Ministério da saúde terá corte de R$ 4,4 bilhões

Direitos sociais pagando pelo teto de gastos

Auditoria Cidadã da Dívida

 

Em edição extra, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma das informações que já imaginávamos: o ministério mais afetado pelo corte será o da Saúde, que terá contenção de R$ 4,419 bilhões (Fonte aqui).

Já os juros e amortizações da dívida pública sequer foram mencionados, ainda que absorvam mais de 40% do orçamento federal anual, totalizando R$ 2,5 trilhões.
Em suas redes sociais, a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, observou que “todas as áreas sociais sofrerão cortes para cumprir o teto de gastos e fazer sobrar mais dinheiro ainda para o parasitário Sistema da Dívida.

O fato é que os direitos sociais sempre pagam o pato. Sempre que há cortes, o Governo Federal opta por tirar dinheiro de onde já não tem, em vez de cortar a chamada “Bolsa-banqueiro”.
Isso é inaceitável! O Brasil é um país rico e sustentado pela população brasileira, se os recursos públicos devem servir a alguém, é à sociedade, não uma elite beneficiada pelo Sistema da Dívida que se enriquece mais, dia após dia, com o dinheiro do povo brasileiro.

Conheça a Campanha Nacional por Direitos Sociais e participe! Acesse aqui.
Entre em contato com a Coordenação (campanhapordireitossociais@gmail.com) e faça parte desta Campanha.

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

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DÍVIDA PÚBLICA: AUSÊNCIA DE INVESTIMENTOS, PRIVILÉGIOS PARA O SETOR FINANCEIRO E MENOS DIREITOS SOCIAIS

A coordenadora nacional da ACD publica artigo essencial que revela como a chamada dívida pública no Brasil tem servido mais aos interesses de bancos e grandes corporações do que ao desenvolvimento socioeconômico do país.

Auditoria Cidadã da Dívida

 

Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), publica um artigo essencial que revela como a chamada dívida pública no Brasil tem servido mais aos interesses de bancos e grandes corporações do que ao desenvolvimento socioeconômico do país.

Ela mostra que, enquanto mantém privilégios de recursos destinados ao setor financeiro, a dívida não tem qualquer contrapartida em investimentos e gera impacto negativo sobre os direitos sociais da população.

Para entender profundamente como o endividamento público impede o nosso desenvolvimento, leia o artigo completo no site da Auditoria Cidadã da Dívida.

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A coordenadora nacional da ACD publica artigo essencial que revela como a chamada dívida pública no Brasil tem servido mais aos interesses de bancos e grandes corporações do que ao desenvolvimento socioeconômico do país.https://t.co/HpOOYfT5xX#AuditoriaJá #DireitosSociaisJá pic.twitter.com/cV80zgNuXl

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

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JUNTOS NA LUTA PELO DIREITO A UM SALÁRIO MÍNIMO JUSTO

Temos o salário-mínimo atual de R$ 1.412,00. Ele é capaz de suprir todas as necessidades básicas dos brasileiros? Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), não.

Auditoria Cidadã da Dívida

O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal diz que o trabalhador tem direito ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. Objetivos, inclusive, ratificados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Dito isso, temos o salário-mínimo atual de R$ 1.412,00. Ele é capaz de suprir todas as necessidades descritas acima? Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), não.

De acordo com pesquisa do Dieese, órgão que realiza pesquisas que disponibilizam informações sobre salários, custo de vida e mercado de trabalho, o salário-mínimo ideal de março de 2024 deveria ser de R$ 6.832,20. (Notícia completa aqui). Conforme aponta o Dieese, “a família considerada para o cálculo é composta por 2 adultos e 2 crianças, que por hipótese, consomem como 1 adulto”.

A luta por um salário mínimo justo é a luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Faça parte você também deste movimento! Acesse a página.

Entre em contato com a Coordenação (campanhapordireitossociais@gmail.com) e faça parte desta Campanha.

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Temos o salário-mínimo atual de R$ 1.412,00. Ele é capaz de suprir todas as necessidades básicas dos brasileiros? Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), não.https://t.co/REaWsExldj#DireitosSociaisJá pic.twitter.com/qKDRiYfqSv

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Fonte:  Auditoria Cidadã da Dívida

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A FOME ASSOMBRA A POPULAÇÃO PORQUE A DÍVIDA É PRIORIDADE

 O governo anunciou R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA) para a distribuição de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar. Se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à dívida pública, o valor é irrisório

Auditoria Cidadã da Dívida

A erradicação da fome é uma das bandeiras do Governo Lula e dos governos anteriores do PT. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) anunciou que o Brasil havia saído do mapa da fome. Uma vitória para o povo brasileiro que, infelizmente, durou pouquíssimo tempo, tendo o país retornado ao mapa em 2022, com a redução das políticas sociais dos governos Temer e Bolsonaro.

Segundo o relatório da FAO, (confira aqui), em 2022, o país possuía cerca de 91,4 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar, de moderada a grave.

Em 2023, o governo Lula anunciou o total de R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), R$ 250 milhões a mais que o ano anterior, para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar (Saiba mais).

Pode parecer muito, mas, se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à chamada dívida pública, o valor é irrisório.

Juros e amortizações não matam a fome da população vulnerável! Precisamos garantir mais recursos para a população, por meio da manutenção e ampliação dos direitos sociais.

Conheça e participe da Campanha Nacional por Direitos Sociais, que busca assegurar que a população desfrute do que lhe pertence por direito!
Acesse aqui.

#CampanhaNacionalporDireitosSociais #DireitosSociais #AuditoriaCidadã #ACD

Representando a ANFIP no lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais, Rita de Cassia Felicetti de Oliveira ressaltou que devemos unir o país para que os juros sejam controlados. Veja o corte!#CampanhaNacionalporDireitosSociais #DireitosSociais #ACD #AuditoriaCidadã pic.twitter.com/Nr3tEURDbJ

— Auditoria Cidadã da Dívida (@AuditoriaCidada) February 19, 2024

 

O governo anunciou R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA) para a distribuição de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar. Se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à dívida pública, o valor é irrisório.https://t.co/dfpaV7qbI3 pic.twitter.com/3kvg5B7AgA

— Auditoria Cidadã da Dívida (@AuditoriaCidada) March 4, 2024

 Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

Sistema da Dívida suga recursos que poderiam ir para o Transporte Público

Veja como o Sistema da Dívida está no centro dos problemas brasileiros, incluindo a questão da deficiência no transporte público

Auditoria Cidadã da Dívida

A área do transporte público engloba desde os meios de transporte, como ônibus, trem e metrô, até a mobilidade urbana como um todo, incluindo a infraestrutura e planejamento urbano. Porém, você já percebeu que utilizar o transporte público geralmente é um momento de transtorno? Veículos lotados e em péssimas condições, além da demora na espera. E para piorar, caríssimo! Dentre as tarifas de ônibus mais caras do Brasil, estão Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR), pelo valor aproximado de R$ 6,00.

Na Constituição Federal, além de um direito social, o transporte possui caráter essencial, então, como é possível que um serviço ESSENCIAL esteja tão defasado? A resposta é simples: o Sistema da Dívida tem consumido a maior parcela do orçamento federal, como resta evidenciado pelos gráficos fornecidos pela ACD. (confira aqui), enquanto a área do transporte deve receber APENAS 0,50% dos recursos federais em 2024.

É preciso avançarmos em pesados investimentos em infraestrutura urbana e transportes coletivos, inclusive para conseguirmos a tão sonhada tarifa zero para a população, com serviços de transporte públicos e gratuitos. Aqueles que costumam alegar a impossibilidade desta medida omitem que o orçamento federal aprovado para 2024 prevê 45,98% dos recursos para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Essa situação pode ser modificada. Através da Campanha Nacional por Direitos Sociais, buscamos a garantia do direito ao transporte e demais direitos sociais, afinal, se é a população que mantém a engrenagem do país girando, é imprescindível que desfrute dos benefícios.

Acesse aqui.

Veja como o Sistema da Dívida está no centro dos problemas brasileiros, incluindo a questão da deficiência no transporte públicohttps://t.co/rq4728xyzw pic.twitter.com/SOiOJ3LSxK

— Auditoria Cidadã da Dívida (@AuditoriaCidada) February 15, 2024

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

 

Não faltaria dinheiro para a saúde se o sistema da dívida não consumisse tanto recurso

 

O orçamento federal aprovado para o ano de 2024 prevê que a área da saúde receberá apenas 4,06% do total, enquanto o Sistema da Dívida terá 10 vezes mais

Auditoria Cidadã da Dívida

Garantidos pela Constituição Federal, os Direitos Sociais sofrem com recursos escassos. O orçamento federal aprovado para o ano de 2024 prevê que a área da saúde receberá apenas 4,06% das despesas, apesar de ser uma área vital para o país, que engloba a atenção primária, média e de alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

Se os recursos são insuficientes para atender às necessidades do povo, não é porque falta dinheiro nos cofres do governo.

A centralidade do Sistema da Dívida é o que absorve os recursos públicos. De acordo com o orçamento federal previsto para 2024, a chamada “dívida pública” receberá 45,98% das despesas, ou seja, mais de 10 vezes o valor reservado à área da saúde.

Por isso, a Campanha Nacional por Direitos Sociais é tão necessária!

Clique aqui e conheça a Campanha.

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Representando Fonasefe e Fenasps no lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais, Moacir Lopes ressaltou que o movimento tem de chegar a todos os lugares do Brasil. #CampanhaNacionalporDireitosSociais #ACD #AuditoriaCidadã pic.twitter.com/UyTnrhGitb

— Auditoria Cidadã da Dívida (@AuditoriaCidada) February 9, 2024

2ª REUNIÃO ORGANIZATIVA DA CAMPANHA NACIONAL POR DIREITOS SOCIAIS
PARTICIPE! Envie e-mail para campanhapordireitossociais@gmail. O link será disponibilizado pela ACD por este canal.#CampanhaNacionalporDireitosSociais #DireitosSociais #AuditoriaJá #ACD #AuditoriaCidadã pic.twitter.com/D10rOhSS0L

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Fonte:  Auditoria Cidadã da Dívida