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quinta-feira, 11 de março de 2021

Dallagnol afirma em áudio que juíza sentenciaria Lula; ouça


No dia 6 de fevereiro de 2019, Hardt condenou Lula, na ação sobre o sítio em Atibaia, a 12 anos e 11 meses de prisão



 

CNN Brasil

Dallagnol afirma em áudio que juíza sentenciaria Lula; ouça | VISÃO CNN

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um áudio em que o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em CuritibaDeltan Dallagnol, afirma ter conversado com a juíza Gabriela Hardt, substituta do então juiz Sérgio Moro, sobre o caso do petista. Segundo o procurador, a juíza afirmou que iria sentenciar Lula.

"Falei com a Gabriela [Hardt]. A Gabriela é ... perguntei dos casos, né? Perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar...", diz Dallagnol em um dos áudios.


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No dia 6 de fevereiro de 2019, Hardt condenou Lula, na ação sobre o sítio em Atibaia, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A conversa foi extraída de mensagens trocadas entre membros do Ministério Público Federal e obtidas por meio de um ataque hacker, alvo da operação Spoofing, da Polícia Federal.

O grupo de procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato alegou que é legítimo despachar com juízes e que eles demonstraram zelo ao se preocupar com os julgamentos casos do Instituto Lula e do sítio de Atibaia. Também afirmam que “não reconhecem o material criminosamente obtido por hackers que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações”. A juíza Gabriela Hardt afirmou que nunca recebeu "lista de prioridades" do MPF e que não vê nada de “anormal” no que foi dito por ela. Confira ao final da reportagem as íntegras das notas divulgadas pelo grupo de procuradores e pela juíza.




No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As mensagens são citadas por Lula como argumento para que Moro seja declarado suspeito para julgá-lo e, assim, a sua condenação seja anulada.


Entenda o caso

Lula foi sentenciado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em fevereiro de 2019, cerca de um mês depois do áudio de Dallagnol.

Segundo a sentença, Lula teria recebido cerca de R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma supostamente paga pelo pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra pela Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Os pagamentos teriam relação com contratos na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT. O ex-presidente nega a acusação.


Leia a seguir a íntegra da transcrição da fala de Dallagnol:

“Isabel, falei com a Gabriela. A Gabriela é ... perguntei dos casos, né? Perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar. 

Aí ela disse: Olha, você está vendo isso aqui na minha frente? Aí tinha uma pilha de papel grande na frente dela. Eu falei: Tô. 

Ela falou: O que você acha que é isso aqui?. Aí eu sei lá, chutei lá qualquer coisa. Aí ela falou: Isso aqui são as alegações finais do Lula. É ... que estão lá com umas 1.600 páginas. 

Aí ela falou: Olha, tô tentando fazer isso aqui, tá todo mundo esperando que eu faça isso, mas tô aqui eu e o Tiago, e fora isso aqui - que é uma sentença – eu tenho mais 500 casos conclusos pra decisão. 

Que horas eu vou fazer isso aqui? Só se eu vier aqui e trabalhar da meia-noite às seis. Tem todas as operações. Tem as prisões que vocês pediram. Tem isso, aquilo. 

Então ela tá assim bem, bem, ela falou de um modo bem cordial, toda querida, com boa vontade, querendo fazer o melhor, mas ela tá bem, assim, bem esticada. Sabe? 

E aí ela disse que vai sentenciar o caso do sítio, mas o outro ela não tem a menor condição de sentenciar. 

E já abriu hoje o edital de remoção, hoje mesmo dia 10, e vai estar encerrado dia 22. 
Então isso aí, certamente vai ficar pro próximo juiz. 

É, se você tiver alguma ideia, alguma proposta pra fazer algo diferente, a gente precisaria ir lá conversar com ela, mas, assim, eu senti as portas bem fechadas pra isso. Parece bem inviável, mas se tiver alguma sugestão diferente vamos pensar juntos sim. Beijo.”


Outro lado


Veja a resposta dos procuradores:

1. É legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com Juízes, como advogados fazem. Juízes têm obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e decidido pelo CNJ no pedido de providências 1465 e pelo STJ nos RMS 15706/PA, 13262/SC e 1275/RJ.

2. Existiu uma preocupação com a demora do julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Instituto Lula, porque há nesse caso pessoas beneficiadas pela prescrição reduzida em razão da idade, como o ex-presidente Lula. A apresentação dessa preocupação à Justiça só demonstra zelo dos procuradores pelo interesse público. Por outro lado, a juíza Gabriela Hardt não sentenciou esse caso envolvendo o Instituto Lula. O caso, aliás, não foi sentenciado até hoje, correndo risco concreto de prescrição. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma como apresentado, o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo do Ministério Público e a independência e a imparcialidade da juíza.

3. Em relação ao caso envolvendo o sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt foi responsável por audiências de instrução e a lei determinava que ela sentenciasse o caso – de fato, conforme determina o § 2º do art. 399 do Código de Processo Penal, “o juiz que presidiu a instrução deverá proferir sentença”. Como reza a lei, ela proferiu sentença. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma como apresentado, o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo pela correção do procedimento.

4. Os procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato reafirmam que não reconhecem o material criminosamente obtido por hackers que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na realidade, por pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anulação de investigações e condenações.


Confira a nota divulgada pela juíza Gabriela Hardt:

A juíza nunca recebeu "lista de prioridades" do MPF. Já recebeu e continua recebendo em diversas oportunidades pedidos de partes, alegando urgência na análise de pedidos formulados, tanto da acusação quanto da defesa. Na medida do possível e entendendo pertinente a urgência, tenta atender.

O áudio menciona que a juíza teria dito que estava tentando minutar a sentença de um processo que lhe caberia sentenciar em razão de ter finalizado sua instrução. Ela não vê nada de anormal nisto. Pelo que consta a conversa teria sido no início de janeiro e a sentença foi publicada no mês seguinte, dada sua complexidade.

O áudio cita que a magistrada estava com muito trabalho e com pouca assessoria, o que corresponde à realidade daquele período. Certamente foi uma afirmação que fez a todos os que foram conversar com a juíza na época, solicitando urgência na análise de qualquer caso.

"Fico feliz em ouvir que mesmo durante aquele período extenuante de trabalho o procurador tenha mencionado que fui cordial, que estava com boa vontade e querendo fazer o melhor, pois este sempre foi o meu objetivo como magistrada”.


Confira o posicionamento do TRF-4:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não se manifesta a respeito de processos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), em nome da disciplina judiciária e da independência da magistratura, conforme previsão expressa dos artigos 36, inciso III, e 41 da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

Fonte: CNN Brasil


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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Dallagnol disse que sentiria “tesão” em escrever denúncia contra Lula e falou em “arrancar a cabeça e queimar”


Novas conversas comprometedoras apreendidas na Operação Spoofing revelam o desespero do procurador em encontrar provas contra o ex-presidente



Os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, obtidos pela defesa de Lula, comprometem cada vez mais o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. Em conversas de 2016, o procurador chega a afirmar que sentiria “tesão” em escrever denúncia contra o ex-presidente.

Em 16 de fevereiro de 2016, Dallagnol mostrava desespero com a falta de provas contra Lula: “Estou pensando aqui. É possível que [José Carlos] Bumlai saiba de origens de $ para Lula que não seja da nossa investigação”, disse ele, em troca de mensagens com colegas.

O procurador se referia ao pecuarista, amigo de Lula. Em delação, ele disse que teria emprestado um engenheiro e um arquiteto para a reforma do sítio de Atibaia (SP) atribuído a Lula.

“Quem pode arrancar a cabeça do nosso alvo e queimar é a OAS”, escreveu, ainda, Dallagnol sobre o ex-presidente. “Nossa pressão teria que ser forte na OAS”, acrescentou, demonstrando nítida preocupação em basear a acusação contra Lula somente na delação de Léo Pinheiro, executivo da OAS, já que o procurador não tinha provas.

Em outro trecho dos diálogos, Dallagnol afirmou: “Conte comigo para contribuir com a reflexão sobre a redação, será um tesão escrever isso. Dá para usar doutrina sobre prova legal também”. Ele se referia à denúncia contra Lula.





Palestras


Inconformados com a falta de provas para condenar o ex-presidente, os procuradores da Lava Jato tentaram investir nas “falsas” palestras de Lula.

Paulo Dalmazzo, da Andrade Gutierrez, testemunha ouvida informalmente, declarou que tinha visto uma palestra de Lula e afirmou que “foi muito boa e o cara saiu ovacionado”. Mesmo assim, os procuradores ignoraram a informação que beneficiaria o ex-presidente.


Batalhas abertas

Em outras mensagens, divulgadas anteriormente pela defesa do petista, a obsessão em prender o ex-presidente ficou, mais uma vez, evidente. A procuradora Carolina Rezende chegou a dizer: “Precisamos atingir Lula na cabeça na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela Operação Lava Jato.

Fonte: Revista Fórum


No Twitter


 

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Deltan Dallagnol disse que dona Marisa poderia escolher colônia penal para passar a velhice


Comentário jocoso do procurador aparece em um dos diálogos obtidos pela defesa do ex-presidente Lula nos arquivos da Operação Spoofing



Novos diálogos entre procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) revelados nesta sexta-feira (12) reforçam o tratamento jocoso pelo qual os membros da Lava Jato se referiam à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Em conversa obtida pela defesa do ex-presidente Lula que foi periciada e enviada ao Supremo Tribunal Federal em petição apresentada nesta sexta, os procuradores aparecem debochando de Marisa em razão de uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo sobre o Sítio de Atibaia.

Na matéria, o veículo afirma que Marisa teria montado uma horta no imóvel, que é de propriedade de Fernando Bittar, parente do ex-presidente. Segundo a Lava Jato, o sítio seria de Lula.

Sobre a matéria, Deltan Dallagnol faz o seguinte comentário: “Como ela já sabe fazer horta, a Dona Marisa vai poder escolher uma Colônia Penal Agrícola para passar a velhice dela”. Dallagnol dá a entender que teria extraído o comentário de algum lugar, mas compartilha sem o menor pudor no grupo de procuradores.

Em conversas divulgada anteriormente, os procuradores já debochavam da primeira-dama.

“Sem dúvida, o sítio é do Lula, porque a roupa de mulher era muito brega. Decoração horrorosa. Muitos tipos de aguardente. Vinhos de boa qualidade, mas mal conservados. Achei o sítio deprimente. Local para pouso de helicóptero confirmado à esquerda da entrada em campo de futebol, para helicóptero pequeno”, afirmou Januário Paludo no grupo de procuradores da força-tarefa no Telegram.


Fonte: Revista Fórum


UOL27 de ago. de 2019

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil analisadas em parceria com o UOL. Os diálogos mostram que procuradores divergiram sobre pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado --quando o ex-presidente já se encontrava preso. As conversas revelam que integrantes da Lava Jato temiam manifestações políticas em favor de Lula. O ex-presidente também foi alvo de crítica na despedida do neto Arthur Araújo Lula da Silva, morto aos 7 anos em março passado.

Assista ao VÍDEO


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