Relação de Flávio com caso Covaxin deve ser investigada, diz Renan

Em entrevista ao Metrópoles, senador diz que fatos que ligam o 01 e advogados à vacina indiana estão sob investigação

 

A CPI da Pandemia está investigando o envolvimento de Flávio Bolsonaro no caso Covaxin, esquema que pode ter envolvido a promessa de propina para a compra pelo Ministério da Saúde de uma vacina indiana. A revelação foi feita por Renan Calheiros, relator da CPI, durante entrevista ao Metrópoles (assista à íntegra ao fim deste texto) realizada por vídeo nessa quarta-feira (7/7), quando explicou que estão sob investigação fatos sobre a participação do filho mais velho do presidente da República e de dois advogados na negociação de imunizantes: Willer Tomaz, próximo a diversos políticos do Centrão e amigo de Flávio Bolsonaro, e Frederick Wassef, um dos integrantes da defesa de Flávio e também seu amigo.

Questionado por que perguntou sobre Willer e Wassef a Luis Miranda, há duas semanas, no depoimento do deputado do DEM-DF, Renan afirmou que o fez porque tem conhecimento de fatos que lhe despertaram suspeitas sobre uma possível atuação ilegal dos dois.

“O relator tem acesso a aspectos variados da investigação. E eu, como relator, fico obrigado a toda vez que há dúvida sobre o envolvimento de alguém, ou sobre uma relação indecorosa de alguém com seja lá quem for, você tem que perguntar”, disse, sendo indagado na sequência qual seria a suspeita da relação dos dois advogados com o caso Covaxin: “Não posso antecipar fatos, mas eu queria te dizer que nós estamos investigando e vamos continuar investigando, sim”, disse.

 Wassef

Willer Tomaz

O Metrópoles perguntou, então, se Flávio Bolsonaro também era investigado. Respondeu Renan: “Também, da mesma forma, né? Alguns aspectos precisam ser investigados (…) Eu estou compromissado com essa investigação, seja em qual direção ela puder caminhar”.

Na sequência, diante de nova insistência do Metrópoles sobre quais fatos seriam esses, Renan voltou a dizer que não detalharia a respeito do que tem conhecimento, mas apontou o que já considera a confissão de um crime por parte de Flávio Bolsonaro:

“O Flávio, por exemplo, numa intervenção na própria Comissão Parlamentar de Inquérito, confessou que teria levado o dono da Precisa [laboratório que intermediava a compra da vacina indiana] ao BNDES, né? Isso é a confissão de um crime. Advocacia administrativa [quando um servidor defende interesses particulares no órgão em que trabalha]. Isso não é competência de um senador da República. Levar um driblador da lisura e do dinheiro público [Francisco Maximiano, dono da Precisa] a um banco oficial para obter empréstimos não é correto do ponto de vista da atribuição de um senador. Isso foi uma confissão.”

Renan Calheiros disse ainda que Flávio não é formalmente investigado porque isso só ocorre “na medida em que você vai tendo conhecimento dos fatos e das provas e dos indícios”.

• Continue lendo: Para Renan, André Mendonça não preenche requisitos para STF

Metrópoles

Relação de Flávio Bolsonaro com caso Covaxin deve ser investigada, diz Renan Calheiros

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Renan Calheiros diz que relação de Flávio Bolsonaro com caso Covaxin deve ser investigada. Suspeita do senador recai também sobre dois advogados. Assista à entrevista do senador a mim e ao @caio_barbieri. https://t.co/hMYEgAF8Qd pic.twitter.com/aK9AgkCWUN

— Guilherme Amado (@guilherme_amado) July 8, 2021

 

Fonte: Metrópoles

PGR abre inquérito no STF para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal a partir de notícia-crime de senadores. Pazuello, é denunciado pelo MPF por improbidade administrativa na gestão da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto em 29 de junho.ADRIANO MACHADO / REUTERS

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apurar o suposto crime de prevaricação cometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da compra da vacina indiana Covaxin. Na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou em depoimento à CPI da Pandemia que Bolsonaro foi informado sobre irregularidades na compra do imunizante. A investigação busca apurar se o presidente de fato soube do ocorrido e se não agiu, cometendo assim o crime de prevaricação.

O pedido da PGR foi protocolado nesta sexta-feira, depois que a ministra do Supremo, Rosa Weber, cobrou uma posição da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). No documento, os autores atribuem a Bolsonaro a prática de prevaricação. Previsto no código penal, o crime pune o servidor público acusado de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Ao ser cobrada pela ministra, a PGR pediu para esperar pelo desfecho da CPI, que deve ser prorrogada por mais 90 dias. Rosa Weber, no entanto, afirmou que a apuração da CPI da Pandemia não impede a atuação da Procuradoria.

Segundo o deputado Luis Miranda, ele e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, foram pessoalmente informar Bolsonaro sobre as irregularidades na compra da vacina indiana. O servidor Luis Ricardo disse que sofreu “pressão” para fechar contrato com a Precisa Medicamentos, intermediadora dos negócios entre o Brasil e a Índia. Segundo os irmãos, o presidente chegou a afirmar que acionaria a Polícia Federal para apurar o caso, o que não ocorreu.

No pedido da PGR, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pede que “se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”. Ele também solicita informações à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República no Distrito Federal, e em especial à CPI da Pandemia com o compartilhamento de provas. E sugere o prazo de 90 dias para as providências solicitadas.

Sobre as acusações, Bolsonaro diz apenas que não desembolsou “nem um centavo” para a compra do imunizante indiano. Mas nesta semana, o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União anunciaram a suspensão do contrato a Precisa Medicamentos até que os fatos sejam apurados.

Pazuello é alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça uma ação contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que responderá por danos ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração na gestão da pandemia. De acordo com reportagem publicada pelo portal UOL, a ação, que tramita provisoriamente em segredo de justiça por conter documentos protegidos por sigilo legal, aponta quase 122 milhões de reais de dano aos órgãos de administração pública. O MPF pede o ressarcimento integral do prejuízo mais pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Além da devolução dos valores e da multa, o MPF pede que Pazuello perca a função pública, os direitos políticos por até oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público. Embora tenha deixado o comando do Ministério da Saúde, Pazuello ocupa atualmente o cargo de Estudos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Fonte: EL PAÍS Brasil

UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a instauração de um inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou no processo de compra da vacina Covaxin. O presidente foi alvo de uma notícia-crime apresentada por senadores. Leonardo Sakamoto, colunista de política do UOL, e Wallace Corbo, professor de Direito da FGV-Rio, explicaram os impactos do pedido no governo federal e na conjuntura econômica.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Por Zé Dassilva pic.twitter.com/qz2usdGBre

— Jornalistas Livres (@J_LIVRES) July 1, 2021

 

VÍDEO: NÓS BATEMOS NA PORTA DA EMPRESA DE SINGAPURA QUE PEDIU US$ 45 MILHÕES ADIANTADOS PELA COVAXIN

Uma mulher disse que ali, num prédio sem qualquer sinalização da empresa, a Madison Biotech está registrada.

 

NOS ÚLTIMOS DIAS, um endereço localizado na movimentada zona central de Singapura se tornou o epicentro da mais nova crise política do governo Jair Bolsonaro. No local, entre cafés da moda e startups, está registrada a empresa Madison Biotech, que, segundo denúncia do deputado federal Luis Miranda e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, mandou uma nota fiscal ao ministério cobrando 45 milhões de dólares adiantados pela venda da vacina indiana Covaxin. Os irmãos levaram a denúncia pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro, que prometeu encaminhar à Polícia Federal. A PF não encontrou registro da denúncia.

The Intercept Brasil

Batemos na porta da Madison Biotech em Singapura

Assista ao VÍDEO

Na avaliação preliminar dos senadores que coordenam a CPI da Pandemia, a Madison seria uma empresa de fachada usada para ocultar transações irregulares do contrato de R$ 1,6 bilhão para compra do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech. Um expediente típico de paraísos fiscais, como Singapura. Este tipo de operação depende de escritórios que apenas fazem o registro de empresas em países conhecidos por cobrar baixos impostos e permitir pouca transparência em transações comerciais – um ambiente ideal para quem precisa ocultar dinheiro ilegal. São como buracos negros bancários: o dinheiro que cai nesses lugares, com frequência, desaparece do radar das autoridades. Para entidades globais de combate à fome, paraísos fiscais como Singapura aprofundam de maneira abissal a desigualdade no mundo.

O endereço da Madison é de especial importância hoje porque o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, disse que foi pressionado pelo alto escalão da pasta a assinar uma licença de importação da Covaxin que autorizaria um pagamento antecipado de US$ 45 milhões para a empresa. Miranda se recusou, dizendo que o pagamento não estava previsto em contrato e que a operação era suspeita, e levou o caso para o conhecimento de Bolsonaro.

Na mais nova versão de defesa do governo sobre o assunto, Bolsonaro não levou a denúncia à PF porque teria alertado o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a possível irregularidade. Se ficar comprovado que Bolsonaro foi informado de indícios de corrupção e nada fez, pode ter cometido crime de prevaricação, isto é, deixar de fazer seu trabalho enquanto funcionário público. No caso, a tarefa era encaminhar uma investigação.

Nós batemos na porta da Madison com o auxílio de dois repórteres locais.

Na ensolarada manhã de Singapura, uma mulher chegou ao número 31 da rua Cantonment, endereço registrado da Madison, por volta das 9 da manhã, no horário local (22h no Brasil). Ela confirmou ao repórter Matthew Aslett que o escritório da empresa era ali.

Do lado de fora do prédio, não há qualquer sinalização comercial da Madison. Na porta, apenas uma placa escrito Sashi Kala Devi Associates.

A mulher, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Sashi, disse não ser a dona da Madison e que era apenas uma “provedora de serviços” e que, por isso, não poderia fornecer mais informações. Ela informou que o local serve apenas como endereço fiscal da empresa e pediu que o repórter voltasse no horário do almoço, quando poderia conectá-lo com as pessoas certas. Sashi confirmou as suspeitas da CPI: a Madison Biotech não funciona no local.

Mais tarde, o repórter George South encontrou Sashi. Ela deu o telefone que estava salvo no seu celular como de “Srinivas Bharat Biotech”. A mulher também disse que a Bharat Biotech é dona da Madison Biotech. Na quarta-feira, quando tentou explicar o enrosco da Covaxin, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, também afirmou que a Madison Biotech era uma subsidiária da Bharat Biotech.

Entrei em contato com “Srinivas Bharat Biotech”, que respondeu dizendo que qualquer dúvida seria esclarecida pela assessoria de imprensa. Enviei seis perguntas sobre a Madison, a cobrança antecipada de 45 milhões de dólares e a relação da empresa com Bahrat. Sigo aguardando resposta.

Sem resposta

• Qual é a relação entre Madison Biotech e a Bharat Biotech?

• Um documento mostra que a empresa Biovet Private Limited é a dona da Madison. Você pode explicar a relação entre as duas empresas?.

• Você conhece a Precisa Medicamentos?

• Madison e Precisa têm uma relação comercial?

• Por que a Madison enviou uma nota fiscal pedindo pagamento adiantado para o governo brasileiro? O que justifica um pagamento adiantado nesse negócio? E por que o pagamento não foi direcionado para a Bharat Biotech na Índia?

• Quais serviços a Madison prestou nesta negociação?

No Twitter

EXCLUSIVO. Batemos na porta da Madison Biotech, em Singapura, para fazer algumas perguntas sobre a empresa que pediu 45 milhões de dólares ao governo brasileiro para compra da Covaxin. Veja o que encontramos lá. https://t.co/6pG02YmRWi pic.twitter.com/8AK45xbWaD

— The Intercept Brasil (@TheInterceptBr) June 25, 2021

O servidor Luis Ricardo Miranda diz que passaram por cima dele no rito de autorização de importação da Covaxin. O nome da pessoa que ele acusa de ter feito isso: REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA. Nomeada por Ricardo Barros.
https://t.co/vdOgQg9gxU pic.twitter.com/2xzo7DF45D

— Leandro Demori (@demori) June 25, 2021

 

Fonte: The Intercept Brasil