O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Breno Altman pelo crime de difamação. O jornalista garante que recorrerá da decisão às autoridades superiores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o
jornalista Breno Altman, fundador do portal Opera Mundi, ao pagamento
de multa por comentário nas redes sociais considerado insultuoso.
A sentença foi definida como punição às declarações de
Altman sobre os economistas Alexandre Schwartsman e André Lajst, ambos
defensores do sionismo , a quem acusou de agirem como “covardes” numa
publicação.
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A decisão, proferida em 26 de agosto de 2024, estabelece
que Altman deverá pagar 15 salários mínimos ao Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente (FUMCAD) de São Paulo.
A defesa de Altman argumentou que o jornalista não se
referia pessoalmente a Schwartsman e Lajst, mas às posições que adotaram em
relação ao conflito na Faixa de Gaza.
Por seu lado, o jornalista afirma que os denunciantes o
ofenderam anteriormente e se recusaram a discutir as suas diferenças, o que
motivou o seu comentário nas redes sociais.
O juiz Fabrício Reali Zia, responsável pelo caso,
considerou que Altman cometeu o crime de difamação, previsto no artigo
140 do Código Penal Brasileiro.
Embora a pena original fosse de três meses de prisão, esta
foi substituída pela multa acima mencionada. Enquanto isso, o jornalista poderá
recorrer da sentença e libertá-lo.
Em resposta à decisão judicial, Altman declarou que
a condenação, embora a considere injusta, é motivo de orgulho e que recorrerá
nos tribunais superiores para defender a sua liberdade de expressão.
Além disso, a sua defesa anunciou que irá apresentar uma
queixa criminal contra Schwartsman, que alegadamente utilizou termos ofensivos
como “kapo”, uma das piores ofensas dirigidas a um judeu.
Até agora, Lajst e Schwartsman não deram declarações formais
sobre a sentença.
Esta não é a primeira vez que Altman enfrenta uma ação
judicial pelas suas críticas ao sionismo. O jornalista tem sido alvo
de diversas decisões judiciais que resultaram na remoção de mensagens nas redes
sociais que criticavam o Estado de Israel e as suas políticas.
Apesar disso, o comunicador prometeu continuar a sua luta na Justiça para defender os seus direitos e a liberdade de expressão.
Autor: teleSUR - NH
Fonte: Opera Mundi - @brealt
✊🏾TODA SOLIDARIEDADE AO BRENO!
— MST Oficial (@MST_Oficial) August 28, 2024
‼️Ele foi condenado pela Justiça de SP em três meses de prisão em regime aberto por injúria, após chamar Alexandre Schwartsman, presidente da entidade sionista StandWithUs Brasil, André Lajst, de "covardes e desqualificados" nas redes sociais.
1-5 pic.twitter.com/p7ruJn9GJ6
