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segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Aparelhada por ruralistas, Funai atua para legalizar invasão de terra indígena em ação no STF


Invasores de terras indígenas cercam fiscais do Ibama no Pará - Reprodução/Twitter

Órgão é presidido pelo delegado Marcelo Xavier e deu parecer favorável à legalização da permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que sofreu onda de invasões entre 2019 e 2020


Presidida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, que já montou dossiê para a bancada ruralista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um parecer se colocando a favor da legalização da permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Oeste do Pará, em processo que se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Leandro Prazeres, na edição deste domingo (10) do jornal O Globo.

A área em disputa, que foi demarcada para o povo Apyterewa foi a segunda mais desmatada entre 2019 e 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e sofre uma invasão em massa de colonizadores, que esperam conseguir uma porção de terra diante da decisão do STF. Estima-se que haja pelo menos 1,5 mil invasores na área, segundo o jornal.

“Entendemos que a via conciliatória deve ser buscada, considerando que é interesse da Funai o deslinde da ação judicial, de forma que temos interesse em participar das tratativas conciliatórias”, diz o documento, assinado por Xavier.

Na área, de 773 mil hectares, vivem cerca de 780 indígenas das etnias Parakanã e Araweté. O receio é que uma possível decisão favorável do STF abra precedente para legalização de invasões em outras áreas.


Ligação com ruralistas


Xavier já assessorou os deputados da bancada em uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da própria Funai – o mote da CPI eram as parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) voltadas às causas indígenas. Xavier planilhou repasses, ONG por ONG, e o destino do dinheiro, numa atuação que subsidiava a atuação dos ruralistas.

O delegado detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações indígenas, que foi fabricado para os ruralistas durante a CPI.

O relatório final da Comissão pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas – uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.

Fonte: Revista Fórum


Rede TVT

Funai libera invasão e exploração de terras indígenas 📰 . 30 de abr. de 2020

A Funai – Fundação Nacional do Índio publicou a Instrução Normativa nº 09. O documento é celebrado pelo presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, e o secretário especial de assuntos fundiários, Nabham Garcia, como algo positivo que irá favorecer os povos indígenas e trazer segurança jurídica para disputas de terras dentro das terras dos índios. Mas enquanto o governo festeja a normativa da Funai, especialistas, organizações defensoras dos direitos dos índios e entidades de representação dos povos indígenas identificam a ação como mais uma manobra para retirar as terras dos povos tradicionais.

Assista ao VÍDEO



UOL

Invasores de terra indígena cercam base e ameaçam fiscais do Ibama. 19 de nov. de 2020

Um grupo de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, neste momento cerca uma base de fiscalização utilizada por equipes do Ibama, Funai e Força Nacional. Vídeos mostram um grupo de homens hostilizando a equipe de fiscalização e incendiando uma ponte de madeira que dá acesso à terra indígena.

Uma barricada com pneus e madeira foi erguida na frente da base e os invasores ameaçam fazer um incêndio para impedir que os fiscais continuem seu trabalho. A coluna apurou que foi solicitado a Brasília um reforço urgente da Força Nacional. O clima é de tensão e os servidores públicos temem pela sua segurança física.

Assista ao VÍDEO


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