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sábado, 11 de maio de 2024

GOVERNO AFIRMA QUE QUER DESVINCULAR O SALÁRIO MÍNIMO DA PREVIDÊNCIA E ACABAR COM O ATUAL PISO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO


Nem FHC, nem Temer, nem Bolsonaro tiveram coragem de fazer essa desvinculação, que pode provocar graves perdas para aposentados


Auditoria Cidadã da Dívida

Conforme mostrou o Portal Uol, “Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira, a ministra da Planejamento, Simone Tebet, disse que já discute com sua equipe um cardápio de propostas que inclui a desvinculação de aposentadorias e benefícios sociais da política de ganhos reais do salário mínimo, avaliando também alternativa para o piso de despesas com Educação.” (Saiba mais )

Nem FHC, nem Temer nem Bolsonaro tiveram coragem de fazer essa desvinculação, que pode provocar graves perdas para aposentados . O argumento é sempre o mesmo: o de que o governo não teria recursos para estes aumentos reais (das aposentadorias e do piso de recursos para a Educação), aumentos estes que já têm sido bastante limitados.

Enquanto isso, o gasto com juros e amortizações da dívida pública federal – a verdadeira vilã do orçamento – continua sem limite algum: quase R$ 1 TRILHÃO (R$ 904 bilhões) somente até 2 de maio, ou 53% de todos os recursos pagos pelo governo federal até essa data.


 

#DireitosSociais #AuditoriaCidadãdaDívida #AuditoriaJá #ACD

 Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


Economia 01

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quinta-feira, 9 de maio de 2024

DÍVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: AUDITORIA JÁ !!!


Governo Federal suspende pagamentos da dívida do RS, quando deveria auditar a dívida de todos os estados, anular as ilegalidades e devolver os valores pagos a mais


Auditoria Cidadã da Dívida

Governo Federal suspende pagamentos da dívida do RS, quando deveria auditar a dívida de todos os estados, anular as ilegalidades e devolver os valores pagos a mais

Hoje, o Portal G1 noticiou (leia aqui) que o Governo Federal deve suspender os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União, com a justificativa de aliviar as contas do Estado, para sua reconstrução após as chuvas. Isso é muito pouco, diante das graves ilegitimidades dessa dívida, como os altíssimos juros, que provavelmente devem continuar se acumulando neste período, o que é absurdo.

A dívida do Estado do RS refinanciada com a União em 1998 foi de R$ 10,3 bilhões, sem a devida transparência sobre a origem desta dívida. Até 2021, o Estado pagou à União R$ 26,31 bilhões de juros e amortizações, ou seja, o equivalente a DUAS VEZES E MEIA o valor da dívida original, que ainda assim se multiplicou por SETE vezes no período, atingindo R$ 73,723 bilhões em 2021. Atualizando-se os valores acima para o ano de 2022 (conforme o IPCA), temos uma dívida inicial de R$ 44,1 bilhões em 1998, uma soma de pagamentos de R$ 54,4 bilhões (mais que toda a dívida original) e o estoque da dívida ainda quase dobrou, para R$ 81,1 bilhões.

Além destes vultosos valores, cabe ressaltarmos as perdas históricas do Estado do RS com a Lei Kandir, que isentou de ICMS o rico setor primário exportador (que inclusive tem a sua parcela de contribuição na crise climática), perdas essas que deveriam ser ressarcidas pelo governo federal, calculadas em cerca de R$ 50 bilhões somente no período de 1996 a 2016, e em valores defasados, de 2017 (Fonte aqui– pág 240) .

Portanto, mais do que simplesmente suspender os pagamentos, é urgente AUDITAR a dívida de todos os estados com a União, anular as ilegalidades e devolver os valores pagos a mais.

#AuditoriaJá #AuditoriaCidadãdaDívida


 

Fonte:  Auditoria Cidadã da Dívida


Economia 01

Economia 02


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terça-feira, 5 de março de 2024

GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE PEDEM RENEGOCIAÇÃO COM A UNIÃO, SEM QUESTIONAR A NECESSIDADE DE AUDITORIA DA DÍVIDA


O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, chegou a dizer que se não for encontrada uma solução, pode não conseguir pagar a folha do funcionalismo (que vem pagando o pato há anos, diga-se)


Auditoria Cidadã da Dívida

O jornal Correiro Brazilense publicou ontem (03/03) a notícia de que os governadores dos sete estados da região Sul e Sudeste, que participam do Cosud — consórcio de integração das duas regiões, pedem a renegociação da dívida dos estados com a União. O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, chegou a dizer que se não for encontrada uma solução, pode não conseguir pagar a folha do funcionalismo (que vem pagando o pato há anos, diga-se).

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli, pontua o fato de que, apesar da justificada queixa, os governadores não mencionam a necessidade de auditoria integral dessa dívida, que já foi paga várias vezes, como fartamente demonstrado pela ACD há anos!
No final do anos 90, o Governo Federal refinanciou a dívidas dos estados (sem a necessária auditoria) e somou a estas dívidas os passivos de bancos estaduais (cuja soma superava o valor das dividas dos estados), totalizando R$ 112 bilhões. A partir de então, os estados passaram a pagar esta “dívida” à União, que recebeu de 1997 a 2019 a soma de R$ 357 bilhões de juros e amortizações (o TRIPLO da dívida inicial). Hoje, essa “bola de neve” tem servido como instrumento de chantagem para sacrificar a sociedade de várias formas: exigência de ajuste fiscal, contrarreformas, privatizações, cortes de investimentos sociais, além dos chamados “Regimes de Recuperação Fiscal”.

Veja, por exemplo, este conteúdo da ACD sobre o assunto.
Vale ressaltar que o montante pago pelos estados à União só pode ser gasto no pagamento da dívida federal, alimentando o Sistema da Dívida. Enquanto a chamada dívida pública não for auditada, os recursos públicos, sejam dos estados, sejam da união, serão drenados para um sistema que está no centro de todos os problemas nacionais!
#AuditoriaJá


 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Limite de 100% para juros de cartão não resolve porque ainda está elevado demais!


Ainda assim, o mercado financeiro não quer largar o osso. O consultor Roberto Luis Troster, que já foi economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), considera a nova lei um retrocesso


Auditoria Cidadã da Dívida

Desde o início de janeiro, entrou em vigor o limite para juros e encargos financeiros no crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor da fatura dos cartões de crédito, após a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Esse limite foi estabelecido pela Lei 14.690/23, que instituiu o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas instituído pelo governo federal.

A lei estipula que a soma total de juros e encargos financeiros aplicados tanto no uso rotativo quanto no parcelamento da fatura do cartão não deve exceder 100% do montante da dívida principal. Por exemplo, se a dívida original for de R$ 100, o valor total a ser pago pelo consumidor, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 200, independentemente do prazo.

Embora seja um avanço, afinal os juros chegaram ao escandaloso índice de 431,6% ao ano, a possibilidade de uma instituição financeira receber o dobro do que vale um produto não é apenas abusivo, é uma verdadeira extorsão!

Ainda assim, o mercado financeiro não quer largar o osso. O consultor Roberto Luis Troster, que já foi economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), considera a nova lei um retrocesso (Leia aqui). Claro, a lógica do sistema é lucrar mais e mais, sem qualquer limite.

Para a ACD, a população precisa despertar para o quão cruel é a política de juros no país, a verdadeira culpada pelas altas taxas de inadimplência. Por isso, convidamos a todas e todos para que conheçam a Campanha pelo Limite dos Juros, que visa limitar a taxa de juros a 12% ao ano (ou o dobro da taxa Selic, o que for menor). Tal medida visa beneficiar a população, reduzir a taxa de inadimplência, estimular o crescimento empresarial e proporcionar uma série de benefícios econômicos.

Clique aqui e conheça a Campanha pelo Limite dos Juros no Brasil.

#LimitedosJurosJá #ACD #AuditoriaCidadã


 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Rede elétrica explode no Amapá logo depois da visita de Bolsonaro (vídeos)


(Foto: Rudja Santos/Amazônia Real/Divulgação)

Ida de Jair Bolsonaro não serviu para nada e os moradores voltaram a sofrer com apagões

247 – Vídeos realizados na noite deste domingo mostram novas explosões na rede elétrica do Amapá, estado que sofre com apagões há mais de vinte dias, sem qualquer resposta efetiva do governo federal. Nesta semana, com muito atraso, Jair Bolsonaro visitou o estado, circulou em carro aberto, mas não ofereceu soluções concretas para a população. Confira, abaixo, vídeos que mostram o caos no estado:


 

 

 

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