"É oficial: Moro atuou para eleger Bolsonaro",
comentou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, sobre a decisão da Corte
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta
terça-feira (4), por 2 votos a 1, pela retirada de delação premiada do
ex-ministro Antônio Palocci da ação contra o ex-presidente Lula. Segundo a
Corte, o ex-juiz Sérgio Moro, que instruía o processo, incluiu a colaboração de
Palocci com o objetivo de afetar o primeiro turno das eleições de 2018. A corte
reconheceu “quebra de imparcialidade” de Moro.
Com os votos de Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes, a turma
deu provimento parcial ao Habeas Corpus (HC) 163.943.
Lewandowski apontou em seu voto – que foi referendado por Mendes – que Sergio
Moro, “além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa
eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos”, “violou o sistema
acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa”.
“O aludido juiz assentou, de modo completamente
extravagante, que levaria em consideração, quanto aos coacusados, ‘apenas o
depoimento prestado por Antônio Palocci Filho sob contraditório na presente
ação penal. Ora, se o referido acordo de colaboração não poderia ser utilizado
quando da prolação da sentença naquele feito, por que o magistrado determinou,
de ofício, e após o encerramento da instrução processual, seu encarte nos autos
da ação penal e o levantamento do sigilo, precisamente na semana que antecedeu
o primeiro turno da disputa eleitoral?”, questionou ainda Lewandowski em seu
voto.
Ao concordar com o colega, Mendes apontou que “não deixam
dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável
ilicitude”. ” Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo
magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o
primeiro turno da eleições presidenciais de 2018″, disse ainda.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi
Hoffmann, celebrou a decisão: “O STF acaba de reconhecer, em julgamento de HC
da defesa de Lula, q Sergio Moro atuou politicamente em 2018 ao vazar
ilegalmente delação de Palocci às vésperas da eleição. É oficial: Moro atuou
para eleger Bolsonaro”
Confira aqui o
voto de Lewandoski na íntegra, obtido pela ConJur
Odebrecht
A segunda turma garantiu também uma outra vitória ao
ex-presidente nesta terça-feira ao autorizar o acesso da defesa aos autos do
acordo de leniência da Odebrecht que tratem sobre Lula. A decisão também foi em
2×1.
“É preciso, e o Supremo já assentou na Súmula 14, conceder
aos investigados amplo acesso às informações coletadas em seu favor. Essa é uma
imposição do regime democrático, sob pena de estarmos em ditadura judicial ou
ministerial”, disse Lewandowski durante o voto, que também foi acompanhado por
Mendes.
O STF acaba de reconhecer, em julgamento de HC da defesa de Lula, q Sergio Moro atuou politicamente em 2018 ao vazar ilegalmente delação de Palocci às vésperas da eleição. É oficial: Moro atuou para eleger Bolsonaro— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 4, 2020
Neste vídeo, Lewandowski diz claramente que Moro fraudou a eleição presidencial de 2018, ao vazar a delação de Palocci para eleger Bolsonaro, de quem foi ministro. pic.twitter.com/cTttR31ld2— Leonardo Attuch (@AttuchLeonardo) August 5, 2020
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