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sábado, 16 de março de 2019

CENTRAL SINDICAL DOS EUA E CANADÁ PREMIA LULA




247 - com Instituto Lula - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019. A homenagem foi concedida pela Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), a maior central operária dos Estados Unidos e Canadá. O prêmio leva o nome de George Meany-Lane Kirkland, ex-presidente da central sindical, e começou a ser entregue no ano de seu falecimento, 1999.

"A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo."

No texto em que explica a escolha, a central denuncia a prisão injusta e sem provas de Lula, e recorda as conquistas que o Brasil e o povo brasileiro alcançaram durante seus mandatos.


Mantido como preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Lula é candidato ao Prêmio Nobel da Paz. Já são mais de 600 mil pessoas que assinaram o manifesto aberto pelo arquiteto e ativista de direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel para que o ex-presidente seja indicado a receber a premiação. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições. Esse tipo de apoio foi feito direto no site do Comitê Norueguês, organizador do Nobel (leia mais).

Leia, abaixo, a íntegra do texto da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais:

Como migrante, trabalhador, líder sindical e visionário político, Luiz Inácio Lula da Silva passou sua vida lutanto por democracia e pelos direitos dos trabalhadores e comunidades excluídas no Brasil. Como presidente, de 2003 a 2010, Lula resgatou milhões de pessoas da pobreza e estendeu o acesso à educação superior e à habitação a milhares de cidadãos de baixa renda. Ele se tornou um líder respeitado em todo o mundo por aqueles que acreditam que uma economia global sustentável depende de uma melhor distribução da prosperidade. Por isso, a AFL-CIO honra Luiz Inácio Lula da Silva com seu prêmio de direitos humanos George Meany-Lane Kirkland.

Em seu compromisso para ampliar o acesso a uma vida decente e a direitos básicos, Lula tem sido fiel às suas origens no carente Nordeste brasileiro, onde viveu antes de migrar para São Paulo com sua mãe e irmãos. Como líder de um importante sindicato metalúrgico no fim dos anos 70, ele conduziu trabalhadores que enfrentavam a ditatura no país para demoracratizar locais de trabalho e sindicatos. Lula foi um personagem crucial na ampla aliança de movimentos sociais de massa, artistas e intelectuais, mulheres e homens, e brasileiros de todas as raças, que restabeleceu a democracia no Brasil em 1985.

Naquela jovem democracia, Lula lutou sem descansar para colocar o maior número possível de pessoas numa situação de igualdade de direitos e de uma vida decente que um país tão grande quanto o Brasil poderia oferecer a seu povo. Durante sua Presidência, o Brasil apresentou progresso concreto e consistente em termos de inclusão social, e todos os brasileiros prosperaram. Mas desde 2015, opositores a tal progresso aproveitaram a retração econômica, o ressentimento da elite por ter perdido o controle do país e o preconceito contra muitos de seus cidadãos para levar o país para trás, congelando os investimentos em educação e saúde por vinte anos, minando direitos trabalhistas, revertendo avanços em igualdade racial e de gênero, ameaçando a floresta amazônica e povos indígenas e semeando o ódio e medo em seus discursos e ações.

Para avançar sua agenda, esta elite minou as frágeis instuições democráticas brasileiras, especialmente o Judiciário, e tomou medidas extraordinárias e ilegais para impedir que Lula concorresse à eleição presidencial em outubro de 2018, quando pesquisas apontavam sua vitória. Desde 7 de abril de 2018, Lula é um prisioneiro político, condenado por "atos oficiais não especificados" tendo como prova contra ele apenas informações originadas em delações premiadas sem documento. Contrariamente à Constituição brasileira, ele permanece preso enquanto recursos ainda estão sendo examinados e foi impedido de comparecer ao funeral de seu irmão, embora o Brasil permita tais saídas a milhares de prisioneiros todos os meses. Enquanto estava preso durante a ditadura nos anos 70, Lula teve mais acesso a seus direitos do que no Brasil de hoje.

O crime de Lula foi ter a audácia de tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e desafiar os privilégios da poderosa elite que há muito age como se fosse dona do Brasil. Durante este período difícil, a mensagem de Lula e do amplo movimento social que ele e seus aliados construíram permanece clara: a luta continua.

A AFL-CIO junta-se ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas no pedido para que os direitos políticos integrais de Lula sejam restaurados, e nos unimos com o movimento trabalhista global na demanda para que Lula seja absolvido imediatamente e liberado de uma perseguição política profundamente injusta.

Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia em muitos países que atualmente passam por períodos sombrios de aumento da desigualdade e ódio contra migrantes, trabalhadores, e líderes e visionários comprometidos com justiça social.

A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democria brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo.

Leia aqui o texto original em inglês.





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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

“Não há qualquer prova”, diz advogado sobre condenação de Lula no caso de Atibaia


Nova sentença condenatória é criticada por se basear fundamentalmente em delações premiadas





Manifestação durante posse de parlamentares. Pimenta e Hoffmann (ao centro) rechaçaram nova condenação "baseada unicamente em delação"


A sentença condenatória contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferida pela juíza de primeira instância Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato de Curitiba, gerou reação imediata de advogados envolvidos na defesa judicial do petista.

Do ponto de vista jurídico, a principal alegação da defesa de Lula é de que a sentença está baseada fundamentalmente no depoimento doempreiteiro Leo Pinheiro da OAS, enquanto tribunais superiores vêm consolidando a jurisprudência de que relatos obtidos através de delações premiadas não são suficientes para uma condenação criminal.

“Não há qualquer prova. A reforma não foi feita por responsabilidade dele. O objetivo é deixar que Lula fique preso”, afirmou Manoel Caetano, advogado de Lula em Curitiba, à TV 247.

Até onde vai a perseguição contra Lula? - De Lucca entrevista Alexandre Padilha




Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça que coopera com a defesa do ex-presidente, no mesmo veículo, afirmou que o caso de Lula dificilmente terá um final positivo para o ex-presidente na esfera do Judiciário, justamente pelo fato de que os processos têm sido utilizados politicamente contra ele.

“Um desfecho favorável do caso Lula será político, não judicial. A acusação e a condenação contra ele são políticos. Não necessariamente partidários, mas fazem parte de um projeto corporativo [de parte do Ministério Público e do Judiciário]”, explicou.


Parlamentares


Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo Paraná e presidenta nacional do PT, afirmou que a sentença demonstra que “não há seriedade por parte de setores do Judiciário na condução das investigações”.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS) afirmou que o partido irá “denunciar [a sentença] dentro e fora do país. Há partes da sentença que são verdadeiras aberrações”. Ele lembrou também que “boa parte do processo foi conduzido por Sérgio Moro, que hoje é ministro de adversário do ex-presidente Lula”.

O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se manifestou peloTwitter contra a condenação do ex-presidente: "Querem que o Lula morra na cadeia. Ele é muito perigoso porque representa e fala no coração do povo pobre desse país. O mundo inteiro sabe que Lula é um preso político", escreveu.

Pela mesma rede social, a presidenta do PT lembrou da candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz: "A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos #LulaLivre".


  • CBN: 'São penas severas e sem provas cabais'

Kennedy Alencar fez uma análise sobre a segunda condenação de Lula na Lava-jato. Ele avalia que é uma pena 'muito severa', que reforça uma percepção de uma justiça mais dura e persecutória em relação ao ex-presidente. Para ele, isso tende a vitimizar o petista perante os olhos de muitas pessoas no Brasil e no exterior.

Reinaldo Azevedo comenta a condenação do ex-presidente Lula





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