Tribunal de Haia recebe denúncia dos povos indígenas contra Bolsonaro, por genocídio

Denúncia foi formulada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e é consequência da morte de 1.162 indígenas por covid-19 no Brasil

(Foto: Alan Santos/PR | Ricardo Stuckert)

247 – O genocídio de Jair Bolsonaro chega nesta segunda-feira 9 ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. "Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar hoje uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O Brasil tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários. 

"O documento, de 148 páginas acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas", aponta reportagem de Daniel Biasetto, publicada no jornal O Globo."

A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso" prossegue o jornalista. 

As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas. Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento dos povos originários.

Rede TVT

Apib faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional - 9 de ago. de 2021

Lideranças de povos indígenas representadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresentaram mais uma denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia. A Apib acusa o Presidente de cometer genocídio contra os indígenas brasileiros, além de crimes contra o planeta e o meio ambiente.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

An Indigenous group in Brazil has asked the ICC to investigate Brazil President Jair Bolsonaro for “genocide” against native people. Bolsonaro has presided over destruction of the rainforest, cut environmental protection, and pushed to open protected lands to farming and mining. pic.twitter.com/BsefHSfODa

— CGTN America (@cgtnamerica) August 10, 2021

 

Indigenous activists in Brazil are suing President Bolsonaro for genocide and ecocide at the ICC.

Amazon deforestation has surged under Bolsonaro, who cut environmental laws and backs mining/farming on protected Indigenous land.

The Amazon lost an area 3x NYC so far this year. pic.twitter.com/k5VQn4wM0o

— AJ+ (@ajplus) August 10, 2021