Na última sexta-feira (8), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ampliou o prazo para que os militares que ocupam cargos na área ambiental apresentem estudos sobre a extinção do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Agora, o grupo de trabalho que discute a extinção do órgão
tem até o mês de junho para dar resposta à pasta comandada por Salles. A
proposta do governo federal é fundir o ICMBio com o Ibama, o que na prática
significa acabar com a autarquia.
Especialistas da área ambiental são críticos da proposta e
apontam que a fusão pode paralisar as atividades de ambas as entidades, além de
enfraquecer a proteção de unidades de conservação e de comunidades
tradicionais.
Suely Araújo, especialista em políticas públicas do
Observatório do Clima e ex-presidente do IBAMA, reforçou que o ICMBio é
responsável por quase 10% do território nacional e realiza um trabalho
complexo, diferente do que é feito no Ibama. Por isso, a fusão pode atrapalhar
as atividades de ambas as autarquias.
Ainda segundo ela, a extinção do ICMBio é uma forma de
desmonte do Ministério do Meio Ambiente, iniciado logo após a posse de Jair
Bolsonaro.
O ICMBio foi criado em 2007 a partir de atribuições que
estavam designadas ao Ibama. A autarquia também é responsável por implementar
políticas de preservação da fauna, da flora, dos recursos hídricos em harmonia
com as populações tradicionais que vivem nos territórios sobrepostos a essas
unidades.
Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de
Proteção Ambiental, a extinção do órgão representa mais um retrocesso na
política de proteção ambiental brasileira.
Após a criação do ICMBio, o Brasil alcançou a marca de 170
milhões de hectares de área protegida, sendo 88 milhões de hectares no ambiente
terrestre e 92 milhões em ambiente marinho.
Além disso, o Ibama passou a se concentrar apenas no
licenciamento e na fiscalização. Isso possibilitou os menores índices de
desmatamento da série histórica medidos pelo Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais). Entre 2004 e 2012, houve redução de 80% nas áreas
desmatadas.
Confira todos os destaques e o jornal completo desta
segunda-feira (8) no áudio acima.
*Com informações de Danilo Reenlsober.
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Edição: Mauro Ramos
Fonte: Brasil de Fato
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— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) February 8, 2021
