Lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional poderá permitir
compra de vacina chinesa sem registro da Anvisa. Governadores passaram a
considerar essa hipótese como válida depois que Bolsonaro afirmou que país não
vai adquirir a Coronavac e deixou no ar a ameaça de que a Anvisa não vai aprová-la
247 - A ameaça velada de Bolsonaro de a Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) retardar o registro da Coronavac, a vacina
chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, já mobiliza a
reação de governadores, que estudam alternativas caso isso ocorra.
Os governantes estaduais cogitam aprovar no Congresso
Nacional uma lei que permita a compra da vacina mesmo sem o registro nacional,
desde que ela fosse aprovada pela agência equivalente de algum outro país ou
região com tradição científica, como EUA, União Europeia, Japão ou a própria
China, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de
S.Paulo.
Já existe uma lei, a 13.979, aprovada em fevereiro para que
o país enfrentasse a Covid-19, que prevê a aquisição excepcional e temporária
de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem
registro da Anvisa. A nova lei a ser proposta pelos governadores para liberar a
Coronavav se inspiraria nela.
De acordo com essa lei, o produto a ser adquirido em caráter
emergencial tem que ser aprovado por uma das seguintes agências: FDA, dos EUA,
European Medicine Agency, da União Europeia, Pharmaceuticals and Medical
Devices Agency, do Japão, ou National Medical Products Administration, da
China.
O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, lembra que o
estado comprou respiradores dessa forma. O deputado federal Alexandre Padilha
(PT-SP), que já foi ministro da Saúde, também vê este como um caminho
alternativo. “Se Jair Bolsonaro mantiver sua xenofobia sanitária,
influindo na Anvisa, podemos resolver isso com base na Lei 13.979”,
afirma.
TV 247
Jornalista Aquiles Lins e o deputado federal Rogério
Correira (PT-MG) comentam as principais notícias do dia. Leia matéria do Brasil
247 sobre a negativa de Jair Bolsonaro em adquirir a vacina
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