Oito anos depois, ninguém foi responsabilizado criminalmente
pela perda dessas vidas e pelos milhares de atingidos em Mariana. Esta é a
estratégia que se repete no caso de Brumadinho.
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Depois do quinto aniversário da tragédia-crime de
Brumadinho, uma sessão solene no Congresso na quarta-feira passada
(06/03), homenageou as 270 vítimas fatais da Vale. Passou em brancas nuvens na
imprensa. Isso apesar do “gancho” evidente proporcionado por outro fato
relacionado - esse sim noticiado - que ocorreu no mesmo dia: a votação do HC
do presidente da Vale à época do rompimento da barragem, Fabio Schvartsman, que
pediu o trancamento da ação criminal em que é réu por homicídio doloso
qualificado.
Ou seja, o executivo sequer admite ir a julgamento apesar de estar provado no
processo que a instabilidade da barragem era de conhecimento da companhia por
ele presidida, que inclusive pressionou a consultoria Tuv Süd a conceder o
certificado de conformidade da barragem, apesar do risco constatado. Os
engenheiros da Tuv Süd e outros executivos da Vale, além de Schvartsman, estão
entre os 15 réus da ação que os responsabiliza pelas decisões que
resultaram nas 270 mortes.
Dois dos três integrantes da Segunda Turma do TRF-6 se manifestaram a favor do
pedido do ex-presidente da Vale - um deles ainda não se pronunciou e os votos
ainda podem ser alterados até 12 de março.
Nas notícias sobre a vitória parcial de Schvartsman não se ouviu a Avabrum - a
associação dos familiares das vítimas de Brumadinho - que no mesmo dia pedia
Justiça logo ali, no Congresso Nacional, pelas mortes de suas “jóias”, como se
referem aos filhos, pais, mães, irmãos, noivos, esposos, amigos, afogados no
mar de lama que se estendeu por 300 quilômetros e afetou a população de 17
cidades.
A Vale, que faz propaganda sobre o apoio que teria dado a familiares de vítimas
e comunidades atingidas pela lama, lutou - e ainda luta - na Justiça para
reduzir o valor das indenizações e da reparação de danos.
Exatamente como fez e continua fazendo com os atingidos pelo rompimento de
outra barragem, em novembro de 2015, controlada pela Vale e BHP Billiton, que
destruiu um distrito de Mariana e provocou a morte de 19 pessoas. Até mesmo uma
hidrelétrica que tem a companhia como sócia-proprietária e teve seu
reservatório invadido pela lama trava uma batalha jurídica para ser ressarcida,
como revelou reportagem da Pública desta semana.
Oito anos depois, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela perda dessas
vidas e pelos milhares de atingidos em Mariana. Esta é a estratégia que se
repete no caso de Brumadinho.
Primeiro a companhia manobrou para que o processo, que corria em Brumadinho
desde 2019, fosse transferido para a Justiça Federal em Belo Horizonte, o que
fez com que voltasse à estaca zero. Por isso o julgamento, do qual o
ex-presidente da Vale tenta escapulir, ainda não foi realizado. O HC de seu
ex-presidente é mais um capítulo dessa história pela impunidade.
Como diz a Avabrum, um crime dessa magnitude não pode ficar sem culpados. Não
há dinheiro que pague as vidas perdidas ou impeça novos crimes de
mineradoras.
Boa parte das vítimas fatais trabalhava para a própria Vale; muitos morreram
dentro do refeitório da companhia que, como também era de conhecimento dos
executivos, estava na rota dos rejeitos em caso do acidente previsível diante
das condições da barragem. Mas a Vale deixou a lama rolar.
Schwartsman, que assumiu o cargo prometendo que nunca mais haveria outra
Mariana, recebia uma remuneração tão alta quanto deveria ser sua
responsabilidade. De acordo com matéria de 2018 da revista Exame (um ano antes de
Brumadinho), o cargo de presidente da Vale era o segundo mais bem pago por
empresas brasileiras, com salário superior a 60 milhões de reais por ano.
Segura de seu poder e da cautela da imprensa ao tocar no nome da companhia -
que é anunciante de peso e conhecida por sua extensa banca de advogados - a
Vale nem se preocupou com a repercussão negativa ao tomar outra atitude de
arrepiar: pediu e obteve na mesmíssima quarta-feira 6 de março uma liminar na
Justiça para proibir a comunidade Kamakã, uma das seis etnias do
povo Pataxó HãHãHãe, de sepultar o cacique Merong Kamakã nas terras em que
viviam, reivindicadas pela companhia.
Merong, combativa liderança indígena de 36 anos, foi encontrado morto na
segunda-feira passada, em circunstâncias ainda obscuras.
A empresa limitou-se a divulgar uma nota, em que disse lamentar o falecimento
do cacique e afirmou que busca uma "solução com a comunidade que preserve
suas tradições, dentro da legalidade" (grifo meu).
Mas os “ganchos” desta quarta-feira não foram suficientes para alçar os
atingidos pela maior tragédia humanitária do Brasil ao noticiário. A Vale até
mereceu um comentário indignado - mas a favor da companhia.
Na última edição da “Veja”, uma matéria na editoria de Política dá ares de escândalo a
uma suposta ingerência do governo na cúpula da companhia e critica: “Lula, como
se sabe, vem intimidando a Vale abertamente com suas falas, o que tem provocado
prejuízos para a empresa privada” (grifo meu).
Imagino que o jornalista se refira à fala do presidente da República, de 28 de
fevereiro passado, em que ele disse: “A Vale não pode pensar que ela é dona do
Brasil. Ela não pode pensar que ela pode mais do que o Brasil. Então, o que nós
queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com
aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso
que nós queremos”.
Faltou a imprensa mostrar nesta semana que a Vale também não é dona do
noticiário.
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Em
5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de mineração Fundão rompe,
derramando 50 milhões de toneladas de lama e resíduos tóxicos no Rio Doce,
matando 19 pessoas, contaminando plantações, devastando a vida aquática e
poluindo a água com lodo tóxico ao longo de 650 quilômetros do rio.
Passados
mais de cinco anos, a limpeza realizada pela companhia não conseguiu
restaurar o rio e a bacia hidrográfica. De acordo com moradores, a pesca e
as plantações continuam envenenadas e menos produtivas. O acesso à água
limpa ainda é difícil, e problemas de saúde sem razão aparente aumentaram.
Os
habitantes do vale do Rio Doce estão frustrados com o que consideram uma
resposta lenta ao desastre ambiental por parte da proprietária da
barragem, a Samarco – um empreendimento conjunto da Vale e da BHP
Billiton, duas das maiores mineradoras do mundo – e também por parte do
governo federal.
Em
torno de 1,6 milhão de pessoas sofreram o impacto inicial do desastre, mas
o total de pessoas afetadas segue desconhecido. Relatos de complicações de
saúde relacionadas a metais pesados continuam frequentes.
As águas do Rio Doce ainda apresentam uma cor
marrom-avermelhada e turva a poucos metros da casa de Adomilson Costa de Souza.
Até novembro de 2015, o rio era fonte de alimento e renda para ele. Agora, é
uma lembrança diária do desastre que mudou sua vida. “Eu sempre vivi do Rio
Doce. Qualquer peixe que eu pescava, vendia na porta de casa.”
Na maior parte do ano, Adomilson pescava em torno de 100
quilos de peixe por mês, vendendo-os a clientes que vinham de todos os cantos,
alguns até mesmo percorrendo centenas de quilômetros em busca do produto
fresco. Às margens do rio, ele criava animais e tinha uma plantação de bananas.
A maioria de seus vizinhos no distrito de Pedra Corrida, em Minas Gerais, vivia
da mesma forma. “Para nós, que nascemos aqui, o rio era tudo. Mas então veio a
tragédia.”
A tragédia é o vazamento de milhões de toneladas de lama
tóxica de uma barragem de rejeitos de mineração que se rompeu 300 quilômetros
rio acima de Pedra Corrida. O desastre matou 19 pessoas soterradas no
subdistrito de Bento Rodrigues e teve um impacto negativo em 39 municípios de
dois estados. Os rejeitos da mineradora se espalharam por mais de 650
quilômetros desde sua fonte até o Oceano Atlântico.
Hoje, a calamidade é considerada o pior desastre ambiental
do Brasil, e a responsabilidade pelo rompimento da barragem é atribuída
diretamente à mineradora Samarco, um empreendimento conjunto entre a Vale e a
anglo-australiana BHP Billiton – duas das maiores mineradoras do mundo – e às
falhas de regulação do governo brasileiro.
A força assombrosa da onda de lama tóxica que atingiu
Bento Rodrigues (MG) fez com que um carro atravessasse uma casa. A Samarco e
alguns de seus executivos foram acusados de homicídio, mas o caso ainda não foi
concluído. Foto: Romerito Pontes, sob licença Creative Commons / Attribution
2.0 Generic license.
As cicatrizes na paisagem ribeirinha
Nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a lama
vermelha arrasou vilarejos, destruiu casas e contaminou o Rio Doce, o mais
importante da região. Após a catástrofe, 11 toneladas de peixes mortos foram
retirados do rio. Estima-se que 1,6 milhão de pessoas na bacia do Rio Doce tenham
sofrido o impacto do desastre que destruiu a economia regional e os meios de
subsistência das populações ribeirinhas.
Os impactos adversos permanecem e, mesmo hoje, uma camada
espessa de lama tóxica cobre o leito do Rio Doce e as plantações e pomares às
suas margens, deixando a água e a terra ao redor pintadas de
marrom-avermelhado, fruto da mistura de rejeito de mineração e metais pesados.
“Foi um choque imenso para a região e a recuperação dos
impactos ambientais e sociais tem sido lenta”, diz Bruno Milanez, professor da
Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do PoEMAS, um grupo de
pesquisa que estuda o impacto político, econômico, social e ambiental da
mineração.
Em Pedra Corrida, as pessoas dizem que não ousam comer
peixes que vêm do rio e suas plantações não produzem tanto quanto antes. Muitos
dos 2.500 moradores do distrito estão sobrevivendo com um cheque mensal de
assistência da Samarco, a proprietária da barragem.
O rompimento da barragem de rejeitos foi um golpe duro para
Adomilson Costa de Souza. Suas bananeiras, que cresciam perto da margem do rio,
diminuíram de mil para apenas 150. Gradativamente, o número de peixes no Rio
Doce foi aumentando nos anos seguintes ao desastre – mas Souza e seus vizinhos
não pescam mais lá. “Sempre que pegamos algum peixe do rio, está todo manchado”,
diz ele. “Às vezes, você abre o peixe e ele está podre por dentro. As pessoas
têm medo de comprar. Não tem mais compradores para o nosso peixe.”
Pessoas, animais silvestres e domésticos, além de peixes,
morreram quando a lama tóxica destruiu Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e
outras comunidades. Foto: Romerito Pontes, sob licença Creative Commons /
Attribution 2.0 Generic license.
O novo distrito de Bento Rodrigues ainda está sendo
construído pela Samarco, mais de cinco anos após o desastre. Foto: Ana Ionova.
Recuperação paralisada
Ainda não está claro o que exatamente causou o desastre, mas
as autoridades mostraram, a partir de documentos internos, que a
Samarco e seus proprietários sabiam que a barragem poderia romper e
arrasar a região. A companhia – ainda hoje sob propriedade da Vale e da BHP
Billiton – foi obrigada a pagar bilhões em limpeza ambiental e indenizações às
vítimas. Vinte e uma pessoas, incluindo o CEO da Samarco, Ricardo Vescovi,
também foram acusadas de crimes, inclusive
de homicídio, mas os processos judiciais ainda estão correndo. No entanto,
parece que a Vale não aprendeu muito com o acidente, uma vez que não preveniu
o rompimento
semelhante da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019, no qual centenas
de pessoas morreram.
Enquanto isso, as indenizações demoram a chegar às vítimas do
Rio Doce. A Fundação Renova,
criada pela Samarco para administrar as reivindicações relacionadas ao
desastre, diz que até agora destinou R$ 10 bilhões para reparações e
compensações pelos danos causados pelo rompimento da barragem. Mas um relatório
recente da ONU revela que a companhia estava por trás de todos os 42
projetos destinados a combater as consequências do acidente.
Marino D’Angelo Junior está entre os milhares que ainda
esperam por uma indenização, passados mais de cinco anos em que a onda de lama
tóxica varreu a maior parte de Paracatu de Baixo, o distrito no qual ele viveu
toda sua vida. A casa de Mariano foi uma das poucas que não acabou destruída
pela onda de lama, mas suas terras foram submersas pelo lodo e suas plantações
destruídas. “Quando olhei pela janela da sala, parecia que eu estava na lua: a
paisagem era só lama. Nós sempre vivemos da terra. O desastre acabou com tudo.”
Antes do colapso da barragem, D’Angelo ganhava a vida
criando vacas leiteiras. Ele vendia o leite por meio de uma associação de
produtores que ele mesmo liderava e os negócios iam muito bem: a produção do
grupo tinha aumentado de 400 litros por dia para 10 mil litros por dia em pouco
mais de uma década. “Nós conseguíamos ganhar mais, colocar mais dinheiro no
bolso”, diz D’Angelo. “Então o rompimento da barragem destruiu metade das
propriedades de nossos produtores. Acabou com tudo.”
Marta de Jesus Arcanjo Peixoto mostra foto do neto, que
ficou doente três anos depois que o rompimento da barragem despejou 90 milhões
de toneladas de rejeitos tóxicos de mineração. Sua casa, em Paracatu de Baixo,
foi destruída quando a barragem da Samarco se rompeu. As vítimas do distrito
ainda não foram acomodadas em novas moradias. Foto: Ana Ionova.
Riscos de longo prazo
Com o passar dos anos, aumentam os temores dos moradores
sobre os impactos de longo prazo à saúde causados pelo lodo de resíduos da
mineração que ainda polui o Rio Doce e cobre terras antes férteis. A Fundação
Renova alega que a água e o solo da região não estão mais contaminados, mas os
moradores nas comunidades afetadas dizem que sua saúde está se deteriorando e
que estão ficando doentes desde o desastre.
Estudos parecem corroborar essas alegações. No distrito de
Barra Longa (MG), que foi bastante atingido, 77,9% dos
moradores relataram problemas de saúde sem razão aparente desde o desastre,
incluindo dores de cabeça, tosse, dor nas pernas e reações alérgicas. “Quem
mora aqui não bebe essa água e não come nada que seja produzido na região”, diz
Adomilson, referindo-se à comunidade de Pedra Corrida. “Então não adianta dizer
que está tudo bem, eles não vão convencer a comunidade.”
Em Paracatu de Baixo, o rompimento da barragem foi um golpe
duplo para Maria de Jesus Arcanjo Peixoto. A onda de lama varreu o bairro onde
ela e sua família moravam há gerações, reduzindo sua casa a escombros e
cobrindo com uma espessa camada de rejeito de mineração as terras onde ela
criava vacas leiteiras. “As plantações não crescem mais como antes”, aponta,
enquanto caminha em meio à lama vermelha que ainda cerca a carcaça de concreto
que antes era sua casa. “A terra foi arruinada. É tudo lama agora.”
Dois anos atrás, um segundo desastre atingiu sua família:
uma doença misteriosa atacou os pulmões de seu neto e o deixou preso a uma
cadeira de rodas. “Até agora, os médicos não encontraram nada”, diz Maria de
Jesus. “Ele tinha três meses quando a barragem rompeu. E toda a comida, o
leite, o alimento das vacas – tudo vinha da lama.”
O neto de Marta de Jesus Arcanjo Peixoto não consegue
caminhar, vítima de uma doença ainda não diagnosticada que se manifestou três
anos depois que a onda de lama tóxica inundou o vilarejo onde a família reside.
Foto: Ana Ionova.
A Fundação Renova diz que o tratamento extensivo do Rio Doce
ajudou a restaurar a qualidade da água, que agora é “similar a antes do
rompimento da barragem”. A fundação diz que coleta três milhões de unidades de
dados em 92 estações de monitoramento ao longo do rio, e que esses dados não
mostram traços de metais pesados ou elementos tóxicos na água.
Contudo, um relatório recente de uma agência ambiental do
governo, que ainda não foi publicado, mas ao qual a Mongabay obteve acesso a
partir de uma fonte anônima, revela níveis elevados de uma série de metais no
Rio Doce e em suas margens, e pede mais monitoramento da água e do solo da
região.
Embora a Renova tenha gastado dinheiro para tratar da
contaminação do Rio Doce, a maior parte das ações da fundação financiada pela
indústria tem sido de “esforços paliativos” focados em monitorar a qualidade da
água em vez de tratar o rio, de acordo com Milanez, da Universidade Federal de
Juiz de Fora.
“Eles estão colocando muito dinheiro nessas medições”, diz o
pesquisador. “Mas, no fim das contas, as pessoas ainda estão expostas e os
peixes ainda estão contaminados. Pode estar melhorando, mas é seguro? Esta é a
grande questão.”
O Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio Doce, no distrito
de Mariana (MG), é o palco de um projeto piloto que utiliza vegetação nativa
para o tratamento de suas águas. Foto: Ana Ionova.
Novo caminho e nova esperança
As águas marrons do Rio Gualaxo do Norte atravessam suavemente
os escombros de Bento Rodrigues – o distrito que ficava logo abaixo da barragem
de rejeitos. O lugar foi totalmente destruído pelo rompimento da barragem, que
matou 19 moradores e fez o restante fugir para terras mais altas pouco antes da
torrente de lama avançar. A Samarco realojou todos os moradores sobreviventes,
embora as memórias traumatizantes que eles carregam do dia 5 de novembro de
2015 permaneçam.
Agora, uma startup local decidiu limpar o Rio Gualaxo do
Norte, alimentando a esperança de que pelo menos alguns danos ambientais locais
possam ser revertidos.
Um projeto piloto financiado
pela Renova está usando vegetação nativa e naturalizada para tratar a água e
regenerar a vida aquática no Gualaxo, um dos maiores afluentes do Rio Doce. A
mesma tecnologia já foi implementada com sucesso em outros lugares, inclusive
em Londres, onde ajudou a limpar o Rio Tâmisa. Agora, ela está sendo testada em
Mariana com a esperança de que possa ser usada para limpar a bacia do Rio Doce.
“O impacto [do rompimento da barragem] foi gigantesco sobre
todo o ambiente aquático”, diz William Pessôa, diretor-executivo e fundador da
LiaMarinha, a startup que desenvolveu a tecnologia de limpeza e que vem tocando
o projeto desde agosto de 2020. “Mas a natureza tem essa capacidade de se
regenerar. Nosso objetivo é ajudar a natureza a passar por esse processo mais rapidamente.”
O projeto ainda está no início, mas já há sinais de que as
plantas estão ajudando a reduzir as partículas de metais pesados e a turbidez
das águas, tornando-as mais claras e menos poluídas. “Hoje, a água já melhorou
bastante”, diz Pessôa. “E vemos que tem potencial para melhorar muito mais.”
As comunidades estão encontrando outros caminhos inovadores
para a recuperação. Em Pedra Corrida, Adomilson tem atuado em um pequeno
projeto de aquicultura nos últimos três anos. Ele e outros pescadores, que antes
tiravam o sustento do Rio Doce, agora criam alevinos em piscinas despoluídas
até que os peixes cresçam o suficiente para serem vendidos.
“Hoje estamos criando nossos próprios peixes e vivemos com a
renda da venda”, diz. “E soltamos alguns peixes no rio. Agora podemos devolver
à natureza, em vez de tirar dela”. Por meio do programa socioeconômico,
Adomilson conseguiu repor sua antiga renda, dizimada pelo rompimento da
barragem. Agora, ganha cerca de R$ 2 mil por mês com o trabalho na aquicultura.
A Fundação Renova também lidera um projeto maior de pesca,
com o objetivo de replicar esses resultados e ampliar o acesso da comunidade à
aquicultura – ação bem recebida pelos moradores, que ainda sentem os terríveis
impactos do desastre ambiental. Para Adomilson, que está ajudando a expandir o
projeto de aquicultura, a esperança é que ele atinja mais pessoas em sua
comunidade, dando-lhes a mesma chance de reconstruir suas vidas.
Imagem no Banner: O rompimento da barragem de
rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana
BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento
Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Foto: Rogério Alves /
TV Senado.
Marta de Jesus Arcanjo Peixoto segura das únicas fotos de
casamento que conseguiu salvar antes que sua casa fosse varrida pelo lodo
tóxico da mineração. Foto: Ana Ionova.
Há cinco anos, a barragem de rejeitos de Fundão, de
propriedade das empresas Samarco, Vale e BHP, rompeu. Para desabrigados, a
tragédia continua: nenhum dos três reassentamentos sob responsabilidade da
Fundação Renova ficou pronto. 5 de nov. de 2020
Vídeo inédito mostra desespero durante rompimento de
barragem em Mariana. 18 de mar. de 2016
Em um vídeo inédito postado por uma das testemunhas da
tragédia em uma rede social é possível ver a força da avalanche marrom que
desceu montanhas, atingindo e destruindo comunidades e tudo que estava pela
frente. O desespero são de pelo menos três pessoas que estavam próximas a Bento
Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, que foi
devastado pela lama de rejeitos que desceu da barragem do Fundão, em 5 de
novembro de 2015
Após um ano da tragédia em Mariana (MG), moradores da região de Bento Rodrigues ainda pedem por justiça. Sem um processo firme de licenciamento ambiental, mais desastres como esse podem ocorrer.
Aniversário da tragédia de Mariana não impede deputados de tentarem votar flexibilização da legislação ambiental; veja nota assinada por mais de 250 organizações
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados encerrou a sessão de hoje (14) sem votar o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Uma nova reunião foi agendada para a semana que vem e existe a possibilidade do texto voltar à pauta de votação.
O PL está tramitando em regime de urgência e o texto em discussão é um substitutivo do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras específicas, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização das exigências ambientais.
“Na prática, essas novas regras colocam em alto risco de colapso todo e qualquer empreendimento. Teríamos potenciais tragédias de Mariana espalhadas por todo o país”, defende Fabiana Alves, do Greenpeace Brasil.
Nos últimos meses, o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios vinham construindo um projeto sobre licenciamento ambiental. Contudo, segundo informações, por orientação da Casa Civil o próprio governo atropelou o processo e passou a apoiar o texto da bancada ruralista do Deputado Mauro Pereira.
Leia a seguir nota assinada por diversas organizações da sociedade civil contra os retrocessos da legislação de Licenciamento Ambiental:
Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004
O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira. Apresentado em 15.09.2016, o substitutivo do Deputado Federal Mauro Pereira (PMDB/RS) não foi objeto de nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos Deputados Federais, seja por parte da sociedade nacional.
Considerando-se a recente divulgação de escândalos de corrupção para privilegiar interesses privados em detrimento de interesses públicos; a notória importância do licenciamento ambiental para todos os setores da sociedade, incluindo o papel do Poder Público no âmbito do desenvolvimento nacional; e a complexidade e profundidade dos temas envolvidos, além das diversas lições aprendidas a partir da experiência acumulada em casos práticos, é preciso que a Câmara dos Deputados esteja adequadamente apropriada das diversas facetas que a matéria apresenta, para que possa, ao final, tomar decisões acertadas, ao encontro do interesse público e do atendimento à Constituição Federal. É fundamental que haja um amplo debate nacional sobre o tema.
O substitutivo apresentado pelo Deputado Federal Mauro Pereira figura, entre os textos em tramitação, como aquele que pretende impor os mais graves retrocessos à legislação atualmente em vigor, além do notável baixo nível de técnica legislativa, o que prejudica a interpretação dos dispositivos, podendo gerar insegurança jurídica e ampliação de ações judiciais. Exemplos de retrocessos incluídos no texto: dispensa de licenciamento para atividades poluidoras específicas, criação de licenciamento autodeclaratório, permissão aos Estados e Municípios para flexibilizar exigências ambientais sem qualquer critério, possibilidade de autorizações tácitas por vencimento de prazos e de suspensão de condicionantes ambientais por decisão unilateral do empreendedor, e eliminação da responsabilidade socioambiental de instituições financeiras por atividades por elas apoiadas, entre outros.
Eventual aprovação da referida proposta, ainda mais sem os imprescindíveis debates públicos, geraria inúmeras consequências negativas, como o significativo aumento de risco de ocorrência de desastres socioambientais, como o verificado em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), a ausência de prevenção, mitigação e compensação de impactos decorrentes de empreendimentos, a reiterada violação de direitos das populações atingidas, a ampliação dos conflitos sociais e socioambientais e a absoluta insegurança jurídica aos empreendedores e ao Poder Público.
Diante disso, as organizações abaixo assinadas repudiam qualquer tentativa de aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004 apresentado pelo Deputado Mauro Pereira, principalmente sem que sejam realizados debates amplos, mediante audiências públicas, com a participação dos mais diversos especialistas de diferentes setores da sociedade em relação aos complexos temas envolvidos na matéria.
Assinam:
ABAI – Associação Brasileira de Avaliação de Impacto
ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ABECO – Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação
ABRAMPA – Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
ACAPRENA – Associação Catarinense de Preservação da Natureza
AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
AIDA - Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente
AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
ANGA – Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOENA – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Apua Várzea das Flores
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
ASIBAMA/DF – Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Distrito Federal
Asociación Ambiente y Sociedad
ASSEMA – Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (MG)
Associação Alternativa Terrazul
Associação Bem-Te-Vi Diversidade
Associação Mar Brasil
Associação Mico Leão Dourado
Associações Amigos de Iracambi
Brigadas Populares
CDHS – Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
CEAPAC – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária
CEAS – Centro do Estudos e Ação Social
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (BA)
Comissão Pró-Índio de São Paulo
ComVida – Associação Cultural Caminho de Vida
Conectas Direitos Humanos
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Conservação Internacional – CI Brasil
Crescente Fértil
CSF Brasil – Conservation Strategy Fund
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DAR – Derecho, Ambiente y Recursos Naturales ECOA – Ecologia e Ação
Ecomarapendi
Engajamundo
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
FONASC-CBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente Por Uma Nova Política Energética
Fundação Biodiversitas
Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Fundação Grupo Esquel Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundación Avina
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
GERC – Grupo Ecológico Rio das Contas
GESTA-UFMG – Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Greenpeace
Grupo Ambiental Natureza Bela
Grupo de Defesa da Amazônia
Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável
GT – Grupo de Trabalho de Infraestrutura
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV – Instituto Centro de Vida
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDPV – Instituto O Direito por um Planeta Verde
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEB – Instituto Internacional de Educação Brasil
IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente
IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
IMAZOM – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Iniciativa Verde
Instituto Augusto Carneiro
Instituto Ecoar para Cidadania
Instituto Goiamum
Instituto Hóu
Instituto Mira-Serra
Instituto Silvio Romero de Ciência e Pesquisa
Instituto SOS Pantanal
International Rivers
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPEMA – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Global
Laboratório de Ecologia, Manejo e Conservação de Fauna Silvestre (LEMaC), do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP
Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA), da ESALQ/USP
Laura Alves Martirani, Professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia – ESALQ/USP
Luis Enrique Sanchez, Professor Titular da Escola Politécnica da USP
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga, Professora emérita da Universidade de Chicago
Márcia C. M. Marques, Professora do Departamento de Botânica, Universidade Federal do Paraná – UFPA
Marcos de Almeida Matos, Antropólogo, Professor da Universidade Federal do Acre e membro do Laboratório de Antropologias e Florestas – UFAC
MARH – Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
MDPS – Movimento de Defesa de Porto Seguro
Movimento Ecossocialista de Pernambuco
NESA – Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (UFF) Núcleo Sócio Ambiental Araçá-Piranga
OC – Observatório do Clima
OCF – Observatório do Código Florestal
Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
Poemas – Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade Projeto Saúde e Alegria
Promac – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
REAPI – Rede Ambiental do Piauí
Rede Nossa Belém do Movimento Cidades Sustentáveis
REPROTAI – Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe
SAB – Sociedade de Arqueologia Brasileira
SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
SBE – Sociedade Brasileira de Espeleologia
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Simone Athayde, Professora visitante da Universidade Federal de Tocantins
Sindsema (MG) – Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais
SINFRAJUPE – Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia
SOS Amazônia
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental Thomas Lewinsohn, Professor de Ecologia – Unicamp
