fortunas dos bilionários, em relação à riqueza nacional, se multiplicou 2,2 vezes e passou a ser 15,2% do PIB brasileiro de 2020 (a maior participação da história do capitalismo no país), contra 6,8%, em 2019.

Mas o que poderia permitir esta explosão no crescimento dos super-ricos e suas riquezas em meio aos destroços atuais da economia nacional? Teria sido a sorte que bateu a porta deste minúsculo agrupamento da sociedade?

O beneplácito não decorreu da mão invisível do mercado, muito menos, para a maioria deles, do desempenho econômico pelas empresas das quais são acionistas. Na realidade, a ação do governo Bolsonaro e de sua equipe econômica “sonho do mercado financeiro” tem sido recorrentemente voltada ao favorecimento de ricos, poderosos e privilegiados.

De certa forma, é o resultado direto das opções desde o retorno do receituário neoliberal providenciado com a pomposa denominação de “uma ponte para o futuro”. Assim, o padrão de responder à crise mudou, para manter protegidos os super-ricos no Brasil.

O papel do Banco Central, atualmente independente, tem sido chave para explicar a pujança mais recente dos bilionários frente ao desmonte neoliberal da economia nacional. Com a torneira monetária aberta, a política pública do dinheiro fácil convergiu para ricos e poderosos, quase que excluindo a parte maior da sociedade do orçamento governamental.

A injeção do dinheiro público no mercado financeiro impulsionou um conjunto de medidas corporativas na recompra de ações, negociações de derivativos e outras operações de captura da volatilidade de curto prazo que terminaram por favorecê-los e evitar o colapso eminente da bolsa de valores.

Esse apoio governamental direcionado e sem contrapartidas reais tornou possível aos bilionários a obtenção do crescimento significativo de suas fortunas, independente do comportamento negativo vislumbrado no conjunto das atividades econômicas do país.

::Personagem em quadrinhos discute tributação dos super-ricos de forma didática::

Além disso, os super-ricos contaram também com a política pública de auxílios  patrocinados pelo governo Bolsonaro, novamente sem contrapartida social, fiscal e ambiental. Também contou favoravelmente para a camada prioritária dos bilionários, a sua reprodução associada à prática dos subsídios, isenção e sonegação tributária.

Assim, numa das mais graves recessões da história do capitalismo brasileiro, não se soube da morte de nenhum tubarão econômico (grande empresa, banco ou fundo financeiro). Fundamentalmente, com a política bolsonarista, o que ocorreu foi a quebradeira de milhares de micro e pequenos negócios e da generalização na casa dos milhões de desempregados de trabalhadores por conta própria e de assalariados com e sem carteira.

Mesmo com a impressionante redução no nível de atividade econômica, a quantidade de operadores na bolsa de valores aumentou em 92%, tendo o lucro líquido de sua operadora (B-3) registrado o crescimento de 53% em 2020. Nesse mesmo ano, o conjunto dos quatro maiores bancos brasileiros de capital aberto tiveram alta de 24,4% no lucro líquido.

Diferentemente do cenário econômico atual, cuja crise não se apresenta para todos os brasileiros, as duas recessões anteriores do século 21 atingiram, também, e fortemente, os super-ricos.

Na crise financeira global de 2008 e na recessão de 2015 e 2016, por exemplo, os bilionários não ficaram imunes à crise econômica e contabilizaram prejuízos consideráveis.

Em 2009, quando o PIB registrou queda de apenas 0,1%, a quantidade de bilionários declinou 27,2%, passando de 18 super-ricos, em 2008, para somente 13, em 2009.

Da mesma forma, houve a queda de 36,8% na participação das fortunas em relação ao PIB, que caiu de 3,8%, em 2008, para 2,4% da riqueza nacional, em 2009.

No biênio de 2015 e 2016, por força da recessão econômica, o PIB acumulou o encolhimento de 6,9%, enquanto o número de bilionários diminuiu 52,3% e a soma das fortunas dos super-ricos em relação ao PIB caiu 5,4%. Isso porque em 2016, o Brasil tinha 31 bilionários, cuja somatória das fortunas equivalia a 7,5% do PIB, ao passo que em 2014 eram 65 bilionários para um total de fortunas que representava 7,9% da riqueza nacional.

 

* Marcio Pochmann é economista, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, autor de vários livros e artigos publicados sobre economia social, trabalho e emprego.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Teoria Política

Galãs Feios

Bilionários brasileiros ficam mais ricos na pandemia | Galãs Feios - 27 de jul. de 2020

Mesmo em meio a pandemia do coronavírus, os 42 bilionários brasileiros (entre eles Luciano Hang, o Veio da Havan, Jorge Paulo Lemann e André Esteves) viram o conjunto de suas fortunas crescer US$ 34 bilhões nos meses da pandemia. De acordo com a ONG Oxfam com base em dados do ranking de bilionários da revista Forbes, esse é o desempenho vencedor dos nossos ultra ricos. Helder e Bezzi comentam.

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Bolsa Família: taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%, diz estudo da USP

Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).

Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB, diz estudo realizado pelo Made-USP

Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira (15/2), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).

"A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático", diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

"Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir", observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

"Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios."

Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos

A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia.

"Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do 'multiplicador do orçamento equilibrado'", diz Carvalho.

"Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres."

Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico

Efeito multiplicador da transferência de renda

Levando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia.

No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.

"No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda", observa Carvalho.

Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

"A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável", diz a professora da USP.

Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o "multiplicador" da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915.

"Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia", explica Carvalho.

"Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito", acrescenta a economista.

"Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes."

Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.

Fim do auxílio emergencial causa aumento abruto da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia

Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família

Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.

O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.

Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família.

"Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema", avalia a economista.

"Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo."

Foto de Tuca Vieira que mostra Paraisópolis e prédio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou símbolo da desigualdade social

E como taxar os mais ricos?

Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.

"Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida", diz a professora.

Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos.

"Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos", sugere.

Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. "Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição."

Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. "Muita gente poderia dizer 'isso vai espantar os ricos do Brasil'. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países", destaca a economista.

Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%.

"Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física", avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional.

'No debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais', diz Carvalho

Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou

Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação.

"Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio", diz a professora.

A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.

"Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil", diz Carvalho.

"Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza."

Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.

"Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres", observa a professora.

"Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide."

Teto de gastos é barreira

A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.

"O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada", explica a professora.

Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos.

"Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia", diz Carvalho.

"O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto 'para inglês ver' e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente."

Fonte: BBC News Brasil

henriquefontana

A votação de um pacote de tributos emergências poderá financiar um amplo programa de proteção social aos mais vulneráveis que hoje passam fome no Brasil. A cobrança de impostos sobre grandes fortunas e a volta da taxação de lucros e dividendos poderão amenizar o sofrimento de tantos que foram atingidos pela pandemia e pelo impacto negativo da política econômica do governo Bolsonaro.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Gostaria que os que estão defendendo arduamente o PLP 19/2019 justificassem o CHEQUE EM BRANCO que está sendo dado às pessoas "de confiança do mercado" que terão todo poder de gerenciar a nossa moeda, os juros, o câmbio e a política monetária do país! https://t.co/i3ixvzAg8E

— Mª Lucia Fattorelli (@mlfattorelli) February 10, 2021

 

Nossa frágil democracia em risco devido à vergonhosa aprovação da independência do BC (PLP 19/2019) que dá um cheque em branco para banqueiros tomarem conta da nossa moeda, dos juros, câmbio, reservas internacionais e tudo relacionado à política monetária: https://t.co/mQf0wVGYiU pic.twitter.com/JNvzLznNJ8

— Mª Lucia Fattorelli (@mlfattorelli) February 12, 2021

 

'É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo', diz Lula (VÍDEO)

O ex-presidente Lula (PT) compartilhou nesta segunda-feira (7) uma mensagem em que critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fala sobre a pandemia de COVID-19 e a situação do Brasil.

COVID-19

O ex-presidente destaca que "a esmagadora maioria dos mortos pelo coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou" e que as vítimas fatais da pandemia são tratadas com "desdém" pelo governo federal. 

Na mensagem de mais de 20 minutos, Lula diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa por um processo de sucateamento e que recursos que poderiam estar "sendo usados para salvar vidas" estão sendo destinados ao sistema financeiro. 

• "A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura", diz Lula.

Bolsonaro

Bolsonaro, afirma Lula, coloca o Brasil à serviço dos interesses dos Estados Unidos "de maneira humilhante". Em uma provável referência à Venezuela, o ex-presidente também afirma que Bolsonaro "ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos".

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e sua esposa, Michelle, participam da celebração do Dia da Independência

"Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil", afirma Lula.

• "Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas. Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos", analisa o ex-presidente.

7 de setembro | Lula fala ao Brasil; assista agora https://t.co/L5Lg1McSJj

— Lula (@LulaOficial) September 7, 2020

 Racismo e classe trabalhadora

O líder do PT também destaca o caso de George Floyd, homem negro morto por um policial branco nos Estados Unidos. O incidente gerou protestos de grandes proporções no país governado por Donald Trump.

"Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil", diz Lula. 

Manifestantes em rua de Nova York devido à morte do afro-americano George Floyd pela polícia em Minneapolis

O ex-presidente defende o fim do teto de gastos, afirma ser necessário aumentar os impostos dos mais ricos e cita uma frase do escritor francês Victor Hugo: "É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos".

"É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo. Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados", pontua Lula. "O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida."

"Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores", diz o ex-presidente.

Lula afirma querer "reconstruir com vocês" o Brasil, "uma nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos."

Fonte: Sputnik Brasil

Revista Fórum

No Jornal da Fórum, ex-ministros Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini comentam fala de Lula e desfile de 7 de Setembro com Bolsonaro sem máscara