Sputnik Brasil - O Ministério Público afirmou que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo o suficiente na prisão
e tem direito a passar para o regime semiaberto.
A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) um parecer alegando que o tribunal deve discutir a
progressão do regime de prisão de Lula.
De acordo com o entendimento do Ministério Público, a
progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão
cumprido, em especial o bom comportamento.
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O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi
condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Lula teve sua
pena mantida este ano, mas sua pena foi reduzida de 10 para 8 anos de prisão.
Em recurso apresentado pela defesa de Lula, foi destacado
que o ex-presidente já está preso há mais de um ano e feito o pedido para que
ele cumpra o resto da pena em casa. De acordo com o pedido, ele poderia
trabalhar durante o dia, tendo restrições durante a noite e nos finais de
semana.
Ainda não há previsão de data para que a progressão do
regime de prisão de Lula seja julgado na Quinta Turma do tribunal, que analisa
os processos da Lava Jato no STJ.
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