Investigação havia sido aberta a pedido da Funai por conta de uma websérie em que a líder indígena denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara
Federal de Brasília, acatou um pedido feito por advogados da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib) e determinou, nesta quarta-feira (5), que o
inquérito aberto pela Polícia Federal contra a líder indígena Sonia Guajajara
seja arquivado.
A abertura
da investigação, feita a partir de um pedido da Fundação Nacional do Índio
(Funai), veio à tona na última semana. A entidade acusa Guajajara de “difamar”
o governo Bolsonaro com a websérie Maracá. A série foi lançada em 2020 e
denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto
da pandemia. As denúncias apresentadas na série também foram encaminhadas ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu despacho em que determina o trancamento do inquérito,
o juiz Barros Viana afirma que a apuração se trata, na verdade, “de
constrangimento ilegal” contra a líder indígena.
“As denúncias não trazem quaisquer indícios, mínimos que
fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de
qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”,
escreveu o magistrado.
Pelas redes sociais, a Apib comemorou a decisão da Justiça:
“Vitória dos povos originários!”
Vitória dos povos originários!
— Apib Oficial (@ApibOficial) May 5, 2021
Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (05), o trancamento do inquérito policial instaurado contra APIB e Sonia Guajajara. O Habeas Corpus foi impetrado pelos advogados indígenas APIB. pic.twitter.com/VRM0QSE2yW
Na última semana, Guajajara afirmou, através das redes sociais, que a investigação aberta contra ela e que agora foi arquivada se trata de uma perseguição do governo federal. “A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão”, disse.
Fonte: Revista Fórum
Deputado Valdeci Oliveira
Governo Bolsonaro ataca quem deveria proteger. Repúdio ao
processo contra Sonia Guajajara!
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🔴 Importante decisão! A Justiça do Distrito Federal determinou que o inquérito da PF contra @GuajajaraSonia seja arquivado e ainda chamou o caso de CONSTRANGIMENTO ILEGAL! Não calarão nossas lideranças dos povos indígenas!
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) May 5, 2021
URGENTE: APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DUAS AUDIÊNCIAS PARA QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FUNAI E POLÍCIA FEDERAL EXPLIQUEM PERSEGUIÇÃO A LÍDERES INDÍGENAS @GuajajaraSonia As audiências foram requeridas por mim, @prof_rosaneide, @JoeniaWapichana, @ZeRicardoAM e @leodebritoac pic.twitter.com/81mNKmgYTt
— Airton Faleiro (@FaleiroAirton) May 5, 2021
