A reportagem publicada hoje (30/06) pelo jornal Folha de S.Paulo (“Lava Jato via com descrédito empreiteiro que acusou Lula”) reforça
a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do
ex-presidente Lula no chamado caso do “triplex”. Conforme histórico do caso,
Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi
pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de
benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução
substancial de sua pena.
A revelação #VajaJato de hoje - publicada na @Folha, em conjunto com @TheInterceptBr - detalha como Moro e LJ corromperam o sistema legal: usando a ameaça de prisão, para forçar as pessoas a dizer coisas que *não acreditavam*, para conseguir o que queriam: https://t.co/CU6Z3anpk4— Glenn Greenwald (@ggreenwald) 30 de junho de 2019
Em 16/06/2016 e em 14/04/2017 apresentamos Notícia de Fato à Procuradoria Geral da República pedindo que fossem devidamente apuradas informações divulgadas pela imprensa, dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forçado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delação. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados.
Também alertamos no início do depoimento de Leo Pinheiro,
com base em reportagem da própria Folha de S. Paulo e do Valor Econômico
publicadas naquela data (23/04/2017), que estava em curso uma negociação com
procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada por Leo Pinheiro
naquela ocasião. Com base nesses fatos, pedimos a suspensão do depoimento
naquele momento, diante do prejuízo imposto à defesa de Lula — pois enquanto
a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação para que
ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real
situação jurídica. O pedido da defesa, porém, foi negado pelo ex-juiz
Sergio Moro, permitindo que Leo Pinheiro pudesse prestar depoimento naquela
situação.
Tais elementos mostram que jamais houve intenção de apurar
a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenação sem qualquer
prova de culpa e desprezando as provas de inocência que apresentamos durante o
processo.
As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a
necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com
o restabelecimento de sua liberdade plena.
Cristiano Zanin e Valeska Martins
Léo Pinheiro foi preso para inventar uma mentira contra @LulaOficial. Quando inventou o que @SF_Moro e @deltanmd queriam, sua pena foi reduzida de 26 anos para três anos e meio. Afinal, Lula pôde ser encarcerado. A sua vergonhosa delação jamais foi homologada pelo @STF_oficial. pic.twitter.com/Y3VFBWZxQu— Humberto Costa (@senadorhumberto) 30 de junho de 2019
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