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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Ministério Público diz que Lula tem direito a regime semiaberto



Sputnik Brasil - O Ministério Público afirmou  que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo o suficiente na prisão e tem direito a passar para o regime semiaberto.

A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer alegando que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula.

De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento.

O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Lula teve sua pena mantida este ano, mas sua pena foi reduzida de 10 para 8 anos de prisão.
Em recurso apresentado pela defesa de Lula, foi destacado que o ex-presidente já está preso há mais de um ano e feito o pedido para que ele cumpra o resto da pena em casa. De acordo com o pedido, ele poderia trabalhar durante o dia, tendo restrições durante a noite e nos finais de semana.

Ainda não há previsão de data para que a progressão do regime de prisão de Lula seja julgado na Quinta Turma do tribunal, que analisa os processos da Lava Jato no STJ.


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sábado, 4 de maio de 2019

Lula é reconhecido como preso político por Associação Americana de Juristas



Instituto Lula - A Associação Americana de Juristas publicou uma declaração oficial na qual reconhece Luiz Inácio Lula da Silva como preso político. Organização Não-Governamental com estatuto consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, a AAJ já havia denunciado a perseguição a Lula durante a Assembleia Geral da 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no ano passado. Esta é a primeira vez, no entanto, em que a entidade declara Lula oficialmente como preso político.

A declaração destaca que Lula deixou seu governo com mais de 80% de popularidade e, no ano passado, foi não apenas impedido de concorrer à Presidência como também proibido de dar entrevistas ou de se manifestar publicamente. O documento condena ainda a violação do preceito constitucional da presunção de inocência até o julgamento final do processo.

Para a associação, está demonstrado que a prisão teve motivação política, sem relação com o delito a que Lula foi acusado e que cuja pena pretende "afastar a figura pública de Lula da Silva do processo político nacional".

E o documento é direto ao afirmar que: "Esses fatos enquadram o caso naquilo que o Conselho da Europa define juridicamente como uma prisão política, e a Anistia Internacional como uma prisão de consciência".

Leia aqui postagem original em espanhol da AssociaçãoAmericana de Juristas no Facebook.

Abaixo, a tradução livre do documento:

Declaração da Associação Americana de Juristas reconhecendo Luiz Inácio Lula da Silva como preso político

A Associação Americana de Juristas (AAJ), organização não-governamental com estatuto consultivo nas Nações Unidas, manifesta sua preocupação pelo prolongado encarceramento de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, ainda que a pena tenha sido reduzida por uma corte superior. Esta condenação foi determinada como consequência de uma acusação produzida em violação do devido processo legal, com prejuízo ao direito da defesa, sem provas, e em um processo dirigido pelo juiz Sérgio Moro. Moro é o atual Ministro da Justiça e foi nomeado tão logo o novo governo entreguista e ultradireitista de Jair Bolsonaro tomou posse, beneficiado nas eleições pelo afastamento de Lula da Silva como candidato presidencial, que tinha ampla preferência nas pesquisas eleitorais.

Lula da Silva deixou seu governo com mais de 80% de aprovação. Em agosto de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral invalidou sua candidatura e lhe proibiu de se manifestar politicamente da prisão, assim como proibiu seu partido de usar sua popular imagem na campanha eleitoral.

É importante assinalar que a Constituição Brasileira garante a presunção de inocência até o julgamento final do devido processo, o que nem sequer se alcançou até o momento.

É evidente que essas condições demonstram uma prisão feita com violação das garantias fundamentais e com motivações claramente políticas, sem guardar relação com um delito que se enquadre em um marco típico penal, com uma duração e penas acessórias que pretendem afastar a figura pública de Lula da Silva do processo político nacional, e assentar as bases para discriminar a outras pessoas de tendências ideológicas distintas por meio de procedimento irregular.

Esses fatos enquadram o caso naquilo que o Conselho da Europa define juridicamente como uma prisão política, e a Anistia Internacional como uma prisão de consciência.

Portanto, a Associação Americana de Juristas declara que Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político e se soma à campanha internacional por sua libertação imediata, participando da campanha "LulaPresoPolítico" para que alcance repercussão internacional ampla. Exortamos as organizações de juristas no mundo a participar desta campanha e a se pronunciar no mesmo sentido.

30 de abril de 2019

Assinam:
Vanessa Ramos, presidenta da AAJ Continental
Luis Carlos Moro, secretário geral
Beinusz Szmukler, presidente do Conselho Consultivo da AAJ



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domingo, 7 de abril de 2019

Por que têm tanto medo de Lula livre?




Já alcançaram o objetivo, que era impedir a minha eleição

Luiz Inácio Lula da Silva

Faz um ano que estou preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu. Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial.

O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia. Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vida. Entregam a soberania nacional, nossas riquezas, nossas empresas e até o nosso território para satisfazer interesses estrangeiros.

Hoje está claro que a minha condenação foi parte de um movimento político a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Derrotada nas urnas pela quarta vez consecutiva, a oposição escolheu o caminho do golpe para voltar ao poder, retomando o vício autoritário das classes dominantes brasileiras.

O golpe do impeachment sem crime de responsabilidade foi contra o modelo de desenvolvimento com inclusão social que o país vinha construindo desde 2003. Em 12 anos, criamos 20 milhões de empregos, tiramos 32 milhões de pessoas da miséria, multiplicamos o PIB por cinco. Abrimos a universidade para milhões de excluídos. Vencemos a fome.

Aquele modelo era e é intolerável para uma camada privilegiada e preconceituosa da sociedade. Feriu poderosos interesses econômicos fora do país. Enquanto o pré-sal despertou a cobiça das petrolíferas estrangeiras, empresas brasileiras passaram a disputar mercados com exportadores tradicionais de outros países.

O impeachment veio para trazer de volta o neoliberalismo, em versão ainda mais radical. Para tanto, sabotaram os esforços do governo Dilma para enfrentar a crise econômica e corrigir seus próprios erros. Afundaram o país num colapso fiscal e numa recessão que ainda perdura. Prometeram que bastava tirar o PT do governo que os problemas do país acabariam.

O povo logo percebeu que havia sido enganado. O desemprego aumentou, os programas sociais foram esvaziados, escolas e hospitais perderam verbas. Uma política suicida implantada pela Petrobras tornou o preço do gás de cozinha proibitivo para os pobres e levou à paralisação dos caminhoneiros. Querem acabar com a aposentadoria dos idosos e dos trabalhadores rurais.

Nas caravanas pelo país, vi nos olhos de nossa gente a esperança e o desejo de retomar aquele modelo que começou a corrigir as desigualdades e deu oportunidades a quem nunca as teve. Já no início de 2018 as pesquisas apontavam que eu venceria as eleições em primeiro turno.

Era preciso impedir minha candidatura a qualquer custo. A Lava Jato, que foi pano de fundo no golpe do impeachment, atropelou prazos e prerrogativas da defesa para me condenar antes das eleições. Haviam grampeado ilegalmente minhas conversas, os telefones de meus advogados e até a presidenta da República. Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro. Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos.

Nada encontraram para me incriminar: nem conversas de bandidos, nem malas de dinheiro, nem contas no exterior. Mesmo assim fui condenado em prazo recorde, por Sergio Moro e pelo TRF-4, por “atos indeterminados” sem que achassem qualquer conexão entre o apartamento que nunca foi meu e supostos desvios da Petrobras. O Supremo negou-me um justo pedido de habeas corpus, sob pressão da mídia, do mercado e até das Forças Armadas, como confirmou recentemente Jair Bolsonaro, o maior beneficiário daquela perseguição.

Minha candidatura foi proibida contrariando a lei eleitoral, a jurisprudência e uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para garantir os meus direitos políticos. E, mesmo assim, nosso candidato Fernando Haddad teve expressivas votações e só foi derrotado pela indústria de mentiras de Bolsonaro nas redes sociais, financiada por caixa 2 até com dinheiro estrangeiro, segundo a imprensa.

Os mais renomados juristas do Brasil e de outros países consideram absurda minha condenação e apontam a parcialidade de Sergio Moro, confirmada na prática quando aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ele ajudou a eleger com minha condenação. Tudo o que quero é que apontem uma prova sequer contra mim.

Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha.

Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático.






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sábado, 6 de abril de 2019

Mensagens de Lula do Cárcere: 1 ano de prisão em 23 bilhetes emocionantes




LULA - Um ano se passou desde que Luiz Inácio Lula da Silva deixou São Bernardo para tornar-se refém de uma prisão política em Curitiba. Desde que foi trazido ao Paraná, Lula assistiu o país que ajudou a construir entrar em colapso. Viu, do isolamento, a esperança do povo brasileiro ser sequestrada com o impedimento de sua candidatura, foi impedido de falar, de conceder entrevistas, de deixar a prisão mesmo na posse de um Habeas Corpus, de se despedir do irmão. Viu o juiz que o condenou ser premiado com um ministério por aquele que figurava o segundo lugar nas pesquisas, atrás apenas do próprio Luiz Inácio.

Aos 73 anos, Lula deixou a prisão apenas duas vezes: para prestar depoimento e para dizer adeus ao neto de 7 anos, com quem esteve pela última vez em uma cela. A seguir, um recorte do que o ex-presidente sentiu ao longo dos últimos 365 dias.



1 – Carta à Vigília Lula Livre – 18/04/2018 – “Queridos companheiros e companheiras, vocês são o meu grito de liberdade todo dia. Se eu não tivesse feito nada na vida e tivesse construído com vocês essa amizade, já me faria um homem realizado. Por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer. Lula”

Quase um ano após o bilhete de Lula, a Vigília permanece reunida em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Por lá já passaram ex-chefes de Estado, prêmios Nobel da Paz, milhares de lideranças nacionais e internacionais em uma espécie de romaria que resiste às recorrentes tentativas de despejo e intimidação, em solidariedade a Lula e em luta diária por sua libertação.


2 – Carta a Gleisi Hoffmann, presidenta do PT – 08/05/18 – “Os meus acusadores sabem que sou inocente. Procuradores, juiz, e Tribunal TRF4. Eu sou inocente. Os meus advogados sabem que sou inocente, a maioria do povo sabe que sou inocente. Se eu aceitar a ideia de não ser candidato estarei assumindo que cometi crime. NÃO COMETI NENHUM CRIME”

Em maio, Lula já sabia que sua prisão tinha como objetivo impedir sua eleição. Apoiado pelo PT, o ex-presidente manteve sua candidatura até o último recurso.


3 – Carta à José Chrispiniano, seu assessor de imprensa – 25/05/18 – “A única chance de evitar que o Lula seja candidato é rasgando a Constituição e ponto final. Temos que chegar fortes em agosto. Abraço companheiro, até a vitória. L”

Em 31 de agosto, três meses depois, o TSE vetaria a candidatura de Lula, mesmo após decisão da ONU que garantia o direito do ex-presidente concorrer ao cargo.


4 – Carta à Marco Aurélio Ribeiro, seu assessor – 01/06/2018 – “Telefone para os amigos e amigas dizendo que estou bem, mas com saudades”


Na época do recado, Lula completaria dois meses de cárcere, limitado a receber a visita de apenas dois amigos por semana.


5 – Carta a Edinho Silva, amigo e prefeito de Araraquara (SP) – 26/06/18 – “Lembre-se. Eu tenho 72 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20. Edinho, eu sempre acreditei que todo processo do golpe e Lava Jato tinha como interesse principal a campanha de 2018, era preciso tirar o Lula, o que eles não contavam era com uma pequena coisa chamada de Povo, que está demonstrando muita garra”

No trecho da carta, Lula brinca com o amigo repetindo a famosa frase sobre sua energia e disposição. Ressalta a insistência do povo em escolhê-lo como representante. Mesmo preso injustamente, Lula cresceu 15% nas pesquisas, alcançando a possibilidade de vencer no 1º turno. Até que foi impedido.



6 – Carta a Emídio de Souza, dirigente nacional do PT – 28/06/2018 – “Emídio, querido, o PT e os movimentos sociais precisam dizer ao Brasil: eu não quero favor. Julguem o mérito. Quero minha inocência. A Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o senhor Juiz Sérgio Moro, os juízes do TRF4 tem que mostrar uma prova material do crime que eles dizem que cometi. Até a Globo pode ser desafiada e os empresários. Eu desafio o mundo a mostrar que crime eu fiz”

Ao advogado e amigo, Lula ressalta que não estava defendendo um privilégio, mas sim exigindo seu direito a um julgamento justo. E, ao defender sua inocência, volta a cobrar provas de qualquer ato ilícito que tenha cometido.

7 – Carta a Wagner Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – 24/07/18 – “Os adversários sabem que quando governei o Brasil foi o melhor momento da nossa história, por isso não querem que eu possa ser candidato. O Imperador Dom Pedro I criou o Dia do Fico. E eu vou criar o Dia do Volto para junto com o povo fazer o Brasil feliz outra vez”


Às vésperas do início da campanha presidencial, Lula assistia uma intensa campanha midiática contra seu registro, enquanto via crescer suas intenções de voto nas pesquisas eleitorais.

8 – Carta à equipe em Curitiba – 17/08/18 – “A guerra é de alta intensidade, não temos tempo a perder. Segunda tem mais. Abraços, L.”


Dois dias após o registro no TSE da chapa Lula/Haddad, o ex-presidente deu o tom do que seriam os próximos meses.

9 – Carta a Marco Aurélio Ribeiro, assessor – 29/08/18 – “Ligue para o Haddad, que ele não se deixe abater pelo denuncismo. Cabeça erguida e voz forte”

Lula prepara o então vice, Fernando Haddad, para enfrentar a perseguição ao partido. Dias depois, o Ministério Público de São Paulo acusaria Haddad de participar de um esquema de corrupção e lavagem. O caso, levantado em plena campanha eleitoral, não se sustentava e foi arquivado em fevereiro deste ano.

10 – Carta à coordenação da campanha – 04/09/2018 – “Eu não pude falar nada sobre a decisão da sexta-feira, não tinha com quem falar. Preciso falar alguma coisa pois dia 11 tenho que decidir.”

Quatro dias após ter sua candidatura barrada, Lula narra o fim de semana no isolamento e relata a preocupação com o prazo dado pelo TSE para composição de nova chapa.

11 – Carta a Ricardo Amaral, seu assessor de imprensa – 29/09/19 – “Eu sou a primeira vítima de censura desde o fim do Regime Militar e o que é grave é que a censura foi praticada por um membro de uma instituição que deveria existir para evitar a censura.”

Ao jornalista e assessor Ricardo Amaral, Lula relata a indignação com a suspensão da liminar que autorizou sua entrevista aos jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes. No bilhete a Amaral, que estava em Curitiba para acompanhar a entrevista, Lula repudia a derrubada de garantias constitucionais.

12 – Carta a Marco Aurélio, assessor – 23/10/18 – “Quando você fala que não tinha assunto para me escrever, o sintoma é de desanimo. Levanta a cabeça, se tiver que perder ponha dignidade na derrota. Marcola, aprenda uma lição, a gente só perde uma luta se não participa.”

Às vésperas do 2º turno, Lula lembra que perdeu quatro eleições até tornar-se o presidente com maior aprovação da história e incentiva a equipe a manter a cabeça erguida.

13 – Carta a Neudicleia de Oliveira, da coordenação nacional do MAB e membro da Vigília Lula Livre – 10/11/18 – “Quarta-feira tenho depoimento e as mentiras continuam. Agora é uma chácara que não é minha, depois o terreno do Instituto que não é do Instituto e, assim, de mentira em mentira eu vou sendo julgado. Vocês são minha resistência. Obrigado, Lula”

Às vésperas de deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez para prestar depoimento, Lula enviou uma carta à coordenadora nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e membro da Vigília Lula Livre, Neudicleia de Oliveira. No dia 14 de novembro, a Vigília se deslocaria para a porta da Justiça Federal em Curitiba, onde Lula prestaria depoimento à juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt, no processo do sítio de Atibaia. Menos de três meses depois, Lula foi condenado mais uma vez, em uma sentença apressada e repleta de erros.

14 – Carta a Dilma Rousseff, ex-presidenta da República – 14/12/18 – “Dilma, meu lema agora é: Não troco a minha dignidade pela minha liberdade. Feliz Natal”

Ao completar 71 anos, em 14 de dezembro, Dilma recebeu uma emocionante carta do amigo Lula. No texto, o ex-presidente repetiu a principal máxima que rege sua resistência no cárcere. Dias mais tarde, Lula passaria o Natal sozinho, sem direito à ceia, mas rodeado por mais de mil apoiadores concentrados na Vigília Lula Livre.

15 – Carta do escritor argentino Bruno Bimbi – 16/01/19 – “Lamento que você esteja deixando o Brasil com desesperança. Bruno, eu sonhei que um outro mundo era possível, quase chegamos lá, e agora eles estão destruindo nossas conquistas”

Lula em resposta à carta do jornalista e escritor Bruno Bimbi, autor do livro O Fim do Armário, que escreveu a Lula para manifestar solidariedade do povo argentino e dizer que estava deixando o Brasil após a guinada autoritária com a posse de Jair Bolsonaro.

16 – Carta a Fabiano Leitão e Rodrigo Pilha – 18/01/2019 – “Querido Fabiano e Pilha, soube dos acontecimentos em Brasília. Eles precisam aprender que democracia não é um pacto de silêncio, mas sim, uma sociedade em movimento em busca da liberdade. Que toquem os trompetistas do Brasil inteiro para acorda-los para a realidade.”

Ao saber que Fabiano Leitão, conhecido como O Trompetista, e o blogueiro Rodrigo Pilha haviam sido conduzidos à delegacia por protestarem contra Jair Bolsonaro durante visita do presidente argentino Maurício Macri ao Brasil, Lula escreveu um recado de solidariedade e fez questão de lembrar aos que estão no poder o barulho da democracia.

17 – Carta ao jornalista Gustavo Conde – 11/02/19 – “Querido Conde. Obrigado pela aula de política, defendendo o PT e a importância do significado do PT na política brasileira. O PT tem todos os defeitos quem um partido pode ter, mas é o mais importante partido de esquerda da América Latina.”

Lula sobre o aniversário de 39 anos do partido que ajudou a fundar.

18 – Carta ao escritor Fernando Morais, seu biógrafo – 22/02/19 – “Fernando, não podemos permitir a submissão do Brasil aos EUA. Não podemos entregar o Brasil ao Imperialismo, lutar pela soberania é demonstração de patriotismo e dignidade. Fernando, quando sua netinha perguntar se eu vou ser solto, diga para ela que estou livre em espírito e pensamento, meu coração está livre. E que ela se sinta beijada na testa, todas as noites, quando ela está dormindo. Caro Fernando, acredite. O amor sempre vencerá. A verdade sempre vencerá. Nós venceremos porque temos a verdade.”

Na mensagem, Lula repudia a subordinação do governo brasileiro aos Estados Unidos e sai em defesa da soberania nacional. E manda um recado a neta de Morais, Helena, que costuma perguntar ao avô quando Lula será livre.

19 – Carta a Nicole Briones, sua assessora de comunicação –  “Não existem palavras para explicar a morte ou para reduzir o sofrimento causado pela morte. Nicole, o importante é você colocar todas as lembranças boas, os bons momentos de vocês, na sua memória, como se fosse um pen drive. Quando sentir saudades, assista o pen drive, porque certamente ele vai assistir com você.”

Lula sobre formas de encarar o luto. Em carta de condolências a assessora pela perda do avô, Lula aborda um sentimento que se viu obrigado a conviver no cárcere, com a perda do irmão Vavá, do neto Arthur e do amigo Sigmaringa Seixas.

20 – Carta a Maria Victoria Benevides – 26/02/2019 – “Querida Maria Victória, quando um homem tem consciência do que lhe está acontecendo, sabendo os objetivos políticos dos inimigos, ele não sofre com a perseguição. Querida Maria Victória, estou bem. A carne está presa numa solitária, mas a consciência, o espírito e o coração estão livres, vou provar que o Moro e os que me acusaram são mentirosos e, pode levar muito tempo, mas vencerei.”

Em carta a amiga, Lula lembra que apesar de preso, está livre pela consciência de sua inocência.

21 – Carta a atriz Juliana Baroni – 27/03/19 – “Querida Juliana, estou tranquilo porque tenho consciência do que está acontecendo no Brasil, e preocupado com o nosso povo que não merece sofrer. Nem o Moro, nem o Dallagnol tem o sono tranquilo que tenho, eles tem a consciência pesada”

Em resposta a carta de Juliana, Lula fala de sua maior preocupação: o Brasil.

22 – Carta a Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula – 05/04/2019 – “Querido Paulo Okamotto. Parabéns pelo leilão, foi um sucesso, sobretudo pelo clima que estava ótimo.”

Ao amigo, Lula agradece pela organização do leilão de fotografias autografadas de sua carreira política. Doadas pelo coletivo Fotógrafos pela Democracia, as fotos terão a renda revertida para a manutenção das atividades do Instituto Lula, após ser quase inviabilizado pela perseguição ao ex-presidente.

23 – Carta aos funcionários do Instituto Lula – “Companheiros do Instituto. Estou morrendo de saudades de todos e todas. Saudade da comida das meninas da cozinha. Saudade dos esporros diários para impressionar vocês. Agora é que tenho certeza do que vocês representam”



 Lula, herói da classe trabalhadora



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