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terça-feira, 12 de outubro de 2021

Bolsonaro é denunciado pela 7ª vez em Haia por destruir a Amazônia

 

Ecologistas, advogados e cientistas estrangeiros vão denunciar o presidente no Tribunal Penal Internacional nesta terça-feira (12/10)



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será denunciado nesta terça-feira (12/10) por crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional (TPI), o órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a sétima denúncia contra Bolsonaro que se conhece no TPI.

“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia. Suas ações nos ameaçam a todos”, diz o texto do grupo All Rise, cujo lema é “O planeta contra Bolsonaro”.

De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a denúncia tem 300 páginas, das quais 200 são de argumentos legais e cem outras com dados científicos.

A ação da entidade dedicada a litígios ambientais é apoiada por sir Howard Morrison, juiz da Corte Penal Internacional entre 2011 e 2021, e Nema Milaninia, que trabalhou previamente como advogada de Defesa para o Ministério Público na Corte Penal Internacional.

O caso será apresentado nesta terça-feira à procuradoria da Corte, com sede em Haia. Na primeira etapa, a procuradoria vai avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia. Na COP 26, que ocorre entre 31 de outubro e 12 de novembro, o Brasil deverá ser cobrado pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.

Bolsonaro durante abertura da 74º assembleia geral da Nações Unidas, em 2019


Outras denúncias

É a sétima denúncia que o presidente Bolsonaro enfrenta no Tribunal de Haia. Três dizem respeito ao combate à pandemia e a quarta aborda direitos das populações indígenas. Só no ano de 2020, o chefe do Executivo brasileiro foi denunciado três vezes por genocídio em razão da gestão diante da pandemia do coronavírus.

Em janeiro deste ano, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes ambientais pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.

A denúncia citava recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Fonte: Metrópoles


UOL

Bolsonaro é denunciado Haia por desmatamento na Amazônia; 'fez prova contra si mesmo', diz Josias

Ambientalistas, ex-juízes e cientistas devem apresentar hoje um denúncia contra o presidente no Tribunal Penal de Haia por crimes contra a humanidade e a destruição da Amazônia. No UOL News, o colunista Josias de Souza fala sobre a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que, para ele, já "começa errada" e vê que há elementos contra o presidente: "Fez prova contra si mesmo"

Assista ao VÍDEO



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segunda-feira, 27 de julho de 2020

Entidades de saúde denunciam Bolsonaro por crime contra humanidade em Tribunal Internacional




Por: Sputnik Brasil

Entidades da área de saúde apresentaram denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por "prática de crime contra a Humanidade" no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.

A denúncia teve como base a atuação do chefe de Estado na pandemia da COVID-19. O texto diz que "alguns governantes menosprezaram a gravidade da pandemia, dentre eles o presidente do Brasil", segundo o jornal O Globo. 

A apresentação foi feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, coalizão de entidades que representa mais de 1.000.000 de trabalhadores de saúde do Brasil.

O documento afirma que a "atitude de menosprezo, descaso e negacionismo" trouxe "consequências desastrosas", "com total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles". 

'Falhas graves e mortais'

A denúncia conclui que "omissão" do governo brasileiro pode ser considerada "crime contra a humanidade" e "genocídio". O texto fala ainda em "falhas graves e mortais" na condução da resposta à epidemia no país.

Para sustentar essa tese, as entidades citam a campanha feita por Bolsonaro sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada no tratamento da COVID-19. Além disso, é mencionado o fato de o presidente ter promovido aglomerações, com agravante de não usar máscara. 

  • "No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país", diz o texto. 


Bolsonaro foi denunciado outras vezes

O documento também acusa o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de ter abandonado "a defesa do distanciamento social mais rígido" e passado a recomendar tratamentos para a doença sem comprovação científica. 



Essa não é a primeira denúncia envolvendo Bolsonaro em Haia, que fica nos Países Baixos. Recentemente, ele foi acusado de risco de genocídio devido à política adotada em relação aos indígenas durante a pandemia do coronavírus. Outra, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, também se refere à atuação de Bolsonaro na resposta à COVID-19.

O tribunal recebe centenas de denúncias por ano e leva meses até decidir sobre a abertura de uma investigação.

Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (26), o Brasil tem 2.419.091 infectados pelo coronavírus e 87.004 mortes causadas pela COVID-19. 



O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado neste domingo (26) por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia.

A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia de covid-19.



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