Na ação, o PDT defende que a definição da Selic precisa
seguir os preceitos constitucionais, considerando:
Auditoria Cidadã da Dívida
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou uma ação
no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de definição da taxa
Selic pelo Banco Central (BC), destacando os impactos negativos de sua
elevação. Para o partido, a política de juros altos compromete o mercado de
trabalho, a qualidade de vida dos cidadãos e a sustentabilidade da dívida
pública.
Na ação, o PDT defende que a definição da Selic precisa
seguir os preceitos constitucionais, considerando:
O
impacto sobre o orçamento fiscal e a dívida pública;
Os
efeitos sobre o crescimento econômico e o mercado de trabalho;
O
papel na redução da pobreza e das desigualdades sociais.
Além disso, o partido critica a exclusividade de
perspectivas no Boletim Focus e solicita a inclusão de outros atores
institucionais, além do mercado financeiro, na formulação das expectativas
econômicas.
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nossas redes e participe dessa luta por uma política econômica mais justa e
transparente!
O objetivo é firmar um movimento do ex-presidente com outras lideranças que disputaram as eleições nos últimos anos
O deputado e o ex-presidente mantiveram diálogo nos últimos
anos, mesmo sendo opositores políticos (foto: Twitter/Reprodução )
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou,
em agendas diferentes, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Cid Gomes
(PDT-CE) e o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em Fortaleza,
nesta segunda-feira (23/8).
Me reuni na tarde desta segunda-feira, 23, para receber o ex-presidente @LulaOficial, em minha casa. Fui ministro dele e o tenho como grande estadista. Conversamos sobre vários assuntos, especialmente sobre a atual conjuntura política e econômica do Ceará e do Brasil. pic.twitter.com/V2YXLiszXI
As reuniões ocorreram com o objetivo de firmar um movimento
do ex-presidente com outras lideranças que disputaram as eleições nos últimos
anos, focando na sua possível candidatura presidencial em 2022 e em oposição a
Jair Bolsonaro.
Lula foi ao Ceará na companhia da presidente nacional do PT,
deputada Gleisi Hoffmann (PT) e do ex-deputado estadual Ilário Marques (PT-CE).
O encontro com Tasso durou aproximadamente uma hora e ocorreu no escritório
particular do tucano.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a
conversa focou no cenário atual da política brasileira, na importância da
defesa intransigente da democracia, no fortalecimento das instituições e no
compromisso de resistência a qualquer ato ou medida que ponha em risco a
democracia no Brasil. Jereissati informou ainda que não formou nenhuma aliança
eleitoral.
O deputado e o ex-presidente mantiveram diálogo nos últimos
anos, mesmo sendo opositores políticos. Durante a prisão de Lula, o senador
enviou uma carta de solidariedade após a morte do neto do petista, em março de
2019.
Após o encontro, Lula se reuniu com o senador Cid Gomes
(PDT), irmão do ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, que vem
atacando o petista nos últimos meses. Além disso, ele encontrou com o
governador Camilo Santana (PT) e teve uma agenda com o ex-presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB).
Lula tem se encontrado com políticos do centro e deu sinais
de que está planejando formar aliança com outros partidos além da esquerda,
para se opor a Jair Bolsonaro na próxima eleição. De acordo com aliados do
ex-presidente, o partido mais próximo é o PL, legenda "número 2" no
bloco formado pelo Centrão e que hoje declara apoio a Bolsonaro.
No Ceará, PSDB e PT podem continuar sendo opostos, e os
tucanos caminham para firmar aliança com o PDT, enquanto a legenda petista fala
em candidatura própria.
A convite do ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram para um almoço com muita democracia no cardápio. pic.twitter.com/6f0mwcc3wI
O documento foi elaborado pelo PDT, partido da
oposição, e acusa Bolsonaro de praticar crimes ao indicar excessivamente o uso
do medicamento e usar dinheiro público para produzir o remédio, mesmo sem
comprovação científica sobre a eficácia do medicamento.
A ação cita dois crimes do Código Penal Brasileiro. O
primeiro deles está descrito no art.132: “expor a vida ou a saúde de outrem a
perigo direto e iminente”, com detenção de 3 meses a 1 ano prevista.
“Ao prescrever medicamento sem indicação científica para a doença, o senhor Jair Messias Bolsonaro pôs em perigo a vida dos brasileiros que ingeriram uma droga contraindicada em diversos casos clínicos”, afirmou o partido.
O documento também cita a “má utilização dos recursos
públicos nos gastos com a produção da cloroquina” pelo Exército Brasileiro. De
acordo com o partido, a situação é crime e está descrita no artigo 315 do
Código Penal: “dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da
estabelecida em lei”. Para esses casos, a legislação brasileira prevê detenção
de 1 a 3 meses ou multa.
“Trata-se de petição por meio da qual o Partido Democrático
Trabalhista noticia o cometimento, em tese, pelo presidente da República, dos
crimes capitulados nos artigos 132 e 315 do Código Penal e no artigo 89 da Lei
nº 8.666/1993. Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da
República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência
desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental. Com o parecer
ministerial, voltem conclusos. Brasília, 11 de fevereiro de 2021, disse Weber
no documento.
Agora, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deve
decidir se pede abertura de inquérito no STF para apurar os fatos, se utiliza o
documento em outras investigações sobre o uso da cloroquina ou se arquiva a
acusação.
Compra de cloroquina
No documento, o PDT afirma que o governo federal usou
diversos órgãos da Administração Pública para incentivar o uso do remédio. A
ação cita que o Ministério da Saúde publicou um guia com orientações para o
uso, compra e distribuição do medicamento.
A sigla também ressalta que o Ministério da Economia reduziu
a zero o imposto de importação em remessas aéreas de até R$ 55 mil (U$ 10 mil)
e articulou outras ações para baixar o custo de importação do remédio.
Órgãos como os ministérios das Relações Exteriores; da
Defesa; e da Ciência, Tecnologia e Inovações também aparecem na lista de pastas
que elaboraram ações de incentivo e facilitação da distribuição do remédio.
Até janeiro de 2021, os gastos da União com cloroquina,
ivermectina, azitromicina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra
a Covid-19 somavam R$ 89,5 milhões, conforme mostra levantamento da BBC Brasil.
Além disso, a compra de insumos para a produção de
cloroquina pelo Exército brasileiro é investigada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU). Em maio de 2020, as Forças Armadas compraram o produto por um
valor 167% mais caro do que havia adquirido nos dois meses anteriores.
Comemoração da vitória de Edmilson (PSOL) em Belém,
capital do Pará, que derrotou nas urnas o candidato bolsonarista Eguchi
(Patriota) - Catarina Barbosa/Brasil de Fato
PT elege prefeitos em 4 das 100 maiores cidades; PSOL
governará Belém (PA) e PDT venceu em três municípios
Partidos de esquerda e centro-esquerda elegeram prefeitos em
11 cidades de nove estados diferentes neste domingo (29). Ao todo, 57
cidades foram às urnas em 2º turno, e 25 delas com candidatos do campo
democrático na disputa. Considerando todos os espectros políticos, os três
partidos mais vitoriosos do dia foram PSDB (9), MDB (8) e Podemos (7).
O PT, que hoje não tem nenhum prefeito entre as cem
maiores cidades do país, saltará para quatro a partir de 2021: José de
Filippi Jr., em Diadema (SP); Marília Campos, em Contagem (MG); Margarida Salomão, em
Juiz de Fora (MG); e Marcelo Oliveira, em Mauá (SP).
O PDT venceu três das quatro prefeituras que
disputou neste domingo. José Sarto triunfou em Fortaleza
(CE); Edvaldo Nogueira, em Aracaju (SE); Sergio Vidigal, em
Serra (ES). Em Campos dos Goytacazes (RJ), Caio Vianna foi derrotado
por Wladimir Garotinho (PSD), que está com a chapa sob judice.
O PSB elegeu João Campos no Recife (PE); João Henrique
Caldas, em Maceió (AL), e Rubens Bomtempo, em Petrópolis (RJ). O
PCdoB foi derrotado com Manuela D'Ávila em Porto Alegre (RS).
Para a cientista política da Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar), Maria do Socorro Sousa Braga, a eleição 2020 marcou a
reorganização do sistema partidário dois anos após a vitória de Jair Bolsonaro
(sem partido).
"Os partidos da direita neoliberal, PSDB, PP e DEM,
tiveram um avanço significativo, enquanto a esquerda teve certa divisão,
especialmente no 1º turno, apesar da unidade em algumas cidades”, analisa.
"O PT continua como partido mais importante do
campo da esquerda, embora sem a mesma hegemonia de antes. O PSOL emerge com
lideranças importantes, como o Boulos, mas o PT ainda tem uma capilaridade
muito maior. Então, a tendência é uma oxigenação maior do campo da
esquerda", finaliza.
Muito emocionado com as homenagens que recebi hoje. Com as
mensagens dos meus companheiros de partido, dos amigos do PSOL, PCDOB, PDT,
PSB, de tantos amigos da luta internacional, sindical, artistas,
personalidades, cada um de vocês que mandou uma mensagem carinhosa.
📚 É uma honra para nós que Lula tenha inspirado Stefano a ser professor. A saída é pela educação! Estamos juntos em defesa da ciência e do futuro do Brasil. #Lula75Anos#ParabénsLulapic.twitter.com/WL3CPzN3Q0
Convidado para ser palestrante na Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta quinta-feira (7), em Salvador, Ciro Gomes (PDT) acabou hostilizando por algumas pessoas presentes no evento. Derrotado no primeiro turno das últimas eleições presidenciais, ele foi chamado de corrupto, mas negou as acusações e ainda atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma frase marcante dita por seu irmão Cid Gomes durante a campanha do ano passado. As informações são do jornal O Povo.
“Eu estou solto. Eu sou limpo, eu sou limpo. Lula está preso, babaca”, afirmou Ciro Gomes. “Desculpa, não sou eu que condenei o Lula, não está na minha mão liberar o Lula. Eu avisei que se a direita ganhasse as eleições, o Lula ia ficar encarcerado por muito mais tempo”, completou.
Ciro Gomes ainda aproveitou para comentar sobre a derrota do PT nas últimas eleições para Jair Bolsonaro (PSL). “Todo mundo pode vomitar paixão que quiser, mas enquanto a gente ficar assim, acreditando em minorias ínfimas, esmagadoramente derrotadas que fomos… companheiros, nós fomos humilhantemente derrotadas por essa estratégia, insistir nela afunda o Brasil”, declarou.
O pedetista participou da mesa “Os desafios da conjuntura para o desenvolvimento nacional” ao lado da líder indígena Sônia Guajajara, de Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, e Ivan Alex, secretário nacional de Movimentos Sociais do PT.
Aprendam a enxergar a política com olhar crítico e investigativo. Refletir sobre cada coisa em si, sem passionalidade. Deixemos a passionalidade para outros setores da vida. Enquanto eleitores, temos que ser frios, racionais e adultos.
