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sábado, 11 de maio de 2024

A culpa não é do clima: o extremo climático no Rio Grande do Sul não é isolado


A crise ambiental tem suas origens no próprio modo com que o sistema organiza a relação entre o ser humano e a natureza; Confira artigo do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis


Foto: Gilvan Rocha

A humanidade possui valores profundamente solidários. Ainda que o capitalismo atente contra a vida e busque espetacularizar a tragédia, com seus âncoras mais importantes destacados para fazer a cobertura em meio ao cenário de caos, há um sentimento coletivo que conecta as pessoas sem esperar um reconhecimento individual. Quando um repórter global vai entrevistar uma das médicas responsáveis pela acolhida das vítimas das enchentes, ele se refere a ela como a figura mais importante, e ela, prontamente responde que não é ela que é importante, mas todos que estão ali. Com isso, queremos reafirmar toda a solidariedade às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, e nos reconhecer nos profissionais e voluntários que vem somando esforços para enfrentar esse momento difícil. Todos, em coletividade, são importantes para a superação da dor, da perca e do luto.

O Estado do Rio Grande do Sul possui 497 municípios. Destes, 388 foram impactados de alguma forma pelo temporal, somando 1,3 mi de pessoas atingidas em diferentes níveis, seja pelas enchentes, pela falta de energia, abrigo, água, etc. Os dados até então informam que há 90 pessoas mortas, 132 desaparecidas e 361 feridas.

Não há palavras que possam confortar as pessoas que estão vivenciando este horror cotidiano. Podemos caracterizá-las como parte dos vários refugiados climáticos ao redor do mundo, que na essência, são pobres, trabalhadores, moradores das periferias urbanas e rurais e impactadas pelo fio comum da destruição capitalista. Elas evidenciam-se em duas questões que emergem com força em nossos dias, mas não são novas, sendo a primeira parte de que “o capitalismo destrói suas principais fontes de riqueza: o ser humano e a natureza”. Karl Marx, que afirmou isso há 150 anos atrás, continua e continuará atual enquanto o modo de produzir capitalista existir, pois a destruição está em sua natureza de funcionamento.

A crise ambiental que vivenciamos vai muito além da crise climática e tem suas origens no próprio modo com que o sistema capitalista organiza a relação entre o ser humano e a natureza. A produção orientada somente pela acumulação de lucro gera um enorme desperdício dos recursos naturais, ou como preferimos denominar popularmente, os bens comuns da natureza. Afinal, quem pode ter a propriedade privada dos rios, das plantas, dos animais? Este modelo consumista e acumulador extrapola as necessidades da vida digna da humanidade, e ele agora está em uma crise profunda, uma crise estrutural do sistema capitalista.

Na verdade, os interesses pela exploração desenfreada servem apenas para deixar os ricos cada vez mais ricos, e essa escala de produção, circulação e consumo orientada na lógica da acumulação envenena o planeta com gases tóxicos, lixo, contaminação das águas e do solo, desperdício de eletricidade. Importante ressaltar que o problema não está em fechar ou não a torneira, pois enquanto alguns podem gastar milhares de metros cúbicos de água, outros nem possuem água potável para beber.

Logo, num sistema perversamente desigual, as consequências disso, sejam elas sociais como a fome, a miséria, a falta de saneamento, a violência armada, sejam elas ambientais, como a vivida nas terras gaúchas e enfrentadas também no Quênia, Tanzânia e outros países africanos nestas semanas, recaem sempre sobre os ombros dos que tudo produzem e pouco possuem: os trabalhadores e trabalhadoras que moram nos locais de maior vulnerabilidade social dentro das cidades, como as encostas e fundos de vale, pois são empurrados pela especulação imobiliária e pela ação do Estado que legitima a instalação de empresas e condomínios fechados no locais mais privilegiados.


Assim como na pandemia de Covid-19, não estamos todos no mesmo barco. Há barcos equipados com a melhor tecnologia para enfrentar os desastres ambientais causados pela ação dos grandes capitalistas, barcos cheios de botes salva-vidas. Barcos que levam as pessoas para lugares onde podem se refugiar, se aquecer e refazer suas vidas sem tantos custos”

 

E há barcos superlotados, furados, sem coletes, sem motor e esses barcos são muito mais numerosos. O que queremos dizer é que os efeitos climáticos e ambientais da crise do capitalismo recaem sobre a parcela mais pobre e mais numerosa da sociedade. Assim foi durante a Covid-19, que, por sinal, é consequência da degradação das florestas asiáticas, como aponta a pesquisa exposta no livro Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência, de Rob Wallace.

Vamos à segunda questão: o que a humanidade está fazendo para solucionar este grave problema? Há uma série de iniciativas da comunidade internacional para debater a questão ambiental, desde o fim dos anos 1970, que ganha mais força e projeção nos países a partir dos anos de 1990, sobretudo com a Rio-92, ou a famosa ECO-92, que é a antecessora das Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, as famosas COPs (em inglês Conference of the Parties [Conferência das Partes, traduzido]) 

A COP serve, ou deveria servir, para a busca de soluções, elaboração de propostas e alternativas às mudanças climáticas, construídas entre os países junto à comunidade científica. Contudo, estes espaços se mostraram, antes de tudo, um lugar para organizar a acumulação de riqueza com a crise climática, ou “um lugar de oportunidades para lucros”. Nelas têm se desenhado ideias de transições energéticas que movimentam milhões em recursos financeiros, se arquitetam mercados de carbono e agriculturas “inteligentes” que enchem os bolsos dos causadores da crise, mas pouco agem na centralidade de debate climático, como a necessidade de adaptar as cidades e o campo para enfrentar a crise climática.

Se olharmos atentamente para as propostas elaboradas nestes eventos internacionais veremos que elas não passam, no bom português, de uma tentativa de “tapar o sol com a peneira”, pois se tratam de formas lucrativas de enfrentar o problema e não de mudança paradigmática no modo de uso e ocupação dos territórios e dos bens comuns, uma vez que não se propõe uma alternativa à forma destrutiva de se relacionar com a natureza mas sim a mudança da forma de destruir e de poluir. Troca-se a emissão de carbono pela contaminação da mineração e a produção de imensas quantidade de lixo resultante da produção de energias “limpas”, no médio prazo.

Situações dramáticas e catastróficas como a dos últimos dias no Rio Grande do Sul nos alertam para a incapacidade de mecanismos como a ONU de propor alternativas concretas, mas eles não são os únicos a lidar com a questão. Há diversos países do chamado Sul Global que vem buscando alternativas. A Etiópia, por exemplo, plantou 350 milhões de árvores em 12 horas, esforço combinado entre ação do Estado e da população para atuar diretamente sobre a situação de seca causada pela vegetação reduzida a 4% do território nacional. A solução para a crise ambiental são os povos que a fazem, com o compromisso do Estado ao lado dos mais vulnerabilizados.


Nos anos 2000, a Etiópia tinha apenas 4% de cobertura florestal. Foto: BBC News Brasil

No caso brasileiro, a tendência é de cada vez mais vivenciarmos esses eventos climáticos extremos, e é necessário atuar na complexidade que a situação exige. Adaptação territorial no campo e nas cidades, previsibilidade e conscientização da população sobre os alertas, fundos que subsidiem a reconstrução da vida das famílias e pessoas atingidas, e principalmente a reorganização de nosso modelo agrícola. É necessário, por exemplo, que as universidades com seus estudos geomorfológicos, climáticos e demais ferramentas deem subsídios para o planejamento territorial junto com as populações urbanas e rurais, papel este que deveria ser do governador, no caso em questão, e que foi negligenciado.

Há o fenômeno de ordem natural que explica a situação climática na região Sul do país neste momento, que se trata da circulação geral da atmosfera. Um dos fatores que contribuíram para que as chuvas ficassem concentradas no Rio Grande do Sul foi o sistema de alta pressão atmosférica na região Centro-Sul, que impediu a frente fria que chegou nos últimos dias de avançar sobre o continente e espalhar as chuvas, reduzindo possibilidade de chuvas concentradas. Mas, existem os fatores de influência direta na dinâmica atmosférica, como o forte calor que emana desta região, explicado pelas queimadas e do desmatamento, sobretudo no Cerrado para plantio de commodities. A terra nua, sem vegetação, esquenta e retém calor, o que contribui para  que a frente fria, que forma a chuva, possa avançar para outras regiões. 

Exemplo disso foi o legado de Ricardo Salles, que durante seu mandato de ministro do meio ambiente no governo de Bolsonaro, editou mais de 300 atos oficiais que flexibilizaram os crimes ambientais para o agronegócio, colocando em risco a política ambiental brasileira, conforme evidenciou informações levantadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Ou seja, temos toda a tragédia bolsonarista, o Congresso e sua enorme bancada de deputados federais da “bala e do boi” como responsáveis diretos desta situação. Estamos literalmente vivenciando as consequências de “passar a boiada” promovida por Ricardo Salles, Luciano Zucco e todo o time de grileiros, latifundiários, jagunços que promoveram a destruição ambiental no governo Bolsonaro, marcado por nuvens de fuligem, garimpo ilegal, dias de queimadas intensas, entre tantos outros episódios. Este mesmo Congresso impõe um teto de gastos que impede que o recurso chegue de acordo com a necessidade de atendimento aos atingidos e atingidas no Rio Grande do Sul e que fecharam os olhos para o colapso da Lagoa Mundaú como resultado da mineração da Braskem, em Maceió e que deslocou forçadamente mais de 60 mil famílias.


Não tem como desvincular a tragédia ambiental da questão fundiária brasileira, tampouco fazermos lutas em defesa da natureza sem falar de reforma agrária, revogação do marco temporal, reconhecimento e regularização das terras de povos e comunidades tradicionais. Não há possibilidade de alternativa sem começar por apontar os verdadeiros culpados pela crise climática, pois a luta ambiental está no motor da luta de classes, e para determos as tragédias e preservar as vidas, devemos parar o sistema capitalista e construir um outro modelo de sociedade, em nome dos que se foram, em nome dos que estão vivos, em nome dos que virão, a natureza e a humanidade não aguentam mais o capitalismo“.

 

Nessa disputa de narrativas, que coloca a espetacularização de um lado, e os fatores determinantes da crise climática de outro, é fundamental apontar para o elemento da solidariedade que se renova a cada situação de vulnerabilidade social vivenciada. Apostamos na prática e na reflexão sobre a solidariedade de classe nesse momento de atenção com os trabalhadores e trabalhadoras no Sul. Não se trata de campanha de arrecadação, se trata de partilha e de cuidado coletivo. Essa é, por exemplo, a preocupação de instalar Cozinhas Solidárias e Comunitárias e de destinação de parte da produção de alimentos produzidos pelas cooperativas do MST em outros estados que estão sendo enviados para contribuir na recuperação das famílias. 

É por esta solidariedade que acreditamos que nem tudo está perdido, e com isso avançamos para a questão: o que é possível fazer diante deste cenário? Um primeiro elemento se diz à luta que os países do Sul Global vem fazendo, em partes nos espaços internacionais de discussão da dita governança climática global, que é exigir que os países do centro do capitalismo financiem as mudanças necessárias para enfrentar a crise ambiental.

Todavia, falta qualificar essa luta colocando na ordem do dia o financiamento para a adaptação, que é o patinho feio das metas e acordos mundiais do clima, pois fica sempre escondida enquanto as ações de mitigação ganham toda a atenção por fazerem parte das estratégias de lucro de grandes conglomerados como a Tesla, que ao mitigar a emissão de CO2 com seus carros elétricos, lucra bilhões com a destruição de florestas e rios para extrair os minérios necessários para isso.

É urgente pensarmos a adaptação às mudanças climáticas, e lutar por investimentos suficientes para tanto, pensar em uma cidade com planejamento, inclusiva, que atenda aos interesses populares e eficiente e uma agricultura camponesa de base familiar, agroecológica, adaptada às condições do clima, do bioma e com subsídios estatais. Isso se faz com planejamento urbano e políticas eficientes de moradia que possibilitem ao povo ocupar espaços que não estejam sujeitos às consequências de eventos climáticos extremos, e por outro lado, pensar uma produção agrícola que crie condições de se produzir na adversidade do clima, coisa que já é feito através dos Sistemas Agroflorestais.

A questão ambiental deve ser convertida em campo de batalha para que consigamos avançar na construção de soluções verdadeiramente efetivas, que resolvam os problemas ambientais e sociais gerados pelo capitalismo. Como afirmam nossos parceiros das periferias: “nada sobre nós, sem nós!”. Nós seguiremos fazendo o cordão da solidariedade e estendemos nossas mãos para alcançar um outro mundo, construído braço a braço. Nossos sentimentos de indignação com a tragédia e de solidariedade com as gaúchas e os gaúchos. 

*Editado por Fernanda Alcântara


PAULO MIKLOS DOS TITÃS MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL O ator, apresentador, diretor e roteirista ressalta a importância da solidariedade neste momento delicado que nossos companheiros e companheiras do Rio Grande do Sul enfrentam. #SOSRioGrandeDoSul



SOS RIO GRANDE DO SUL Doe qualquer valor para a campanha junto ao MST no Rio Grande do Sul! CONTRIBUA PELO PIX: 09352141000148

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 Por Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”

Fonte: Página do MST


Biodiversidade - em defesa do clima! 🌄


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sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Viveiros populares reforçam diversificação da produção e organização da juventude Sem Terra


 Direto dos Biomas do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica confira três experiências da Rede de Viveiros Populares da Reforma Agrária, que integram o Plano Nacional "Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis"


Aliado à produção de alimentos saudáveis, plantio de árvores se tornou importante símbolo político na luta do MST. Foto: MST MG

Ainda entre as atividades da semana da árvore, realizada pelo MST entre os dias 20 a 25 de setembro em todo país, com ações de recuperação da biodiversidade, direto dos Biomas do Cerrado, da Caatinga e na transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica apresentamos três experiências de viveiros de mudas, desenvolvidas em territórios de Reforma Agrária nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que se somam à construção de Rede de Viveiros Populares da Reforma Agrária, vinculados ao Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis“.

De modo geral, nas regiões e estados as atividades do plantio de árvores do MST seguem durante todo o ano, no enraizamento e na massificação de ações voltadas à organização de viveiros, casas de sementes, coleta e plantio de sementes, produção e doação de mudas, com plantios de árvores para recuperação de áreas degradadas, em nascentes de águas, Sistemas Agroflorestais, entre outras formas e sistema produtivos em equilíbrio com a biodiversidade.

Como aponta Bárbara Loureiro, da coordenação nacional do MST e da coordenação do Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, o plantio de árvores pelos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra tem se tornado um importante símbolo político na luta do Movimento, que aliado á produção de alimentos saudáveis é parte do cotidiano das famílias nos territórios de assentamentos e acampamentos, escolas, centros de formação, entre outros.


Viveiro contribui na transição agroecológica e diversificação dos cultivos

A partir de 2018 as famílias do MST criaram o Viveiro Popular Terra de Quilombo, em Campo do Meio. Fotos: MST MG


Em Minas Gerais no município de Campo do Meio localiza-se o acampamento Quilombo Campo Grande, antiga fazenda que antes possuía apenas uma usina de cana-de-açúcar, que faliu e deixou os/as trabalhadores/as e a terra abandonados no final da década de 1990, que hoje respira vida e resistência das famílias do MST, com a produção de alimentos e recuperação ambiental, que abriga 465 famílias acampadas e 105 famílias assentadas na comunidade Quilombo Campo Grande. As famílias Sem Terra resistem no local há 22 anos, enfrentando vários despejos, o último foi no ano passado durante a pandemia, e destruiu a Escola do Campo da comunidade, várias moradias e plantações.

No território de 4 mil hectares, vivem mais de 2 mil pessoas, que produzem mais de 2 milhões de pé de café, e trabalham com mais de mil hectares de lavoura, produzindo cultivos diversos, que somam mais de 130 variedades de alimentos, entre grãos, cereais, frutas e verduras, conta Tuira Tule, assentada no Quilombo Campo Grande, que integra o Coletivo de Mulheres Raízes da Terra e a Cooperativa Camponesa.

No espaço da cooperativa, a partir de 2018 foi criado o Viveiro Popular Terra de Quilombo, que segundo a assentada, faz parte da estratégia de desenvolvimento das famílias do MST na região e tem contribuído na organização da produção das famílias Sem Terra para transição agroecológica e diversificação dos cultivos, com por exemplo, a produção agroflorestal, juntamente com o café e outras culturas.

“Então, o viveiro é parte importante dessa composição da diversificação da produção, do cuidado com a terra, com o meio ambiente, com a natureza, mas também pra nós que produzimos o alimento saudável e pra quem consome. Com a experiência do viveiro nosso objetivo maior é a questão da diversificação da produção e cuidado dos nossos territórios, das nossas nascentes”, explica Tuira.

Além de recuperação da biodiversidade, Tuira explica que viveiro auxilia na subsistência e geração de renda das famílias Sem Terra. Fotos: MST MG

A assentada explica que boa parte da produção das mudas nativas do viveiro é destinada para a doação às próprias famílias do assentamento e acampamento e as entidades vizinhas. E outra parte, como as mudas de café, algumas de madeira e frutíferas são comercializadas, colaborando com a geração de renda das famílias Sem Terra.

Porém, por ser um espaço de produção coletivo, a área do viveiro também tem colaborado na produção do conhecimento, como conta Tuira. “O nosso Viveiro Popular Terra de Quilombo, a gente acredita que é essa força viva, esse polo aglutinador, que ajuda a gente na questão da formação, do conhecimento, das trocas das mudas, sementes, de ser um local de referência.”

No tempo de funcionamento a assentada pontua que o viveiro também tem sido fundamental para diversificar as mudas nativas e frutíferas, que já chegam a mais de 150 mil árvores no território. Além do envolvimento da Juventude Sem Terra. “No três anos iniciais a gente tinha um envolvimento direto na produção das mudas com cinco jovens. Hoje a gente consegue envolver os jovens em outras atividades: no plantio da árvores, na produção de alimentos. E também nas ações de colheitas de sementes florestais”, afirma Tuira.

Localizado em um território de transição do Bioma, entre o Cerrado e a Mata Atlântica, o viveiro produz mudas das seguintes espécies: Eucalipto, Pupunha, Ameixa, Açaí, Sanção do campo, Campi xingui, Tamboril, Paineira, Ingá, Cedro australiano, Pinha, Acácia major, Palmeira leque, Abacate, Fruta do Conde, Jabuticaba, Pitaya, Araçá, Mogno Africano, Pau Brasil, Palmeira de jardim, Figo e Teca.


Juventude Sem Terra assume organização de viveiro no Rio Grande do Norte

Juventude Sem Terra na organização de viveiro de mudas no assentamento Oziel Alves, em Mossoró, RN. Fotos: setor de comunicação do MST RN

A partir do Plano Nacional do MST “Plantar Árvores Produzir Alimentos Saudáveis”, desde o final do ano passo o coletivo de juventude do MST no Rio Grande do Norte definiu como atividade central o plantio de árvores e a organização de viveiros para a produção de mudas. Um viveiro foi implantado no assentamento Oziel Alves, no município de Mossoró, Oeste do Estado, explica Aguailton Fernandes, do coletivo estadual de juventude do MST no estado.

“Estamos nos desafiando desde o finalzinho de 2020 a contribuir com a tarefa de produção de mudas, que faz parte da nossa campanha nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”. Primeiro dizer a importância da nossa contribuição com o nosso plano, que vai além da produção das mudas, mas também é uma contribuição pro meio ambiente, que estamos nos propondo com essa iniciativa de produção de mudas”, relata.

Após algumas reuniões entre o coletivo de jovens do MST no estado e definições de linhas de ações, a juventude está organizando viveiros com a produção de mudas nativas e frutíferas, que tem contribuído para a organização da própria juventude Sem Terra, como relata Aguailton.

“Adotamos formas organizativas a partir de cada região. Aqui da região Oeste a gente fez uma primeira parte de formação com os jovens e nos dividimos pra ficar no acompanhamento, a manutenção de todo processo, de irrigação, de limpeza, os mutirões. Desde a construção, até o produto final, que a gente já está hoje, doando mudas. Além da doação de mudas também precisamos em uma pequena parte, comercializar pra poder dar condições de manter o viveiro. Então, a gente está muito animado pra contribuir com a nossa meta de 100 milhões de árvores”, conclui ele.

Viveiro popular da Reforma Agrária produz mudas nativas e frutíferas no RN. Foto: setor de comunicação do MST RN

Viveiro tem papel central na organização da juventude e recuperação de biomas

No Mato Grosso do Sul, o viveiro do Centro de Formação e Pesquisa Geraldo Garcia (CEPEGE), localizado no assentamento Ernesto Che Guevara, em Sidrolândia teve início em junho do ano passado com massiva participação da juventude Sem Terra.

“Iniciamos a construção do viveiro no Centro de Formação com a proposta de ser um espaço de trabalho e de formação, realizando um trabalho de base com as juventudes do campo e da cidade que contribuem no viveiro. Entendemos que a partir da construção do viveiro conseguimos ampliar não só a materialidade do Plano Nacional “Plantar Árvores Produzir Alimentos Saudáveis”, mas também a organicidade da juventude nas áreas, assumindo a tarefa do plantio, da produção de alimentos saudáveis, da solidariedade e da importância da formação”, relata Thainá Regina Caetano, assentada no Ernesto Che Guevara e integrante do setor de comunicação do MST no estado.

Viveiro do CEPEGE, no assentamento Ernesto Che Guevara, em Sidrolândia conta com participação da juventude Sem Terra. Fotos: MST MS

Segundo a assentada, o local no CEPEGE já contava com um espaço de produção agroecológica com produção de alimentos saudáveis, e passou também a produzir grande parte das mudas, do Plano Nacional de plantio de árvores do MST no estado, que são distribuídas às áreas de assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul, além de aldeias indígenas e ações de plantio nas cidades. Contribuindo assim, com a denúncia da destruição do agronegócio na região, e a consequente, recuperação da natureza e do bioma.

“Na [região] Centro-oeste, o coração do agronegócio, se torna ainda mais necessário ações de cuidado do meio ambiente, e o viveiro foi pensando nesse sentido, de produzir árvores do bioma Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal, predominantes em nossas regiões, realizando a preservação e o cuidado com os bens comuns“, explica Thainá.

Considerando a importância do plantio de árvores para a produção de alimentos saudáveis e a viabilidade dos sistemas agroecológicos, a assentada e comunicadora conta que os jovens Sem Terra do MST assumiram como tarefa central o desenvolvimento do viveiro no CEPEGE.

Nesse sentido, o trabalho da juventude no viveiro funciona da seguinte forma: “nos dividimos em brigadas dos assentamentos e de parceiros organizados na cidade, contribuindo não só na construção do viveiro, mas também na produção agroecológica do Centro e na doação dos alimentos realizada pelo CEPEGE. Estamos produzindo no viveiro há cerca de um ano, organizando as brigadas, compostas por 3 a 7 jovens, articulados para irem uma vez a cada mês para realizar o manejo e o plantio de novas mudas, e também se organizando em suas localidades para a coleta das sementes nas áreas”, detalha ela.

Até o momento o viveiro já conta com o plantio de sementes de árvores nativas como Aroeira, Ipê, Moringa, Cedro rosa, e mudas de frutíferas como Graviola, Abacate, Barú, Jatobá, entre outras dezenas de espécies.

Essa é mais uma reportagem de uma série que mostra experiências sobre a Rede de Viveiros Populares da Reforma Agrária, desenvolvidas pelas famílias do MST nas cinco regiões do país. Acompanhe!

*Editado por Fernanda Alcântara

Por Solange Engelmann

Da Página do MST


Pesquisa Fapesp

Modos de restaurar as florestas - 20 de jan. de 2016

Com o início do Programa de Regularização Ambiental, os proprietários rurais serão obrigados a restaurar áreas desmatadas ilegalmente no passado. O professor da Esalq-USP Ricardo Rodrigues e o diretor do Instituto de Botânica de São Paulo Luiz Mauro Barbosa apresentam uma nova metodologia de recobrimento de floresta, mais eficiente e com menor custos.

Assista ao VÍDEO


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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

6 motivos para conhecer o ÓAÊ – Observatório da Alimentação Escolar


Fruto de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o ÓAÊ pretende monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância da alimentação escolar


Criança Sem Terrinha na II Feira Nacional da Reforma Agrária, que aconteceu no Parque da Água Branca, em São Paulo.

A partir desta semana a sociedade brasileira ganha uma nova ferramenta para assegurar o direito à alimentação escolar. Nesta quarta-feira (10), será lançado oficialmente o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A pauta é de extrema importância, principalmente com a suspensão das aulas em função da pandemia da Covid-19 e as ameaças constantes à segurança alimentar dos brasileiros.

 

O comitê gestor do ÓAÊ é formado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a ActionAid, tendo como organização referência de gênero e raça a Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (REDESSAN). O MST também faz parte do Comitê Gestor do projeto e, para você entender mais sobre a proposta do Observatório, separamos 7 (sete) informações sobre o ÓAÊ e como ele irá funcionar.


Confira!


1. Alimentação Escolar é um Direito!


O ÓAÊ parte de um princípio básico: o direito constitucional da alimentação. A alimentação escolar é definida pela Lei nº 11.947/2009, como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável e adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e a melhoria do seu rendimento escolar. Visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária.


2. Mas não basta se alimentar: alimentação nas escolas precisa ser adequada e saudável


Foto: Jaine Amorin


Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados por um ou uma nutricionista, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautados na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região. Bem como na promoção da alimentação adequada e saudável, levando em consideração também o respeito às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.


3. Apoio a agroecologia e a agricultura familiar


Foto: Arquivo Sem Terrinhas/MST


O ÓAÊ busca sensibilizar em torno de uma visão mais ampla do sistema alimentar: produção, processamento, abastecimento e consumo, o que tem ligação direta com a agricultura familiar. O apoio ao desenvolvimento sustentável ocorre pela priorização da compra de produtos diversificados, orgânicos ou agroecológicos, produzidos no próprio município onde está localizada a escola, ou na mesma região, com especial atenção aos assentamentos rurais e comunidades indígenas e quilombolas.

Nesse sentido, para o município, significa a geração de emprego e renda, fortalecendo e diversificando a economia local, e valorizando as especificidades e os hábitos alimentares locais. Para o agricultor e agricultora familiar, representa um canal importante de comercialização e geração de renda com regularidade, contribuindo para a inclusão produtiva, a geração de emprego no meio rural e o estímulo ao cooperativismo e ao associativismo.


4. Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)


Foto: Leandro Molina


O PNAE é o principal direcionamento do Observatório, já que o programa é responsável pela oferta de alimentação escolar a todos e todas as/os estudantes da educação básica pública. Considerado como uma das mais relevantes políticas voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA), o programa atende hoje cerca de 41 milhões de estudantes, com repasse anual de R$ 4 bilhões aos 27 estados e 5.570 municípios, cujo valor é complementado com orçamento dos estados e municípios. Para muitos destes estudantes, é na escola que se faz a única ou principal refeição do dia.

Mais do que uma política pública, o PNAE garante que os estudantes possam ter uma alimentação adequada e saudável.


5. Acervo de documentos de referência, manuais e materiais audiovisuais sobre o assunto


Foto: Jonas Santos

Com o objetivo de fortalecer o ativismo em defesa do PNAE, o ÓAÊ apresenta uma seleção de documentos de referência, manuais e materiais audiovisuais produzidos pelas organizações, redes parceiras e instituições de referência.

Além disso, uma das estratégias de incidência políticas sobre o PNAE é através de Notas Técnicas, Cartas Abertas e outros documentos que trazem análises e recomendações, normalmente direcionadas a tomadores de decisão. Confira aqui algumas delas!


6. Perguntas e respostas, campanhas e questionários on-line

Ao longo de 2021 o ÓAÊ pretende ampliar a escuta e a voz dos estudantes, agricultoras e agricultores familiares, conselheiras e conselheiros de alimentação escolar. No ato de lançamento, alguns estudantes, mães e conselheiros e conselheiras vão contar suas vivências e atuações em defesa do PNAE.

O ÓAÊ divulgou também canais de denúncias e um manual de perguntas e resposta para a população entender o PNAE e como ele funciona. O site possui ainda uma área destinada à opinião do público referente às Campanhas, a relevância da alimentação escolar em suas vidas, os impactos da pandemia na alimentação e, em que medida estão engajados na defesa desse programa.

*Editado por Solange Engelmann

Por Fernanda Alcântara

Da Página do  MST


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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Famílias da região centro-oeste do Paraná recebem 10 toneladas de alimentos de comunidades do MST


Frutas e outros alimentos saudáveis produzidos nos assentamentos do MST foram doados em Rio Branco do Ivaí (Foto: Elvis Zavacki)

Ação faz parte do Natal da Reforma Agrária Popular e chegou aos municípios de Jardim Alegre, Campo Mourão e Rio Branco do Ivaí

Como parte do Natal da Reforma Agrária Popular, assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região centro-oeste do Paraná doaram 10 toneladas de alimentos. As ações ocorreram entre os dias 19 e 21 de dezembro, e chegaram a famílias em situação de vulnerabilidade dos municípios de Rio Branco do Ivaí, Jardim Alegre e Campo Mourão, localizados na bacia do Vale do Ivaí. 


Campanha de doação em Campo Mourão (PR) (Foto: arquivo MST)

A primeira ação ocorreu neste sábado, dia 19, em Rio Branco do Ivaí, a partir das doações de duas toneladas vindas das famílias do Assentamento Egídio Brunetto, no mesmo município. Os alimentos foram destinados a 70 famílias que enfrentam risco alimentar na periferia da cidade. Abacaxi, mandioca, pão, alface, banana estavam entre os alimentos partilhados. 


Em Campo Mourão, foram distribuídas frutas e outros alimentos agroecológicos (Foto: arquivo MST)

Em Jardim Alegre, os alimentos partilhados vieram do Assentamento 8 de Abril, localizado no mesmo município. No total, foram 5 toneladas de alimentos, entre legumes, tomates, tubérculos, grãos e 800 panificados, como pães e bolos produzidos pelo coletivo de mulheres da comunidade. 

Valdemar Batista da Silva, conhecido como Nego, camponês assentado na comunidade 8 de Abril, conta sobre o sentido da ação: “queremos mostrar a nossa solidariedade aos trabalhadores da cidade. Que neste momento difícil que estamos vivendo, essas famílias possam passar o Natal com um pouco mais de alimento na mesa”. 


No total, as familias da região centro-oeste do Paraná receberam 10 toneladas de alimentos; na foto, as cestas enviadas para o Jardim Alegre (Foto: arquivo MST)

Em Campo Mourão, 3 toneladas de alimentos foram doadas para famílias da Vila Guarujá e no Jardim Modelo, e também à Santa Casa de Campo Mourão, nesta segunda-feira (21). Os alimentos foram doados pelos assentamentos Santa Rita e Marajó, de Peabiru; Roncador e Monte Alto e do acampamento Valdair Roque, ambos de Quinta do Sol. A ação teve apoio do Comitê de Apoio às Pessoas em Situação de Risco Social de Campo Mourão (Unespar), Casa Terra Coletiva, APP Sindicato, Pastoral da Criança da Paróquia São Francisco de Assis, Capela Nossa Sra. Aparecida (Vila Guarujá) e Associação de moradores do Jardim Modelo. 


Famílias recebem doações em Rio Branco do Ivaí (Foto: Elvis Zavacki)


Todas estas comunidades da região centro-oeste já haviam feito outras doações de alimentos durante a pandemia, e algumas delas cultivam hortas comunitárias para garantir a continuidade das ações solidárias. 


A mandioca colhida nos assentamentos foi enviada para as cestas de doações de Jardim Alegre (Foto: arquivo MST)

Com as doações realizadas até este dia 22 de dezembro, o MST do Paraná chegou à marca de 496 toneladas de alimentos partilhados em todo o estado e 36 mil marmitas distribuídas em Curitiba e região metropolitana. 

Protesto em forma de solidariedade, contra o governo Bolsonaro


Familias recebem doações em Rio Branco do Ivaí (Foto: Elvis Zavacki)

A mobilização das famílias Sem Terra é também um ato de protesto diante da piora das condições de vida do povo e a postura desumana do governo Bolsonaro. O fim do Auxílio Emergencial, o aumento do desemprego, e o sucateamento de políticas de fortalecimento da agricultura familiar e da produção de alimentos dão sinais de um período ainda mais difícil para a população pobre.

Até o final de outubro, mais de 13,8 milhões de pessoas estavam desempregadas, segundo dados do IBGE. Para além disso, o número de desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por ter perdido as esperanças de encontrar, chegou a 5,8 milhões de brasileiros, quase 1 milhão a mais que no trimestre anterior.

Em janeiro, a pobreza extrema deve atingir entre 10% e 15% da população brasileira, de acordo com projeção do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas. Com essa estimativa, serão 27,4 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza – o dobro do percentual registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início de 2019.

*Editado por Ludmilla Balduino

Por Setor de Comunicação do MST-PR

Da Página do MST


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