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sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Pátria Queimada Brasil: política incendiária do governo ameaça futuro do país



Após erguer estátua de “Bolsonero” em área devastada no Pantanal, ativistas do Greenpeace escrevem mensagem “Pátria Queimada Brasil” para revelar o absoluto descaso do governo federal com a proteção do patrimônio ambiental do país

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Ativistas do Greenpeace Brasil estiveram em uma enorme área devastada pelas queimadas no Pantanal para protestar contra uma das piores crises ambientais da história do país, resultado de uma mistura explosiva de secas severas e absoluto descaso do poder público com a proteção do patrimônio ambiental dos brasileiros. A mensagem, uma clara referência ao slogan do governo federal, complementa a estátua de “Bolsonero”, que “surgiu” no Pantanal e começou a circular nas redes sociais um dia antes.

“Com essas ações não queremos chamar atenção apenas para a destruição sem precedentes do patrimônio ambiental dos brasileiros, mas apontar as causas e seus responsáveis. O Brasil está literalmente em chamas graças à política incendiária do atual governo que, em vez de apresentar ações coordenadas e efetivas de proteção ao meio ambiente e à vida das pessoas, segue tocando a melodia desvairada do seu projeto de destruição, ameaçando e queimando a biodiversidade brasileira e fragilizando a já combalida economia do país”, afirma Tica Minami, diretora de programas do Greenpeace Brasil. 

“Ao desdenhar o meio ambiente, é como se o governo Bolsonaro queimasse uma marca extremamente valiosa chamada Brasil – investidores, empresários, banqueiros, chefes de Estado e entidades nacionais e estrangeiras já advertiram que devem retirar investimentos do país por não quererem estar associados a prática de crimes ambientais”.

Enquanto os incêndios avançam sobre os biomas brasileiros, o país queima também sua imagem e prejudica a economia. © Christian Braga / Greenpeace

No Pantanal, maior planície interior inundável do mundo, o fogo já atingiu 26% do bioma, uma área maior que o estado de Alagoas, sendo que 2020 foi ano em que o bioma mais queimou desde que os focos de calor começaram a ser monitorados, em 1998. No Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo, até o momento já foram registrados mais de 54 mil focos de calor este ano e, na Amazônia, bioma que forma os rios voadores, o mês de setembro registrou um aumento de 60,6% nos focos de calor em comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar do negacionismo do governo, imagens de satélite comprovam que mais da metade dos focos de incêndio na Amazônia ocorrem em terrenos de desmate recente ou áreas de floresta, não em áreas que já eram usadas pela agropecuária.

A gravidade da situação é resultado, sobretudo, do projeto de terra arrasada conduzido pelo governo Bolsonaro em 21 meses de mandato. Trata-se do desmonte sistemático das estruturas e políticas públicas que promovem a proteção ambiental, somada a ausência premeditada de plano, meta ou orçamento capazes de proteger, de forma concreta, as riquezas naturais do Brasil – conforme diversos levantamentos realizados por servidores, Ministério Público Federal e sociedade civil.

A proteção das Unidades de Conservação, assim como investimentos em fiscalização e treinamento de brigadistas locais, deveriam ser prioridade neste momento de crise. No entanto, o governo federal cortou 58% da verba direcionada para a contratação de pessoal para prevenção e combate a incêndios florestais em 2020. Esse orçamento caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para apenas R$ 9,99 milhões neste ano. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) só gastou 0,4% dos recursos  para ações diretas e já prevê cortes no orçamento para 2021

O bom funcionamento da economia depende da conservação da natureza. Os ecossistemas naturais e sua biodiversidade prestam serviços ambientais à sociedade que tornam diversas atividades econômicas viáveis, como por exemplo a produção de alimentos, acesso à água e qualidade do ar.

Por outro lado, o fogo e as mudanças climáticas alteram os ecossistemas de maneira que a biodiversidade, muitas vezes, não consegue se adaptar. Em equilíbrio, a biodiversidade mantém a natureza saudável e funciona como um escudo para evitar a ocorrência de doenças e pandemias. Em vez disso, as fumaças das queimadas na Amazônia e no Pantanal já chegaram a diversas cidades como Cuiabá, Manaus e Rio Branco, e podem aumentar ainda mais o risco de doenças respiratórias em um momento em que o país ainda enfrenta a pandemia da Covid-19. 

Quem ama o Brasil, cuida

Como Presidente da República, Bolsonaro pode e deve agir para combater as graves crises ambientais e de saúde que assolam o país.

Como Presidente da República, Bolsonaro pode e deve agir para combater as graves crises ambientais e de saúde que assolam o país. Em vez de negar as evidências e ignorar sua responsabilidade, o governo federal deve comandar e coordenar esforços de combate às queimadas e à devastação ambiental, assim como deveria ter agido para proteger a população da pandemia da Covid-19, mas não o fez. O governo federal precisa reconhecer a gravidade da crise ambiental e climática em vez de fechar os olhos para os problemas e usar dados falsos para confundir a população.

O Poder Executivo deve reverter imediatamente o desmonte da governança e das estruturas responsáveis pela proteção ambiental no país, fortalecendo os órgãos de fiscalização e controle, fazendo bom uso do orçamento para fiscalização em campo, valorizando a ciência e os dados produzidos pela comunidade científica para informar políticas públicas que combatam o desmatamento e os crimes ambientais, e protejam a sociedade.

“Quem ama o Brasil, cuida. É por amor ao país que ONGs, indígenas, voluntários, banqueiros e empresários estão se organizando para proteger o maior patrimônio dos brasileiros: nossas riquezas naturais”, completa Tica. 

Há 28 anos, o Greenpeace Brasil defende a vida e o patrimônio ambiental dos brasileiros. Temos denunciado incansavelmente a política antiambiental atual, cujos resultados políticos não respeitam fronteiras e têm impacto direto na natureza. Na Amazônia, seguimos investigando, expondo e denunciando os crimes contra a floresta, bem como seus responsáveis. No Pantanal, estamos expondo os impactos no bioma e apoiando pontualmente as populações locais afetadas com doação de materiais anti-incêndio e cestas básicas, entre outras iniciativas. 

Não podemos e não vamos assistir calados ao nosso patrimônio natural virar cinzas. 

O que você pode fazer:

  1. Cobre ação imediata do governo federal;
  2. Compartilhe a situação do Pantanal e da Amazônia, para que mais pessoas saibam da gravidade dos incêndios;
  3. Faça parte do movimento Todos Pela Amazônia; e
  4. Apoie organizações voluntárias locais que trabalham incansavelmente para salvar vidas no Pantanal. Veja as várias formas de ajudar o bioma aqui.

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sábado, 8 de agosto de 2020

Catástrofe ambiental: Amazônia perde 43% de recursos para sua proteção


Amazônia bate recorde diz Inpe em desmatamento no mês de junho. (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

No momento em que o governo brasileiro é caracterizado interna e externamente como genocida e desmatador, Ibama terá uma drástica redução dos recursos destinados ao combate do desmatamento na Amazônia. O planejamento orçamentário do órgão previsto para 2021 traz um corte de 43% das verbas


247 - O governo Bolsonaro irá cortar 43% das verbas do Ibama para combate ao desmatamento da Amazônia. Documento prevê a destinação de R$ 210 milhões ao órgão no ano que vem, valor bem inferior ao orçamento de R$ 316,481 milhões destinados neste ano.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a realidade é ainda mais amarga quando observada, especificamente, a previsão de recursos para as ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais, uma das práticas do Ibama que mais demandam investimentos pelo órgão federal. Pelo plano, o valor disponibilizado para 2021 será de R$ 88,4 milhões, o que significa uma redução de 43% sobre os R$ 154,730 milhões previstos para 2020.”

A matéria ainda sublinha que “o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em nota à reportagem que já solicitou ao chefe da Economia, Paulo Guedes, que o valor seja recomposto, mas "sem sucesso". “O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em 120 milhões de reais. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O MMA solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante", diz nota enviada pela pasta.”



“O governo brasileiro quer liberar para que empresas estrangeiras explorem recursos naturais e minerais dentro das terras indígenas, o que vai promover desmatamento, degradação do solo e desaparecimento dos rios”. Até quando?




“Vocês não podem ter essa mentalidade preconceituosa, individualista. O que acontece aqui, na Amazônia, tem um efeito muito maior onde vocês estão”. Nara Baré lamenta a severa destruição da floresta pelas queimadas em 2019.



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 O sal da terra - Beto Guedes





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segunda-feira, 6 de julho de 2020

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente


Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil


Por André Shalders - @andreshalders
Da BBC News Brasil em Brasília

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília — o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A ação (aqui, na íntegra) é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse que a ação dos procuradores é baseada em "evidente viés político-ideológico" e que se trata de uma "clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal".

A pasta também disse que a ação não traz acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.

"As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", diz o MMA, em nota.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.

A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.

A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.

"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram os procuradores.

"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ― ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", diz o texto.


Intenção de destruir

Segundo os procuradores, os atos de Ricardo Salles à frente do Ministério tinham a finalidade explícita de fragilizar a ação do Estado brasileiro na proteção ao meio ambiente.

"É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal".

Procuradores também citam falta de eficácia dos gastos públicos com as operações de fiscalização na Amazônia


A referência é à exoneração de três coordenadores de fiscalização do Ibama, em abril de 2020, após operações bem sucedidas em terras indígenas no município de Altamira (PA). Nas operações, em março, foram destruídas em torno de 100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento. O fato de os coordenadores terem perdido o cargo configura a intenção de retaliá-los, na visão dos procuradores.

Os procuradores também citam o fato de que, sob Ricardo Salles, o país teve um aumento da taxa de desmatamento e dos focos de queimadas, ao mesmo tempo em que o número de multas por crimes ambientais foi o menor dos últimos 20 anos, em 2019.

Em outro ponto, o MPF cita a falta de eficácia dos gastos públicos com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), envolvendo as Forças Armadas, para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia.

Em dois meses, a operação Verde Brasil (de 2019) custou mais de R$ 124 milhões ― cerca de R$ 14 milhões a mais que todo o orçamento do Ibama para operações de fiscalização no ano passado. Ao reduzir o orçamento para a área ambiental, Salles acabou provocando gastos ainda maiores aos cofres públicos com a necessidade da GLO.

"Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional. Como elas ocorrem no período de seca amazônica, que começa em julho e vai até novembro de todo ano, a desproporcionalidade das queimadas ocorridas em 2019 era consequência previsível e evitável por meio da efetivação escorreita da política ambiental", diz o texto.


'Passar boiada'

Na ação, os procuradores dizem ainda que o caráter intencional das ações de Ricardo Salles ficou claro com a divulgação da gravação da reunião ministerial de 22 de abril.

O vídeo do encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, foi divulgado por ordem do ministro Celso de Mello, do STF. A decisão foi tomada em um inquérito que trata da suposta interferência de Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

No encontro, Salles diz que a pandemia do novo coronavírus é uma "oportunidade" para modificar as normas que infralegais que regem a proteção ambiental no Brasil.

"As declarações (na reunião) apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade", diz o texto.

"Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso", escreveram os procuradores.





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