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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Militares estão no governo para garantir o entreguismo, revela Mourão


O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (24/2), que a privatização da Eletrobras sempre esteve no “radar do governo”. Na prática, o general revelou que os militares estão no governo para garantir o entreguismo.



 

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional, na terça-feira (23/2), a Medida Provisória da Privatização da empresa (MP de nº 1.031).

“Na política, assim como na competição de orientação, a linha reta reta nem sempre é a distância mais curta entre dois pontos. Então, você tem que fazer várias curvas até conseguir chegar no objetivo”, comparou o general, usando uma atividade comum no militarismo.

Segundo ele, a desestatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo discutido desde o governo anterior. “Agora está se tentando, pouco a pouco, fazer uma aproximação que permita que se chegue ao objetivo da privatização”, disse Mourão.

Questionado se achava que a privatização seria o melhor caminho para a estatal, o vice-presidente se esquivou: “O nosso governo sempre pensou dessa forma, nunca escondemos isso aí”.

Ao entregar a MP, Bolsonaro ressaltou que as agendas de privatizações do governo estão a todo vapor.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a esta casa trazendo uma medida provisória que visa à capitalização do sistema da Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida atenção à matéria, até por ser uma MP”, disse o chefe do Executivo durante a cerimônia, que também reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).


Desvinculação de verbas

O general Mourão também comentou sobre a proposta prevista para ser votada ainda nessa semana, a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista na PEC Emergencial.

“Esse é um assunto que é recorrente. Algo que nós julgamos que seria interessante. É óbvio que tem uma série de opiniões contrárias. Onde é o local para se discutir isso? O Congresso! O Congresso vai discutir e aquilo que se decidir será o melhor pra nação como um todo”, declarou o vice-presidente.

A proposta, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), tem votação marcada para a próxima quinta-feira (25/2). A pauta consiste na desobrigação dos estados e municípios de aplicaram os percentuais na destinação de recursos para as áreas duas áreas e é uma das prioridades do governo na Congresso.

Com informações do Metrópoles, parceiro do Blog do Esmael.


No Twitter


 

Diabólico, Bolsonaro entrega projeto de privatização dos Correios ao Congresso


O diabólico presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta quarta-feira (24/2) ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a privatização dos Correios. O chefe do Executivo federal foi pessoalmente à sede do Legislativo, acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fabio Faria (Comunicações).




A entrega desta quarta ocorre um dia depois de Bolsonaro ter enviado, também pessoalmente, a medida provisória que garante a privatização da Eletrobras. Na ocasião, disse que a agenda de privatizações do governo está a “todo vapor”.

Por se tratar de um projeto de autoria do Executivo, a tramitação do texto que trata sobre a privatização dos Correios precisa ser iniciada pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para análise do Senado.

Ao receber o projeto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o gesto “é um passo importante”. Ele disse que o relator da proposta deve ser escolhido já nesta quinta-feira (25/2).

“Esperem do Congresso e da Câmara uma discussão transparente, que aqui se fará um bom debate. Aqui é o presidente da Câmara e não a Câmara do presidente. A Câmara pode errar, acertar, mas quando errar, vai errar coletivamente, quando acertar, vai acertar coletivamente”, disse.


O que diz o projeto de lei

Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto ainda não havia divulgado a íntegra do projeto de lei da privatização dos Correios, que deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25/2).

O projeto dispõe tanto sobre o envio de correspondências e objetos postais, como da emissão e fabricação de selos, além do desenvolvimento de banco de dados de CEP.

A ideia, segundo o governo, é que os serviços da estatal “possam ser explorados pela iniciativa privada”. Por outro lado, ressaltou que o projeto não significa “qualquer decisão pela extinção dos Correios ou sequer por eventual desestatização dos serviços postais”.

“O objetivo é permitir que o mercado seja explorado pela Administração Pública indireta (tal como realizado atualmente), mas com a possibilidade de exploração também pela iniciativa privada. Isso poderá se dar por diversas formas, tais como concessões, cadastros ou parcerias, que serão futuramente avaliadas. O modelo final a ser adotado para o setor ainda depende de estudos econômicos e setoriais”, informou a Secretaria-Geral em comunicado à imprensa.

O Planalto ainda informou que a proposta também define e atribui competências à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a se chamar Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais, como ente regulador e fiscalizador do novo mercado.

“Para tanto, o texto apresenta aspectos técnicos da Agência e do Ministério das Comunicações necessários para atualizar as leis pertinentes, as denominações das carreiras e as atribuições dos servidores para as novas funções a serem exercidas”, disse o governo.

Fonte: Blog do Esmael


Rede TVT

Privatizações são desgraça para a economia, dizem especialistas - 23 de ago. de 2019

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Conta de luz mais cara. Esse será o efeito da privatização da Eletrobras


Eletricitários repudiam MP apresentada nesta terça-feira pelo governo Bolsonaro para privatizar a estatal de energia. Impacto no bolso do consumidor pode chegar a R$ 460 bilhões


Bolsonaro com os presidentes do Senado e da Câmara: processo de privatização fere bolso do consumidor e expõe risco de apagão

São Paulo – A privatização da Eletrobras, como deseja o governo Jair Bolsonaro, pode ferir a economia popular e causar prejuízos aos trabalhadores do país. Se for realizada de fato, a venda da Eletrobras pode elevar a conta de luz em até 16,7% num primeiro momento. E elevar o custo da indústria, das famílias e de toda a cadeia de produção da economia em R$ 460 bilhões por 30 anos.

Essa é a avaliação do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que nesta terça-feira (23) divulgou nota rechaçando a Medida Provisória 1031/21, apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso para acelerar a privatização da empresa estatal de energia.

O texto da MP prevê a manutenção de poder de veto do governo sobre as decisões da empresa por meio de ações preferenciais. Atualmente, a União possui 60% das ações da Eletrobras. “A Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória. E a nossa agenda de privatização, essa MP não trata disso hoje em dia, mas nossa agenda de privatização continua a todo vapor”, disse o presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) informou que o texto deve entrar na pauta da Câmara na semana que vem.

O Coletivo Nacional dos Eletricitários manifestou repúdio e indignação com a apresentação da medida provisória.  “A Medida Provisória 1031/21, remonta outras iniciativas legislativas recentes de tentativa de privatização da Eletrobras. Todas estas tentativas caíram por terra”, afirmam os eletricitários.

Energia mais barata

“A privatização da Eletrobras pressupõe da condição de descotização de 15 usinas hidrelétricas que vendem energia bem mais barata que o Mercado Livre. Se essas usinas vendem o MWH entre R$ 40,00 e R$ 60,00, o Mercado Livre vende seu MWH por R$ 200,00 a R$ 800,00”, lembram os eletricitários, destacando que esse é o fator envolvido na venda da Eletrobras que pode repercutir no aumento da conta de luz para a população.

As recentes privatizações de distribuidoras de energia elétrica no Brasil tiveram sempre dois efeitos colaterais preponderantes: tarifaço e apagão, destacam ainda os trabalhadores. “As populações dos estados de Goiás, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Piauí e Alagoas penam com o descaso na prestação de serviço privatizado.”

Ainda sobre apagões, como não lembrar do recente episódio sombrio no Amapá. Quando uma transmissora de energia privada deixou a maior parte do estado sem luz por 20 dias.

Meio ambiente

A privatização da Eletrobras é ainda um risco iminente para o meio ambiente, de acordo com a avaliação dos trabalhadores. “A Eletrobras tem 47 barragens hídricas, algumas delas sexagenárias e por responsabilidade de Estado e expertise em engenharia segurança de barragens, nunca tivemos sequer a ameaça de episódios degradantes como nas privatizadas barragens de rejeito de Brumadinho e Mariana (MG)”, afirmam.

A expectativa do governo é que pela entrega da Eletrobras a União arrecade R$ 16 bilhões em bônus de outorga. Aqueles que justificam a privatização para efeito fiscal ou social deveriam saber que a dívida pública ronda os R$ 6 trilhões e que apenas um mês de auxílio emergencial digno de R$ 600,00 custa aos cofres públicos R$ 50 bilhões, ou seja, três privatizações da Eletrobras.

Engodo da MP 1031/21

Por tudo isso, o engodo no texto da Medida Provisória 1031/21 é um grande absurdo, avaliam os trabalhadores. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, responsável por 30 % da geração e 50% da transmissão de energia das brasileiras e dos brasileiros. É lucrativa, teve superávit de mais de R$ 30 bilhões nos últimos três anos.”

Nos últimos 20 anos, a empresa distribuiu mais de R$ 20 bilhões para União como dividendos. “Se este governo pensasse como Estado, entenderia que a Eletrobras, com baixo endividamento e forte fluxo de caixa, está pronta para investir em obras estruturantes aumentando a capacidade brasileira de geração e transmissão de energia de qualidade e gerando empregos para recuperar a nossa economia desta crise sem precedentes.”

Contra a privatização da Eletrobras e os aumentos na conta de luz, os eletricitários conclamam “o povo brasileiro, bem como todas entidades que lutam por justiça e igualdade social para que se unam a nós nesta luta pelo Brasil em defesa da Eletrobras pública e como fonte de energia elétrica acessível para a vida dos brasileiros e brasileiras”.

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 Fonte: RBA


Filósofo Paulo Ghiraldelli

BOLSONARO VAI AO CONGRESSO PARA MAIS UM CRIME [o que é?]

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Haddad ironiza eleição de Lira


Ex-prefeito de São Paulo usou canção dos Paralamas do Sucesso para comentar a eleição do presidente da Câmara


Fernando Haddad (Foto: Reprodução)

 

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), usou a sua conta do Twitter para ironizar a eleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda-feira (02).

Haddad lembrou trecho da letra da canção “Luís Inácio (300 Picaretas)”, de Hebert Vianna, de 1995, do álbum “Vamo Bate Lata”: “Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez/ O congresso continua a serviço de vocês”.



 Com 302 votos, Lira foi eleito em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (1), como o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021 – 2022. Ele derrotou seu principal oponente, Baleia Rossi (MDB), que teve 145 votos e recebeu apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de partidos de oposição, e outros 6 candidatos. A votação foi secreta.

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atual líder do bloco chamado centrão, Lira está em seu terceiro mandato como deputado e recebeu o apoio do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em sua candidatura à presidência da Casa.

Sua campanha foi marcada por denúncias de compras de votos. Na manhã desta segunda-feira (1), a Executiva do DEM liberou a bancada do partido para votar em Lira, o que foi fundamental para a eleição do bolsonarista.

A atitude do DEM, cujo apoio era esperado para Baleia Rossi, teria sido fruto de uma negociata do presidente do partido, ACM Neto, com o presidente Jair Bolsonaro, que teria oferecido cargos no Ministério da Educação ao político baiano em troca de, no mínimo, a neutralidade da bancada da legenda na eleição da Câmara.

Em seu discurso pouco antes da votação, o principal oponente de Lira, Baleia Rossi, sugeriu que o governo teria “coagido” deputados que a princípio o apoiariam para apoiar o candidato de Bolsonaro. Já Alexandre Frota (PSDB-SP), que abdicou de sua candidatura para apoiar Baleia, afirmou que Lira “comprou mais de 200 deputados”.

Paralamas do Sucesso - Luís Inácio (300 Picaretas)

Ouça a MÚSICA


Fonte: Revista Fórum


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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

No último dia de seu mandato, Maia ameaça aceitar pedido de impeachment de Bolsonaro


Em meio à guerra interna no DEM e da perda de apoios da candidatura do deputado Baleia Rossi na eleição para a Presidência da Câmara que se realiza nesta segunda-feira, Rodrigo Maia ameaça aceitar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro


Rodrigo Maia (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

247 - A decisão do DEM de abandonar a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a ameaça do PSDB e do Solidariedade de fazerem o mesmo, levaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ameaçar aceitar um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. A eleição que vai escolher a nova cúpula da Câmara e do Senado está marcada para esta segunda-feira (1º/2).

Maia ficou profundamente irritado ao ficar sabendo por meio do presidente do DEM, ACM Neto, na noite deste domingo (31), de que a maioria dos deputados do partido apoiaria a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) para o comando da Câmara, e não Baleia. O presidente da Câmara, cujo mandato termina nesta segunda-feira, ameaçou deixar o DEM e abrir o processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.  A reunião ocorreu na sua casa, onde também estavam presidentes líderes e dirigentes de partidos de oposição, como o PT e o PCdoB.

Maia não deixou dúvidas. Ele afirmou que, se o DEM lhe impusesse uma derrota, poderia, sim, sair do partido e autorizar um dos 59 pedidos de afastamento de Bolsonaro, que ele engavetou. Integrantes da oposição que estavam na reunião apoiaram o presidente da Câmara e chegaram a dizer que ele deveria aceitar até mais de um pedido contra Bolsonaro, informa O Estado de S.Paulo.


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