Órgão é presidido pelo delegado Marcelo Xavier e deu parecer
favorável à legalização da permanência de invasores na Terra Indígena
Apyterewa, no Pará, que sofreu onda de invasões entre 2019 e 2020
Presidida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, que já montou dossiê para a bancada
ruralista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um parecer se colocando
a favor da legalização da permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa,
no Oeste do Pará, em processo que se encontra no Supremo Tribunal Federal
(STF). As informações são de Leandro Prazeres, na edição deste domingo (10) do jornal O
Globo.
A área em disputa, que foi demarcada para o povo Apyterewa
foi a segunda mais desmatada entre 2019 e 2010, segundo dados do Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e sofre uma invasão em massa de
colonizadores, que esperam conseguir uma porção de terra diante da decisão do
STF. Estima-se que haja pelo menos 1,5 mil invasores na área, segundo o jornal.
“Entendemos que a via conciliatória deve ser buscada,
considerando que é interesse da Funai o deslinde da ação judicial, de forma que
temos interesse em participar das tratativas conciliatórias”, diz o documento,
assinado por Xavier.
Na área, de 773 mil hectares, vivem cerca de 780 indígenas
das etnias Parakanã e Araweté. O receio é que uma possível decisão favorável do
STF abra precedente para legalização de invasões em outras áreas.
Ligação com ruralistas
Xavier já assessorou os deputados da bancada em uma Comissão Especial de
Inquérito (CPI) que investigou a atuação da própria Funai – o mote da CPI eram
as parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) voltadas às causas
indígenas. Xavier planilhou repasses, ONG por ONG, e o destino do dinheiro,
numa atuação que subsidiava a atuação dos ruralistas.
O delegado detém relatórios com quebras de sigilo bancário
de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações
indígenas, que foi fabricado para os ruralistas durante a CPI.
O relatório final da Comissão pediu o indiciamento de 67
pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e
servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras
indígenas – uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper
demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.
Fonte: Revista Fórum
Rede TVT
Funai libera invasão e exploração de terras indígenas 📰 .
A Funai – Fundação Nacional do Índio publicou a Instrução
Normativa nº 09. O documento é celebrado pelo presidente da FUNAI, Marcelo
Xavier, e o secretário especial de assuntos fundiários, Nabham Garcia, como
algo positivo que irá favorecer os povos indígenas e trazer segurança jurídica
para disputas de terras dentro das terras dos índios. Mas enquanto o governo
festeja a normativa da Funai, especialistas, organizações defensoras dos
direitos dos índios e entidades de representação dos povos indígenas
identificam a ação como mais uma manobra para retirar as terras dos povos
tradicionais.
UOL
Invasores de terra indígena cercam base e ameaçam fiscais do
Ibama.
Um grupo de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do
Pará, neste momento cerca uma base de fiscalização utilizada por equipes do
Ibama, Funai e Força Nacional. Vídeos mostram um grupo de homens hostilizando a
equipe de fiscalização e incendiando uma ponte de madeira que dá acesso à terra
indígena.
Uma barricada com pneus e madeira foi erguida na frente da
base e os invasores ameaçam fazer um incêndio para impedir que os fiscais
continuem seu trabalho. A coluna apurou que foi solicitado a Brasília um
reforço urgente da Força Nacional. O clima é de tensão e os servidores públicos
temem pela sua segurança física.
