O DCM recebeu a seguinte informação do deputado Rogério
Correia:
URGENTE: EM PLENA PANDEMIA, BOLSONARO PREPARA PRIVATIZAÇÃO DO SUS
Por esta nem o mais insensível dos brasileiros era capaz de imaginar: em plena pandemia da covid, numa das maiores, se não a maior, crise da saúde pública na história brasileira, Jair Bolsonaro decidiu assinar decreto que abre caminho para a privatização do SUS.
O decreto inclusive foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, com o número 10.530.
Com o discurso de “parcerias com a iniciativa privada”, ele retira na prática a obrigação – definida constitucionalmente, diga-se – de a União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado federal Rogério Correia acaba de protocolar na Câmara federal um projeto de decreto legislativo que susta imediatamente os efeitos da medida do governo federal. “O decreto de Bolsonaro propõe que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) saiam da esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada”, diz o deputado. “E as UBSs são as portas de entrada do SUS, o que o governo quer de fato e no fim das contas é privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro.”Agora é pressionar, em todas as áreas, pela cassação dos efeitos do decreto. A saúde agradece. O Brasil e os brasileiros também.
Mandato Sempre na Luta
Rogério Correia, deputado federal (PT-MG)
Em plena pandemia da covid, Bolsonaro assinou decreto que abre caminho para a privatização do SUS. Já está publicado no Diário Oficial e em tese já valendo, retirando da União a obrigação constitucional de cuidar das brasileiras e brasileiros. (continua) pic.twitter.com/SIsohE2o8r
— rogeriocorreia_ (@RogerioCorreia_) October 27, 2020
