“A comunidade internacional deve agir urgentemente”, disse o
ministro das Relações Exteriores do país asiático
Majdi Fathi /Gettyimages.ru
A China classificou a guerra em Gaza como uma “vergonha para
a civilização”, reiterando os seus apelos a um cessar-fogo
imediato. A afirmação foi esta quinta-feira do ministro dos
Negócios Estrangeiros do país asiático, Wang Yi, em conferência de imprensa
quando questionado sobre como acabar com o conflito no enclave palestiniano.
“ É uma tragédia para a humanidade e uma vergonha
para a civilização que hoje, no século XXI, este desastre humanitário não possa
ser travado ”, disse o alto funcionário, expressando que “o
povo de Gaza tem direito à vida ”.
“ A comunidade internacional deve agir urgentemente,
fazendo do cessar-fogo e da guerra uma prioridade absoluta, e garantindo a
ajuda humanitária como uma responsabilidade moral urgente”, continuou.
Wang também enfatizou o apoio da China à “solução de dois
Estados”, argumentando que é a única forma de acabar com o conflito
israelo-palestiniano. “A catástrofe em Gaza lembrou mais uma vez ao mundo
que o facto de o território palestino estar ocupado há muito tempo não pode
mais ser ignorado”, disse ele.
Catástrofe humanitária
Entretanto, pelo menos 30.800 residentes já foram mortos, e
72.298 feridos, durante os ataques israelitas na Faixa de Gaza desde o início
das hostilidades em 7 de Outubro, informou o Ministério da Saúde palestiniano,
citado pela Al Jazeera .
Por sua vez, o porta-voz da instituição, Ashraf al Qudra,
informou, segundo a AFP , que “ a fome no norte de Gaza atingiu
níveis letais ” e poderá ceifar milhares de vidas, a menos que o
enclave receba mais ajuda e suprimentos médicos.
Chinese FM Wang Yi says the failure to stop Israel's war on Gaza is 'a tragedy for humanity and a disgrace for civilisation'.
He urged the international community to enact an immediate ceasefire, bring justice to Palestinians and work towards implementing a two-state solution. pic.twitter.com/vogHVNnC0I
Segundo projeção da Universidade de Washington, já são 6,9
milhões de óbitos pela doença em todo o planeta, mais do que o dobro dos dados
oficiais
Vista aérea de um coveiro caminhando entre os túmulos de
vítimas da Covid-19 no cemitério de Nossa Senhora Aparecida em Manaus, estado
do Amazonas, Brasil, em 29 de abril de 2021 Foto: MICHAEL DANTAS / AFP
RIO — Estudo da Universidade de Washington indica que o
número de mortes causadas diretamente pela Covid-19 é mais do que o dobro do
oficialmente registrado no mundo. Pelos cálculos dos cientistas do Instituto de
Avaliação de Métricas de Saúde da universidade, que tem se destacado por suas
projeções certeiras desde o início da pandemia, já são 595.903 mortos no
Brasil, 6,9 milhões no mundo.
Pelas contas do instituto, no Brasil o número da tragédia
supera em 187.223 óbitos os dados oficiais. Já os EUA teriam de fato 905.289
mortos e não 574.043. A Índia 654.395 e não 221.181.
— Por pior que a pandemia de Covid-19 pareça, nossa análise
mostra que ela é significativamente ainda mais trágica. Conhecer o verdadeiro
número de mortos não somente ajuda a entender a magnitude dessa crise global
como fornece informação valiosa para que autoridades possam planejar ações e
planos de recuperação — afirmou, em comunicado, o diretor do instituto,
Christopher Murray.
Em sua análise, os pesquisadores enfatizam que a maioria dos
países subnotifica os números de mortos e muitos casos não foram registrados
como Covid-19. Muitas vezes a subnotificação é consequência de sistemas de
saúde sobrecarregados e da falta de testagem em massa para a detecção do
coronavírus, caso do Brasil.
Mas os cientistas salientam que não se trata apenas disso.
Dizem que “algo mais” pode estar por trás da gritante diferença de escala entre
as mortes registradas oficialmente como Covid-19 e o excesso de mortalidade
ocorrido durante a pandemia. A Rússia é o exemplo mais gritante, com um total
de óbitos estimados em 170 mil, ou seja, assustadores 13 vezes maior que o
número oficial do governo russo, de 13.529.
Noo estudo da Universidade de Washington o Brasil é citado
como exemplo de país onde há “anomalia de informação” nas causas reportadas de
todos os tipos de mortes.
Segundo os cientistas americanos, há um “claro e
significativo” registro tardio de mortes a partir de junho de 2020 no sistema
de saúde do país. E, por isso, eles coletaram dados do registro civil. “Nós
sistematicamente revisamos a entrada dos dados”, informaram os pesquisadores.
Christopher Murray disse que o número de mortos em todo o
paneta pela pandemia deverá alcançar 9,4 milhões em setembro. A Índia, onde há
uma explosão de casos desde março, deve passar os EUA como o país que mais perdeu
vidas devido ao coronavírus, com 1,4 milhão de vítimas. Os EUA devem chegar a
949 mil. Ele não fez projeções para o Brasil.
Os pesquisadores estimaram o excesso de mortalidade causado
diretamente pela Covid-19, semana a semana no mundo, comparando os números de
óbitos com aqueles que seriam esperados.
Método para se alcancar os números
Murray explica que o excesso de mortalidade é influenciado
por seis fatores. O primeiro são todas as mortes diretamente causadas pela
infecção Covid-19. O segundo, o aumento de mortalidade por outras doenças
devido à dificuldade de acesso a serviços de saúde causado pela pandemia.
O terceiro fator é o aumento de mortalidade associado a
complicações causadas por distúrbios mentais, como depressão e alcoolismo. O
quarto item é a redução da mortalidade, devido ao menor número de acidentes de
trânsito e outras formas de morte violenta propiciadas pela diminuição da
mobilidade.
O quinto indicador analisado foi a redução da mortalidade
devido à menor transmissão de outros vírus respiratórios. E, por fim, o sexto,
a diminuição de mortes por doenças crônicas como as cardiovasculares que
poderiam ter acometido idosos que acabaram por morrer antes, de Covid-19.
De posse de todas essas variáveis, os cientistas fizeram uma
análise em quatro etapas. A primeira foi estimar em cada país, semana a semana
desde o início da pandemia, o aumento da mortalidade comparado à taxa
projetada, baseada nos anos anteriores.
A segunda etapa foi estimar a fração de excesso de
mortalidade direta por Covid-19 em oposição aos cinco outros fatores
considerados.
Numa terceira etapa, os pesquisadores desenvolveram um
modelo estatístico para predizer a taxa total de mortes por Covid-19 em lugares
sem informações completas. Por fim, numa quarta etapa, projetaram uma
estimativa global.
— Não temos ainda a mortalidade nem a letalidade da Gripe
Espanhola, que superou os 50 milhões de óbitos. Mas, dado o que acontece na
Índia, a Covid-19 poderá matar muito mais gente do que já vimos até agora —
afirmou Murray.
Oficialmente, o Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (24/3)
a marca trágica de 300 mil mortos por covid-19 durante a pandemia. Mas
registros hospitalares brasileiros apontam que o número de pessoas que morreram
em decorrência de casos confirmados ou suspeitos da doença no país pode já ter
passado de 410 mil.
Essa estimativa aparece em duas análises distintas, uma
liderada por Leonardo Bastos, estatístico e pesquisador em saúde pública do
Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e outra
pelo engenheiro Miguel Buelta, professor titular da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo (USP).
Ambas se baseiam em dados oficiais de síndrome respiratória
aguda grave (SRAG), um quadro de saúde caracterizado por sintomas como febre e
falta de ar.
A legislação brasileira estabelece que todo paciente que é
internado no hospital com SRAG precisa obrigatoriamente ter seus dados
notificados ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informação de
Vigilância Epidemiológica da Gripe (conhecido como Sivep-Gripe). Esse sistema é
utilizado há anos e permite saber quantos casos de infecções respiratórias
necessitaram de hospitalização e evoluíram para óbito no país.
No primeiro semestre de 2019, foram registrados 3.040 óbitos
por síndrome respiratória aguda grave. No mesmo período em 2020, foram
registrados 86.651. Até o momento, de todas as pessoas com SRAG e resultado
laboratorial para algum vírus na pandemia, mais de 99% acabaram diagnosticadas com
covid.
Esses dados são considerados bons indicadores por não
sofrerem tanto com a escassez de testes ou resultados falsos positivos. Mas há
alguns problemas, entre eles o atraso: pode levar bastante tempo até uma
internação ou uma morte ser contabilizada no sistema.
Então, como saber o número atual mais próximo da realidade?
Como os pesquisadores chegaram à estimativa de 410 mil ou 415 mil mortes por
doença respiratória grave?
Projeção do agora
Bem, os cientistas fazem o que se chama de nowcasting, que grosso
modo é uma projeção não do futuro (forecasting), mas do agora. Isso se faz
ainda mais necessário durante a pandemia por causa dessa demora da entrada dos
registros de hospitalizações e mortes no sistema digitalizado.
É como se os dados disponíveis hoje no sistema oficial
formassem um retrato desatualizado e cheio de buracos. Para preencher e
atualizar essa imagem, é preciso calcular, por exemplo, qual é o tamanho desse
atraso, de uma morte de fato à entrada do registro dela no sistema, a fim de "prever"
o que está acontecendo atualmente.
Bastos lidera análises de nowcasting numa parceria que
envolve o Mave, grupo da Fiocruz de Métodos Analíticos em Vigilância
Epidemiológica, e o Observatório Covid-19 BR, grupo que reúne cientistas de
diversas instituições (como Fiocruz, USP, UFMA, UFSC, MIT e Harvard).
Vamos ao fio dessa semana
Estimativas para os totais até 27/3/2021 (corrigidas pelo atraso)
Óbitos por SRAG-COVID: 320.056 Hospitalizacoes por SRAG-COVID: 1.076.700
"(O nowcasting) corrige os atrasos do sistema de
notificação vigente, isto é, adianta-se as notificações oficiais futuras pelo
tempo médio entre a ocorrência dos primeiros sintomas no paciente e a
hospitalização, quando há o registro dos seus dados no sistema de vigilância.
Esse tempo abrange várias etapas: desde procurar um hospital, coletar o exame,
o exame ser realizado e o resultado do teste positivo para covid-19 estar
disponível para ser incluído no banco de dados. O tempo acumulado entre essas
etapas do processo causa atrasos de vários dias entre o número de casos
confirmados no Sivep-Gripe (plataforma oficial de vigilância epidemiológica) e
os casos ainda não disponíveis no sistema, que são compensados somando aos
casos já confirmados uma estimativa de casos que devem ser confirmados no
futuro", detalha o Observatório Covid-19 BR.
A dificuldade de monitorar em "tempo real" o que
acontece durante epidemias é global, e diversos cientistas ao redor do mundo
tentam achar soluções para esse problema.
Os cálculos atuais sobre a pandemia no Brasil liderados por
Bastos foram feitos a partir da adaptação de um modelo estatístico proposto em
2019 por ele e mais oito pesquisadores.
Para apontar um retrato atual mais preciso da pandemia, essa
modelagem estatística (hierárquica bayesiana) corrige os atrasos dos dados
incorporando nos cálculos, por exemplo, a partir do conhecimento prévio da
ciência sobre o que costuma acontecer durante o espalhamento de doenças como
gripe. Mais detalhes no artigo disponível neste link aqui.
Para chegar até o número de 415 mil mortes por SRAG, Bastos
explica à BBC News Brasil que são analisados primeiro os dados da semana atual
e da anterior, a fim de identificar quantos casos e óbitos tiveram uma semana
de atraso.
"Assim, aprendemos a respeito do atraso e usamos isso
para 'prever'/corrigir a semana atual e as últimas 15 semanas. O total de 415
mil mortes por SRAG é a soma dos casos observados acumulados até 15 semanas
atrás com as estimativas mais recentes corrigidas."
Cemitério no bairro Bom Jardim, em Fortaleza
Em sua análise, Miguel Buelta, professor da USP, aponta um
número parecido.
Ele explica em seu perfil no Twitter que analisou os dados
de óbitos por covid e SRAG até 14 de março e calculou a subnotificação dos
últimos 60 dias a partir dos dados atrasados que foram entrando no sistema no
período. "Fiz o cálculo para 14/01/2021. Subnotificação = 37% naquela
data. Se este valor fosse mantido até hoje, no lugar dos 300 mil óbitos,
poderíamos ter hoje 410 mil."
Mas Buelta acredita que o valor pode ser ainda maior.
"A situação atual é muito mais emergencial. É uma tragédia. Vamos todos
lutar contra isso. Isolamento social e ajuda emergencial. Fora disso não há
solução." Mais detalhes sobre o modelo estatístico usado por ele
aqui neste
link.
1,7 milhão de internados
Na análise liderada por Bastos, da Fiocruz, estima-se que o
Brasil tenha registrado mais de 1,7 milhão de internações durante a pandemia de
coronavírus por causa de doenças respiratórias graves. Na pandemia de H1N1, em
2009, o total foi de 202 mil hospitalizações.
Ao se debruçar sobre os dados, ele aponta ainda uma
tendência de piora na ocupação de hospitais no Distrito Federal e em nove
Estados: Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte,
Espírito Santo, Maranhão, Ceará e Minas Gerais.
Todos eles têm mais de 20 hospitalizações por 100 mil
habitantes. Em Rondônia, essa taxa chega a 49, por exemplo.
Por outro lado, Rio Grande do Sul e Santa Catarina parecem
ter conseguido conter a tendência de alta das hospitalizações. Isso, no
entanto, pode significar tanto que a situação melhorou quanto que não tem mais
como o número piorar dada a superlotação dos hospitais. De todo modo, ambos os
Estados ainda estão em um patamar bastante elevado, acima de 20 hospitalizados
por 100 mil habitantes.
"Hospitalizações e óbitos só vão reduzir quando uma boa
parcela das populações prioritárias, segundo o Programa Nacional de Imunização,
forem imunizadas. Antes disso, sem uma redução efetiva da transmissão, veremos
onda depois de onda", afirma Bastos.
Covid-19: Infectologista faz apelo a população e desabafa
sobre a situação dos hospitais
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25), em que foi
anunciada a extensão da quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março em
Pernambuco, o médico Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), frisou o quanto tem se preocupado
com a frequência de adultos jovens que chegam aos hospitais com sintomas de
covid-19. Nesta quinta (25) o Estado ultrapassa a marca de 1.800 pessoas que
recebem atualmente assistência em terapia intensiva (UTI). Entre elas, 1.424 estão
em leitos públicos e 418 em vagas privadas.
O pesadelo volta a assumir os contornos já vividos na maior parte do ano e o país volta a ver a pandemia fora de controle e o aumento exponencial de casos e mortes
Em congresso científico, especialistas alertam que o país
pode voltar a ocupar a liderança de mortes por covid-19 no mundo, posto que
ocupou por 14 semanas
São Paulo – O atual estágio e as projeções para o cenário da
pandemia de covid-19 no Brasil, frente à insistência do governo de Jair
Bolsonaro em tratar a crise sanitária como “gripezinha”, além dos caminhos e
desafios impostos ao SUS. Estes foram os temas principais de um debate virtual
que compôs o Primeiro Congresso Científico da Faculdade Integrada Cete (FIC),
realizado na noite desta quinta-feira (26). Para o pesquisador da Fundação
Oswaldo Cruz Amazonas (Fiocruz) Jesem Orellana, o doutor em Saúde Pública
Francisco de Assis Santos e a doutora em biomedicina Ana Catarina Rezende, as
grandes cidades do país já enfrentam “a retomada do crescimento do novo
coronavírus”, a anunciada segunda onda, sem terem saído completamente da
primeira, iniciada em março passado.
Nas últimas 24 horas, foram 514 mortes e 34.130 novos
infectados, totalizando 6.238.350 desde o início da pandemia, com praticamente
172 mil mortos por covid-19 (171.974 óbitos), segundo informa hoje (27) o
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
A média móvel de contágio em sete dias, calculada pelo órgão, na casa dos 34
mil, é a maior desde o início de setembro.
Durante o debate “Quais as Possibilidades e Caminhos do SUS
com a Covid-19”, foi lembrado que o Brasil é o segundo país com mais mortes
pela covid-19 no mundo, mais uma entre todas as informações sobre a doença desdenhadas
pelo presidente Jair Bolsonaro desde o primeiro dia de pandemia. Ontem mesmo,
Bolsonaro disse que nunca chamou a covid-19 de “gripezinha”. Mentiu. Disse
abertamente, e muito mais, inclusive em discurso em rede nacional no dia 24 de março.
Descaso
Os especialistas citaram também que o Brasil é o país que
permaneceu por mais tempo no topo da curva epidemiológica, mais de 14 semanas
consecutivas, até que os números entrassem em um platô de estabilidade e
ligeira regressão, ainda que em níveis elevados, no número diário de vítimas,
especialmente a partir de outubro. E, a partir daí, viu-se a flexibilização
acelerada das medidas de distanciamento e isolamento social.
O resultado do descaso e da falta de coordenação do governo
Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 aponta para o desastre. Outros países
que adotaram medidas indicadas pela ciência, como isolamento social, testagem
em massa e rastreio de contágios, conseguiram superar uma primeira onda de
impacto da pandemia. Agora, mais preparados, enfrentam uma segunda onda. Já o
Brasil não adotou políticas que cumprissem devidamente as medidas recomendadas
e sequer conseguiu sair da primeira onda.
Jesem, que adiantou com grande antecedência a “segunda onda” da covid-19 no
Brasil, abriu a conversa. “Estamos vivendo uma segunda onda de contágios em
muitas regiões da Europa e algumas no Brasil. Mas veja, a grande maioria das
cidades e regiões mais densas do Brasil não conseguiram sair da primeira onda.
Mas agora enfrentam a continuidade, o recrudescimento, a retomada do
crescimento do novo coronavírus”, explicou.
O mundo tem mais de 60 milhões de contaminados, a partir de
números oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pouco menos de 1,5
milhão de mortos. Jesem estima que o número chegue a 2 milhões em até oito
meses. Novembro foi um mês que contou com os dias com mais mortes no mundo
(mais de 12 mil), o que mostra como o vírus ainda tem força. No Brasil não é
diferente. “A pandemia está espalhada por mais de 220 países em que se tem
registro. O Brasil agora segue a escalada”.
Tragédia
Grande preocupação entre os especialistas no debate, o
Brasil é um dos que menos testa a população para a covid-19. Mais que isso, por
falta de organização do Ministério da Saúde, o país está prestes a jogar no
lixo milhões de reais e de kits para a realização de testes, que estão perto do
fim do prazo de validade, mas não foram aplicados pelo governo.
A ausência de testes reflete na alta em número de casos de
Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), muitas delas possivelmente causadas
pelo novo coronavírus, mas à espera de testagem para comprovar o diagnóstico.
Assim, o número real de mortes por covid-19 seguramente é maior que o
oficialmente divulgado. “Temos um aumento sustentável há pelo menos seis
semanas no número de casos de Srag. São 21 estados com tendência de aumento no
curto e longo prazo; doze capitais com sinal de crescimento no longo prazo. É
especialmente preocupante em um momento de relaxamento generalizado da
população, da descrença de setores políticos e empresariais, com a covid-19”,
lamenta o cientista.
Cenários para a covid no Brasil
O isolamento social foi amplamente descartado na maior parte
do país, embora algumas cidades comecem a retomar parte das medidas. O contexto
das eleições, de acordo com Jesem, também impacta negativamente na disseminação
do vírus. Outros fatores ainda devem ampliar a tragédia. “Isso pode ainda ser
agravado pelas festas de fim de ano, compras de natal etc”.
Para Francisco Santos, que atua como especialista do Sistema
Único de Saúde na cidade de Caruaru (PE), a ação do SUS é o caminho para
mitigar os piores efeitos da covid-19 no Brasil. O trabalho vem sendo feito de
forma árdua, defende, mas a ausência de coordenação nacional também impacta
negativamente nos resultados. “Enfrentamos dificuldades, como por exemplo com
as barreiras de isolamento. Quando, em Pernambuco, decidimos impor barreiras, a
Anvisa teve uma decisão de que não poderíamos barrar a circulação de pessoas em
rodovias federais”, lembrou.
“Fomos impedidos de fazer qualquer grande bloqueio no
começo. Depois as pessoas entenderam de outra maneira. Mas não tivemos apoio
(…) Agora temos uma chance de termos uma maior força da primeira onda. Não vou
dizer segunda porque não terminamos a primeira. No Brasil temos a onda mais
sustentada do mundo. Então, precisamos de diálogo e informação. Acho que neste
ano teremos uma vacina para dar um alento. Não imediata, mas estou
esperançoso”, completou.
Ana Catarina demonstrou aspectos técnicos de métodos e
protocolos para tratamentos eficazes dos pacientes com covid-19, que devem ser
trabalhados posteriormente oelo SUS. “Queremos entregar prognósticos para a
sociedade através de caminhos interdisciplinares. Nossa questão principal é o
que leva à evolução do (quadro clínico do) paciente da covid-19. Existe um
leque de técnicas que pode dar um prognóstico para salvá-lo.”
"O maior responsável pela tragédia se chama Jair
Bolsonaro. Em vez de liderar uma ação nacional, negou a gravidade da emergência
de saúde pública, promoveu aglomerações e falsas terapias, como a
cloroquina", aponta o texto
247 – No dia em que o Brasil alcançou 100 mil
mortos por coronavírus, o jornal Folha de S. Paulo lançou um editorial em
que culpa Jair Bolsonaro pela tragédia. "O maior responsável pela tragédia
se chama Jair Bolsonaro. Em vez de liderar uma ação nacional, negou a gravidade
da emergência de saúde pública, promoveu aglomerações e falsas terapias, como a
cloroquina, e colheu oito casos de ministros infectados (outro provável recorde
mundial), além de si próprio e da primeira-dama", aponta o texto.
"Não há panaceia nem vacina por ora. Infeliz a nação
que tem necessidade de heróis, disse Bertolt Brecht; mais que infelicidade, a
desdita do Brasil é nem mesmo poder contar com um presidente e um ministro da
Saúde efetivo neste momento de luto", aponta ainda o editorial.
Mauro Lopes conversa com o monge Marcelo Barros sobre os 100
mil mortos pelo coronavírus no país e a morte do bispo dom Pedro Casaldáliga,
uma referência na luta pelo meio ambiente, pelos mais pobres e contra o poder
do agronegócio. A líder indígena pankararu Cristiane Julião fala de sua aldeia
de Brejo dos Padres, em Pernambuco, sobre a assembleia nacional das mulheres
indígenas que ocorreu nesta sexta e sábado, online, sob o tema “O sagrado da
existência e a cura da terra”
No Twitter
Brasil chega a 100.543 mortes e aos 3 milhões de infectados pela Covid-19 https://t.co/Ng0BjoxiLy
— Vivicarabina Lula da Silva🌹 (@vivicarabina17) August 8, 2020
Não ficará somente nas #Bolsonaro100Mil, presidente. No ritmo que a carruagem está andando... logo mais chegaremos às 200 mil. O pior é vê a indiferença por parte do desgoverno genocida, quantos mais pobres e velhos mortos, para eles estará melhor. Malditos sejam! pic.twitter.com/mY8ypsnttd
Atualização foi informada pelo ministro da Saúde do Líbano,
Hamad Hassan
247 - O governo do Líbano, por meio do ministro
da Saúde do país, Hamad Hassan, atualizou, segundo a CNN Brasil, o número de
vítimas da explosão em Beirute nesta terça-feira (4). De acordo
com Hassan, 73 pessoas morreram e outras 3.700 foram feridas.
Na explosão, paredes de prédios foram destruídas, janelas quebraram,
carros foram virados de cabeça para baixo e destroços bloquearam várias ruas,
forçando feridos a caminhar em meio à fumaça até hospitais.
O ministro do Interior do Líbano disse que o Porto, local
que originou a explosão, abrigava nitrato de amônia, substância altamente explosiva.
Porém, não se sabe ainda a causa do incidente, uma vez que o local ainda está
inseguro para uma investigação de fato.
Boletim 247 - Explosão atinge área portuária de Beirute
O Ministério das Relações Exteriores ainda afirmou que seguirá acompanhando a situação por meio da Embaixada do Brasil em Beirute (Líbano), que foi atingida pela explosãohttps://t.co/OcSz8nuMXM
#Repost@bbcmundo: Ainda não está claro o que causou a explosão na área portuária do Líbano. O ministro da Saúde do Líbano, Hamad Hasan, falou de muitos feridos e danos extensos, enquanto os hospitais estão sobrecarregados. A zona portuária foi isolada. 📸: EPA/Getty Images pic.twitter.com/I9OvxNTa7L
O projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rogério Correia, do PT, determina a desativação imediata, em todo o país, das barragens de rejeitos de mineração que usem o método de alteamento à montante, considerado o mais perigoso pelos especialistas. É algo urgente e que é melhor explicado pelo deputado neste vídeo.
Compartilhe, pois a pressão precisa ser grande para vencermos o lobby das mineradoras.
Deputado Rogério Correia (PT-MG): a tragédia de Brumadinho
CPI JÁ!
Líderes do Partido dos Trabalhadores estiveram em Minas Gerais para prestar solidariedade à comunidade local e exigir apuração sobre as responsabilidades de crimes humanitários e ambientais cometidos pela empresa Vale do Rio Doce. #Brumadinhopic.twitter.com/aJApYiBQbn
Após um ano da tragédia em Mariana (MG), moradores da região de Bento Rodrigues ainda pedem por justiça. Sem um processo firme de licenciamento ambiental, mais desastres como esse podem ocorrer.
Aniversário da tragédia de Mariana não impede deputados de tentarem votar flexibilização da legislação ambiental; veja nota assinada por mais de 250 organizações
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados encerrou a sessão de hoje (14) sem votar o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Uma nova reunião foi agendada para a semana que vem e existe a possibilidade do texto voltar à pauta de votação.
O PL está tramitando em regime de urgência e o texto em discussão é um substitutivo do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras específicas, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização das exigências ambientais.
“Na prática, essas novas regras colocam em alto risco de colapso todo e qualquer empreendimento. Teríamos potenciais tragédias de Mariana espalhadas por todo o país”, defende Fabiana Alves, do Greenpeace Brasil.
Nos últimos meses, o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios vinham construindo um projeto sobre licenciamento ambiental. Contudo, segundo informações, por orientação da Casa Civil o próprio governo atropelou o processo e passou a apoiar o texto da bancada ruralista do Deputado Mauro Pereira.
Leia a seguir nota assinada por diversas organizações da sociedade civil contra os retrocessos da legislação de Licenciamento Ambiental:
Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004
O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira. Apresentado em 15.09.2016, o substitutivo do Deputado Federal Mauro Pereira (PMDB/RS) não foi objeto de nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos Deputados Federais, seja por parte da sociedade nacional.
Considerando-se a recente divulgação de escândalos de corrupção para privilegiar interesses privados em detrimento de interesses públicos; a notória importância do licenciamento ambiental para todos os setores da sociedade, incluindo o papel do Poder Público no âmbito do desenvolvimento nacional; e a complexidade e profundidade dos temas envolvidos, além das diversas lições aprendidas a partir da experiência acumulada em casos práticos, é preciso que a Câmara dos Deputados esteja adequadamente apropriada das diversas facetas que a matéria apresenta, para que possa, ao final, tomar decisões acertadas, ao encontro do interesse público e do atendimento à Constituição Federal. É fundamental que haja um amplo debate nacional sobre o tema.
O substitutivo apresentado pelo Deputado Federal Mauro Pereira figura, entre os textos em tramitação, como aquele que pretende impor os mais graves retrocessos à legislação atualmente em vigor, além do notável baixo nível de técnica legislativa, o que prejudica a interpretação dos dispositivos, podendo gerar insegurança jurídica e ampliação de ações judiciais. Exemplos de retrocessos incluídos no texto: dispensa de licenciamento para atividades poluidoras específicas, criação de licenciamento autodeclaratório, permissão aos Estados e Municípios para flexibilizar exigências ambientais sem qualquer critério, possibilidade de autorizações tácitas por vencimento de prazos e de suspensão de condicionantes ambientais por decisão unilateral do empreendedor, e eliminação da responsabilidade socioambiental de instituições financeiras por atividades por elas apoiadas, entre outros.
Eventual aprovação da referida proposta, ainda mais sem os imprescindíveis debates públicos, geraria inúmeras consequências negativas, como o significativo aumento de risco de ocorrência de desastres socioambientais, como o verificado em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), a ausência de prevenção, mitigação e compensação de impactos decorrentes de empreendimentos, a reiterada violação de direitos das populações atingidas, a ampliação dos conflitos sociais e socioambientais e a absoluta insegurança jurídica aos empreendedores e ao Poder Público.
Diante disso, as organizações abaixo assinadas repudiam qualquer tentativa de aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004 apresentado pelo Deputado Mauro Pereira, principalmente sem que sejam realizados debates amplos, mediante audiências públicas, com a participação dos mais diversos especialistas de diferentes setores da sociedade em relação aos complexos temas envolvidos na matéria.
Assinam:
ABAI – Associação Brasileira de Avaliação de Impacto
ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ABECO – Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação
ABRAMPA – Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
ACAPRENA – Associação Catarinense de Preservação da Natureza
AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
AIDA - Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente
AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
ANGA – Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOENA – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Apua Várzea das Flores
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
ASIBAMA/DF – Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Distrito Federal
Asociación Ambiente y Sociedad
ASSEMA – Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (MG)
Associação Alternativa Terrazul
Associação Bem-Te-Vi Diversidade
Associação Mar Brasil
Associação Mico Leão Dourado
Associações Amigos de Iracambi
Brigadas Populares
CDHS – Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
CEAPAC – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária
CEAS – Centro do Estudos e Ação Social
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (BA)
Comissão Pró-Índio de São Paulo
ComVida – Associação Cultural Caminho de Vida
Conectas Direitos Humanos
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Conservação Internacional – CI Brasil
Crescente Fértil
CSF Brasil – Conservation Strategy Fund
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DAR – Derecho, Ambiente y Recursos Naturales ECOA – Ecologia e Ação
Ecomarapendi
Engajamundo
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
FONASC-CBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente Por Uma Nova Política Energética
Fundação Biodiversitas
Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Fundação Grupo Esquel Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundación Avina
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
GERC – Grupo Ecológico Rio das Contas
GESTA-UFMG – Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Greenpeace
Grupo Ambiental Natureza Bela
Grupo de Defesa da Amazônia
Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável
GT – Grupo de Trabalho de Infraestrutura
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV – Instituto Centro de Vida
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDPV – Instituto O Direito por um Planeta Verde
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEB – Instituto Internacional de Educação Brasil
IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente
IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
IMAZOM – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Iniciativa Verde
Instituto Augusto Carneiro
Instituto Ecoar para Cidadania
Instituto Goiamum
Instituto Hóu
Instituto Mira-Serra
Instituto Silvio Romero de Ciência e Pesquisa
Instituto SOS Pantanal
International Rivers
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPEMA – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Global
Laboratório de Ecologia, Manejo e Conservação de Fauna Silvestre (LEMaC), do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP
Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA), da ESALQ/USP
Laura Alves Martirani, Professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia – ESALQ/USP
Luis Enrique Sanchez, Professor Titular da Escola Politécnica da USP
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga, Professora emérita da Universidade de Chicago
Márcia C. M. Marques, Professora do Departamento de Botânica, Universidade Federal do Paraná – UFPA
Marcos de Almeida Matos, Antropólogo, Professor da Universidade Federal do Acre e membro do Laboratório de Antropologias e Florestas – UFAC
MARH – Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
MDPS – Movimento de Defesa de Porto Seguro
Movimento Ecossocialista de Pernambuco
NESA – Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (UFF) Núcleo Sócio Ambiental Araçá-Piranga
OC – Observatório do Clima
OCF – Observatório do Código Florestal
Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
Poemas – Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade Projeto Saúde e Alegria
Promac – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
REAPI – Rede Ambiental do Piauí
Rede Nossa Belém do Movimento Cidades Sustentáveis
REPROTAI – Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe
SAB – Sociedade de Arqueologia Brasileira
SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
SBE – Sociedade Brasileira de Espeleologia
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Simone Athayde, Professora visitante da Universidade Federal de Tocantins
Sindsema (MG) – Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais
SINFRAJUPE – Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia
SOS Amazônia
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental Thomas Lewinsohn, Professor de Ecologia – Unicamp
