STF julgará na terça-feira acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

O tema foi pautado pelo presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, para a próxima terça-feira (9), a pedido do ministro Ricardo Lewandowski

Gilmar critica Lava Jato no STF (Foto: STF)

 

Conjur com 247 - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar se serão mantidas as decisões do ministro Ricardo Lewandowski sobre o acesso da defesa do ex-presidente Lula a documentos relativos à "vaza jato". O material — conversas entre integrantes da autodenominada "lava jato" — foi obtido por hackers e posteriormente apreendido e periciado pela Polícia Federal.

O tema foi pautado pelo presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, para a próxima terça-feira (9), a pedido do próprio Lewandowski.

O compartilhamento dos conteúdos foi alvo de reclamações e manifestações contrárias por ex-membros da "lava jato", pela Procuradoria-Geral da República e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Segundo a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, a análise de técnicos do STF sobre as mensagens aponta indício de antecipação de decisão e combinação de jogo processual; compartilhamento contínuo de informações sigilosas; interferência na produção de provas; falhas na cooperação com autoridades estrangeiras e falhas nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse em entrevista à CNN Brasil que a Lava Jato não tinha agentes públicos atuando dentro de suas competências, mas "transgressores da lei". "Quem é o chefe/coordenador da Lava Jato segundo esses vazamentos, esses diálogos? É o [Sergio] Moro, que eles [procuradores] chamavam de russo", criticou.

Boletim 247 - Notícia-crime pede a prisão de Moro e procuradores da Lava Jato

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Rede TVT

Em depoimento, em Brasília, o ex-assessor e advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, chamou a Lava-Jato de "esquema de delação à la carte". Tacla garante que se conseguir apresentar as provas, mudará o rumo da Lava-Jato e beneficiará réus como o ex-presidente Lula. 5 de jun. de 2018

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No Twitter

#tbt de 2017, quando Lula perguntou a Sérgio Moro se seria julgado por um juiz imparcial. O tempo é o senhor da razão. #equipeLula pic.twitter.com/Z36yoHaJQa

— Lula (@LulaOficial) February 4, 2021

 

Procurador confirma autenticidade de mensagens sobre Moro

Sérgio Moro e Dallagnol questionam os diálogos publicados pelo The Intercept.

• Procuradores teriam demonstrado preocupação com o fato de Moro marcar encontros com Bolsonaro após o resultado das eleições

Em nota divulgada no final da tarde deste sábado (29/6), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) "alerta a sociedade sobre a impossibilidade de considerar como verdadeiras" mensagens divulgadas pelo site The Intercept em que procuradores da República fazem críticas ao ministro Sérgio Moro. Ouvido pelo Correio Braziliense, um procurador, porém, confirma, que as mensagens sobre Moro são verdadeiras.

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato revelam preocupações com a possibilidade de que o então juiz Sérgio Moro aceitasse convite para compor a equipe de ministros do presidente Jair Bolsonaro.

Nas mensagens publicadas, a procuradora Monique Cheker critica a condução dos processos da Lava-Jato pelo ministro na época em que ele era juiz no Paraná. "Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados", teria dito Monique. Em um grupo no aplicativo Telegram, os procuradores teriam demonstrado preocupação com o fato de Moro marcar encontros com o presidente Jair Bolsonaro após o resultado das eleições do ano passado.

Um dos que participam do diálogo é o procurador Alan Mansur, coordenador da Lava-Jato no Pará. Ele revela temor com a ida de Moro para o Ministério da Justiça. "Tem toda a técnica e conhecimento para ser um excelente ministro da Justiça. E tentar colocar em prática tudo que ele acredita. Porém, o fato de ter aceitado, neste momento, entrar na política e desta forma, é muito ruim pra imagem de imparcialidade do sistema de justiça e MP em geral”, disse.

Minutos antes da reportagem entrar no ar, o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, apresentou a reprodução de uma conversa, citando o procurador Ângelo Goulart Villela. A matéria publicada, porém, citou na verdade Ângelo Augusto Costa, um homônimo. Pelo Twitter, Sérgio Moro afirmou que as controvérsias da publicação revelam que as mensagens não ocorreram. "Isso só reforça que as mensagens não são autênticas e que são passíveis de adulteração. O que se tem é um balão vazio, cheio de nada. Até quando a honra e a privacidade de agentes da lei vão ser violadas com o propósito de anular condenações e impedir investigações contra corrupção?", disse.

No posicionamento divulgado, a ANPR ressaltou a "preocupação quanto à divulgação de mensagens atribuídas a integrantes do Ministério Publico Federal com indícios de terem sido adulteradas e de serem oriundas de crime cibernético". A entidade destacou ainda que se "manterá implacável na defesa das prerrogativas funcionais dos procuradores da República, garantidas pela Constituição para que eles possam defender, com independência e autonomia, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis".

Veracidade

Ao Correio, um dos procuradores que estava no grupo em que ocorreram as conversas, disse, sob a condição de anonimato, que os trechos divulgados são verdadeiros. “Me recordo dos diálogos com os procuradores apontados pelo site. O grupo não existe mais. No entanto, me lembro do debate em torno do resultado das eleições e da expectativa sobre a ida de Moro para o Ministério da Justiça", disse.

O integrante do Ministério Público Federal (MPF) também declarou que conseguiu recuperar parte do conteúdo. "Consegui recuperar alguns arquivos no celular. Percebi que os trechos divulgados não são de diálogos completos. Tem mensagens anteriores e posteriores às que foram publicadas. No entanto, realmente ocorreram. Não posso atestar que tudo que foi publicado até agora é real e não sofreu alterações. No entanto, aquelas mensagens que foram publicadas ontem (sexta) são autênticas”, completou.

A verdade prevalece, e @SF_Moro é pego enganando o público de novo: "Procurador confirma ao Correio autenticidade de mensagens sobre Moro"- por @correio https://t.co/FTacxPIb7q pic.twitter.com/O8laqMxMAH

— Glenn Greenwald (@ggreenwald) 29 de junho de 2019

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