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sábado, 20 de janeiro de 2024

Esquerda e direita são sócias na Bahia


Marqueteiro de Lula e ACM Neto desmatam área verde


Ilustração

Os debates ideológicos entre esquerda e direita, na Bahia, têm um teto. É um espigão de 50 andares projetado para ser construído dentro de uma área de proteção permanente, no centro de Salvador.

Explico! Sidônio Palmeira foi o principal marqueteiro do presidente Lula nas eleições de 2022. Partiu dele e de sua equipe algumas das peças icônicas que marcaram a vitoriosa disputa eleitoral: entre apelos à democracia, estímulos ao consumo de picanha e cerveja e as diferenças fundamentais entre Lula e Bolsonaro, por exemplo.

No mundo dos negócios, ao que parece, essas distinções são relativizadas. Sidônio é sócio do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do União Brasil, em empreendimentos luxuosos no estado.

Empresários endinheirados e outros políticos do campo da direita também fazem parte dessa sociedade – como o ex-prefeito de Mata de São João, o milionário João Gualberto, do PSDB, e o também tucano Tiago Coelho, deputado estadual na Bahia.

Um dos negócios mais recentes entre eles é a construção de um arranha-céu no Corredor da Vitória, reduto da elite soteropolitana. Quem vai tocar essa obra é a Novonor, antiga Odebrecht. E o que garantiu a possibilidade desse empreendimento existir foi uma arranjo político.

No fim do ano passado, a Câmara de Vereadores de Salvador votou a desafetação de 40 locais na cidade – sendo 15 áreas verdes. Esse é um termo técnico que indica que um bem público tem a sua destinação transformada, podendo ser vendido, doado ou trocado com a iniciativa privada.

Uma das áreas contempladas no projeto foi justamente os 6.699 metros quadrados na Vitória, doados à prefeitura em 1988, como compensação fundiária pela construção de outro prédio de luxo. Até a desafetação, a área estava registrada em cartório como espaço que não poderia ser edificado.

A Câmara de Vereadores em sua ampla maioria apoia o atual prefeito Bruno Reis, do União Brasil. Ele foi alçado ao cargo, em 2020, pelo seu padrinho político ACM Neto. Esse ano tenta a reeleição.

Se não é um bolsonarista assumido, ACM Neto teve flertes profundos com o ex-presidente. Entretanto, na última campanha eleitoral para governador da Bahia, diante alta popularidade de Lula no estado, o herdeiro carlista preferiu adotar um discurso de "palanque neutro" e não indicar nenhum candidato – "tanto faz", disse, quando questionado quem gostaria de ver subindo a rampa do Palácio do Planalto.

A fluidez ideológica engrena o apetite empresarial. Com Sidônio, ACM Neto comprou a antiga sede do Palácio dos Esportes, que pertencia ao governo do estado – a ideia é transformar o lugar em um hotel de luxo na cidade.  

Vale lembrar que o marqueteiro não é um profissional contratado para um job específico. Ele é autor intelectual da imagem pública do PT, sobretudo na Bahia.

Desde 2006, quando Jaques Wagner se elegeu governador pela primeira vez, derrotando a longa linhagem do avô de ACM Neto, Sidônio é o mentor das campanhas e do discurso dos governos petistas – sua empresa, a Leiaute Propaganda, por somas milionárias, passou a prestar serviço para os consecutivos mandatos que o partido foi enfileirando no estado.

Na última vitória, o neófito Jerônimo Rodrigues derrotou justamente ACM Neto, o sócio de Sidônio. Para além das ótimas relações empresariais que mantém – claro, bem longe dos olhos do eleitor –, há uma urgente preocupação ambiental quando esse tipo de clubinho pluripartidário se organiza.

Em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, a pesquisadora Marina Teixeira mostra como o instrumento da desafetação em Salvador historicamente segue o movimento de "especulação e valorização imobiliária da cidade", destruindo áreas verdes de proteção, e alienando bens públicos para atores privados.

Nesse ponto, Sidônio Palmeira e ACM Neto, quando unem forças, passam a ter um enorme diferencial competitivo para a saúde financeira do negócio que tocam: interlocução ampla e livre trânsito nas esferas de poder. Seja municipal, estadual ou federal.

Amigos, amigos. Negócios também fazem parte!


Via: André Uzêda Editor Sênior


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sábado, 6 de fevereiro de 2021

Governo petista da Bahia cede 50 milhões de doses da Sputnik V a Bolsonaro



O governador petista da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira (4), que cedeu ao governo federal, através da Secretaria de Saúde (Sesab) informou nesta quinta-feira (4), o direito às 50 milhões de doses da Sputnik V. As doses estavam previstas em um acordo com o fundo soberano russo, firmado em agosto do ano passado. De acordo com o órgão estadual, estão previstas para a Bahia cerca de 500 mil doses do imunizante até abril deste ano.




“O acordo que foi feito entre governo da Bahia e o fundo de desenvolvimento russo responsável pela vacina Sputnik V garantiu ao Brasil a prioridade no acesso a essas 50 milhões de doses. Nós cedemos ao governo federal para que possa distribuir a todos os municípios do brasil as 50 milhões de doses que foram garantidas inicialmente ao governo baiano”, disse o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o secretário, o acordo feito entre o governo da Bahia e um fundo russo não envolve a União Química.

“O acordo nosso com o fundo russo é um acordo direto, não envolve a união química e nós teremos acesso ao fornecimento em separado para a Bahia. Independente do quantitativo que vem para o Brasil, o Governo da Bahia tem um contrato em andamento com eles para fornecer um quantitativo pro nosso estado”, explicou o secretário.

Foi assinado um contrato entre o governo baiano e o fundo soberano da Rússia, em agosto do ano passado, para o recebimento de até 50 milhões de doses. O documento é mantido em confidencialidade, mas, segundo a Sesab, o fornecimento está garantido independentemente das negociações do governo federal, que já anunciou interesse em adquirir as vacinas.

Fontes: G1 / Canal da Resistência


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sábado, 30 de janeiro de 2021

'Expectativa favorável': STF pode aprovar uso da vacina Sputnik V no Brasil


Ação do estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal para adquirir vacina russa contra COVID-19 Sputnik V obtém apoio de outros estados. Decisão do ministro Lewandowski deve ser favorável, diz secretário do Consórcio do Nordeste.



Nesta quinta-feira (28), o governo de Pernambuco se juntou aos estados do Piauí e Maranhão, e integrou em ação promovida pelo estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilitará a obtenção de pelo menos 50 milhões de doses da vacina Sputnik V.

Além das unidades da federação, o Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados (CONPEG), Defensorias Públicas de todo o país e a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil expressaram apoio e devem participar da ação.


A ação

O governo da Bahia pede que o STF aprove o uso emergencial de vacinas contra a COVID-19 que tenham sido liberadas por agências internacionais que integrem a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Atualmente, o Brasil só reconhece a liberação feita por agências de países como EUA, Japão e União Europeia.

Agente da Saúde quilombola, de 70 anos, é inoculada com CoronaVac em Cachoeira do Piriá (PA), 19 de janeiro de 2021

A medida permitiria o uso da vacina Sputnik V no Brasil, uma vez que o imunizante russo foi aprovado para uso emergencial em países americanos como Argentina, Bolívia, Paraguai e México.

Uma vez aprovada, o estado da Bahia poderá seguir adiante com acordo para importação de pelo menos 50 milhões de doses do imunizante, que seriam distribuídos pelo Consórcio de governadores do Nordeste.


  • "A discussão está sendo travada basicamente em torno de um elemento: a decisão [da Anvisa] que, para a autorização do uso emergencial, exige a realização de testes clínicos de fase três em território nacional", disse o secretário do Consórcio de governadores do Nordeste, Thiago Campos, à Sputnik Brasil.

Para a Anvisa, essa exigência garantiria "mais segurança", uma vez que "ela acompanharia os processos desses exames clínicos aqui em território nacional", explicou Campos.

Agente da Saúde mostra cartão de vacinação, após receber dose do imunizante contra a COVID-19, Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021

A ação impetrada no STF debate "se a autorização em outras agências para uso emergencial e o número de pessoas já vacinadas em outros países já não seriam o suficiente para assegurar em certa medida a segurança sanitária que a Anvisa pretende exigir", disse o secretário.


  • "Estamos entre uma exigência técnico-sanitária e a proteção da vida, dado o risco de morte decorrente da COVID-19. Qual desses princípios constitucionais deveriam ser priorizados? Esse é o cerne da questão", resumiu Campos.

Nesta segunda-feira (25), a Anvisa respondeu a solicitação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, afirmando que não vai liberar o uso emergencial do imunizante russo sem a avaliação técnica da agência.

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)

Para o órgão, autorizar o uso de vacinas baseado em parecer de agências internacionais seria abrir mão da soberania nacional.

Por outro lado, documento apresentado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) argumenta ser necessário ampliar a oferta de imunizantes no Brasil.


  • "A cada dia que passa vai ficando claro que o governo federal fracassou na obtenção inicial de um volume suficiente de imunizantes, assim como na montagem de um plano eficaz de vacinação rápida", alegaram as defensorias.

De acordo com Campos, há "um detalhe" a ser avaliado: "para registro de medicamentos, de fármacos, de qualquer insumo junto à Anvisa, essa exigência de que os exames clínicos sejam realizados em território nacional não existe".

"Por que não existe para registro de medicamento, fármacos e até de vacinas, e teria que existir para a aprovação de uso emergencial? Essa é uma questão que a gente tem colocado no debate", disse o secretário.

Primeiro lote da vacina contra COVID-19 russa Sputnik V chega ao aeroporto de La Paz, Bolívia, 28 de janeiro de 2021

"Temos defendido que o Brasil precisa incorporar todos os imunizantes que estejam disponíveis e que precisamos conceder autorização àqueles que tem o nível de segurança sanitária, seja aqui [no Brasil] ou em outras agências, o quanto antes", declarou o secretário do Consórcio.

A vacina contra a COVID-19 Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya e já está sendo administrada em todas as pessoas maiores de 18 anos na Rússia. O imunizante foi adotado de forma emergencial em países como Emirados Árabes Unidos (EAU), Venezuela, Argélia e Hungria.

Expectativa favorável

De acordo com Campos, a perspectiva de uma decisão favorável no STF para o uso da Sputnik V no Brasil é "favorável".


  • "Nós temos conversado bastante tanto com técnicos da Anvisa, quanto com [...] ex-ministros da Saúde e a expectativa é a de que sim, que a decisão do ministro Ricardo Levandowski será favorável", declarou Campos.

O presidente-executivo do laboratório União Química, que tem a licença para fabricar a Sputnik V no Brasil, Fernando Marques, disse à Reuters que tem dúvidas de que a Sputnik V será aprovada. "É apenas uma questão de tempo e de atender a todas as exigências da Anvisa", disse.

Logo da vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em laboratório da União Química que produz o imunizante em Brasília, 25 de janeiro de 2021

No entanto, Campos alerta para a possibilidade de que a Anvisa, caso contrariada, insista em colocar um lacre diferenciado nas doses de vacinas aprovadas por agências internacionais.


  • "Temos uma preocupação, porque no passado isso já ocorreu, de que a Anvisa com essa decisão [...] coloque um lacre [na vacina] dizendo 'não autorizada pela Anvisa' ou 'aplicada por decisão judicial'", disse Campos.

Ele teme que isso possa "inibir a vontade da população de se vacinar". "Isso não contribui, porque precisamos que as pessoas passem a aderir à vacinação."

Com lacre ou sem lacre, caso a decisão no STF prospere "o Brasil terá mais uma vacina, o que aumentará a nossa capacidade de imunização".


  • "Assim a gente pode começar a trabalhar para superarmos pelo menos as consequências mais agudas da COVID-19. A gente pode até ainda não eliminar [a doença], mas se diminuirmos o número de óbitos, já é um grande avanço", concluiu Campos.

Atualmente, o Brasil administra duas vacinas contra a COVID-19: a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceira com o laboratório chinês Sinovac, e a vacina da Oxford/AstraZeneca, que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz.

Agentes da Saúde são vacinados com a vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em Buenos Aires, Argentina, 29 de dezembro de 2020

As vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson & Johnson conduziram testes clínicos em território brasileiro, mas não solicitaram autorização para uso emergencial junto à Anvisa.

Em setembro, o governo do Estado da Bahia selou acordo com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) para a compra de 50 milhões de doses da vacina Sputnik V. Sem autorização da Anvisa, o estado não pode importar e administrar os imunizantes.

Fonte: Sputnik Brasil


CNN Brasil

Pedimos que Anvisa se debruce sobre os estudos da Sputnik V, diz governador da BA | EXPRESSO CNN

O governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação do uso das vacinas Sputnik V sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alega a falta de documentos considerados essenciais para que o medicamento seja aprovado para uso emergencial. Em entrevista à CNN, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), classificou as exigências da Anvisa como "burocráticas e "protelatórias". #CNNBrasil Leia mais: http://cnnbr.tv/2Yfpuhh

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

" Quem pode, pode ... não é verdade Juiz Moro?!




O rapaz que nos leva de Trancoso ao aeroporto de Porto Seguro nasceu no interior de São Paulo e morou por vinte anos em Curitiba, onde se formou em turismo.

Há pouco mais de dez anos mudou-se com a família para o sul da Bahia e arrendou uma pousada. Depois montou com a irmã uma empresa de turismo.

Pergunto dos negócios. “Vão bem, obrigado”, diz ele. Não se arrepende de ter fugido do frio da capital do Paraná para o calor intermitente da Bahia.  Ao longo da estrada de terra Trancoso – Arraial que percorremos com certa dificuldade, vamos conversando sobre diversos assuntos. 

Questiono por que ainda não asfaltaram aquele trecho. Ele me diz que o pessoal do condomínio “Terravista Golf” se opõe. “Vai juntar muita gente por aqui e esse pessoal gosta de exclusividade”.  

O condomínio de mansões é o mais luxuoso e exclusivo desse badalado litoral. A localização – sobre uma falésia com vista para o mar – é mesmo privilegiada. Passamos por ele à beira da estrada. O empreendimento, segundo o nosso guia, foi construído por um alemão de nome Michael, dono de uma das maiores empresas de cerâmicas de São Paulo, e conta com Campo de golfe de 18 buracos, além de um aeroporto privativo. 

No mesmo espaço estão as instalações do Club Med/Trancoso e do resort Txai em fase de acabamento.  “Fernando Henrique e seus familiares têm uma casa nesse condomínio e vivem por aqui no verão”, me informa o guia sem ser perguntado.

“Eles vêm de jato privativo e não pegam essa estrada de terra” e sem complementar a frase afirma em um tom entre jocoso e conformado: “quem pode, pode...”

Também o  Constantino, não o blogueiro mas o dono da Gol, costuma frequentar uma casa no local. 

Claro que não saí confirmando os fatos; não fui à imobiliária local para saber qual o preço do metro quadrado construído no condomínio “Terravista Golf”; não conversei com porteiros ou camareiras para saber se, de fato, FHC é habitué; não andei nas lojas de materiais de construção próximas pesquisando se casas foram reformadas e quem e como pagou cada reforma. Nem me cabia...

Supondo verdadeira a história que o guia me relatou, a pergunta que se faz é: “e daí?”. 

Do fato –  suposto - de FHC frequentar ou ter um imóvel em um condomínio de luxo na Bahia e ser vizinho de Constantino, o dono da Gol não o blogueiro, podemos concluir que o ex-presidente se locupletou ou se apropriou de bens públicos? Que assaltou o erário? Que obteve favores indevidos em troca de medidas que tomou dentro de sua margem de discricionariedade administrativa de um presidente da República? Que se corrompeu? Que prevaricou? 

Qualquer pessoa de bom senso, que preze o Estado de Direito, a democracia, o princípio da presunção de inocência, o princípio da dignidade humana etc. diria que não. 

Substitua agora FHC por Lula e esse relato banal, corriqueiro, história frívola de fim de viagem, certamente ganharia as manchetes dos principais diários e revistas do País.  Se uma canoa de 4 mil reais, cotas de umapartamento no decadente Guarujá ou a reforma de um sítio “usado” por Lula efamiliares em Atibaia geram esse estardalhaço, fácil imaginar o que ocorreria se Lula frequentasse o exclusivo “Terravista Golf” de Trancoso, pois não? Pior do que isso.

Não apenas a imprensa se ocuparia do tema de manhã, de tarde e de noite, em seguidas e seriadas matérias, mas seriam mobilizados os órgãos de repressão do Estado.  

Provavelmente o caso se desdobrasse em mais uma fase da Lava Jato e ganhasse até um nome para ser marchetado no inconsciente coletivo: “operação 18 buracos”, em alusão ao campo de golfe; “operação capeta ou xiboquinha”, em referência aos drinques da região, quiçá do agrado de Lula?

É que no Brasil de hoje, a investigação parte da pessoa para o fato.  Alguém deve ser criminalizado, então os agentes da repressão, como bons perdigueiros, saem a caça do crime.  Trata-se de uma inversão da ordem racional das coisas, que não chega a ser uma invenção genuinamente nossa.

Outros regimes (e nós mesmos em outros contextos históricos) já adotaram esse ‘modus operandi’  para perseguir seus “desviantes”. Todos eles nada tinham de republicanos.  A novidade aqui é a criação de ilhas de exceção dentro do Estado de Direito, o que parece mais sutil, ainda que igualmente deletério. 

Ao decolar de Porto Seguro, o avião da Gol faz uma curva à direita e sobrevoa o litoral de Trancoso rumo ao sul.  Sentado na poltrona próximo à janela da aeronave, reconheço o condomínio “Terravista Golf”. Avisto o campo de golfe, a pista do aeroporto privado, as piscinas recortadas nos jardins das mansões. Penso comigo: “quem pode, pode...”

Por Yuri Carajelescov

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