Há áreas à venda até mesmo dentro de unidades de conservação
e de terras indígenas. Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam parte
de terras indígenas ou unidades de conservação. São áreas de domínio público
que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.
A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda:
o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, disponível a partir de
meio-dia (hora de Brasília) desta sexta-feira (26/02) no canal da BBC News
Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.
O documentário mostra que o mercado ilegal de terras na
Amazônia está aquecido com a perspectiva de que o Congresso anistie invasões
recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.
Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são
passíveis de regularização, mas a bancada ruralista e o governo federal
articulam um Projeto de Lei que prorrogaria o prazo.
O documentário revela também como a grilagem — ocupação
ilegal de terras públicas — avança na Amazônia brasileira.
É um padrão que se repete. Grupos de grileiros se organizam
em associações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e
pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.
Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos
invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para
reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspecto de
legalidade às transações.
O problema é que o CAR não é prova de direito à propriedade
sobre uma área. E, por ser autodeclaratório, em tese, qualquer pessoa pode
registrar qualquer parte do território nacional como se fosse sua dona e usar
isso em uma futura batalha jurídica pela posse da terra.
A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentos em nome de terceiros.
O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a venda de áreas de floresta revela ainda a sensação de impunidade expressa pelos entrevistados na investigação.
O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia, em alta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.
A BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.
Os anúncios estão na seção "Venda de imóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.
Após vários meses de pesquisa, foram mapeadas dezenas de
anúncios com aparentes ilegalidades em diversos Estados amazônicos.
Muitos vendedores admitem nos próprios anúncios que
desmataram as áreas e não têm títulos que comprovem a propriedade dos lotes.
Desmatar floresta sem autorização é crime com pena de até
quatro anos de prisão e multa. Já vender terras sem possuir títulos que
comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados
entrevistados. O crime tem pena de até cinco anos de prisão e multa.
Já compradores podem ter a posse invalidada pela Justiça ou
ser enquadrados no crime de invasão de terras públicas, caso se comprove que sabiam
que as áreas eram públicas.
Em nota, o Facebook afirmou que usuários têm de seguir as
leis ao fazer negócios pela plataforma e que está à disposição das autoridades
para tratar das questões levantadas pela investigação.
Para comprovar que as terras anunciadas de fato existiam e
de que os anúncios não eram simplesmente parte de um golpe virtual, a equipe da
BBC se encontrou com quatro vendedores em Rondônia, passando-se pela assessoria
de um comprador fictício.
Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no
Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amazônica até 1980, já
perdeu cerca de um terço de suas matas nativas.
As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários
vendedores elogiaram Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativa de
regularizar as áreas invadidas durante seu governo.
Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um
terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional
do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram
localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagens de
satélite.
As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã somam
1.660 hectares (o equivalente 1.660 campos de futebol) e foram oferecidas ao custo
de R$ 3,2 milhões no total.
Os lotes foram anunciados no Facebook por um corretor de
Porto Velho, Alcimar Araújo da Silva, que tem um escritório no centro da
cidade. O post mostra o número de registro de um dos lotes no Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
Uma consulta no site do CAR mostra que a área está 100%
dentro da Floresta Nacional do Aripuanã e tem 98,6% de seu território coberto
por mata nativa. O anúncio diz, porém, que a área está "pronta para a
agricultura".
Quando indagado sobre os documentos dos lotes, em encontro
filmado com câmera escondida, o corretor disse que só poderia cedê-los após o
envio de uma carta de intenção de compra. Ele não quis revelar a identidade do
pretenso dono das áreas.
O corretor sugeriu ainda que seria possível desmatar até 50%
de cada lote — o que constituiria irregularidade mesmo que as áreas fossem de
propriedade particular. Segundo o Código Florestal, donos de terras na Amazônia
devem preservar pelo menos 80% de suas propriedades.
Questionado sobre restrições ambientais que hoje limitam
atividades agropecuárias na Amazônia, ele disse acreditar que elas serão
suprimidas pelo atual governo.
"O empecilho do meio ambiente, o negócio dos índios, o
Bolsonaro vai passar por cima, e aí a tendência é asfaltar até Manaus",
afirmou.
Terra Indígena Uru Eu Wau Wau é uma das áreas protegidas que
tiveram pedaços anunciados ilegalmente no Facebook; líder Bitaté (à esq.)
cobrou providências
Alguns meses após o encontro, a BBC contatou o corretor para
informá-lo de que ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas
colocações, mas ele não se manifestou.
Terra indígena à venda
Outro anúncio encontrado no Facebook oferece um lote de 21
alqueires (o equivalente a 57 campos de futebol) "todo em mata, com toda
madeira ainda para tirar" no município de Buritis (RO), por R$ 126 mil.
Com base em coordenadas geográficas citadas no anúncio, a
BBC descobriu que a área está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que
abriga o maior trecho de floresta preservada em Rondônia.
Órgãos do governo já contaram 209 habitantes indígenas no
território, mas a população total é maior, pois há registro de cinco grupos
isolados na área, com número desconhecido de integrantes.
Em encontro gravado com câmera escondida, o pretenso
proprietário do lote à venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a área fica dentro
da terra indígena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupação
com autoridades em Brasília. Ele também disse esperar que o caso seja
solucionado pelo governo Bolsonaro.
Imagens de satélite mostram avanço do desmatamento em
Rondônia entre 1985 (à esq.) e 2020; Estado já perdeu um terço da cobertura
original
"Vou te falar a verdade: se não liberar com o Bolsonaro
lá, não libera mais, não", afirmou.
Porém, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativa
de reduzir a terra indígena provavelmente seria judicializada e dependeria da
chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alves afirmou que a inclusão de seu lote na terra indígena
se deveu a um "erro de digitação" quando o território foi demarcado,
nos anos 1990 — posição contestada pela Funai e pelos indígenas.
Afirmou ainda que não há indígenas em seu terreno, embora
eles circulem pela região.
Contatado pela BBC após o encontro filmado com câmera
escondida, Alves não se manifestou.
'Desmatar nossas vidas'
A BBC mostrou o anúncio de Alves a Bitate Uru Eu Wau Wau,
presidente da principal associação da terra indígena.
"Isso é uma falta de respeito", ele afirmou.
Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem providências.
Segundo o líder indígena, o lote à venda fica numa área
usada pela comunidade para caçar, pescar e coletar frutos.
Toras de árvores amazônicas prontas para serem vendidas em
depósito próximo ao rio Jamari, em Rondônia
"Eu não conheço essas pessoas. Acho que o objetivo
delas é desmatar a terra indígena, desmatar o que está de pé. Desmatar as
nossas vidas, vamos dizer assim."
Laços com políticos
Alvim Alves diz ter comprado o lote de um membro da
Associação Curupira, formada por outros postulantes a pedaços da Terra Indígena
Uru Eu Wau Wau.
Em 2017, uma operação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas
acusadas de invadir o território — entre as quais o então coordenador da associação,
Nelson Bispo dos Santos.
No encontro com a reportagem da BBC gravado com câmera
escondida, Alves apresentou outro pretenso proprietário de lotes na terra
indígena, Edinário da Silva Batista.
Batista citou dois políticos que, segundo ele, têm apoiado
as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governador de Rondônia Ivo Cassol
(PP-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
Alvim Alves tentou vender pelo Facebook um lote no interior
da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Segundo Batista, na véspera da eleição de 2018, o então
senador Cassol prometeu ao grupo que os "assentaria" na terra
indígena e brigaria para regularizá-los.
"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento
vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele
processo e não pode sair (candidato)", disse Batista.
O processo a que Batista se referiu foi a condenação de
Cassol por fraude em licitação quando ele era prefeito em Rolim de Moura, entre
1998 e 2002, e que o impediu de concorrer à reeleição ao Senado, em 2018.
Em março de 2018, em reunião da Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária do Senado, Cassol pediu ao então presidente da Funai,
Franklimberg Ribeiro de Freitas, que intercedesse em favor de ocupantes da
Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e endossou a tese de que teria havido um
"erro de digitação" na demarcação da área.
Já o presidente da Funai disse que a terra indígena estava
sendo invadida por um grupo "irregular, (que) inclusive está praticando
grilagem", e questionou a tese sobre a falha na demarcação. "Se houve
o erro, por que não se recorreu na época?", indagou.
Franklimberg deixou a Presidência da Funai em junho de 2019.
Questionado pela BBC News Brasil sobre o episódio, Cassol
disse que nunca teve contato com o grupo de Batista e nunca apoiou
"grileiros de terras".
Cassol disse que, na audiência no Senado com o presidente da
Funai, não estava tratando de invasores, mas sim de 105 famílias assentadas
pelo Incra na região antes da demarcação da terra indígena. "Cabia a mim
como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei."
Também apontado por Batista como um aliado, o deputado
federal Coronel Chrisóstomo disse à BBC que ajudou o grupo a se reunir com o
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Ministério do
Meio Ambiente e a Funai, mas não sabia que eles haviam invadido uma terra
indígena.
Deputado federal Coronel Chrisóstomo foi apontado por grupo
de grileiros como um de seus principais apoiadores em Brasília
"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais
o meu apoio", ele afirmou à BBC em seu escritório em Porto Velho.
"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabe de tudo.
Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela,
entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.
Contatado pela BBC após a gravação, Edinario Batista não se
manifestou.
Documentos fraudados
Para tentar comprovar que era dono do lote à venda, Alvim
Alves apresentou uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.
O CAR descreve a ocupação do solo em cada propriedade rural
e foi criado pelo governo federal em 2012 para facilitar o controle do
desmatamento.
Edinario Batista diz ter sido recebido por autoridades em
Brasília para tratar de regularização de lotes dentro da Terra Indígena Uru Eu
Wau Wau
Uma visita ao site do CAR mostra que a área reivindicada por
Alves foi de fato registrada e que 100% do lote está dentro da Terra Indígena
Uru Eu Wau Wau. O sistema não apenas permite que qualquer um registre qualquer
terra como também não impede que se reivindiquem áreas protegidas.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) identificou
quase 10 mil registros de CAR que se sobrepõem a terras indígenas no país.
Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar áreas
ocupadas ilegalmente é crime, e que cabe às polícias e ao Ministério Público
investigar as irregularidades (leia mais abaixo).
Grilagem como 'investimento'
A investigação mostra ainda como a destruição da Amazônia pode ser altamente lucrativa e como um pedaço de floresta pode passar por várias mãos até se transformar numa fazenda.
Vários vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a intenção de "investir" — ou seja, buscavam revendê-los por um preço maior do que o gasto na área.
Todos tinham outras fontes de renda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas áreas.
Um dos fatores que estimulam a valorização de terras na Amazônia é a expectativa de regularização da ocupação.
Queimada em Rondônia; ao desmatar um terreno, grileiros
creem ter mais chance de poder regularizar a ocupação
Uma estratégia comum entre invasores de áreas protegidas é
desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a
extinção do status de proteção, argumentando que a área já foi transformada e
não serve mais ao propósito original.
Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85
unidades de conservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu
status de proteção rebaixado até 2017.
Já invasores de terras públicas que não integram unidades de
conservação se alimentam da expectativa de que o Congresso postergue a data
limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.
Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveis de
regularização, mediante uma série de condições.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida
Provisória que esticava esse prazo até dezembro de 2018, mas a iniciativa
perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.
Agora congressistas debatem um Projeto de Lei que pode
postergar o prazo mais uma vez.
Faixa de floresta ladeada por plantações de soja em Rondônia
Valorização pós-desmatamento
Outro fator que costuma valorizar as terras amazônicas é o
desmatamento.
Em março de 2020, Fabrício Guimarães anunciou no Facebook
uma área de 39,5 alqueires (107 campos de futebol) "em mata" em
Abunã, um distrito de Porto Velho, por R$ 190 mil.
Uma foto de satélite no anúncio mostrava um lote coberto por
floresta à beira do rio Madeira, próximo à fronteira com a Bolívia.
Questionado sobre o terreno em agosto, Guimarães disse que o
preço havia subido para R$ 515 mil, pois desde então ele tinha desmatado a área
e plantado capim.
Fabrício Guimarães mostra a área próxima ao rio Madeira em
Abunã que ele desmatou e anunciou no Facebook
Sem floresta e pronta para a criação de gado, a área ficou
270% mais cara.
Em conversas no Whatsapp, Guimarães disse que o único
documento do lote que ele tinha era um contrato de compra e venda — registro em
cartório que tampouco comprova a propriedade e não lhe dá o direito de
desmatá-la.
Em seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisor
em um frigorífico de Humaitá, município amazonense na divisa com Rondônia.
Imaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou
a equipe da BBC até o lote e mostrou a área recém-desmatada com uma motosserra.
Imagens de satélite acessadas pela BBC confirmam que o local
foi desmatado entre maio e julho do ano passado.
Imagens de satélite mostram lote anunciado por Fabrício
Guimarães em maio de 2020 (à esq.), antes do desmatamento, e em janeiro de 2021
Uma estrada de terra que parte da BR-364 dá acesso ao terreno.
No fim da jornada, a via fica tão estreita que é preciso abandonar o carro e
caminhar por pouco mais de um quilômetro até o lote.
Guimarães diz que o afunilamento é proposital e busca
impedir que fiscais cheguem à área.
"Eu não quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei
agora, recente. Aí facilita para o pessoal (da fiscalização) ir lá",
afirma.
Procurado pela BBC após o encontro, Guimarães não se
manifestou.
Venda ilegal de gado
História semelhante à de Guimarães é narrada por André Alves
de Souza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva
Extrativista Angelim, no município de Cujubim (RO).
No encontro gravado com câmera escondida, Souza — que também
só possuía um contrato de compra e venda do lote — disse que adquiriu a área
para "investir".
Ele disse que desmatou o terreno há alguns anos e jamais
teve a intenção de ocupá-lo, pois já possuía outras fazendas na região.
André Alves de Souza anunciou no Facebook um lote dentro da
Reserva Extrativista Angelim, em Cujubim (RO)
Assim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associação
que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada
pelo grupo os orientou a tomar uma série de providências para fortalecer a
reivindicação das áreas.
"Ela pediu para construir casa, fazer criação (de
animais), mas não tive tempo", afirmou.
Pela lei, quem pleitea regularizar ocupações de terra
precisa provar que utiliza a área economicamente, entre outros fatores.
Questionado se seria possível criar gado naquela área mesmo
sem o título da terra, Souza disse que sim. Ele então contou como fazia para
vender bois que criava em outra área sem documentação.
"Hoje eu não consigo matar, nessa área minha que eu
tenho aqui, eu não consigo matar boi para exportação. Os frigoríficos de
Rondônia (voltados à exportação), como funcionam: você tem de ter o documento
da terra certinho, o CAR certinho, para você conseguir matar. Mas tem
frigorífico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros
frigoríficos que matam."
Procurado pela BBC após o encontro, Souza não respondeu.
'Caos fundiário'
Fazenda de gado na região de Monte Negro (RO)
Para Raphael Bevilaqua, procurador da República em Rondônia,
boa parte da elite política e econômica de Rondônia tira proveito do "caos
fundiário" no Estado.
Bevilaqua afirma que 70% das terras de Rondônia são da
União. "A maioria dos ditos proprietários de terras (em Rondônia) são
pessoas que na verdade não têm a propriedade (por ocuparem terras
públicas)", afirma.
"Isso gera todo tipo de demanda e de reivindicações —
tanto das pessoas que não têm acesso à terra e querem cultivar para trabalhar,
quanto daqueles que têm apenas o intuito especulativo", diz o procurador.
Bevilaqua afirma que "grandes pretensos proprietários
de terra" de Rondônia mantêm vínculos com políticos e juízes locais e são
vistos como "grandes benfeitores", por criarem empregos e investirem
na região.
"E essa proximidade, seja por corrupção, seja por
afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses
pretensos proprietários".
Bevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram
essa postura permissiva, mas que operações do governo federal ajudavam a conter
o desmatamento em Rondônia.
Para a ambientalista Ivaneide Bandeira, atitudes e
declarações de Bolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente"
Após a eleição de Bolsonaro, no entanto, ele diz que o
governo federal deixou de fazer esse contraponto.
"Agora a situação é realmente desesperadora (...), e
houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal."
Para Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista
Kanindé, que atua em Rondônia desde 1992, atitudes e declarações de Bolsonaro
"empoderaram os criminosos do meio ambiente".
"Eles se sentem tão empoderados ao ponto de não terem
vergonha de ir para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras."
Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas
"políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis
e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".
"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades
locais em qualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC",
diz a empresa.
'Questão de polícia'
A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ele afirmou que a venda ilegal de terras na Amazônia pelo
Facebook "é uma questão de polícia".
Questionado sobre o aumento no desmatamento em 2020, Salles
o atribuiu ao impacto da pandemia nas ações de fiscalização.
A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os
vendedores entrevistados têm de Bolsonaro e indagou se a retórica do presidente
não estaria estimulando o desmatamento.
"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou
claro que é um governo de tolerância zero a qualquer crime, inclusive os
ambientais", disse Salles.
Fazendas de soja em Rondônia
"Agora, o entendimento das pessoas acerca da sua
situação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas
suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda
uma legislação para isso."
O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos
da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma
solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".
Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida
Provisória 910/2019, que facilitaria a regularização de áreas desmatadas
ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na
Amazônia.
"São mais de 23 milhões de brasileiros que vivem numa
situação muito ruim em termos de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que
precisam melhorar de vida."
O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o
desmatamento não se traduz necessariamente em melhoria dos padrões de vida.
Rondônia, que já perdeu quase 30% de sua floresta, está em
19º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu
178% entre 1991 e 2017.
O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no
mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.
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