O governador petista da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira (4), que cedeu ao governo federal, através da Secretaria de Saúde (Sesab) informou nesta quinta-feira (4), o direito às 50 milhões de doses da Sputnik V. As doses estavam previstas em um acordo com o fundo soberano russo, firmado em agosto do ano passado. De acordo com o órgão estadual, estão previstas para a Bahia cerca de 500 mil doses do imunizante até abril deste ano.
“O acordo que foi feito entre governo da Bahia e o fundo de
desenvolvimento russo responsável pela vacina Sputnik V garantiu ao Brasil a
prioridade no acesso a essas 50 milhões de doses. Nós cedemos ao governo
federal para que possa distribuir a todos os municípios do brasil as 50 milhões
de doses que foram garantidas inicialmente ao governo baiano”, disse o
secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
De acordo com o secretário, o acordo feito entre o governo
da Bahia e um fundo russo não envolve a União Química.
“O acordo nosso com o fundo russo é um acordo direto, não
envolve a união química e nós teremos acesso ao fornecimento em separado para a
Bahia. Independente do quantitativo que vem para o Brasil, o Governo da Bahia
tem um contrato em andamento com eles para fornecer um quantitativo pro nosso
estado”, explicou o secretário.
Foi assinado um contrato entre o governo baiano e o fundo
soberano da Rússia, em agosto do ano passado, para o recebimento de até 50
milhões de doses. O documento é mantido em confidencialidade, mas, segundo a
Sesab, o fornecimento está garantido independentemente das negociações do
governo federal, que já anunciou interesse em adquirir as vacinas.
Ação do estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal para
adquirir vacina russa contra COVID-19 Sputnik V obtém apoio de outros estados.
Decisão do ministro Lewandowski deve ser favorável, diz secretário do Consórcio
do Nordeste.
Nesta quinta-feira (28), o governo de Pernambuco se juntou
aos estados do Piauí e Maranhão, e integrou em ação promovida pelo estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) que
possibilitará a obtenção de pelo menos 50 milhões de doses da vacina Sputnik V.
Além das unidades da federação, o Colégio Nacional de
Procuradorias-Gerais dos Estados (CONPEG), Defensorias Públicas de todo o país
e a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil expressaram apoio e devem
participar da ação.
A ação
O governo da Bahia pede que o STF aprove o uso emergencial
de vacinas contra a COVID-19 que tenham sido liberadas por agências
internacionais que integrem a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Atualmente, o Brasil só reconhece a liberação feita por
agências de países como EUA, Japão e União Europeia.
Agente da Saúde quilombola, de 70 anos, é inoculada com
CoronaVac em Cachoeira do Piriá (PA), 19 de janeiro de 2021
A medida permitiria o uso da vacina Sputnik V no Brasil, uma
vez que o imunizante russo foi aprovado para uso emergencial em países
americanos como Argentina, Bolívia, Paraguai e México.
Uma vez aprovada, o estado da Bahia poderá seguir adiante
com acordo para importação de pelo menos 50 milhões de doses do imunizante, que
seriam distribuídos pelo Consórcio de governadores do Nordeste.
"A discussão está sendo travada basicamente em
torno de um elemento: a decisão [da Anvisa] que, para a autorização do uso
emergencial, exige a realização de testes clínicos de fase três em território
nacional", disse o secretário do Consórcio de governadores do Nordeste,
Thiago Campos, à Sputnik Brasil.
Para a Anvisa, essa exigência garantiria "mais
segurança", uma vez que "ela acompanharia os processos desses exames
clínicos aqui em território nacional", explicou Campos.
Agente da Saúde mostra cartão de vacinação, após receber
dose do imunizante contra a COVID-19, Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021
A ação impetrada no STF debate "se a autorização em
outras agências para uso emergencial e o número de pessoas já vacinadas em
outros países já não seriam o suficiente para assegurar em certa medida a
segurança sanitária que a Anvisa pretende exigir", disse o secretário.
"Estamos entre uma exigência técnico-sanitária e
a proteção da vida, dado o risco de morte decorrente da COVID-19. Qual desses
princípios constitucionais deveriam ser priorizados? Esse é o cerne da
questão", resumiu Campos.
Nesta segunda-feira (25), a Anvisa respondeu a solicitação
do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, afirmando que não vai liberar o uso
emergencial do imunizante russo sem a avaliação técnica da agência.
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do
STF (Supremo Tribunal Federal)
Para o órgão, autorizar o uso de vacinas baseado em parecer
de agências internacionais seria abrir mão da soberania nacional.
Por outro lado, documento apresentado pelo Colégio Nacional
de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) argumenta ser necessário ampliar a
oferta de imunizantes no Brasil.
"A cada dia que passa vai ficando claro que o
governo federal fracassou na obtenção inicial de um volume suficiente de
imunizantes, assim como na montagem de um plano eficaz de vacinação
rápida", alegaram as defensorias.
De acordo com Campos, há "um detalhe" a ser
avaliado: "para registro de medicamentos, de fármacos, de qualquer insumo
junto à Anvisa, essa exigência de que os exames clínicos sejam realizados em
território nacional não existe".
"Por que não existe para registro de medicamento,
fármacos e até de vacinas, e teria que existir para a aprovação de uso
emergencial? Essa é uma questão que a gente tem colocado no debate", disse
o secretário.
Primeiro lote da vacina contra COVID-19 russa Sputnik V
chega ao aeroporto de La Paz, Bolívia, 28 de janeiro de 2021
"Temos defendido que o Brasil precisa incorporar todos
os imunizantes que estejam disponíveis e que precisamos conceder autorização
àqueles que tem o nível de segurança sanitária, seja aqui [no Brasil] ou em
outras agências, o quanto antes", declarou o secretário do Consórcio.
A vacina contra a COVID-19 Sputnik V foi desenvolvida pelo
Instituto Gamaleya e já está sendo administrada em todas as pessoas maiores de 18 anos na
Rússia. O imunizante foi adotado de forma emergencial em países como Emirados
Árabes Unidos (EAU), Venezuela, Argélia e Hungria.
Expectativa favorável
De acordo com Campos, a perspectiva de uma decisão favorável
no STF para o uso da Sputnik V no Brasil é "favorável".
"Nós temos conversado bastante tanto com técnicos
da Anvisa, quanto com [...] ex-ministros da Saúde e a expectativa é a de que
sim, que a decisão do ministro Ricardo Levandowski será favorável",
declarou Campos.
O presidente-executivo do laboratório União Química, que tem a licença para fabricar
a Sputnik V no Brasil, Fernando Marques, disse à Reuters que tem dúvidas de que
a Sputnik V será aprovada. "É apenas uma questão de tempo e de atender a
todas as exigências da Anvisa", disse.
Logo da vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em
laboratório da União Química que produz o imunizante em Brasília, 25 de janeiro
de 2021
No entanto, Campos alerta para a possibilidade de que a
Anvisa, caso contrariada, insista em colocar um lacre diferenciado nas doses de
vacinas aprovadas por agências internacionais.
"Temos uma preocupação, porque no passado isso já
ocorreu, de que a Anvisa com essa decisão [...] coloque um lacre [na vacina]
dizendo 'não autorizada pela Anvisa' ou 'aplicada por decisão judicial'",
disse Campos.
Ele teme que isso possa "inibir a vontade da população
de se vacinar". "Isso não contribui, porque precisamos que as pessoas
passem a aderir à vacinação."
Com lacre ou sem lacre, caso a decisão no STF prospere
"o Brasil terá mais uma vacina, o que aumentará a nossa
capacidade de imunização".
"Assim a gente pode começar a trabalhar para
superarmos pelo menos as consequências mais agudas da COVID-19. A gente pode
até ainda não eliminar [a doença], mas se diminuirmos o número de óbitos, já é
um grande avanço", concluiu Campos.
Atualmente, o Brasil administra duas vacinas contra a
COVID-19: a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceira com o
laboratório chinês Sinovac, e a vacina da Oxford/AstraZeneca, que será
produzida pela Fundação Oswaldo Cruz.
Agentes da Saúde são vacinados com a vacina russa contra
COVID-19, Sputnik V, em Buenos Aires, Argentina, 29 de dezembro de 2020
As vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson & Johnson
conduziram testes clínicos em território brasileiro, mas não solicitaram
autorização para uso emergencial junto à Anvisa.
Pedimos que Anvisa se debruce sobre os estudos da Sputnik V,
diz governador da BA | EXPRESSO CNN
O governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para a liberação do uso das vacinas Sputnik V sem aprovação da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alega a falta de documentos
considerados essenciais para que o medicamento seja aprovado para uso
emergencial. Em entrevista à CNN, o governador da Bahia, Rui Costa (PT),
classificou as exigências da Anvisa como "burocráticas e
"protelatórias". #CNNBrasil
Leia mais: http://cnnbr.tv/2Yfpuhh
After completion of the main part of mass vaccination in Russia, RDIF can provide EU with 100 mln doses of #SputnikV vaccine for 50 mln people in Q2 2021 (subject to EMA approval). Sputnik V is registered in 15 countries and documents have been submitted for EMA rolling review. pic.twitter.com/27Ncwns24n
18/10/2020: 1ra dosis Sputnik V 09/11/2020: 2da dosis 05/12/2020: 150.0 de anticuerpos sobre un mínimo necesario de 12.0 19/01/202: 232.0 de anticuerpos sobre un mínimo necesario de 12.0 3 meses después de la primera dosis mis anticuerpos siguen en alza #SputnikVaccinatedpic.twitter.com/FCNPlzHOPI
