No último dia de seu mandato, Maia ameaça aceitar pedido de impeachment de Bolsonaro

Em meio à guerra interna no DEM e da perda de apoios da candidatura do deputado Baleia Rossi na eleição para a Presidência da Câmara que se realiza nesta segunda-feira, Rodrigo Maia ameaça aceitar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro

Rodrigo Maia (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

247 - A decisão do DEM de abandonar a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a ameaça do PSDB e do Solidariedade de fazerem o mesmo, levaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ameaçar aceitar um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. A eleição que vai escolher a nova cúpula da Câmara e do Senado está marcada para esta segunda-feira (1º/2).

Maia ficou profundamente irritado ao ficar sabendo por meio do presidente do DEM, ACM Neto, na noite deste domingo (31), de que a maioria dos deputados do partido apoiaria a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) para o comando da Câmara, e não Baleia. O presidente da Câmara, cujo mandato termina nesta segunda-feira, ameaçou deixar o DEM e abrir o processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.  A reunião ocorreu na sua casa, onde também estavam presidentes líderes e dirigentes de partidos de oposição, como o PT e o PCdoB.

Maia não deixou dúvidas. Ele afirmou que, se o DEM lhe impusesse uma derrota, poderia, sim, sair do partido e autorizar um dos 59 pedidos de afastamento de Bolsonaro, que ele engavetou. Integrantes da oposição que estavam na reunião apoiaram o presidente da Câmara e chegaram a dizer que ele deveria aceitar até mais de um pedido contra Bolsonaro, informa O Estado de S.Paulo.

No Twitter

O deputado @RodrigoMaia entrará para a história como um homem ou um rato? No que vocês apostam? https://t.co/qOukIBv8c6

— Leonardo Attuch (@AttuchLeonardo) February 1, 2021

 

É a sua chance de não entrar para a história como um covarde, @RodrigoMaia! #CoragemMaia https://t.co/vdqWQbAE6s

— Gregorio Duvivier (@gduvivier) February 1, 2021

 

Hoje é o dia de @RodrigoMaia se tornar herói nacional ou confirmar as piores expectativas que há sobre ele quanto ao seu papel de sustentador de tiranos fascistas no poder. A escolha cabe apenas a ele. Ah! E com Lira, o que bate em mulher, vai ser pior mil vezes!

— marcia tiburi (@marciatiburi) February 1, 2021

 

Bunda mole e rabo preso.
Esse é você, @RodrigoMaia.

— maria bopp (@mariabopp) January 31, 2021

 

'Nhonho': em novo ataque, ministro Salles ofende Rodrigo Maia em rede social

No fim da quarta-feira (28), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi às redes sociais para ofender o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro respondeu a uma publicação de Maia chamando-o de "Nhonho", um personagem do seriado mexicano "Chaves" que costuma ser lembrado por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais para ofender o presidente da Câmara.

Nhonho

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) October 29, 2020

A postagem de Maia data do sábado (24), quando o congressista rebateu uma fala de Salles do dia anterior, direcionada ao ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, chamado pelo ministro do Meio Ambiente de "Maria fofoca". Além de Maia, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante entrevista coletiva.

A ofensa insinua que Ramos teria servido de fonte para o jornal O Globo em uma publicação que envolvia Salles e ala militar do governo. A atitude de Salles gerou críticas e reações de membros do governo do presidente Jair Bolsonaro, levando o ministro a se desculpar no domingo (25) e Ramos, pouco antes, a negar que haja uma crise dentro do governo.

Fonte: Sputnik Brasil

Repercussão do caso no Twitter:

@RodrigoMaia Sr.Presidente,o que o Sr.diz é muito grave.Diz-se que o ministro Salles só faz o que o presidente manda.Por isso,em sua pulsão de morte, destrói o que pode:desmatamentos,direitos sociais e entrega o povo ao vírus.O Sr.tem uma arma:o impeachment.Por amor à vida do BR.

— Leonardo Boff (@LeonardoBoff) October 24, 2020

 

Vou protocolar representação na PGR contra o ministro Ricardo Salles por quebra de decoro pela ofensa ao presidente da Câmara Rodrigo Maia.

— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) October 29, 2020

 

O lobista condenado @rsallesmma confirma que, além de ser submisso a um chefe do crime organizado, possui idade mental de 5ª série, como a família Bolsonaro.

Logo esse lobista vai responder a processo de impeachment e esperamos que este seja aceito pelo presidente @RodrigoMaia pic.twitter.com/Sx5Lm1KO7X

— Deputado Alencar (@AlencarBraga13) October 29, 2020

 

Isso é bizarro, mas vamos ligar os pontos.

SEGURA A EMOÇÃO Q ESSE É O FIO DO ANUNCIO DA QUEDA DO CONDENADO.

(1/4) https://t.co/HoLoFDX0VZ

— O FISCAL do IBAMA (@fiscaldoibama) October 29, 2020

 

GOLPISMO NO SENADO 1: Votação encaminhada por Alcolumbre, pau-mandado de Onyx, ignora os Artigos 60, 401 e 412 do Regimento Interno. Aí é o vale-tudo

Por: Reinaldo Azevedo

Um desastre para o país o que se passa no Senado. E, se querem saber, o resultado é também ruim para o governo Bolsonaro. Sabem por quê? Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, ao arrumar um títere para rasgar o Regimento Interno do Senado, está criando dificuldades para o governo, ainda que venham a ser bem-sucedido na empreitada e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se torne presidente da Casa. Depois virão as reformas. Depois das reformas, virão outros desafios. A causa a que Onyx se lançou larga derrotados demais pelo caminho. Uma Proposta de Emenda Constitucional precisa de 49 votos.

Está tudo errado. O Regimento Interno do Senado é explícito sobre a forma de votação. Reproduzo o caput:

Está tudo errado. O Regimento Interno do Senado é explícito sobre a forma de votação. Reproduzo o caput:

“Art. 60. A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.”

Mas o Regimento Interno não pode mudar nunca? Claro. Ele próprio estabelece as condições no Artigo 401:

Art. 401. O Regimento Interno poderá ser modificado ou reformado por projeto de resolução de iniciativa de qualquer Senador, da Comissão Diretora ou de comissão temporária para esse fim criada, em virtude de deliberação do Senado, e da qual deverá fazer parte um membro da Comissão Diretora.

1º Em qualquer caso, o projeto, após publicado em avulso eletrônico, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.

§ 2º Decorrido o prazo previsto no § 1º, o projeto será enviado:

I – à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em qualquer caso;

II – à comissão que o houver elaborado, para exame das emendas, se as houver recebido;

III – à Comissão Diretora, se de autoria individual de Senador.

3º Os pareceres das comissões serão emitidos no prazo de dez dias úteis, quando o projeto for de simples modificação, e no de vinte dias úteis, quando se tratar de reforma.

4º Aplicam-se à tramitação do projeto de alteração ou reforma do Regimento as normas estabelecidas para os demais projetos de resolução.

5º A redação final do projeto de reforma do Regimento Interno compete à comissão que o houver elaborado e o de autoria individual de Senador, à Comissão Diretora.

Pergunta óbvia de resposta idem: Davi Alcolumbre pôs em votação a mudança do regimento: 50 a 2 a favor da mudança. O Senado conta com 81 membros. Cabe a pergunta: ele seguiu o rito? A resposta é óbvia.

A ser assim agora, então se muda a o Regimento Interno a qualquer hora, a depender das maiorias da hora, e não há mais regras.

O Inciso III do Artigo 412 ainda abre uma exceção para um eventual acordo contrariar o Regimento no Inciso III do Artigo 312, a saber:

“III – impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa;”

Também não houve a unanimidade. Nada do que foi votado é legal. Caso prevaleça a decisão e caso Alcolumbre se torne presidente, em voto aberto, presidindo ou não a sessão — outra excrescência —, não sei se o lado derrotado recorre ao Supremo. E, nesse caso, sabe-se lá o que o tribunal poderia fazer. É bom lembrar que, na votação do impeachment de Dilma, o tribunal interferiu na formação da comissão da Câmara.

Mas pergunto outra vez: esse tipo de coisa interessa à política e ao próprio governo?

Continua aqui

É isso que estou tentando explicar ao meu colega Davi Alcolumbre: regra é para ser cumprida. O regimento do Senado é claríssimo em relação à votação da Mesa Diretora: tem que ser secreta!https://t.co/zbpQj8kRA9

— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) 1 de fevereiro de 2019

 Reinaldo Azevedo fala sobre as eleições legislativas

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