247 - Os ministros militares divulgaram no início da tarde
desta segunda-feira (13) uma dura nota de repúdio contra o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Assinam a nota o ministro da Defesa,
Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército),
Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica).
Além da nota, a cúpula militar anunciou que está entrando
com uma representação contra o ministro do STF na Procuradoria Geral da
República (PGR), aprofundando a crise aberta no fim de semana. O repúdio
deve-se ao fato de Gilmar Mendes ter afirmado numa live transmitida pela TV 247
no sábado que “o Exército está se associando a esse genocídio”. Ele se
referia ao compromisso dos militares com o governo Bolsonaro na pandemia de
coronavírus e à ocupação militar do Ministério da Saúde, crítica que ele
reafirmou neste domingo (12).
A nota menciona Mendes diretamente, algo completamente
inusual do ponto de vista político e ele sequer é tratado como ministro do STF,
sendo qualificado como “senhor”: “O ministro da Defesa e os comandantes da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação
apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército brasileiro (...)”.
Veja a nota:
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos
fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada,
irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado
não fortalece a Democracia”, diz a nota. Além disso, o texto afirma que
“genocídio é definido por lei como 'a intenção de destruir, no todo ou em
parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso' (Lei nº 2.889/1956)”.
“Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional,
como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de
um jurista. Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o
Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em
preservar vidas. Informamos que o MD [Ministério da Defesa] encaminhará
representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas
cabíveis”, finaliza a nota.
A cúpula militar produziu duas notas de resposta, a primeira no sábado, de defesa da conduta das Forças
Armadas, sem qualquer menção a Mendes.
A segunda nota, escrita ainda no domingo, surpreende, porque
não se cogitava sua publicação. Mais cedo, tanto Augusto Heleno como Hamilton
Mourão informaram que não haveria a segunda nota, o que indica seu
distanciamento e desinformação em relação ao núcleo central do poder militar.
“O Ministério da Defesa já publicou uma nota a respeito, sem
citar nomes. A nota é muito esclarecedora”, afirmou logo cedo à CNN o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de
Segurança Institucional. O general vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou o
mesmo: “O Ministério da Defesa já se pronunciou”. Ambos foram desmentidos pela
nota da cúpula das Forças Armadas.
Em uma parceria inédita com o Instituto Brasiliense de
Direito Público, recebemos o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o
médico Drauzio Varella, a infectologista Maria dos Remédios e o ministro do STF
Gilmar Mendes para um debate sobre como será a vida na pós-pandemia.
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