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segunda-feira, 4 de março de 2024

A FOME ASSOMBRA A POPULAÇÃO PORQUE A DÍVIDA É PRIORIDADE


 O governo anunciou R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA) para a distribuição de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar. Se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à dívida pública, o valor é irrisório


Auditoria Cidadã da Dívida

A erradicação da fome é uma das bandeiras do Governo Lula e dos governos anteriores do PT. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) anunciou que o Brasil havia saído do mapa da fome. Uma vitória para o povo brasileiro que, infelizmente, durou pouquíssimo tempo, tendo o país retornado ao mapa em 2022, com a redução das políticas sociais dos governos Temer e Bolsonaro.

Segundo o relatório da FAO, (confira aqui), em 2022, o país possuía cerca de 91,4 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar, de moderada a grave.

Em 2023, o governo Lula anunciou o total de R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), R$ 250 milhões a mais que o ano anterior, para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar (Saiba mais).

Pode parecer muito, mas, se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à chamada dívida pública, o valor é irrisório.

Juros e amortizações não matam a fome da população vulnerável! Precisamos garantir mais recursos para a população, por meio da manutenção e ampliação dos direitos sociais.

Conheça e participe da Campanha Nacional por Direitos Sociais, que busca assegurar que a população desfrute do que lhe pertence por direito!
Acesse aqui.

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 Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Não faltaria dinheiro para a saúde se o sistema da dívida não consumisse tanto recurso

 

O orçamento federal aprovado para o ano de 2024 prevê que a área da saúde receberá apenas 4,06% do total, enquanto o Sistema da Dívida terá 10 vezes mais



Auditoria Cidadã da Dívida

Garantidos pela Constituição Federal, os Direitos Sociais sofrem com recursos escassos. O orçamento federal aprovado para o ano de 2024 prevê que a área da saúde receberá apenas 4,06% das despesas, apesar de ser uma área vital para o país, que engloba a atenção primária, média e de alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

Se os recursos são insuficientes para atender às necessidades do povo, não é porque falta dinheiro nos cofres do governo.

A centralidade do Sistema da Dívida é o que absorve os recursos públicos. De acordo com o orçamento federal previsto para 2024, a chamada “dívida pública” receberá 45,98% das despesas, ou seja, mais de 10 vezes o valor reservado à área da saúde.

Por isso, a Campanha Nacional por Direitos Sociais é tão necessária!

Clique aqui e conheça a Campanha.


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Fonte:  Auditoria Cidadã da Dívida

 

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Limite de 100% para juros de cartão não resolve porque ainda está elevado demais!


Ainda assim, o mercado financeiro não quer largar o osso. O consultor Roberto Luis Troster, que já foi economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), considera a nova lei um retrocesso


Auditoria Cidadã da Dívida

Desde o início de janeiro, entrou em vigor o limite para juros e encargos financeiros no crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor da fatura dos cartões de crédito, após a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Esse limite foi estabelecido pela Lei 14.690/23, que instituiu o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas instituído pelo governo federal.

A lei estipula que a soma total de juros e encargos financeiros aplicados tanto no uso rotativo quanto no parcelamento da fatura do cartão não deve exceder 100% do montante da dívida principal. Por exemplo, se a dívida original for de R$ 100, o valor total a ser pago pelo consumidor, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 200, independentemente do prazo.

Embora seja um avanço, afinal os juros chegaram ao escandaloso índice de 431,6% ao ano, a possibilidade de uma instituição financeira receber o dobro do que vale um produto não é apenas abusivo, é uma verdadeira extorsão!

Ainda assim, o mercado financeiro não quer largar o osso. O consultor Roberto Luis Troster, que já foi economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), considera a nova lei um retrocesso (Leia aqui). Claro, a lógica do sistema é lucrar mais e mais, sem qualquer limite.

Para a ACD, a população precisa despertar para o quão cruel é a política de juros no país, a verdadeira culpada pelas altas taxas de inadimplência. Por isso, convidamos a todas e todos para que conheçam a Campanha pelo Limite dos Juros, que visa limitar a taxa de juros a 12% ao ano (ou o dobro da taxa Selic, o que for menor). Tal medida visa beneficiar a população, reduzir a taxa de inadimplência, estimular o crescimento empresarial e proporcionar uma série de benefícios econômicos.

Clique aqui e conheça a Campanha pelo Limite dos Juros no Brasil.

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


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