O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está
considerando conceder um perdão a si mesmo. A informação foi publicada nesta
quinta-feira (7) pelo jornal norte-americano New York Times.
A ideia de conceder o perdão a si mesmo – o que seria
inédito na história norte-americana – é se blindar de possíveis futuras
investigações e acusações conduzidas pela equipe de Joe Biden. O perdão, neste
caso, seria utilizado de forma preventiva.
O jornal citou duas pessoas não identificadas que teriam
conhecimento de conversas de Trump com assessores sobre o que seria um uso
extraordinário do poder presidencial.
- "Em várias conversas desde o dia da eleição, Trump disse aos assessores que está considerando se perdoar e, em outros casos, perguntou se deveria [conceder perdão a si mesmo] e qual seria o efeito legal e político sobre ele, de acordo com as duas pessoas", noticiou o New York Times.
Ainda segundo o New York Times, Trump considera dar o perdão
não só a si mesmo, mas também aos seus três filhos mais velhos: Donald Trump
Jr., Eric Trump e Ivanka Trump. Além deles, também estariam na lista Jared
Kushner, conselheiro da Casa Branca, e Rudolph Giuliani, advogado de Trump.
O jornal disse que não estava claro se ele havia discutido o
assunto com assessores depois da invasão ao Capitólio nesta quarta-feira (6).
O mandato de Trump termina em 20 de janeiro e, segundo a
Reuters, o presidente enfrenta ações judiciais que não seriam cobertas por um
perdão federal. Elas incluem uma investigação criminal, feita pelo promotor
distrital de Manhattan Cyrus Vance Jr., e uma investigação civil pela
procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que apuram se Trump teve
benefício financeiro pessoal em negócios realizados pela Casa Branca.
Em 2018, Trump escreveu um tweet em que diz ter o
"direito absoluto" de se perdoar.
As has been stated by numerous legal scholars, I have the absolute right to PARDON myself, but why would I do that when I have done nothing wrong? In the meantime, the never ending Witch Hunt, led by 13 very Angry and Conflicted Democrats (& others) continues into the mid-terms!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) June 4, 2018
Como foi declarado por vários estudiosos do Direito, eu mesmo tenho o direito absoluto de me PERDOAR, mas por que eu faria isso se não fiz nada de errado? Nesse ínterim, a caça às bruxas sem fim, liderada por 13 democratas muito irritados e conflituosos (e outros), continua a avançar durante este período!
Os advogados constitucionais dizem que não há uma resposta
definitiva sobre se um presidente pode legalmente conceder um perdão a si
mesmo.
"Quando as pessoas me perguntam se um presidente
pode perdoar a si mesmo, minha resposta é sempre: 'Bem, ele pode tentar’. A
Constituição não dá uma resposta clara sobre isso”, disse à Reuters Brian Kalt,
professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Michigan.
Alguns especialistas jurídicos disseram que o perdão pessoal
seria inconstitucional porque viola o princípio de que ninguém deve ser o juiz
em seu próprio caso.
Trump já concedeu polêmicos perdões nas últimas
semanas, como aos militares que participaram do assassinato de 14 civis iraquianos
em 2007 e também ao seu ex-conselheiro de segurança nacional, Michael
Flynn, acusado de mentir ao FBI.
Nesta quinta-feira (7), a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, pediu a "destituição imediata" de Donald Trump da presidência dos EUA após o episódio de invasão ao Capitólio. Além dela, o presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, Jerry Nadler, pediu o impeachment imediato do presidente.
Fonte: Sputnik Brasil
BBC News Brasil
Invasão ao Congresso dos EUA: dia de tumulto e caos no
coração da democracia
No momento da invasão, o Congresso estava reunido para o processo de certificação da vitória do presidente eleito Joe Biden, que chamou o ato de "insurreição".
Os manifestantes haviam participado antes de uma grande manifestação com a presença do atual presidente, Donald Trump, em frente à Casa Branca. Em seu discurso, ele voltou a falar em fraude, apesar da falta de provas, e afirmou que seus simpatizantes "nunca concederiam" a vitória a Biden.
Após a invasão, as sessões no Congresso foram suspensas e os
acessos aos corredores do Senado e da Câmara foram bloqueados. Os trabalhos
foram retomados após a retirada dos manifestantes, à noite. A vitória de Biden
foi confirmada pelos parlamentares.
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— CNN Brasil (@CNNBrasil) January 8, 2021
President-elect Biden addresses the nation: https://t.co/BXM3SZK25R
— Biden-Harris Presidential Transition (@Transition46) January 6, 2021
