ESTADÃO - Promotoria já apontou indícios de lavagem de dinheiro em
transações do senador
RIO E SÃO PAULO - A investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atinge um total de 37
imóveis supostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa
Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em
Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O parlamentar afirma que
não cometeu nenhum crime e se diz vítima de perseguição.
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Flávio Bolsonaro diz possuir patrimônio
compatível com sua
renda
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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No pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e
outras 94 pessoas e empresas, de 15 de abril, o Ministério Público afirmava já
ter reunido informações de que ele investira R$ 9,4 milhões na aquisição de 19imóveis. “As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma
lucratividade de R$ 3 milhões.” Em 21 de março, no entanto, relacionou os 37
imóveis em um pedido de informações a cartórios do Rio.
O documento sobre os imóveis é assinado por três promotores
estaduais, que requisitaram cópias das certidões para verificar se existe algum
tipo de dívida ligada ao imóvel, quem são seus proprietários e quando e como
eles foram adquiridos. A devassa patrimonial é uma das linhas de investigação
do Ministério Público no caso dos supostos pagamentos irregulares detectados no
gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e das movimentaçõesbancárias atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
‘Arrecadação’
A apuração começou após reportagem do jornal Folha de
S.Paulo sobre a evolução do patrimônio da família Bolsonaro em janeiro de 2018.
Ela envolvia negociações de 19 imóveis e foi aberta em 20 de fevereiro, no
Grupo de Atuação Originária em Matéria Criminal.
Em 26 de abril, o parlamentar entregou sua defesa. Disse que
os imóveis não valiam o que era estimado pela prefeitura, pois “qualquer
habitante da terra sabe que estes valores são superfaturados pelo poder público
para aumentar a arrecadação com impostos como IPTU e ITBI e que um imóvel
jamais seria vendido se anunciado pelo valor estimado pela prefeitura”.
De acordo com ele, a acusação desconsiderava as formas e o
contexto com que os imóveis haviam sido negociados e confundia as datas de
“compra e venda dos mesmos”. Flávio disse ter adquirido o imóvel de Botafogo
quando era solteiro, em 2005, por R$ 350 mil e o vendido nove anos depois por
R$ 1,45 milhão, valores, segundo ele, “compatíveis com a valorização
imobiliária ocorrida no Rio durante o período”.
Com esse dinheiro, o então deputado comprou o imóvel na
Barra da Tijuca, onde mora, avaliado em R$ 2,55 milhões. Flávio afirma na
manifestação ter feito financiamento no banco Itaú para pagá-lo e confirm ter
comprado em 2008 salas comerciais na Barra da Tijuca. Pagou “parcelas da compra
com muita dificuldade até a cessão de direitos ser adquirida pela MCA
Participações Ltda em 2010”. Houve ganho de R$ 210 mil para Flávio. “Nenhuma
mágica na operação”, diz ele. “Apenas um arriscado, mas bem-sucedido negócio
legal, transparente e devidamente declarado.”
Sobre os apartamentos em Copacabana, ele afirmou que em 2012
vislumbrou outra “oportunidade de investimento em imóveis”. Comprou as
“quitinetes em péssimo estado de conservação e com dívida de condomínio”. Disse
ter pago R$ 140 mil por um e R$ 170 mil por outro aos proprietários americanos.
Revendeu os imóveis “às vésperas da Copa do Mundo de 2014, o que os valorizou
bastante”. Ele também negou irregularidades relacionadas ao imóvel em Laranjeiras
e pediu o arquivamento da investigação.
Em 17 de maio, o promotor Tulio Caiban Bruno solicitou o
arquivamento do caso por não vislumbrar “quaisquer elementos informativos
alusivos à prática de infração penal antecedente pelo parlamentar Flávio Bolsonaro
da qual o produto ou resultado financeiro estaria sendo ocultado ou dissimulado
mediante a aquisição de imóveis”. Em 18 de maio, o subprocurador-geral de
Justiça, Alexandre Araripe Marinho, aprovou o relatório.
Em 28 de fevereiro de 2019, o Grupo de Atuação Especializada
no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP do Rio pediu o desarquivamento do caso, o
que ocorreu em 14 de março em razão da investigação sobre a apropriação de
dinheiro de funcionários da Alerj no gabinete de Flávio.
A assessoria do senador informou que “não são verdadeiras as
informações vazadas acerca do patrimônio do parlamentar”. “Continuo sendo
vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo
que está em segredo de Justiça”, diz a nota. “Sempre declarei todo meu
patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. Tenho meu
passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida.”
Inquérito
Investigação criminal feita por promotores do Rio quebrou o
sigilo bancário fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL), de seu ex-assessor
Fabrício Queiroz e de outras 93 pessoas e empresas
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