Uma nova denúncia de desvio de verbas para a compra da
vacinas atinge o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta
terça-feira (29), desta vez envolvendo a aquisição do imunizante da
AstraZeneca.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Luiz
Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou como representante da Davati
Medial Supply afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de cada
vacina vendida em troca de fechar o contrato com o ministério, quando
a empresa tentava negociar a venda de 400 milhões de doses da vacina.
"Dariam 200 milhões de doses de propina que eles
queriam, com R$ 1 bilhão", afirmou Pereira ao jornal.
A cobrança da propina teria sido feita por Roberto Ferreira
Dias, diretor de logística da pasta indicado ao cargo por Ricardo Barros
(PP-RR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
"Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no
ministério tem que ser dessa forma", teria dito ele, segundo
Caso Covaxin
O deputado federal Luis Claudio Fernandes Miranda (DEM-DF) e
o irmão Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do
ministério da Saúde, trouxeram um ingrediente explosivo para a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que investiga os responsáveis pelos
números exorbitantes de casos e óbitos durante a pandemia no país.
Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um
suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do
imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa
brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda
da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano Bharat
Biotech.
A farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos, que
intermediava as negociações da vacina indiana Covaxin com o governo federal,
previa faturar até US$ 200 milhões - ou R$ 1 bilhão no câmbio atual -
revendendo o imunizante para clínicas privadas.
Documentos enviados à CPI da Pandemia, aos quais a CNN teve
acesso, revelam as condições pelas quais a empresa intermediaria a venda de
cinco milhões de doses para essas clínicas.
Segundo o relator, os laboratórios ainda demonstraram
incertezas em relação à segurança, eficácia e qualidade das vacinas. Porém,
devido ao cenário “sem precedentes” que o país enfrenta, Campos defendeu que a
possibilidade de ter mais vacinas disponíveis no Brasil é algo positivo.
“Em situação de guerra devemos lançar mão de todos os
instrumentos. Sabemos que ainda existem lacunas, mas, mesmo diante das incertezas,
é preciso enfrentar o dramático quadro sanitário em que estamos inseridos”,
apontou.
Campos ressaltou que as condições pontuadas pelas áreas
técnicas para a administração das vacinas devem ser seguidas. E exigiu, em seu
voto, que as autoridades de saúde brasileiras “restrinjam o público vacinado,
limitem a importação inicial a um volume pequeno e imponham testes
laboratoriais”. O limite seria de 1% da população brasileira.
A posição dele veio da apresentação dos técnicos da Anvisa.
Primeiro, foi apresentada a análise da Sputnik feita pela Gerência-Geral de
Medicamentos e Produtos Biológicos, coordenada por Gustavo Mendes. Ele disse
que, apesar de trazer algumas informações positivas sobre a vacina, os
documentos russos não apresentam dados suficientes sobre a qualidade, eficácia
e segurança da vacina.
Por isso, Gustavo recomendou que a agência estabeleça uma
série de regras para o uso do imunizante. “São condicionantes que buscam
minimizar a exposição e risco das pessoas que irão tomar essa vacina”,
concluiu.
No caso da Covaxin, o gerente-geral também afirmou que
faltam dados atestar a eficácia do fármaco. A Anvisa espera que a fabricante
Bharat BioTech envie informações complementares sobre resultados de
imunogenicidade e segurança nos dias 15 e 30 de junho. Gustavo também
apresentou condicionantes para o uso da vacina, caso a importação seja aprovada
pela diretoria.
Na segunda apresentação, a gerente-geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, Ana Carolina Moreira Marino, constatou, com base na
documentação russa e nas inspeções que a Anvisa fez a dois laboratórios no país
(em abril deste ano), que alguns parâmetros exigidos pela agência para a
fabricação da Sputnik V não foram atendidos.
Ana Carolina Araújo sugeriu que o Instituto Gamaleya
apresente uma série de documentos para atestar o controle de qualidade da
vacina Sputnik V, e que os laboratórios inspecionados adequem suas práticas às
exigências da Anvisa.
No caso da Covaxin, a área atestou que empresa cumpriu com
todos os itens pendentes relacionados ao último pedido de certificação de Boas
Práticas de Fabricação. A doutora Ana Carolina sugeriu que a agência autorize a
importação excepcional do imunizante.
Já a gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à
Vigilância Sanitária, Suzie Marie Teixeira Gomes, pontuou que os dois
imunizantes apresentaram incertezas em relação aos eventos adversos. Ela
recomendou que, caso tenham importação autorizada pela diretoria, ambas as
empresas sigam condicionantes.
Segundo Suzie, as empresas serão obrigadas a apresentar
relatórios sobre a ocorrência de eventos adversos e a informar os pacientes de
que os imunizantes não possuem autorização de uso emergencial emitido pela
Anvisa.
Como funciona
A reunião começou às 14h, e as três áreas técnicas da
agência apresentaram análises sobre os dois imunizantes. Depois das
apresentações, os cinco membros da diretoria iniciaram a votação.
A decisão é feita por maioria simples. Ou seja, dos cinco
votos, ao menos três devem ser favoráveis para permitir a importação. Caso três
votos sejam contrários, a autorização será negada.
O presidente da agência, Antonio
Barra Torres, iniciou a reunião prestando homenagem às vítimas da Covid-19.
Ele pontuou que alguns países, que estão com campanhas de vacinação avançadas,
já tiveram uma “retomada do dia a dia”, e desejou que a imunização no Brasil
chegue ao mesmo patamar em breve.
“Hoje mesmo o noticiário internacional mostrou países que
alcançaram um nível de vacinação que, a mercê de Deus, vamos alcançar no menor
prazo possível”, disse. Ele também reiterou a importância do uso de máscara e
do respeito às medidas não farmacológicas.
Os processos de importação da Sputnik V analisados hoje são
dos seguintes estados: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí. Já o
pedido da Covaxin veio do Ministério da Saúde.
Caso a importação seja aprovada, os estados, os municípios e
o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, distribuir e aplicar doses das
vacinas. O pedido de importação da Covaxin foi feito pelo Ministério da Saúde.
O relator do pedido de importação é Alex Machado Campos. Ele
também foi responsável pela relatoria dos primeiros pedidos de autorização de
ambas as vacinas, negados pela agência entre janeiro e abril deste ano.
Além de Campos, os outros membros da diretoria colegiada
são: Antonio Barra Torres (diretor-presidente), Meiruze Freitas (2ª diretoria),
Cristiane Jourdan Gomes (3ª diretoria) e Romison Mota (4ª diretoria).
A @anvisa_oficial acaba de autorizar, finalmente, a importação excepcional e temporária da vacina #SputnikV, ainda que milhares de mortes evitáveis tivessem que ocorrer para tanto. Vitória do Gov @costa_rui e do povo nordestino. 👏🏻 👏🏻👏🏻 pic.twitter.com/DdXjOsQgF0
URGENTE! Anvisa autoriza importação da Sputnik V por estados do Nordeste! Parabéns aos bravos governadores que tanto lutaram para garantir vacinação em massa para a população! Vitória!
O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta quarta-feira
(3) que negocia a aquisição de 30 milhões de doses de vacinas: dez milhões da
russa Sputnik V e 20 milhões da indiana Covaxin.
A divulgação acontece horas depois de a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar um novo protocolo para a aprovação de vacinas, com a
simplificação do processo de concessão de uso emergencial.
A decisão sobre a compra dos 30 milhões de vacinas deve ser
tomada nesta sexta-feira (5), quando o Ministério da Saúde se reunirá com o
Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, da
Rússia, e com o laboratório Bharat Biotech, da Índia.
"A farmacêutica russa, que instalou uma linha de
produção no Distrito Federal, adiantou à pasta que se houver acordo, entre
fevereiro e março poderá entregar um total de dez milhões de sua vacina, que
serão importadas da Rússia. E que a partir de abril passará a produzir
mensalmente IFA [Insumo Farmacêutico Ativo] e 8 milhões de doses no
Brasil", diz em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5) o Ministério da
Saúde, conforme publicado pelo UOL.
O comunicado se refere à farmacêutica União Química, que
será a responsável pela produção da Sputnik V no país. A empresa ainda não
tem a autorização para a produção da vacina no Brasil.
O Ministério também se pronunciou sobre a Covaxin: oito
milhões de doses da vacina indiana podem ser entregues ao Brasil em
fevereiro. O laboratório Bharat Biotech afirmou ter condições de entregar mais
12 milhões em março, de acordo com o Ministério da Saúde.
Com a mudança anunciada nesta quarta-feira (3) pela Anvisa,
os pedidos de uso emergencial de vacinas contra a COVID-19 não
precisarão mais cumprir com a exigência de que testes na fase três sejam
realizados no Brasil.
Logo da vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em
laboratório da União Química que produz o imunizante em Brasília, 25 de janeiro
de 2021
Na última terça-feira (2) foi publicado um estudo pela revista científica The Lancet mostrando
que a eficácia da vacina Sputnik V é de 91,6% em um regime de duas doses. A
eficácia e segurança do imunizante russo foram comprovadas durante o ensaio
clínico de fase três da vacina.
Em nota, a Anvisa declarou que a publicação do estudo
clínico sobre a Sputnik V em uma revista científica de referência é "uma
boa notícia". No entanto, a agência destacou que, para decidir sobre a
eficácia e segurança, a "autoridade reguladora precisa ter acesso aos
dados completos gerados nos estudos clínicos".
A vacina russa Sputnik V contra a Covid-19 apresentou
eficácia geral de 91,6%. O resultado do estudo de fase 3 foi publicada na
revista científica The Lancet.
Russia’s Sputnik V vaccine provides full protection against severe cases of Covid-19, an early analysis of a clinical trial shows https://t.co/kmzDr0c58b
A média móvel de novas mortes nos últimos sete dias é de 1.051. O valor da média representa um aumento de 4% em relação ao dado de 14 dias atráshttps://t.co/S1Q3uua5Pb
