Veja - na solicitação, procuradores apontaram que as operações
contêm indícios de lavagem de dinheiro; lucro dos bens foi maior que
rendimentos como deputado
Ao pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal de
95 pessoas e empresas relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no dia
15 de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios de que o
parlamentar tenha utilizado a compra e venda de imóveis no Rio de Janeiro para
lavar dinheiro.
Segundo os promotores, entre 2010 e 2017, o então deputado
estadual lucrou 3,089 milhões de reais em transações imobiliárias em que há
“suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. No
período, ele investiu 9,425 milhões de reais na compra de dezenove imóveis,
entre salas e apartamentos. Faturou mais no mercado imobiliário do que como
deputado.
VEJA teve acesso às 87 páginas do documento que embasou o
pedido de quebra de sigilo autorizado pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Rio.
Ali, o MP afirma que a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de
capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos
desvios de recursos” da Assembleia Legislativa fluminense.
Os promotores citam casos em que teria havido uma
valorização excessiva de imóveis comprados pelo filho Zero Um do presidente
Jair Bolsonaro. Em 27 de novembro de 2012, por exemplo, ele adquiriu, por 140
000 reais, um apartamento na Avenida Prado Junior, em Copacabana, Zona Sul
carioca. Quinze meses depois, em fevereiro de 2014, vendeu o imóvel por 550 000
reais. Lucro: 292%.
Segundo o MP, de acordo com o índice Fipezap, utilizado no
mercado imobiliário, a valorização de imóveis no bairro ficou em 11% neste
período. Também em novembro de 2012, Flávio arrematou outro imóvel em
Copacabana, na Rua Barata Ribeiro, desta vez por 170 000 reais. Um ano mais
tarde, vendeu por 573 000 reais. Lucro: 237% – nesses doze meses que separam
compra e venda, o índice de valorização na área não passou de 9%.
Na medida cautelar, os promotores apontam que os valores
declarados para a compra foram inferiores aos do mercado; e, os da venda,
superiores. De acordo com os promotores, os dois imóveis de Copacabana foram
vendidos com a intermediação do americano Glenn Howard Dillard. Uma das
transações deu confusão. O proprietário do apartamento na Prado Junior, o
também americano Charles Eldering, acusou Dillard de não lhe ter repassado o
dinheiro obtido com a venda.
O MP ainda levantou dúvidas sobre a transação envolvendo um
apartamento em Laranjeiras, na Zona Sul da cidade. O relatório aponta uma
supervalorização do imóvel em apenas oito meses e questiona a história contada
por Flávio de que teria recebido em dinheiro vivo 100 000 reais da venda do
imóvel, que disse ter passado adiante por um total de 2,4 milhões de reais.
A versão de Flávio é de que, como recebeu este dinheiro em
espécie, fez assim o depósito no banco. O MP frisa que, entre dezembro de 2008
e setembro de 2010, Flávio adquiriu dez salas comerciais na Barra da Tijuca,
Zona Oeste do Rio, por 2,662 milhões de reais. Em outubro de 2010, todos os
imóveis foram vendidos para a empresa MCA Exportação e Participações por 3,167
milhões de reais.
Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os
sócios, a Listel S.A., sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal. Os autores
do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
considera como “sérios indícios” de lavagem de dinheiro “a realização de
operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham
domicílio em países com tributação favorecida”.
Na ação, o MP afirma ter encontrado elementos que indicam a
prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário
público, de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Procurado por VEJA, o senador reenviou, às 19h45, por meio de sua assessoria, a
nota que divulgara quando houve a notícia de quebra de seu sigilo bancário, de
segunda-feira 13. Ele acusou o MP de ter quebrado seu sigilo antes mesmo da
autorização judicial. “Somente agora, em maio de 2019 – quase um ano e meio
depois – tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem
há vários meses”, disse.
NOTA OFICIAL
Não são verdadeiras as informações vazadas na revista VEJA
acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes
vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.
Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos
valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é
compatível com a minha renda. Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer
irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do
processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar
ilegalmente à imprensa informações
sigilosas querendo conduzir o tema
publicamente pela imprensa e não dentro
dos autos.
Justiça quebra sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz
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