Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.
A denúncia cita recordes de desmatamento desde o início do
governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em
2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção
ambiental.
Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo
passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se
autoriza a investigação do caso.
A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou
com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas
internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de
"whistleblowers" como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas
africanos.
Segundo o advogado Bourdon, o caso pode ajudar no
reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI,
que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra
a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente,
na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos
naturais.
“É a primeira comunicação em nome de dois grande caciques
que aprofunda a noção de ecocídio massivo como crime contra a humanidade, com
enormes desdobramentos à questão da subsidiariedade, ou seja, a demonstração da
impossibilidade para as comunidades no Brasil terem acesso a um juiz
independente com capacidade para realizar inquéritos efetivos", disse aoportal UOL.
Bourdon explicou que os crimes pelos quais Bolsonaro é
acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade.
"No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um
contexto mais amplo de crime ambiental", afirmou. "No contexto da
superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os
exemplos de ecocídio."
Fonte: Yahoo Brasil
Greenpeace Brasil
Nos primeiros quatro meses de 2020, 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia ocorreu dentro de terras indígenas e unidades de conservação. Por lei, essas áreas deveriam ser protegidas. Mas garimpeiros não fazem “home-office”! Essas invasões vêm acompanhadas de violência contra os indígenas e da contaminação do solo e dos rios por mercúrio, que - quando ingerido - causa graves doenças. Além disso, garimpeiros são possíveis transmissores da Covid-19 para os indígenas. Chega! É hora de esvaziar os garimpos!
No Twitter
Le cacique indigène kayapo Raoni Metuktire a déposé plainte contre le président devant la Cour pénale internationale le 22 janvier. Il l’accuse de meurtres, d’extermination et de mise en esclavage des autochtones de l’Amazonie | Le Monde https://t.co/WpV90gkGxv
— Comissão Pró-Índio (@proindio) January 24, 2021
Brazilian legislators in Roraima have passed a bill legalizing garimpo wildcat mining on state lands without studies. Amendments would also legalize the use of toxic mercury in gold processing, and greatly expand the legal size of mining claims.https://t.co/U4Wit0BZYI
— Comissão Pró-Índio (@proindio) January 23, 2021
