STF envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por indicar cloroquina

Documento foi enviado à ministra pelo PDT, que acusa o presidente de praticar crimes ao incentivar uso de cloroquina

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo incentivo e a compra de cloroquina para tratamento contra Covid-19. O documento foi enviado à PGR na última semana.

O documento foi elaborado pelo PDT, partido da oposição, e acusa Bolsonaro de praticar crimes ao indicar excessivamente o uso do medicamento e usar dinheiro público para produzir o remédio, mesmo sem comprovação científica sobre a eficácia do medicamento.

A ação cita dois crimes do Código Penal Brasileiro. O primeiro deles está descrito no art.132: “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com detenção de 3 meses a 1 ano prevista.

• “Ao prescrever medicamento sem indicação científica para a doença, o senhor Jair Messias Bolsonaro pôs em perigo a vida dos brasileiros que ingeriram uma droga contraindicada em diversos casos clínicos”, afirmou o partido.

O documento também cita a “má utilização dos recursos públicos nos gastos com a produção da cloroquina” pelo Exército Brasileiro. De acordo com o partido, a situação é crime e está descrita no artigo 315 do Código Penal: “dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei”. Para esses casos, a legislação brasileira prevê detenção de 1 a 3 meses ou multa.

“Trata-se de petição por meio da qual o Partido Democrático Trabalhista noticia o cometimento, em tese, pelo presidente da República, dos crimes capitulados nos artigos 132 e 315 do Código Penal e no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993. Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental. Com o parecer ministerial, voltem conclusos. Brasília, 11 de fevereiro de 2021, disse Weber no documento.

Agora, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deve decidir se pede abertura de inquérito no STF para apurar os fatos, se utiliza o documento em outras investigações sobre o uso da cloroquina ou se arquiva a acusação.

Compra de cloroquina

No documento, o PDT afirma que o governo federal usou diversos órgãos da Administração Pública para incentivar o uso do remédio. A ação cita que o Ministério da Saúde publicou um guia com orientações para o uso, compra e distribuição do medicamento.

A sigla também ressalta que o Ministério da Economia reduziu a zero o imposto de importação em remessas aéreas de até R$ 55 mil (U$ 10 mil) e articulou outras ações para baixar o custo de importação do remédio.

Órgãos como os ministérios das Relações Exteriores; da Defesa; e da Ciência, Tecnologia e Inovações também aparecem na lista de pastas que elaboraram ações de incentivo e facilitação da distribuição do remédio.

Até janeiro de 2021, os gastos da União com cloroquina, ivermectina, azitromicina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 somavam R$ 89,5 milhões, conforme mostra levantamento da BBC Brasil.

Além disso, a compra de insumos para a produção de cloroquina pelo Exército brasileiro é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em maio de 2020, as Forças Armadas compraram o produto por um valor 167% mais caro do que havia adquirido nos dois meses anteriores.

Mesmo com o aumento no valor do produto, o governo não buscou outras empresas para realizar orçamentos, e decidiu seguir com a compra na empresa.

Fonte: Metrópoles

CNN Brasil

STF envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por indicar cloroquina

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Petrobras aumenta preços da gasolina, diesel e gás de cozinha em até 8,2%

Reajustes começarão a valer a partir desta terça-feira (9/2). Preço do gás de cozinha vendido às refinarias terá aumento de 5%

Após garantir que não houve alteração no alinhamento dos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou que vai promover, nesta terça-feira (9/2), novos reajustes – de até 8,2% – nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) vendidos às refinarias.

Trata-se do sétimo aumento seguido – o terceiro somente em 2021 – promovido pela Petrobras no valor da gasolina. Já o preço do diesel emplaca uma sequência de seis altas consecutivas.

Confira os reajustes:

• Gasolina: 8,2%
• Diesel: 5,6%
• GLP: 5%

“A partir desta terça-feira (9/2), o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro no preço de venda”, informou a Petrobras, em nota.

Por sua vez, o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro (alta de 5,6%).

“Já o preço médio de venda de GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,91 por kg (equivalente a R$ 37,79 por 13 kg), aumento médio de R$0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13 kg)”, complementou a estatal.

Na manhã da última sexta-feira (5/2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel”, disse o chefe do Executivo federal.

Na ocasião, o titular da Petrobras reforçou que o governo do presidente Jair Bolsonaro nunca interferiu nos preços de combustíveis ou em assuntos internos da empresa.

“O governo, ao longo desses mais de dois anos de sua gestão, nunca interferiu nos preços de combustíveis ou qualquer assunto interno da Petrobras”, disse Castello Branco, ressaltando que os preços são determinados de forma global. “A Petrobras segue, portanto, as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado.”

Fonte: Metrópoles

CNN Brasil Business

Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel

Reajuste da estatal também atinge o gás de cozinha.

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No Twitter

Agora que a gasolina já passa dos R$ 5,00. Quem não se lembra deste vídeo que mostra uma moça indignada, pois a gasolina estava custando R$ 2,80.

Ele foi feito durante o governo Dilma. pic.twitter.com/cG9V2kAGZF

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) February 9, 2021

 

Petrobras confirma reajuste de 6% para o gás de cozinha

Aumento segue a alta do preço do petróleo no mercado internacional, que nesta quarta fechou cotado em US$ 54,30 o barril

A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (6/1) o primeiro aumento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o popular gás de cozinha – neste ano, da ordem de 6%, depois de ter havido reajuste de 5% em 3 de dezembro.

O aumento, válido a partir desta quinta-feira (7/1), segue a alta do preço do petróleo no mercado internacional, que nesta quarta fechou cotado em US$ 54,30 o barril do tipo Brent. Em 2020, a alta do GLP foi de 21,9%.

O acréscimo atinge tanto o botijão de 13 kg, que será vendido nas refinarias a R$ 35,98, correspondente a 46% do preço total, quanto o GLP a granel, utilizado por indústrias, comércio, condomínios e academias, entre outros.

“Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio”, informou a Petrobras.

Fonte: Metrópoles

SBT Jornalismo

Petrobras anuncia aumento de 6% no preço do gás de cozinha | SBT Brasil

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No Twitter

A Petrobras anunciou que o preço do gás de cozinha aumentou em 6% e o valor já teve alteração desde ontem. Cidades brasileiras já registram o botijão de 13kg por R$ 90. E uma das únicas promessas de Bolsonaro em campanha foi baixar o valor para R$ 30. pic.twitter.com/LNrBPDXoyA

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) January 8, 2021

 

Sabe a promessa de Bolsonaro que com a privatização da Liquigás o preço do gás de cozinha iria baixar à metade? Nunca aconteceu. Muito pelo contrário.

Foram 10 aumentos em 2020 e já tivemos o primeiro reajuste neste ano. Como os brasileiros vão pagar essa conta, Bolsonaro? https://t.co/qO2zlNSYlk

— Sindipetro-ES (@sindipetro_es) January 7, 2021

 

Pedófilo que abusou de 60 vítimas é bolsonarista, de família evangélica e defende o regime militar

 O pedófilo Syllas Sousa Silva, 31 anos, preso na semana passada no Maranhão e levado posteriormente ao DF, onde cometeu os crimes, era apoiador do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), com várias postagens em seu perfil defendendo o presidente.

Além disso, Syllas, maranhense, nascido no pequeno município de Tutóia, era também de família evangélica, publicava postagens homenageando o pai, um respeitado pastor da cidade.

Ele chegou a se filiar, em 5 de outubro de 2011, ao antigo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), atual Democracia Cristã (DC), na cidade de Matões (MA). Envolvido com a política local, o pedófilo também costumava marcar os prefeitos que governaram seu município em diversas publicações.

A preferência do pedófilo era por vítimas entre 11 e 14 anos. Para conseguir a confiança das vítimas, o pedófilo se passava por uma menina jovem e estimulava os adolescentes a se relacionarem virtualmente com ele.

Manipulador, obrigava meninos e meninas a enviar fotos e vídeos com conteúdo pornográfico. Em algumas ocasiões, convenceu crianças e adolescentes a introduzir objetos no ânus ou a se masturbar.

Syllas tinha 3.558 amigos no Facebook e 1.584 seguidores no Instagram. Era ativo nas redes sociais até ser preso. Ao contrário dos perfis fake, onde ostentava imagens de uma adolescente chamada Ana Beatriz Melo, Syllas usava suas páginas para demonstrar fervor pela religião.

Fonte : Revista Fórum  / Metrópoles

Forças Armadas pagaram R$ 2,6 milhões a empresas de militares da ativa

Por: Metrópoles

Cruzamento mostra que ao menos 14 militares da ativa fecharam negócios com o governo. Em três casos, no mesmo batalhão onde atuavam

Pelo menos 14 empresas que têm como sócios militares da ativa fecharam contratos para serem fornecedores das Forças Armadas. Em negociações acertadas desde 2014 que constam no Portal da Transparência, esses empreendimentos receberam pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.

Em alguns dos exemplos, os contratos foram fechados com unidades militares das mesmas regiões ou de iguais comandos. Em três situações, as empresas com militares no quadro de sócios venderam bens e serviços para os exatos batalhões onde eles estavam lotados na época da negociação ou em um período próximo.

É o caso da MM Autopeças, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que faturou R$ 1,6 milhão entre 2014 e 2015 vendendo peças e serviços para o Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, que também fica em Santa Maria. A empresa tem dois sócios, e um deles é o primeiro-sargento Luciano de Mello Villa, que está lotado nessa unidade desde 2010.

O (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, conseguiu esses elementos ao cruzar a base de dados dos militares da ativa, que pode ser acessada no Portal da Transparência, com os nomes de pessoas que são sócias de empresas, disponível no Brasil.Io, iniciativa que libera informações públicas.

Cruzamos então o CNPJ das empresas que têm militares como sócios com a lista de fornecedores do Executivo federal e encontramos 14 situações em que as empresas vendem bens e serviços para as Forças Armadas. Para saber onde e em que período os militares donos de empresas estiveram lotados, fizemos pedidos via Lei de Acesso à Informação.

Além do caso já citado, encontramos também contratos da empresa Brasileirinho, um restaurante de Várzea Grande, no Mato Grosso, que vendeu produtos no valor de R$ 28,7 mil para a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada entre 2014 e 2015. Um de seus três sócios, o subtenente Edilio Neres da Silva, trabalhou no comando da mesma brigada entre novembro de 2013 e fevereiro deste ano.

E o quadro societário da empresa, aparentemente, guarda relação com as regras públicas de contratação de bens e serviços.

Veja uma imagem retirada do Portal da Transparência:

Quadro societário do restaurante Brasileirinho, fornecedor das Forças Armadas

Dos três sócios, incluindo um com o mesmo sobrenome de Edilio, o subtenente é o único que não figura como “sócio-administrador”.

Questionado pelo Metrópoles sobre os militares da ativa que têm empresas, o Ministério da Defesa diz que a lei “veda ao militar da ativa comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada”.

Não houve esse cuidado, porém, no contrato entre a Drogaria Econômica, que tem sede em Cruzeiro do Sul, no Acre, e as Forças Armadas. A empresa vendeu produtos no valor total de R$ 10,2 mil para o 61º Batalhão de Infantaria de Selva, que fica na mesma cidade.

O único sócio, e portanto dono da empresa, é o terceiro-sargento Wellington Batista de Farias, que deixou de trabalhar no batalhão em março de 2014 e passou a vender para lá em 2015.

Militares em patrulha

Outro lado

No comunicado enviado ao Metrópoles, o Ministério da Defesa informou ainda que é crime militar desrespeitar as regras. Veja a nota completa:

O regramento para essas atividades está embasado no Art. 29 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), que veda ao militar da ativa comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.

No mesmo sentido, o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969) considera crime, em seu Art. 204, o exercício de comércio por oficial, à exceção da participação como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada.

O Metrópoles tentou entrar em contato com todas as empresas citadas por meio dos telefones informados por elas ao contratar com o governo federal, mas não conseguiu falar com os responsáveis. O espaço segue aberto.

Canal Sempre na Luta - Rogério Correia

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