Ação do estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal para adquirir vacina russa contra COVID-19 Sputnik V obtém apoio de outros estados. Decisão do ministro Lewandowski deve ser favorável, diz secretário do Consórcio do Nordeste.
Nesta quinta-feira (28), o governo de Pernambuco se juntou
aos estados do Piauí e Maranhão, e integrou em ação promovida pelo estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) que
possibilitará a obtenção de pelo menos 50 milhões de doses da vacina Sputnik V.
Além das unidades da federação, o Colégio Nacional de
Procuradorias-Gerais dos Estados (CONPEG), Defensorias Públicas de todo o país
e a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil expressaram apoio e devem
participar da ação.
A ação
O governo da Bahia pede que o STF aprove o uso emergencial
de vacinas contra a COVID-19 que tenham sido liberadas por agências
internacionais que integrem a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Atualmente, o Brasil só reconhece a liberação feita por
agências de países como EUA, Japão e União Europeia.
A medida permitiria o uso da vacina Sputnik V no Brasil, uma vez que o imunizante russo foi aprovado para uso emergencial em países americanos como Argentina, Bolívia, Paraguai e México.
Uma vez aprovada, o estado da Bahia poderá seguir adiante
com acordo para importação de pelo menos 50 milhões de doses do imunizante, que
seriam distribuídos pelo Consórcio de governadores do Nordeste.
- "A discussão está sendo travada basicamente em torno de um elemento: a decisão [da Anvisa] que, para a autorização do uso emergencial, exige a realização de testes clínicos de fase três em território nacional", disse o secretário do Consórcio de governadores do Nordeste, Thiago Campos, à Sputnik Brasil.
Para a Anvisa, essa exigência garantiria "mais
segurança", uma vez que "ela acompanharia os processos desses exames
clínicos aqui em território nacional", explicou Campos.
A ação impetrada no STF debate "se a autorização em
outras agências para uso emergencial e o número de pessoas já vacinadas em
outros países já não seriam o suficiente para assegurar em certa medida a
segurança sanitária que a Anvisa pretende exigir", disse o secretário.
- "Estamos entre uma exigência técnico-sanitária e a proteção da vida, dado o risco de morte decorrente da COVID-19. Qual desses princípios constitucionais deveriam ser priorizados? Esse é o cerne da questão", resumiu Campos.
Nesta segunda-feira (25), a Anvisa respondeu a solicitação
do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, afirmando que não vai liberar o uso
emergencial do imunizante russo sem a avaliação técnica da agência.
Para o órgão, autorizar o uso de vacinas baseado em parecer
de agências internacionais seria abrir mão da soberania nacional.
Por outro lado, documento apresentado pelo Colégio Nacional
de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) argumenta ser necessário ampliar a
oferta de imunizantes no Brasil.
- "A cada dia que passa vai ficando claro que o governo federal fracassou na obtenção inicial de um volume suficiente de imunizantes, assim como na montagem de um plano eficaz de vacinação rápida", alegaram as defensorias.
De acordo com Campos, há "um detalhe" a ser
avaliado: "para registro de medicamentos, de fármacos, de qualquer insumo
junto à Anvisa, essa exigência de que os exames clínicos sejam realizados em
território nacional não existe".
"Por que não existe para registro de medicamento,
fármacos e até de vacinas, e teria que existir para a aprovação de uso
emergencial? Essa é uma questão que a gente tem colocado no debate", disse
o secretário.
"Temos defendido que o Brasil precisa incorporar todos
os imunizantes que estejam disponíveis e que precisamos conceder autorização
àqueles que tem o nível de segurança sanitária, seja aqui [no Brasil] ou em
outras agências, o quanto antes", declarou o secretário do Consórcio.
A vacina contra a COVID-19 Sputnik V foi desenvolvida pelo
Instituto Gamaleya e já está sendo administrada em todas as pessoas maiores de 18 anos na
Rússia. O imunizante foi adotado de forma emergencial em países como Emirados
Árabes Unidos (EAU), Venezuela, Argélia e Hungria.
Expectativa favorável
De acordo com Campos, a perspectiva de uma decisão favorável
no STF para o uso da Sputnik V no Brasil é "favorável".
- "Nós temos conversado bastante tanto com técnicos da Anvisa, quanto com [...] ex-ministros da Saúde e a expectativa é a de que sim, que a decisão do ministro Ricardo Levandowski será favorável", declarou Campos.
O presidente-executivo do laboratório União Química, que tem a licença para fabricar
a Sputnik V no Brasil, Fernando Marques, disse à Reuters que tem dúvidas de que
a Sputnik V será aprovada. "É apenas uma questão de tempo e de atender a
todas as exigências da Anvisa", disse.
No entanto, Campos alerta para a possibilidade de que a
Anvisa, caso contrariada, insista em colocar um lacre diferenciado nas doses de
vacinas aprovadas por agências internacionais.
- "Temos uma preocupação, porque no passado isso já ocorreu, de que a Anvisa com essa decisão [...] coloque um lacre [na vacina] dizendo 'não autorizada pela Anvisa' ou 'aplicada por decisão judicial'", disse Campos.
Ele teme que isso possa "inibir a vontade da população
de se vacinar". "Isso não contribui, porque precisamos que as pessoas
passem a aderir à vacinação."
Com lacre ou sem lacre, caso a decisão no STF prospere
"o Brasil terá mais uma vacina, o que aumentará a nossa
capacidade de imunização".
- "Assim a gente pode começar a trabalhar para superarmos pelo menos as consequências mais agudas da COVID-19. A gente pode até ainda não eliminar [a doença], mas se diminuirmos o número de óbitos, já é um grande avanço", concluiu Campos.
Atualmente, o Brasil administra duas vacinas contra a
COVID-19: a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceira com o
laboratório chinês Sinovac, e a vacina da Oxford/AstraZeneca, que será
produzida pela Fundação Oswaldo Cruz.
As vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson & Johnson
conduziram testes clínicos em território brasileiro, mas não solicitaram
autorização para uso emergencial junto à Anvisa.
Em setembro, o governo do Estado da Bahia selou acordo com o Fundo Russo de Investimentos
Diretos (RFPI, na sigla em russo) para a compra de 50 milhões de doses
da vacina Sputnik V. Sem autorização da Anvisa, o estado não pode importar e
administrar os imunizantes.
Fonte: Sputnik Brasil
CNN Brasil
Pedimos que Anvisa se debruce sobre os estudos da Sputnik V,
diz governador da BA | EXPRESSO CNN
O governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para a liberação do uso das vacinas Sputnik V sem aprovação da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alega a falta de documentos
considerados essenciais para que o medicamento seja aprovado para uso
emergencial. Em entrevista à CNN, o governador da Bahia, Rui Costa (PT),
classificou as exigências da Anvisa como "burocráticas e
"protelatórias". #CNNBrasil
Leia mais: http://cnnbr.tv/2Yfpuhh
No Twiitter
After completion of the main part of mass vaccination in Russia, RDIF can provide EU with 100 mln doses of #SputnikV vaccine for 50 mln people in Q2 2021 (subject to EMA approval). Sputnik V is registered in 15 countries and documents have been submitted for EMA rolling review. pic.twitter.com/27Ncwns24n
— Sputnik V (@sputnikvaccine) January 29, 2021
18/10/2020: 1ra dosis Sputnik V
— Nicolas Trinchero (@Nicotrinchero) January 20, 2021
09/11/2020: 2da dosis
05/12/2020: 150.0 de anticuerpos sobre un mínimo necesario de 12.0
19/01/202: 232.0 de anticuerpos sobre un mínimo necesario de 12.0
3 meses después de la primera dosis mis anticuerpos siguen en alza #SputnikVaccinated pic.twitter.com/FCNPlzHOPI
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