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sábado, 26 de dezembro de 2020

Bombardeiros russos e chineses realizam 2ª patrulha conjunta sobre Pacífico (VÍDEO)



Seis bombardeiros de Rússia e China realizaram a segunda patrulha conjunta na região da Ásia-Pacífico.

Na terça-feira (22), seis bombardeiros de Rússia e China patrulharam juntos a região da Ásia-Pacífico, segundo comunicado de imprensa do Ministério da Defesa russo.

"Em 22 de dezembro de 2020, a Força Aeroespacial da Rússia e a Força Aérea do Exército de Libertação Popular da China realizaram a segunda patrulha aérea conjunta com aviões da aviação de longo alcance na região da Ásia-Pacífico", de acordo com o ministério russo.

Assista ao VÍDEO


Na patrulha, sobre os mares do Japão (também conhecido como mar do Leste) e da China Oriental participaram dois bombardeiros estratégicos Tu-95MS da Força Aeroespacial da Rússia e quatro bombardeiros estratégicos Xian H-6 da Força Aérea da China.

Os aviões agiram estritamente de acordo com as normas do direito internacional. Não houve violações do espaço aéreo de países terceiros.


  • O Ministério da Defesa russo destacou que a patrulha conjunta é realizada para desenvolvimento da parceria sino-russa, aumento do nível da colaboração das Forças Armadas dos dois países, aperfeiçoamento de suas capacidades de realização de ações conjuntas e reforço da estabilidade estratégica global.

A patrulha foi realizada no âmbito do cumprimento das cláusulas do plano de colaboração militar para o ano de 2020 e não é dedicada contra países terceiros, segundo Ministério da Defesa da Rússia.

A primeira patrulha deste tipo foi realizada em 23 de julho de 2019.

Fonte: Sputnik Brasil


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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação premiada





Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação premiada. Para ele, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem poder ir ao Judiciário, que deve agir para garantir os respeitos a direitos fundamentais e ao princípio da segurança jurídica.

Proteção jurisprudencial a acordos de
 delação premiada serviu para blindar
 ilegalidades, afirma Gilmar Mendes
As ponderações foram feitas na 2ª Turma, em julgamento de dois Habeas Corpus impetrados em que o pedido é para revisão de aditivos a acordos de delação entre o Ministério Público do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom. Gilmar é relator do processo. Depois de sua fala, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista. O caso será retomado dia 11 de junho.


Os investigados são delatores em inquéritos sobre pagamento de suborno para que auditores fiscais do Paraná deixassem de autuar sonegadores.

Diversas provas dessa investigação, chamada de operação publicano, já foram anuladas pelo Supremo por ilegalidade. Durante seu pronunciamento nesta terça, o ministro Gilmar disse que ficou evidente "um cenário de abusos e desconfiança na atuação das partes envolvidas no acordo de colaboração premiada". Para ele, é um exemplo que justifica a revisitação da posição.

Em agosto de 2015, o Plenário do Supremo definiu que terceiros não podem questionar acordos de delação. A tese foi a de que os acordos são "negócios jurídicos processuais" que são "meios de obtenção de prova", e não "meios de prova". Isso significa que eles produzem efeitos apenas sobre os signatários, e não sobre os delatados — já que a delação, por si só, não pode produzir efeitos. A tese foi levada ao Pleno pelo ministro Dias Toffoli, no mesmo Habeas Corpus em se definiu que cabe HC contra atos de ministros do Supremo.

No entendimento de Gilmar, a definição é típica dos negócios jurídicos privados, como os contratos. "Contudo, tal lógica civilista deve ser lida com cautelas na esfera penal", afirma o ministro.

"O acordo de colaboração premiada é um meio de obtenção de provas, de investigação, em que o Estado se compromete a conceder benefícios a imputado por um fato criminoso, com o objetivo de incentivar a sua cooperação à persecução penal", disse o ministro.

Ou seja, continuou, seria inquestionável que terceiros delatados são afetados pela homologação de acordos “ilegais e ilegítimos”. Portanto, seria o momento de olhar com atenção a abusos dos órgãos de investigação e acusação e pensar sobre os limites do poder negocial no sistema penal brasileiro.


Filhos da "lava jato"


O HC em que se discutiu a natureza da delação foi levado ao Supremo pelo advogado José Luís de Oliveira Lima em nome Erton Medeiros Fonseca, ex-diretor da empreiteira Galvão Engenharia e um dos investigados na “lava jato”. O pedido era contra a delação do doleiro Alberto Youssef, um dos pilares da investigação.

Foi uma das primeiras discussões jurídicas relevantes ligadas à operação feitas pelo STF. A tese da defesa era de que ele não poderia ter o acordo homologado pelo Justiça, pois descumprira outro, homologado pelo mesmo juiz, Sergio Moro. E porque estava preso quando topou delatar, o que seria ilegal por denotar coação.

Mas o Supremo decidiu que a delação é instrumento de defesa, e não de investigação. Portanto, restringi-la seria também restringir o direito à ampla defesa, um princípio constitucional dos mais caros à cidadania, votou, então o ministro Dias Toffoli.

Nesta terça, o ministro Gilmar propôs uma revisão desse engessamento dos acordos. Para ele, a tese definida pelo Plenário vem servindo de escudo para acordos ilegais de efeitos irreversíveis.

HC 143.427 e HC 142.205

Doleiro Alberto Youssef é absolvido da acusação de lavagemde dinheiro do tráfico de drogas



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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

'Contrato do século': Rússia e China fecham acordo para helicóptero de última geração






A Rússia e a China devem assinar um acordo sobre o desenvolvimento de um helicóptero pesado de última geração, que será mais poderoso do que os fabricados nos Estados Unidos, revelou a estatal russa Rostec.

O contrato de referência deve ser assinado em dois meses após anos de duras negociações, declarou a repórteres o diretor de cooperação internacional e política regional da Rostec, Viktor Kladov, na feira Aero India, nesta quarta-feira.

  • "Dentro de um mês ou dois, o contrato do século com a China para o desenvolvimento conjunto, produção, produção e venda de um helicóptero pesado da próxima geração será assinado", afirmou Kladov, acrescentando que as conversações duraram quatro anos.

A nova aeronave será mais poderosa do que a Sikorsky, fabricada nos Estados Unidos, mas não deixará para trás o MI-26 russo, o maior helicóptero do mundo, com capacidade impressionante de levantamento de peso de quase 15 toneladas.

Este ano, a Rússia deverá enviar o primeiro lote de 20 helicópteros leves multiusos da Ansat para a China, disse Kladov no início desta semana na exposição de defesa internacional IDEX 2019, em Abu Dhabi.

Os helicópteros, equipados com módulos médicos fabricados pela holding russa Helicopters, serão entregues à Associação de Medicina de Emergência da China. O contrato para o fornecimento de helicópteros Ansat, que pode ser usado para primeiros socorros e evacuação de emergência de pacientes, foi assinado entre os dois países na exposição Airshow China em 2018.

A rotatividade do comércio entre a Rússia e a China atingiu a maior alta de todos os tempos em janeiro, ultrapassando US$ 107 bilhões apenas um mês depois de atingir o recorde anterior de US$ 100 bilhões. A China continua sendo o principal parceiro comercial da Rússia, com o volume de comércio mútuo crescendo significativamente nos últimos anos.

Helicópteros russos em ação Ka-52,Ka-27, Ka-31, Mi-26,Mi-28, Mi-8





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