Mostrando postagens com marcador Facebook. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Facebook. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Meta têm silenciado cada vez mais as vozes de apoio à Palestina no Instagram e no Facebook


Objetivo: censura sistemática do conteúdo palestiniano. É urgente rever as políticas defeituosas; melhorar a transparência


2023 Human Rights Watch

(Nova Iorque) – As políticas e sistemas de moderação de conteúdos da Meta têm silenciado cada vez mais as vozes de apoio à Palestina no Instagram e no Facebook , na sequência das hostilidades entre as forças israelitas e os grupos armados palestinianos , afirmou a Human Rights Watch num comunicado publicado hoje. . O relatório de 51 páginas, “ Promessas Quebradas da Meta: Censura Sistêmica do Conteúdo da Palestina no Instagram e no Facebook ”, documenta um padrão de remoção e exclusão indevida de discurso protegido, incluindo expressão pacífica em apoio à Palestina e debate público sobre os direitos humanos palestinos. A Human Rights Watch descobriu que o problema decorre das políticas falhas da Meta e da sua aplicação inconsistente e errónea, da dependência excessiva de ferramentas automatizadas para moderar conteúdos e da influência governamental indevida sobre a remoção de conteúdos.

“A censura do Meta ao conteúdo em apoio à Palestina acrescenta insulto à injúria em um momento de atrocidades indescritíveis e de repressão que já oprime a expressão palestina”, disse Deborah Brown , vice-diretora interina de tecnologia e direitos humanos da Human Vigilância de los derechos. “As redes sociais são uma plataforma essencial para as pessoas testemunharem e se manifestarem contra os abusos, enquanto a censura da Meta ajuda a apagar o sofrimento palestino.”

A Human Rights Watch analisou 1.050 casos de censura online em mais de 60 países. Embora não sejam necessariamente uma análise representativa da censura, os casos são consistentes com anos de reportagens e advocacia por parte de organizações palestinianas , regionais e internacionais de direitos humanos para expor a censura da Meta a conteúdos que apoiam os palestinianos.

Após o ataque liderado pelo Hamas a Israel em 7 de Outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas, a maioria civis, segundo autoridades israelitas, os ataques israelitas a Gaza mataram cerca de 20.000 palestinianos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. As restrições ilegais israelitas à ajuda humanitária contribuíram para uma catástrofe humanitária contínua para os 2,2 milhões de residentes de Gaza, quase metade dos quais são crianças.

A Human Rights Watch identificou seis padrões principais de censura, cada um dos quais se repete em pelo menos 100 casos: remoção de conteúdo, suspensão ou exclusão de contas, incapacidade de interagir com o conteúdo, incapacidade de seguir ou marcar contas, restrições ao uso de recursos como como Instagram/Facebook Live e “shadow locking”, termo que denota uma diminuição significativa na visibilidade de postagens, stories ou contas de um indivíduo sem notificação. Em mais de 300 casos, os utilizadores não conseguiram reivindicar a eliminação de conteúdos ou contas porque o mecanismo para o fazer não funcionou corretamente, deixando-os sem acesso efetivo a uma solução.

Em centenas de casos documentados, a Meta invocou a sua política de “ Organizações e Indivíduos Perigosos ” (DOI), que incorpora totalmente as listas de “organizações terroristas” desenvolvidas pelos Estados Unidos. Meta citou estas listas e aplicou-as amplamente para vetar discursos legítimos relativamente às hostilidades entre Israel e grupos armados palestinianos.

A Meta também aplicou mal as suas regras sobre conteúdo violento e explícito , violência e incitamento , discurso de ódio , nudez e actividade sexual adulta . Utilizou de forma inconsistente a sua abordagem de “ valor jornalístico ”, removendo dezenas de conteúdos que documentam ferimentos e mortes palestinianas e que têm valor noticioso, disse a Human Rights Watch.

A Meta está ciente de que a execução dessas políticas é falha. Num relatório de 2021 , a Human Rights Watch documentou a censura do Facebook ao debate sobre questões de direitos relacionadas com Israel e a Palestina e alertou que Meta estava “silenciando muitas pessoas arbitrariamente e sem explicação”.

Uma investigação independente conduzida pela Business for Social Responsibility e encomendada pela Meta descobriu que a moderação de conteúdo da empresa em 2021 “parece ter tido um impacto negativo nos direitos humanos dos utilizadores palestinianos”, afetando negativamente “a capacidade dos palestinianos de partilhar informação e conhecimento sobre suas experiências conforme elas ocorreram.”

Em 2022, em resposta às recomendações do estudo , bem como às orientações do Meta Oversight Board , a Meta se comprometeu a fazer uma série de mudanças em suas políticas e aplicação de moderação de conteúdo. No entanto, quase dois anos depois, a Meta não conseguiu cumprir as suas promessas e responsabilidades em matéria de direitos humanos, concluiu a Human Rights Watch. As promessas quebradas da Meta repetiram e amplificaram padrões passados ​​de abuso.

A Human Rights Watch partilhou as suas conclusões com a Meta e procurou saber a reação da Meta. Em resposta, Meta citou a sua responsabilidade em matéria de direitos humanos e os princípios fundamentais dos direitos humanos como orientadores das suas “medidas imediatas de resposta a crises” desde 7 de Outubro.

Para cumprir as suas responsabilidades de devida diligência em matéria de direitos humanos , a Meta deve alinhar as suas políticas e práticas de moderação de conteúdo com os padrões internacionais de direitos humanos, garantindo que as decisões de remoção de conteúdo sejam transparentes, consistentes e não excessivamente amplas ou tendenciosas.

A Meta deveria permitir a liberdade de expressão nas suas plataformas, inclusive sobre violações dos direitos humanos e movimentos políticos, disse a Human Rights Watch. Deveria começar por rever a sua política de “organizações e indivíduos perigosos” para torná-la consistente com os padrões internacionais de direitos humanos. A Meta deve auditar a sua política sobre conteúdos relevantes para garantir que não elimina conteúdos de “interesse público” e deve garantir a sua implementação equitativa e não discriminatória. Deve também realizar a devida diligência sobre as implicações para os direitos humanos das alterações temporárias nos seus algoritmos de recomendação que introduziu após a eclosão da guerra de Israel contra o grupo islâmico Hamas.

“Em vez de desculpas e promessas vazias, Meta deveria demonstrar que leva a sério a abordagem da censura relacionada à Palestina de uma vez por todas, tomando medidas concretas em direção à transparência e à reparação”, disse Brown.

Fonte: Human Rights Watch

                           



 

 

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Caçadores ilegais: brasileiros compartilham dicas de caça e venda de armas no Facebook


Grupos com milhares de usuários compartilham registros de animais mortos ilegalmente, venda de armas e piadas com a fiscalização do Ibama



  • Grupo com quase 60 mil membros tem dicas de caça ilegal de animais ameaçados de extinção

  • Vendedores de artigos de caça administram comunidades que incentivam crimes

  • Regras do Facebook proíbem venda de armas ou caça ilegal – mas grupos seguem ativos e crescendo


“Aqui se reuni [sic] os verdadeiros HOMEM DA MATA” diz a descrição do grupo de Facebook “Homem da Mata Original”. Lá, mais de 66 mil usuários compartilham dicas e experiências em caças ilegais, inclusive de animais ameaçados de extinção. A prática não viola somente a lei brasileira, mas também as diretrizes da plataforma. 

As postagens incluem majoritariamente imagens e vídeos de animais abatidos, entre eles pacas, capivaras, tatus, jacarés e javalis — o último é o único animal cuja caça de controle sem crueldade é permitida, por se tratar de espécie nociva e invasora. Os membros do grupo ainda compartilham dicas para obtenção do registro de caçador, que permite o acesso às armas, além de trocar experiências e receitas para o preparo dos animais. Piadas com a possibilidade de fiscalização pelo Ibama são comuns.

“Você está filmando o flagrante e divulgando em uma rede social”, resume a advogada Erika Bechara, professora de direito ambiental na PUC-SP. “Eles estão chamando pessoas para ilegalidade com eles”, diz.

Imagem de capa do maior grupo de caça no Facebook

A Pública encontrou outros 13 grupos do mesmo tipo na rede social. Todos voltados para caçadores e com postagens de caça ilegal. Em parte deles, a reportagem identificou também postagens de venda de armas de fogo entre usuários — outra violação da lei e das regras do Facebook, que proíbe conteúdo que “tente comprar, vender, trocar, doar, presentear ou solicitar armas de fogo, peças de armas, munição, explosivos ou substâncias letais entre pessoas físicas, a menos que tal seja publicado por uma loja física real, um site legítimo, uma marca ou uma agência do governo”.

Em retorno à reportagem, o Ibama afirmou que notificou o Facebook em 13 de julho deste ano para que, em até sete dias, a rede “suspendesse a divulgação de anúncios relativos à venda de animais silvestres, partes ou produtos/subprodutos oriundos destes, quando não adequados à legislação ambiental brasileira”. A rede respondeu e o processo está sendo analisado. O órgão também afirmou que “em 2020, foram aplicados 58 autos de infração por caça ilegal, totalizando multas no valor de R$1.138.500,00. Já em 2021, foram 14 autos de infração [até então], totalizando R$506.000,00”. O órgão não comentou se considera que a publicização da caça ilegal pode estimular a prática. 

“99% dos que postam aqui neste grupo é caça ilegal”, diz usuário de comunidade com quase 60 mil membros

No dia 7 de agosto de 2020, um dos membros do grupo “Caça e Pesca Brasil”, com mais de 6,9 mil participantes, compartilhou uma imagem de um tatu morto em cima de uma balança. “A maioria vê crime, mas alguns veem farofa”, dizia a legenda. 

Postagens desse tipo são comuns. Em outro grupo, intitulado “Rota Caça e Pesca”, este com mais de 57 mil membros, um caçador postou foto de um jacaré que levou um tiro na cabeça com a legenda “só pra quem gosta”.


“99% dos que postam aqui neste grupo é caça ilegal”, diz usuário de comunidade com quase 60 mil membros


No dia 7 de agosto de 2020, um dos membros do grupo “Caça e Pesca Brasil”, com mais de 6,9 mil participantes, compartilhou uma imagem de um tatu morto em cima de uma balança. “A maioria vê crime, mas alguns veem farofa”, dizia a legenda. 

Postagens desse tipo são comuns. Em outro grupo, intitulado “Rota Caça e Pesca”, este com mais de 57 mil membros, um caçador postou foto de um jacaré que levou um tiro na cabeça com a legenda “só pra quem gosta”.

Caçadores ironizam o abate ilegal de animais em grupos de Facebook

Em ambos os casos, essas caças são ilegais — assim como na maioria das postagens nos grupos analisados. “Quando a pessoa se registra como caçador, ela só poderia estar caçando javalis. Qualquer outro abate de animal é considerado crime”, explica Paulo Pizzi, biólogo e presidente do Mater Natura –Instituto de Estudos Ambientais

Há exceções para casos de abate de animais que ameaçam lavouras ou rebanhos, mas é necessária uma autorização do Ibama para cada caso e indivíduo. Ainda é permitido abater animais em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família, mas Pizzi afirma: “Isso é uma possibilidade que não está bem regulamentada. Você tem muita controvérsia nisso”. 

Erika Bechara acrescenta que “a caça de subsistência é daquela pessoa que não tem acesso a outras fontes de proteína animal, porque mora muito longe, porque não tem nenhuma condição financeira. Então ela caça para se manter, para atender às suas necessidades básicas e elementares. Você não pode dizer que uma pessoa que vive em uma cidade, que pode comprar um frango super barato, caça por estado de necessidade. Há aí um desvirtuamento da norma”, explica.  

Apesar de os caçadores compartilharem receitas de preparo de suas caçadas para alimentação, não se trata de “estado de necessidade”, como define a lei. O biólogo explica que nesses casos os animais são caçados “por terem uma carne mais apreciada, como iguaria”, não como subsistência. 

Os membros dos grupos de Facebook têm consciência de que estão cometendo ilegalidades, mas se aproveitam da falta de fiscalização para continuar com as práticas. Em 6 de maio de 2020, um novo integrante do grupo “Rota e Caça” perguntou aos colegas: “Aqui no Brasil pode caçar o que legalmente? O que é preciso para tal prática?”. Em resposta, um caçador alertou: “Na verdade mesmo não pode caçar nada. Um ou outro porco com licença. Muito difícil conseguir”, comentou. “99% dos que postam aqui neste grupo é caça ilegal”, admitiu outro.

Membros dos grupos reconhecem que caça é ilegal no Brasil

A pena para a caça ilegal é de detenção de seis meses a um ano, e multa, conforme a lei 9.605/98, mas há agravantes, por exemplo para a caça noturna, prática comum nos grupos analisados. “Quando a lua está clara o jeito é ir no jaca [jacaré]”, postou usuário no grupo “Aventuras de Caça e Pesca” no dia 18 de agosto. 

Há ainda postagens que exibem o uso de armadilhas e de cães para a caça, o que pode ser considerado maus-tratos e aumentar a pena do crime. No grupo “Amigos da Caça, Pesca e Armas”, usuários compartilharam vídeos com instruções para fazer armadilhas para caça de animais menores como paca, tatu e cutia.

O agravante dos maus-tratos não se aplica somente a esses casos. Alguns usuários  compartilham também vídeos que mostram os animais caçados sendo torturados, como uma piada. “Grupo de caça só quem gosta entende”, escreve um caçador ao postar vídeo no qual um homem segura pelo rabo um tatu que tenta fugir enquanto cachorros mordem várias partes do corpo do animal. Outros participantes do grupo “Aventuras de Caça e Pesca” chegaram a considerar a situação extrema. “Pra que a covardia, dê ao bicho pelo menos uma morte digna”, escreveu um homem nos comentários. “Sei que o grupo é de caça mais [sic] um bichinho não precisa ser torturado assim.” 

Outra situação que gera desentendimento entre os integrantes dos grupos está ligada ao abate de animais prenhes ou recém-paridos. Em outro post, feito em 14 de julho deste ano, um caçador publica uma foto de uma paca morta, ao que outro comenta: “Ei parceiro a paca tava buchuda ou parida esses tempos as femias [sic] estão criando”. A foto gera um debate entre os que defendem e os que rechaçam a situação, com insultos e xingamentos.

Caçadores fazem piada com a extinção de espécies pela caça ilegal

De acordo com o Livro Vermelho – Manual das EspéciesAmeaçadas de Extinção, produzido por pesquisadores do ICMbio e publicado em 2018, a caça é o quinto fator que mais ameaça os animais silvestres, antecedido pela agropecuária, expansão das áreas urbanas, produção de energia e poluição. Segundo Paulo Pizzi, a caça também é uma das principais causas da defaunação — processo de desaparecimento de animais em áreas de floresta —, junto com a alteração de hábitats e atropelamentos. A Pública constatou que vários dos animais abatidos que aparecem em postagens nesses grupos estão ameaçados de extinção, em diferentes níveis. 

 

Donos de lojas de caça administram contas e grupos

“Bem vindo as trilhas [sic] do Rancho Branco. Não mate nada além do tempo, não tire nada além de fotos”, diz a placa do Portal Ecotur Rancho Branco, em Bodoquena, Mato Grosso do Sul, no Pantanal. O ecoresort, onde interessados podem acampar e fazer trilhas, é ligado a Hudson Nunes, dono e único sócio da marca Homem do Mato, de venda de artigos de caça, e administrador dos grupos de Facebook “Homem do Mato Caça e Pesca”, com 205 mil membros, e “Caça e Pesca Homem do Mato”, com mais de 5 mil membros.

Fotos no Instagram do portal Ecotur Rancho Branco pregam preservação ambiental

Neste segundo grupo — criado para caso o original seja desativado pela moderação, conforme descrito na própria página — são compartilhadas fotos de armas e de animais abatidos, além de dicas de caça e cozimento. A maioria das fotos mostra javalis, mas a reportagem encontrou também animais cuja caça não é permitida. O grupo é utilizado também para divulgar a marca de seu administrador, que já na descrição escreve: “É OBRIGATÓRIO [caixa-alta do original] curtir nossa página oficial no Facebook”. 

Após a publicação da reportagem, Hudson Nunes admitiu ser proprietário dos grupos citados pela Pública, mas negou a existência de postagens de caçadas ilegais. “Os grupos administrados por mim são um dos poucos grupos que seguem a risca sobre postagens de animais exóticos. NENHUMA postagem de animal exótica é permitida em nosso grupo, todo conteúdo enviado no grupo passa pela fiscalização de nossos administradores para depois ser aprovado no grupo”, disse. “Lá 90% do conteúdo são sobre curiosidades da vida no mato, videos engraçados, dicas de pesca e as vezes algumas fotos de CAÇADAS LEGAIS de javalis, onde são feitas por controladores licenciados!”, completou.

Nunes também ressaltou que: “Eu não sou proprietário do Portal Ecotur, eu prestei serviço de mídia social apenas por um tempo e é um lugar que frequento com frequência, pois sou um amante da natureza e até onde sei isso não é ilegal não é mesmo?”, questionou.

Sobre a loja Homem do Mato, ele afirmou ser “proprietário e criador da marca e das mídias sociais.” “Tenho uma empresa que trabalha com produtos de caça e pesca, porém não comercializamos armas de fogo (ainda não), estamos aguardando a liberação dos órgãos compententes”, contou.

Em seu perfil pessoal no Instagram, onde declara a sua relação tanto com a marca de caça quanto com o rancho ecológico, Nunes publica fotos e vídeos atirando com espingardas no local que busca atrair turistas com belezas naturais e preservação da natureza. 

“E essa surpresa na hora do mergulho!”, escreve Nunes em um Reels em seu perfil pessoal na rede. O vídeo mostra uma arraia que nada em um rio. “Muitos a temem, mas acredite, é menos ofensiva do que se imagina e casos por ferroada de arraia são muito raros por aqui”, explica no post. Logo depois, em post compartilhado também no perfil do Homem do Mato, a abordagem muda. “Saudade de uma porçãozinha exótica”, é a legenda da foto que mostra o próprio Nunes preparando a carne de uma arraia morta e estendida em uma mesa. 

No perfil do Homem do Mato no Instagram, Nunes é marcado e indicado como administrador responsável por uma série de posts que mostram armas de fogo e abate de animais, além da publicidade dos produtos da loja, que vende bonés, camisetas, lanternas, utensílios de churrasco e carabinas de pressão. Em outubro de 2018 foi publicada uma foto de Nunes vestindo o boné da empresa e uma camiseta em apoio à candidatura de Jair Bolsonaro, pelo PSL, à Presidência. “O boné tá na cabeça certa!!”, afirma a legenda.

Hudson Nunes declarou apoio a Bolsonaro

A empresa administra também um perfil +18 sobre caça na rede, de conteúdo desconhecido pela reportagem, já que a conta é privada. A bio, entretanto, oferece uma dica sobre os posts: “CONTEÚDO AGRESSIVO”. A moderação do próprio Instagram havia barrado conta semelhante, o que foi denunciado pelo perfil da loja: “Lembra daquele perfil agressivo que o insta derrubou? Criei outro e mais de 3600 pessoas seguiram só hoje”. 

Nos perfis do ecoresort, entretanto, não há violência ou agressividade. São as belas paisagens naturais que tomam o feed. Nunes aparece pouco. 

Outra loja de nome parecido, a Homem da Mata, também se destaca. Seu dono, Márcio Barros de Paula, é administrador de pelo menos oito grupos sobre caça e pesca no Facebook. O caçador tem no mínimo cinco perfis de Facebook usados para moderar os grupos, com variações de seu nome. 

Além de criar grupos e publicar compilados de vídeos, memes e dicas relacionadas à caça, Barros vende camisetas camufladas com a marca “Homem da Mata”.

A Pública procurou Marcio Barros, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

 

Ministro de Bolsonaro e deputados querem flexibilizar a caça no Brasil

“Na sua opinião qual o animal deveria ser liberado a caça?”, perguntou Barros em uma enquete fixada no grupo “Homem da Mata Original”. “Capivara, porque é uma praga esse trem”, comentou um dos integrantes. A espécie ficou em primeiro lugar na enquete, com 174 votos, seguida por cateto ou queixadas – tipo de porco do mato, parecido com javali. Nos comentários, contudo, os caçadores defendiam uma liberação ainda maior. “Deveria liberar 3 espécies por temporada”, comentou um deles.

A demanda não se restringe aos grupos de caçadores. O próprio presidente, à época candidato, já assumiu ser a favor da “burocracia zero” para a prática desse “esporte saudável”. Em vídeo publicado pela Associação Nacionalde Caça e Conservação (ANCC), em 20 de julho de 2018, Bolsonaro elogia os caçadores. “Um grande abraço a todos vocês. Meus parabéns pela forma como encaram esse esporte, se deus quiser a partir do ano que vem, burocracia zero, vamos implementar, porque é um esporte saudável.” Afirma também que buscará garantir a posse de arma à categoria e finaliza: “Caçadores, parabéns, ‘tamo junto”.

Cinco dias depois, o então candidato negou sua própria afirmação em vídeo publicado no canal de YouTube de seu filho Eduardo Bolsonaro, e no Twitter do presidente. “Não sou favorável à caça, mais um fake news, defendo animais sim”, afirmou o então candidato. “O assunto era javali, tanto é que ele cortou a parte do vídeo que eu falava em javali”, acusa. Bolsonaro afirma que o vídeo foi editado pelo homem que o postou pela primeira vez em 23 de julho. Porém, a informação é falsa: o conteúdo original, postado pela ANCC, está disponível desde o dia 20 e não fala em javali.

A movimentação  chega também ao Congresso Nacional. Há pelo menos seis projetos de lei (PL) que tramitam e querem flexibilizar a caça no Brasil.

O PL 7.136/2010, do deputado e ministro do Trabalho e Previdência de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), busca transferir às autoridades locais (municipais ou estaduais) a responsabilidade pela autorização de caça. Lorenzoni pediu o desarquivamento da proposta na atual legislatura.

Outros projetos querem abrir brecha para que seja ampliada a quantidade de espécies permitidas para a caça, como o PL 4.829/2020, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), que busca regulamentar a caça de espécies silvestres nativas com “comprovada nocividade”, quando consideradas em “desequilíbrio populacional”. O texto cita animais como “os jacarés no Pantanal ou capivaras em diversos municípios brasileiros”. 

O mais famoso dos PLs é o 6.268/2016, do ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que cria uma Política Nacional de Fauna que inclui a possibilidade de abate de animais silvestres e a implementação de reservascinegéticas em propriedades privadas, ou seja, fazendas de caça. “Eles nem colocaram o nome de fazenda de caça para não chamar a atenção para o propósito”, avalia Erika Bechara. O projeto está entre as prioridades da bancada ruralista no Congresso, conforme revelou reportagem do UOL. 

“​​Há uma grande pressão da indústria bélica incentivando esses deputados”, diz o presidente da Mater Natura. “Eles estão fazendo lotes [de projetos]. Jogando em lotes para que um desses projetos passe.” 

 

Com Bolsonaro, caçadores podem ter mais que o dobro de armas e 15 vezes mais munição

Caçadores têm acesso privilegiado a armas no Brasil, junto com colecionadores e atiradores – os chamados CACs. Para isso, precisam solicitar um registro ao Exército, mediante a apresentação de filiação à entidade de caça. Postagens nos grupos prometem facilitar tanto esse processo, que permite o acesso a armas, quanto o cadastro no Ibama, que regulariza efetivamente o ato de caçar. 

No grupo de WhatsApp, “Caçadores de Pacas”, um usuário de nome “atirador” compartilha uma propaganda: “Descubra como tirar o CR de CAC de forma simplificada e barata”. O anúncio leva o mesmo logo do grupo Brasil CAC, que oferece o mesmo serviço como um brinde àqueles que se inscrevem no curso on-line de caça de javali. “A forma mais vantajosa de ter acesso a arma de fogo é se tornando CAC”, argumenta a organização em seu site.

Anúncio publicado em grupos no Facebook oferece como brinde autorização de caça

Até 2019, os caçadores poderiam comprar até 12 armas, além de 6 mil munições anuais e 2 kg de pólvora. Hoje, têm acesso a até 30 armas, sendo 15 de uso restrito e 15 de uso permitido, além de 90 mil munições e 20 kg de pólvora por ano. Com a facilitação do acesso, aumentou em 59% o número de armas registradas no Exército em dois anos, de acordo com levantamento do jornal O Globo. Segundo informação obtida pela Pública via Lei de Acesso àInformação, somente em 2021 (de janeiro a 9 de agosto), o Exército registrou 19.042 novos colecionadores, atiradores ou caçadores.

A facilitação foi vista com bons olhos pelos membros dos grupos. “Amigos CAC, tão ligados que foi liberado calibre 22 para caça? Antes não era permitido, agora é. Quem gosta, ta na hora!”, comemorou um membro do grupo “Aventuras de Caça e Pesca” em março de 2020. 

Entretanto, Erika Bechara destaca que “não é porque a legislação e os decretos do Bolsonaro ampliam a quantidade de armas e de munição para caçador esportivo que a caça esportiva se torna legal. O caçador esportivo só pode caçar se a lei permitir, e hoje a lei não permite, só permite a caça de controle [do javali]”. 

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, vê a flexibilização com preocupação. “A nossa preocupação é que são categorias [CACs] que têm muito pouca fiscalização, onde acabam acontecendo desvios. Elas [as armas] são roubadas, elas são furtadas, ou elas são desviadas propositadamente”, diz.

Possíveis desvios podem ser identificados no próprio Facebook. A reportagem encontrou postagens de compra e venda informal de armamentos em pelo menos quatro dos grupos analisados. A comercialização de armas no Brasil só é permitida mediante autorização e registro no Exército – no caso de CACs – ou na Polícia Federal, mas as ofertas nos grupos não fazem referência a nenhum tipo de registro e muitas vezes são direcionadas para o inbox ou número de celular do vendedor.

Caçador oferece arma para venda no grupo “Caça e Pesca Brasil”

“É um mercado que é muito pouco transparente, que pelas plataformas não deveria acontecer”, defende Carolina Ricardo. 

O Facebook proíbe a venda de armas de fogo dentro da rede social e diz que está investindo esforços em proibir a prática, mas reportagem do Núcleo Jornalismo mostrou que a plataforma ainda tem sido usada para comercialização de armamentos.

 

Regras do Facebook proíbem caça ilegal – mas grupos permanecem ativos e com milhares de usuários

De acordo com as regras de comunidade do Facebook, não são permitidas postagens de caça ilegal. O conteúdo está enquadrado na política de produtos controlados da plataforma, que proíbe publicações que admitam caçar ilegalmente, mostrem a caça ilegal, forneçam instruções sobre como usar ou fazer produtos com espécies ameaçadas ou até falem de forma positiva, coordenem ou incentivem a caça ilegal.

No entanto, os grupos encontrados pela reportagem infringem todas essas regras, e a plataforma parece ciente de que isso ocorre. É o que demonstra o aviso que aparece assim que um usuário tenta entrar no maior grupo que a reportagem identificou, “Homem do Mato Caça e Pesca”. “Analise este grupo antes de participar”, alerta a rede, que mantém o material no ar para mais de 200 mil usuários. 

Algumas das postagens relacionadas à caça inclusive são tarjadas como “conteúdo sensível” pela plataforma, mas continuam disponíveis.

Facebook alerta usuários sobre violações de suas políticas no grupo “Homem do Mato Caça e Pesca”

Há também registros de postagens e grupos que foram excluídos pelo Facebook, mas que conseguiram voltar à plataforma. “Boa noite galera do grupo, quem estava no grupo Caça e Pesca Bruta Brasil o Face excluiu ele por denúncias, por isso ele não está aparecendo. Mais [sic] temos esse aqui e logo estaremos grandes como o outro. Abraços”, postou o administrador do grupo “Aventuras de Caça e Pesca”.

Uma conta da empresa Homem do Mato também foi derrubada pela moderação da rede, de acordo com a biografia do perfil atual, chamado “Homem do Mato TV”. “Nossa Página com 500 mil seguidores foi tirada do ar, estamos com essa conta nova”, escrevem. A página atual tem pouco mais de 30 mil curtidas e o mesmo teor dos outros perfis. 

Com ainda menos fiscalização, caçadores também se reúnem em grupos de WhatsApp. A reportagem identificou ao menos quatro grupos na plataforma voltados para caça ilegal.

Para Paulo Pizzi, a criação de grupos voltados para a caça ilegal nas redes sociais tem aumentado o interesse das pessoas pela caça – que estava em declínio nas comunidades urbanas até então.

Em resposta à reportagem, o Facebook disse que “não permite a promoção de caça ilegal de espécies em risco de extinção e proíbe conteúdos de compra ou venda de armas de fogo, a menos que sejam feitos por loja física real, um site legítimo, uma marca ou uma agência do governo”. Informou também que “os conteúdos e os grupos apontados pela reportagem que violavam essas regras foram removidos”. 

Até a data de publicação desta reportagem, oito dos 14 grupos encontrados continuavam ativos – apenas seis foram excluídos pelo Facebook. Assim que a plataforma fez as exclusões, novos grupos começaram a surgir. “Amigos, peço que entrem no grupo Homem da Mata Original. O Facebook excluiu por ser contra a caça”, convida mensagem em grupo de WhatsApp.

Fonte: Agência Pública


EDUARDO BOLSONARO

Jair Bolsonaro sobre a caça de JAVALIS - 25 de jul. de 2018

Assista ao VÍDEO



No Twitter


 

terça-feira, 15 de junho de 2021

Roger Waters, do Pink Floyd: “Vá se f…., Mark Zuckerberg”


Mark Zuckerberg tenta comprar a música “Another Brick in the Wall”, símbolo da juventude libertária, para fazer propaganda do Instagram e do Facebook, e recebe do baixista e compositor do Pink Floyd, Roger Waters, a única resposta possível!


The Wall: um grito de Liberdade, por Roger Waters

Uma das canções mais importantes da história do rock é “Another Brick in the Wall”, da banda Pink Floyd. “The Wall”, o muro, representa as barreiras intransponíveis, os abusos morais e a opressão que condenam a infância e a juventude à amargura, a depressão, ao isolamento e à solidão. O baixista Roger Waters, o cara que compôs “Another Brick in the Wall”, é um defensor das liberdades, é de esquerda, é um opositor incansável da opressão. Coerentemente, por exemplo, defendeu Lula, quando de sua prisão injusta na Polícia Federal de Curitiba.

Pois não é que o todo-poderoso dono do Instragram e do Facebook, Mark Zukerberg, ousou (sim, porque é uma ousadia) tentar comprar a consciência de Roger Waters, oferecendo-lhe “uma enorme, enorme quantidade de dinheiro” pela música que é um símbolo da juventude libertária?

Waters mostrou a carta que recebeu de Mark Zuckerberg no último sábado (12 de junho), quando participava de uma conferência do “Free Assange Forum” que, como o nome já diz, trata-se de uma articulação internacional que luta pela liberdade de Julian Assange, o hacker do Wikileaks, que divulgou os crimes cometidos pela CIA e pelo governo dos Estados Unidos.

Exemplo do corajoso trabalho do Wikileaks, que valeu a Assange o ódio eterno da máquina de guerra americana, foi o vídeo divulgado em 2010, que mostra o ataque de um helicóptero Apache estado-unidense, matando pelo menos 12 pessoas, entre as quais dois jornalistas da agência de notícias Reuters, em Bagdá, durante a ocupação do Iraque.

Roger Waters respondeu publicamente a Zuckerberg: “Vá se foder! Nem fodendo! E só exponho isso porque há um movimento insidioso deles pela posse de absolutamente tudo”, disse. “Eles querem usar a música para fazer com que o Instagram e o Facebook sejam ainda mais poderosos do que já são, para que possam continuar censurando as pessoas aqui nesta sala e evitar que se conheça a história de Julian Assange!”

Para Roger Waters, Zuckerberg é um dos mais poderosos idiotas do mundo!

E não há como ignorar que o muro, hoje, é representado de maneira perfeita pelas redes sociais, Instagram e Facebook em destaque, que são as grandes prisões que oprimem com fake news e assédios de vários tipos, a luta pela Liberdade no planeta.







quinta-feira, 3 de junho de 2021

Funcionários do Facebook exigem supressão de endereço de gigante da tecnologia de conteúdo palestino


Cerca de 200 funcionários dizem que o Facebook precisa ordenar uma auditoria independente de sua aplicação do conteúdo palestino e muçulmano


Ativistas pró-palestinos reclamaram que o Facebook e outras plataformas de mídia social censuraram conteúdo destinado a disseminar a conscientização (AFP)

Cerca de 200 funcionários do Facebook assinaram uma carta aberta pedindo à empresa que abordasse preocupações de que vozes pró-palestinas tenham sido suprimidas por sistemas de moderação de conteúdo, depois que usuários e funcionários reclamaram de um viés sistemático contra o conteúdo palestino e muçulmano.

A carta, relatada pelo Financial Times,exige que o Facebook introduza novas medidas para garantir que o conteúdo em apoio à Palestina e aos palestinos não seja injustamente derrubado ou desatado, como alguns funcionários e críticos alegaram ter acontecido antes e durante a última ofensiva de Israel em Gaza.

Instagram muda algoritmo em meio 

a alegações de viés anti-palestino

Ele pede à direção da gigante da tecnologia que ordene uma auditoria independente das ações de execução em torno do conteúdo palestino e muçulmano, e pede que uma força-tarefa interna seja criada para "investigar e abordar vieses" em seus sistemas de moderação de conteúdo - tanto humanos quanto automatizados.

A carta foi postada no quadro de mensagens interna do Facebook por grupos de funcionários chamados "Palesinians@" e "Muslims@". Tinha pelo menos 174 assinaturas até a tarde de terça-feira, de acordo com o FT.


"Como destacado pelos funcionários, pela imprensa e pelos membros do Congresso, e como refletido em nossa queda na nossa classificação de loja de aplicativos, nossos usuários e comunidade em geral sentem que estamos ficando aquém de nossa promessa de proteger a expressão aberta em torno da situação na Palestina", diz a carta.

"Acreditamos que o Facebook pode e deve fazer mais para entender nossos usuários e trabalhar na reconstrução de sua confiança."

A carta também pede ao Facebook que se comprometa a contratar mais palestinos, publique mais dados em torno de pedidos de governos para remover conteúdo e esclareça suas políticas em torno do antissemitismo.

Viés anti-palestino


Desde que os protestos eclodiram contra os despejos forçados de Israel de famílias palestinas em Jerusalém Oriental ocupada, ativistas e influenciadores pró-palestinos reclamaram que o Facebook e outras plataformas de mídia social estavam censurando conteúdo destinado a espalhar a conscientização sobre o assunto.

No mês passado, centenas de pessoas compartilharam capturas de tela de suas contas suspensas e telas em branco depois de terem compartilhado postagens relacionadas aos despejos forçados de famílias palestinas no Xeque Jarrah.

O MEE falou com vários ativistas na época, que disseram que o Instagram e outras plataformas, como Facebook e TikTok, estavam pressionando um esforço sistemático para perseguir e remover conteúdo palestino, com o suposto objetivo de silenciar as vozes dos palestinos.

Funcionários do Facebook disseram ao Buzzfeed News no mês passado que parecia haver um preconceito contra palestinos e muçulmanos na empresa, o que estava levando à aplicação seletiva de suas políticas de moderação de conteúdo contra conteúdo pró-palestino.

O Instagram, que pertence ao Facebook, removeu erroneamente postagens de sua plataforma que compartilhavam hashtags referentes à mesquita de al-Aqsa, o terceiro site mais sagrado do Islã, porque as associou "a uma designação que a empresa reserva para organizações terroristas", de acordo com o Buzzfeed.

O Facebook disse ao Middle East Eye em uma declaração por e-mail que estava ciente de problemas que afetam as habilidades dos usuários para postar conteúdo, e havia trabalhado para enfrentá-los.

"Sabemos que houve vários problemas que impactaram a capacidade das pessoas de compartilhar em nossos aplicativos. Embora os consertemos, eles nunca deveriam ter acontecido em primeiro lugar e lamentamos a qualquer um que sentiu que não poderia chamar a atenção para eventos importantes, ou que acreditava que isso era uma supressão deliberada de sua voz", disse um porta-voz da empresa do Facebook ao MEE.

"Projetamos nossas políticas para dar voz a todos, mantendo-os seguros em nossos aplicativos e os aplicamos igualmente, independentemente de quem esteja postando ou quais são suas crenças pessoais."

A empresa acrescentou que no ano passado se comprometeu com uma auditoria independente de seus Padrões comunitários - um esboço do que é e não é permitido em sua plataforma.

Fonte: Middle East Eye


AJ+

Is Facebook censoring certain posts and hashtags about #Palestine, like videos taken in the aftermath of the raid on #AlAqsa? Former executive Ashraf Zeitoon thinks so — and that the Israeli government has been pushing the company to do it.

Assista ao VÍDEO



No Twitter: #Palestinian


 

 

 

 

domingo, 16 de maio de 2021

REGRAS SECRETAS DO FACEBOOK SOBRE A PALAVRA “SIONISTA” IMPEDEM A CRÍTICA A ISRAEL


Obtidas pelo The Intercept, as políticas alarmaram os defensores, que disseram que o Facebook está silenciando o discurso político



AS regras INTERNAS SECRETAS DO FACEBOOK para moderar o termo “sionista” permitiram que a rede social suprimisse as críticas a Israel em meio a uma onda contínua de abusos e violência israelenses, de acordo com pessoas que revisaram as políticas.

As regras parecem estar em vigor desde 2019, parecendo contradizer uma afirmação da empresa em março de que nenhuma decisão havia sido tomada sobre tratar o termo "sionista" como um proxy para "judeu" ao determinar se ele foi implantado como “Discurso de ódio”. As políticas, obtidas pelo The Intercept, regem o uso de “sionista” em postagens não apenas no Facebook, mas em seus aplicativos subsidiários, incluindo o Instagram.

Tanto o Facebook quanto o Instagram estão enfrentando acusações de censura após a remoção errática e generalizada de postagens recentes de usuários pró-palestinos que criticam o governo israelense, incluindo aqueles que documentaram casos de violência do Estado israelense.

A violência em massa atingiu Israel e Gaza desde a semana passada. As tensões começaram em meio aos protestos palestinos contra os despejos planejados na Jerusalém Oriental ocupada para abrir caminho para os colonos judeus. Eventualmente, as forças de segurança israelenses invadiram o complexo da mesquita de Al Aqsa na cidade velha de Jerusalém, um dos locais mais sagrados do Islã. O grupo militante palestino Hamas respondeu com foguetes direcionados a Israel. Israel, por sua vez, lançou massivos bombardeios aéreos e ataques de artilharia contra a Faixa de Gaza palestina ocupada, deixando mais de 120 pessoas, incluindo 20 crianças, mortas . Pelo menos 900 palestinos ficaram feridos desde segunda-feira. Relatórios dizem que em Israel, sete pessoas, incluindo um soldado e uma criança, morreram em conseqüência da violência, com mais de 500 feridos.

“O Facebook afirma que sua política sobre a palavra 'sionista' é sobre a segurança dos judeus”, disse ao The Intercept Dani Noble, organizadora do Jewish Voice for Peace que revisou as regras. “Mas, de acordo com o trecho da política de conteúdo, parece que os tomadores de decisão do Facebook estão mais preocupados em proteger os colonos israelenses sionistas e o governo israelense da responsabilidade por esses crimes.”

Embora nenhuma remoção de conteúdo do Facebook e Instagram tenha sido vinculada de forma conclusiva ao termo “sionista”, usuários e defensores pró-palestinos ficaram alarmados com o desaparecimento de postagens e notificações de violações de política na última semana. O Facebook disse que a exclusão repentina de conteúdo profundamente perturbador que documentava a violência do Estado israelense foi, como a empresa tantas vezes afirma , apenas um grande acidente. A porta-voz da empresa, Sophie Vogel, em um e-mail para o The Intercept, culpou as postagens excluídas, muitas sobre as recentes tentativas de confiscar casas palestinas por colonos israelenses, em um "problema técnico mais amplo" não especificado no Instagram e em uma série de exclusões "equivocadas" e "erro humano."

Outra porta-voz, Claire Lerner, disse: “Permitimos a discussão crítica dos sionistas, mas removemos os ataques contra eles quando o contexto sugere que a palavra está sendo usada como um proxy para judeus ou israelenses, ambos os quais são características protegidas por nossa política de discurso de ódio”. Ela acrescentou: “Reconhecemos a sensibilidade deste debate e o fato de que a palavra 'sionista' é freqüentemente usada em debates políticos importantes. Nossa intenção nunca é abafar esse debate, mas nos certificar de que estamos permitindo o máximo de discurso possível, enquanto mantemos todos em nossa comunidade seguros. ”

O Facebook não comentou quando as regras foram implementadas e a aparente contradição com suas declarações públicas de que tal política ainda estava sendo considerada e não estava sendo usada ativamente.

Enquanto as postagens de alguns palestinos no Facebook e Instagram simplesmente desapareceram, sugerindo que um problema técnico de algum tipo poderia ser a causa plausível, muitos outros relataram ter recebido uma notificação de que suas postagens foram removidas porque violavam as regras da empresa contra “discurso ou símbolos de ódio”. Essas supostas violações constituem apenas uma das muitas proibições extraídas de uma biblioteca de documentos internos do Facebook que aparentemente ditam o que é permitido e o que deve ser excluído para o público de bilhões de pessoas da empresa.

Embora a empresa afirme que suas decisões de conteúdo são cada vez mais feitas automaticamente por máquinas, o Facebook e o Instagram ainda dependem de legiões de empreiteiros mal pagos ao redor do mundo, deixados para excluir ou preservar postagens por meio de uma mistura de julgamentos pessoais e a aplicação de livros de regras bizantinas , fluxogramas e exemplos hipotéticos. O Facebook já havia dissimulado sobre a questão de se acrescentaria “sionista” a uma lista mestra que mantém de classes protegidas de pessoas, dizendo a ativistas palestinos em uma conferência virtual em março que não havia tomado “nenhuma decisão” sobre o assunto. “Estamos investigando se, em alguns contextos limitados, é correto considerar que a palavra sionista pode ser um proxy para judeus em alguns casos de discurso de ódio”, disse o Facebooka chefe dos direitos humanos, Miranda Sissons, disse ao Palestine Digital Activism Forum. Isso não parece ser totalmente verdade. (Sissons não foi encontrado para comentar).


Exemplos confusos para moderadores

Uma parte de um livro de regras interno revisado pelo The Intercept orienta os moderadores do Facebook e Instagram no processo de determinar se as postagens e comentários que fazem uso do termo “sionista” constituem discurso de ódio.

“Sionismo”, estritamente falando, refere-se ao movimento que defendeu historicamente a criação de um estado ou comunidade judaica na Palestina e, mais recentemente, para a nação que emergiu desse impulso, Israel. Um sionista é alguém que participa do sionismo. Embora "sionista" e "sionismo" possam ser termos carregados, usados ​​às vezes por pessoas anti-semitas flagrantes como um sinônimo piscante para "judeu" e "judaísmo", as palavras também têm um significado histórico e político inequívoco e claro, legítimo e usos não odiosos, inclusive no contexto de crítica e discussão do governo israelense e suas políticas. Nas palavras de um moderador do Facebook que falou ao The Intercept sob a condição de anonimato para proteger seu trabalho,

O texto da política sobre “Sionista” é apenas uma seção breve de um documento muito maior que orienta os moderadores no processo de identificação de uma ampla variedade de classes protegidas e discurso de ódio associado. Ele fornece aos moderadores instruções “para determinar se 'sionista' é usado como um proxy para israelenses / judeus” e, portanto, sujeito a exclusão. O Facebook diz que atualmente não considera “sionista” uma classe protegida por conta própria. É o seguinte:

Quais são os indicadores para determinar se “sionista” é usado como proxy para israelense / judeu?

Usamos os seguintes indicadores para determinar a procuração para judeus / israelenses:

1. Quando o conteúdo dos pais explicitamente chama a atenção de judeu ou israelense e o comentário contém 'sionista' como alvo, além de ataque de discurso de ódio e nenhum outro contexto disponível, presuma que judeu / israelense e exclua.

Exemplos:

Delete: Parent Content, “colonos israelenses se recusam a deixar casas construídas em território palestino”; Comentário, “Foda-se os sionistas!”

Nenhuma ação: Conteúdo parental, “Movimento sionista faz 60 anos”; Comente: “Os sionistas são horríveis, realmente odeio todos eles”

Em cenários de comparações desumanizantes visuais ou textuais designadas onde há referências a “ratos”, as referências a sionistas devem ser consideradas como um proxy para “judeus (s)”?

Sim, apenas nesses cenários, considere “Sionista (s)” como um substituto para “Judeu (s)” e tome as medidas adequadas.

Os críticos observaram que o primeiro exemplo está ligado a um evento frequente e frequentemente violento do mundo real - apreensão de casas palestinas por colonos israelenses - quase sempre realizado com justificativas enraizadas no sionismo ideológico ou nas próprias políticas do governo israelense enraizadas no sionismo. Os defensores que questionam as regras do Facebook sobre o termo “sionista” temem que colapsem as denúncias de tal ação e políticas estaduais em discurso de ódio contra os judeus, tornando difícil criticar Israel online.

“O absurdo, a futilidade e a natureza politizada da política do Facebook devem estar claros como o dia agora, enquanto testemunhamos a limpeza étnica contínua na Jerusalém ocupada e uma nova guerra contra a população sitiada de Gaza”, disse Dima Khalidi, diretora da Palestina Legal, um grupo de defesa. “O problema fundamental é que o sionismo é uma ideologia política que justifica exatamente o tipo de expulsão forçada de palestinos - tornando alguns palestinos refugiados três vezes - que estamos vendo agora em Sheikh Jarrah e outros bairros ocupados de Jerusalém Oriental.”


Colonialismo e colonizadores

Os críticos disseram que a decisão do Facebook de enfocar “sionista” como uma identidade étnica elimina o fato de que descreve uma escolha ideológica concreta e ignora como os palestinos e outros passaram a usar a palavra no contexto de sua repressão histórica por Israel. Esse foco inibe o próprio discurso político e protesto em todo o mundo que o Facebook afirma estar protegendo, de acordo com Jillian York, diretora de liberdade de expressão internacional da Electronic Frontier Foundation e crítica de longa data das práticas de moderação do Facebook. “Enquanto 'sionista' é usado como uma autoidentidade, seu uso por judeus e outros (incluindo muitos cristãos evangélicos) demonstra que não é puramente um sinônimo de 'judeu' como o Facebook sugeriu”, disse York ao The Intercept. "Avançar,

Embora o Facebook tenha dito que nenhuma postagem no Instagram sobre a recente violência israelense foi removida a pedido do governo israelense, o país faz tais solicitações rotineiramente à  empresa em grande parte complacente . E brigadas de voluntários pró-Israel vagamente organizados, muitos coordenando  por meio do aplicativo para smartphone Act.IL, participam de campanhas de reportagem em massa que podem essencialmente enganar os sistemas de moderação automatizados do Facebook para sinalizar o discurso político não violento como incitamento odioso. A empresa se recusou a comentar o registro quando questionada sobre evidências de campanhas de reportagem em massa.

A existência das regras “sionistas” é uma surpresa para os defensores palestinos que dizem que o Facebook anteriormente criava a impressão de que os limites ao uso do termo “sionista” estavam sendo considerados dentro da empresa, mas não realmente implementados. “Fomos levados a acreditar que eles estão considerando essa política e, portanto, estavam consultando a sociedade civil”, disse Marwa Fatafta, gerente de políticas para o Oriente Médio e Norte da África da Access Now, ao The Intercept. Fatafta observou que ela foi solicitada a fornecer feedback sobre a possibilidade de tal política em 2020, enquanto o documento que contém as regras indica que as regras sobre “sionista” foram divulgadas aos moderadores em 2019.

Depois de revisar a política por si mesma, Fatafta disse que ela reflete precisamente as preocupações que ela teve quando foi apresentada a ela como hipotética. “Sionismo é um termo politicamente complexo que requer nuances”, disse ela ao The Intercept. “Não há como o Facebook moderar tal conteúdo em grande escala sem que seus sistemas fiquem descontrolados, restringindo o discurso político legítimo e silenciando vozes críticas.”

Fonte: The Intercept


l Jazeera English

Give us 10 minutes’: How Israel bombed a Gaza media tower

Earlier on Friday, Israel destroyed an 11-storey building housing international media - including Al Jazeera and The Associated Press.

Both companies have condemned the attack and promised to continue reporting from Gaza.

Al Jazeera pledged to pursue every available route to hold the Israeli government responsible for its actions.

Assista ao VÍDEO



No Twitter


 

 

terça-feira, 2 de março de 2021

Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook


Uma investigação da BBC encontrou na plataforma dezenas de anúncios em que vendedores negociam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, que eles não possuem, por valores que chegam à casa dos milhões de reais.


Madeireiro derruba árvore em área protegida nos arredores de Porto Velho; Rondônia já perdeu um terço de sua mata nativa

 
Pessoas que invadem e desmatam ilegalmente trechos da Floresta Amazônica estão anunciando as áreas no Facebook em busca de compradores.

Assista aqui ao documentário exclusivo da BBC


Há áreas à venda até mesmo dentro de unidades de conservação e de terras indígenas. Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam parte de terras indígenas ou unidades de conservação. São áreas de domínio público que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.

A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, disponível a partir de meio-dia (hora de Brasília) desta sexta-feira (26/02) no canal da BBC News Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.

O documentário mostra que o mercado ilegal de terras na Amazônia está aquecido com a perspectiva de que o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveis de regularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projeto de Lei que prorrogaria o prazo.

O documentário revela também como a grilagem — ocupação ilegal de terras públicas — avança na Amazônia brasileira.

É um padrão que se repete. Grupos de grileiros se organizam em associações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspecto de legalidade às transações.

O problema é que o CAR não é prova de direito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório, em tese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fosse sua dona e usar isso em uma futura batalha jurídica pela posse da terra.

Anúncio oferece áreas de mata dentro da Floresta Nacional do Aripuanã, no Amazonas; florestas nacionais são públicas e se destinam a comunidades tradicionais


Desmatamento em alta

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentos em nome de terceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a venda de áreas de floresta revela ainda a sensação de impunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia, em alta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Venda de imóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

Outdoor dentro de serraria em Ariquemes (RO); Jair Bolsonaro recebeu 72% dos votos no segundo turno em Rondônia


Após vários meses de pesquisa, foram mapeadas dezenas de anúncios com aparentes ilegalidades em diversos Estados amazônicos.

Muitos vendedores admitem nos próprios anúncios que desmataram as áreas e não têm títulos que comprovem a propriedade dos lotes.

Desmatar floresta sem autorização é crime com pena de até quatro anos de prisão e multa. Já vender terras sem possuir títulos que comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados entrevistados. O crime tem pena de até cinco anos de prisão e multa.

Já compradores podem ter a posse invalidada pela Justiça ou ser enquadrados no crime de invasão de terras públicas, caso se comprove que sabiam que as áreas eram públicas.

Em nota, o Facebook afirmou que usuários têm de seguir as leis ao fazer negócios pela plataforma e que está à disposição das autoridades para tratar das questões levantadas pela investigação.


Câmera escondida

Para comprovar que as terras anunciadas de fato existiam e de que os anúncios não eram simplesmente parte de um golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedores em Rondônia, passando-se pela assessoria de um comprador fictício.

Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amazônica até 1980, já perdeu cerca de um terço de suas matas nativas.

As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários vendedores elogiaram Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativa de regularizar as áreas invadidas durante seu governo.

Pastagem nos arredores de Monte Negro (RO); há oito cabeças de gado para cada humano em Rondônia

Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagens de satélite. 


Floresta 'pronta para a agricultura'

As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 campos de futebol) e foram oferecidas ao custo de R$ 3,2 milhões no total.

Corretor Alcimar Araújo da Silva, que postou anúncio de áreas dentro de floresta nacional, durante filmagem com câmera escondida em seu escritório em Porto Velho


Os lotes foram anunciados no Facebook por um corretor de Porto Velho, Alcimar Araújo da Silva, que tem um escritório no centro da cidade. O post mostra o número de registro de um dos lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Uma consulta no site do CAR mostra que a área está 100% dentro da Floresta Nacional do Aripuanã e tem 98,6% de seu território coberto por mata nativa. O anúncio diz, porém, que a área está "pronta para a agricultura".

Quando indagado sobre os documentos dos lotes, em encontro filmado com câmera escondida, o corretor disse que só poderia cedê-los após o envio de uma carta de intenção de compra. Ele não quis revelar a identidade do pretenso dono das áreas.

O corretor sugeriu ainda que seria possível desmatar até 50% de cada lote — o que constituiria irregularidade mesmo que as áreas fossem de propriedade particular. Segundo o Código Florestal, donos de terras na Amazônia devem preservar pelo menos 80% de suas propriedades.

Questionado sobre restrições ambientais que hoje limitam atividades agropecuárias na Amazônia, ele disse acreditar que elas serão suprimidas pelo atual governo.

"O empecilho do meio ambiente, o negócio dos índios, o Bolsonaro vai passar por cima, e aí a tendência é asfaltar até Manaus", afirmou.

Terra Indígena Uru Eu Wau Wau é uma das áreas protegidas que tiveram pedaços anunciados ilegalmente no Facebook; líder Bitaté (à esq.) cobrou providências

Alguns meses após o encontro, a BBC contatou o corretor para informá-lo de que ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas colocações, mas ele não se manifestou.


Terra indígena à venda

Outro anúncio encontrado no Facebook oferece um lote de 21 alqueires (o equivalente a 57 campos de futebol) "todo em mata, com toda madeira ainda para tirar" no município de Buritis (RO), por R$ 126 mil.

Com base em coordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que abriga o maior trecho de floresta preservada em Rondônia.

Órgãos do governo já contaram 209 habitantes indígenas no território, mas a população total é maior, pois há registro de cinco grupos isolados na área, com número desconhecido de integrantes.

Em encontro gravado com câmera escondida, o pretenso proprietário do lote à venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a área fica dentro da terra indígena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupação com autoridades em Brasília. Ele também disse esperar que o caso seja solucionado pelo governo Bolsonaro.

Imagens de satélite mostram avanço do desmatamento em Rondônia entre 1985 (à esq.) e 2020; Estado já perdeu um terço da cobertura original

"Vou te falar a verdade: se não liberar com o Bolsonaro lá, não libera mais, não", afirmou.

Porém, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativa de reduzir a terra indígena provavelmente seria judicializada e dependeria da chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves afirmou que a inclusão de seu lote na terra indígena se deveu a um "erro de digitação" quando o território foi demarcado, nos anos 1990 — posição contestada pela Funai e pelos indígenas.

Afirmou ainda que não há indígenas em seu terreno, embora eles circulem pela região.

Contatado pela BBC após o encontro filmado com câmera escondida, Alves não se manifestou.


'Desmatar nossas vidas'

A BBC mostrou o anúncio de Alves a Bitate Uru Eu Wau Wau, presidente da principal associação da terra indígena.

"Isso é uma falta de respeito", ele afirmou. Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem providências.

Segundo o líder indígena, o lote à venda fica numa área usada pela comunidade para caçar, pescar e coletar frutos.

Toras de árvores amazônicas prontas para serem vendidas em depósito próximo ao rio Jamari, em Rondônia

"Eu não conheço essas pessoas. Acho que o objetivo delas é desmatar a terra indígena, desmatar o que está de pé. Desmatar as nossas vidas, vamos dizer assim."


Laços com políticos

Alvim Alves diz ter comprado o lote de um membro da Associação Curupira, formada por outros postulantes a pedaços da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Em 2017, uma operação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas acusadas de invadir o território — entre as quais o então coordenador da associação, Nelson Bispo dos Santos.

No encontro com a reportagem da BBC gravado com câmera escondida, Alves apresentou outro pretenso proprietário de lotes na terra indígena, Edinário da Silva Batista.

Batista citou dois políticos que, segundo ele, têm apoiado as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Alvim Alves tentou vender pelo Facebook um lote no interior da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

Segundo Batista, na véspera da eleição de 2018, o então senador Cassol prometeu ao grupo que os "assentaria" na terra indígena e brigaria para regularizá-los.

"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele processo e não pode sair (candidato)", disse Batista.

O processo a que Batista se referiu foi a condenação de Cassol por fraude em licitação quando ele era prefeito em Rolim de Moura, entre 1998 e 2002, e que o impediu de concorrer à reeleição ao Senado, em 2018.

Em março de 2018, em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Cassol pediu ao então presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, que intercedesse em favor de ocupantes da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e endossou a tese de que teria havido um "erro de digitação" na demarcação da área.

Já o presidente da Funai disse que a terra indígena estava sendo invadida por um grupo "irregular, (que) inclusive está praticando grilagem", e questionou a tese sobre a falha na demarcação. "Se houve o erro, por que não se recorreu na época?", indagou.

Franklimberg deixou a Presidência da Funai em junho de 2019.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o episódio, Cassol disse que nunca teve contato com o grupo de Batista e nunca apoiou "grileiros de terras".

Cassol disse que, na audiência no Senado com o presidente da Funai, não estava tratando de invasores, mas sim de 105 famílias assentadas pelo Incra na região antes da demarcação da terra indígena. "Cabia a mim como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei."

Também apontado por Batista como um aliado, o deputado federal Coronel Chrisóstomo disse à BBC que ajudou o grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai, mas não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.

Deputado federal Coronel Chrisóstomo foi apontado por grupo de grileiros como um de seus principais apoiadores em Brasília

"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", ele afirmou à BBC em seu escritório em Porto Velho.

"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabe de tudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.

Contatado pela BBC após a gravação, Edinario Batista não se manifestou.


Documentos fraudados

Para tentar comprovar que era dono do lote à venda, Alvim Alves apresentou uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.

O CAR descreve a ocupação do solo em cada propriedade rural e foi criado pelo governo federal em 2012 para facilitar o controle do desmatamento.

Edinario Batista diz ter sido recebido por autoridades em Brasília para tratar de regularização de lotes dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

Uma visita ao site do CAR mostra que a área reivindicada por Alves foi de fato registrada e que 100% do lote está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. O sistema não apenas permite que qualquer um registre qualquer terra como também não impede que se reivindiquem áreas protegidas.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) identificou quase 10 mil registros de CAR que se sobrepõem a terras indígenas no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar áreas ocupadas ilegalmente é crime, e que cabe às polícias e ao Ministério Público investigar as irregularidades (leia mais abaixo).





Grilagem como 'investimento'


A investigação mostra ainda como a destruição da Amazônia pode ser altamente lucrativa e como um pedaço de floresta pode passar por várias mãos até se transformar numa fazenda.

Vários vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a intenção de "investir" — ou seja, buscavam revendê-los por um preço maior do que o gasto na área.

Todos tinham outras fontes de renda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas áreas.

Um dos fatores que estimulam a valorização de terras na Amazônia é a expectativa de regularização da ocupação.

Queimada em Rondônia; ao desmatar um terreno, grileiros creem ter mais chance de poder regularizar a ocupação


Uma estratégia comum entre invasores de áreas protegidas é desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a extinção do status de proteção, argumentando que a área já foi transformada e não serve mais ao propósito original.

Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85 unidades de conservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu status de proteção rebaixado até 2017.

Já invasores de terras públicas que não integram unidades de conservação se alimentam da expectativa de que o Congresso postergue a data limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.

Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveis de regularização, mediante uma série de condições.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que esticava esse prazo até dezembro de 2018, mas a iniciativa perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.

Agora congressistas debatem um Projeto de Lei que pode postergar o prazo mais uma vez.

Faixa de floresta ladeada por plantações de soja em Rondônia


Valorização pós-desmatamento

Outro fator que costuma valorizar as terras amazônicas é o desmatamento.

Em março de 2020, Fabrício Guimarães anunciou no Facebook uma área de 39,5 alqueires (107 campos de futebol) "em mata" em Abunã, um distrito de Porto Velho, por R$ 190 mil.

Uma foto de satélite no anúncio mostrava um lote coberto por floresta à beira do rio Madeira, próximo à fronteira com a Bolívia.

Questionado sobre o terreno em agosto, Guimarães disse que o preço havia subido para R$ 515 mil, pois desde então ele tinha desmatado a área e plantado capim.

Fabrício Guimarães mostra a área próxima ao rio Madeira em Abunã que ele desmatou e anunciou no Facebook

Sem floresta e pronta para a criação de gado, a área ficou 270% mais cara.

Em conversas no Whatsapp, Guimarães disse que o único documento do lote que ele tinha era um contrato de compra e venda — registro em cartório que tampouco comprova a propriedade e não lhe dá o direito de desmatá-la.

Em seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisor em um frigorífico de Humaitá, município amazonense na divisa com Rondônia.

Imaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou a equipe da BBC até o lote e mostrou a área recém-desmatada com uma motosserra.

Imagens de satélite acessadas pela BBC confirmam que o local foi desmatado entre maio e julho do ano passado.

Imagens de satélite mostram lote anunciado por Fabrício Guimarães em maio de 2020 (à esq.), antes do desmatamento, e em janeiro de 2021

Uma estrada de terra que parte da BR-364 dá acesso ao terreno. No fim da jornada, a via fica tão estreita que é preciso abandonar o carro e caminhar por pouco mais de um quilômetro até o lote.

Guimarães diz que o afunilamento é proposital e busca impedir que fiscais cheguem à área.

"Eu não quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei agora, recente. Aí facilita para o pessoal (da fiscalização) ir lá", afirma.

Procurado pela BBC após o encontro, Guimarães não se manifestou.


Venda ilegal de gado

História semelhante à de Guimarães é narrada por André Alves de Souza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, no município de Cujubim (RO).

No encontro gravado com câmera escondida, Souza — que também só possuía um contrato de compra e venda do lote — disse que adquiriu a área para "investir".

Ele disse que desmatou o terreno há alguns anos e jamais teve a intenção de ocupá-lo, pois já possuía outras fazendas na região.

André Alves de Souza anunciou no Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, em Cujubim (RO)

Assim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associação que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada pelo grupo os orientou a tomar uma série de providências para fortalecer a reivindicação das áreas.

"Ela pediu para construir casa, fazer criação (de animais), mas não tive tempo", afirmou.

Pela lei, quem pleitea regularizar ocupações de terra precisa provar que utiliza a área economicamente, entre outros fatores.

Questionado se seria possível criar gado naquela área mesmo sem o título da terra, Souza disse que sim. Ele então contou como fazia para vender bois que criava em outra área sem documentação.

"Hoje eu não consigo matar, nessa área minha que eu tenho aqui, eu não consigo matar boi para exportação. Os frigoríficos de Rondônia (voltados à exportação), como funcionam: você tem de ter o documento da terra certinho, o CAR certinho, para você conseguir matar. Mas tem frigorífico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros frigoríficos que matam."

Procurado pela BBC após o encontro, Souza não respondeu.


'Caos fundiário'

Fazenda de gado na região de Monte Negro (RO)

Para Raphael Bevilaqua, procurador da República em Rondônia, boa parte da elite política e econômica de Rondônia tira proveito do "caos fundiário" no Estado.

Bevilaqua afirma que 70% das terras de Rondônia são da União. "A maioria dos ditos proprietários de terras (em Rondônia) são pessoas que na verdade não têm a propriedade (por ocuparem terras públicas)", afirma.

"Isso gera todo tipo de demanda e de reivindicações — tanto das pessoas que não têm acesso à terra e querem cultivar para trabalhar, quanto daqueles que têm apenas o intuito especulativo", diz o procurador.

Bevilaqua afirma que "grandes pretensos proprietários de terra" de Rondônia mantêm vínculos com políticos e juízes locais e são vistos como "grandes benfeitores", por criarem empregos e investirem na região.

"E essa proximidade, seja por corrupção, seja por afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses pretensos proprietários".

Bevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram essa postura permissiva, mas que operações do governo federal ajudavam a conter o desmatamento em Rondônia.

Para a ambientalista Ivaneide Bandeira, atitudes e declarações de Bolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente"

Após a eleição de Bolsonaro, no entanto, ele diz que o governo federal deixou de fazer esse contraponto.

"Agora a situação é realmente desesperadora (...), e houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal."

Para Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista Kanindé, que atua em Rondônia desde 1992, atitudes e declarações de Bolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente".

"Eles se sentem tão empoderados ao ponto de não terem vergonha de ir para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras."

Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas "políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".

"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locais em qualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC", diz a empresa.


'Questão de polícia'

A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele afirmou que a venda ilegal de terras na Amazônia pelo Facebook "é uma questão de polícia".

Questionado sobre o aumento no desmatamento em 2020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas ações de fiscalização.

A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os vendedores entrevistados têm de Bolsonaro e indagou se a retórica do presidente não estaria estimulando o desmatamento.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que é um governo de tolerância zero a qualquer crime, inclusive os ambientais", disse Salles.

Fazendas de soja em Rondônia

"Agora, o entendimento das pessoas acerca da sua situação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda uma legislação para isso."

O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".

Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida Provisória 910/2019, que facilitaria a regularização de áreas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na Amazônia.

"São mais de 23 milhões de brasileiros que vivem numa situação muito ruim em termos de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que precisam melhorar de vida."

O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento não se traduz necessariamente em melhoria dos padrões de vida.

Rondônia, que já perdeu quase 30% de sua floresta, está em 19º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.

O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.


No Twitter


 

 

Fonte: BBC News Brasil 

 

Comentários Facebook