Caso ocorreu no fim de 2021 em Juiz de Fora e empresa recorreu após decisão favorável ao autor da ação em 1ª Instância
Um morador de Juiz de Fora, na Zona da Mata, venceu mais uma batalha na Justiça contra uma empresa de mídias sociais. Após recurso da dona da rede social, que não foi identificada, a Justiça decidiu em segunda instância pela manutenção da indenização de R$ 5 mil por danos morais além da determinação de que as contas que foram canceladas sem qualquer justificativa plausível sejam reativadas.
Em dezembro de 2021 o empresário de 30 anos foi surpreendido por uma mensagem do encerramento de suas contas, sem qualquer explicação. Ele usava os perfis para comercializar produtos e complementar a sua renda e, apesar de suas tentativas para resolver o problema pelos canais oficiais de comunicação e de forma administrativa com a empresa, nada foi resolvido.
Diante disso, em março deste ano, ele resolveu ajuizar a ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), obtendo a decisão favorável à sua ação com liminar deferida pelo juiz Sergio Murilo Pacelli, da 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.
No processo, a empresa argumentou que o cancelamento não foi arbitrário, mas após a violação dos termos de uso e das políticas de funcionamento do serviço, o que justificaria a conduta adotada. Entretanto, conforme o magistrado, a empresa não esclareceu as infrações que teriam sido cometidas pelo empresário mineiro.
Por isso, o juiz argumentou que "o bloqueio ocorreu de forma imotivada, com alegações genéricas, e que a companhia não demonstrou justa causa para a exclusão das contas do autor". Ainda conforme Pacelli, a medida afetou o convívio do empresário esua relação com clientes, atingindo-o "de maneira grave, séria, profunda e anormal no seu âmbito extrapatrimonial”, o que ultrapassava os meros aborrecimentos.
Recursos
Após a determinação de reabilitar os perfis e contas do usuário em 48 horas, para além da indenização, a empresa recorreu. O empresário também ajuizou recurso em seguida, alegando que sofreu abalo psicológico e que o valor deveria ser maior.
A desembargadora Mônica Libânio, relatora do caso, entendeu que a decisão em primira instância foi suficientemente fundamentada e adequada aos fatos. Ela também afirmou que “o descaso no trato do consumidor e as diversas tentativas frustradas de resolução do impasse geraram desgaste, aflição, além de perda do tempo útil”.
Os desembargadores Shirley Fenzi Bertão e Rui de Almeida Magalhães acompanharam a relatora.
Deputado diz que, após assistir ao documentário
"Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do Brasil", que desmonta
a farsa sobre a "facada de Juiz de Fora", do jornalista Joaquim de
Carvalho, não tem dúvidas de que Carlos Bolsonaro “está por trás de tudo”
Alexandre Frota, Bolsonaro levando facada e Carlos Bolsonaro
(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Eduardo Barreto/CMRJ | Reprodução)
247 - O deputado Alexandre Frota declarou em
suas redes sociais nesta terça-feira (14) que, após assistir ao documentário
documentário "Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do
Brasil", que desmonta a farsa sobre a "facada de Juiz de
Fora", do jornalista Joaquim de Carvalho, não tem dúvidas de que Carlos
Bolsonaro “está por trás de tudo” .
"Sim, isso foi armado e tem o Carlos Bolsonaro por trás
de tudo . Assistam ao documentário. Minha parte foi feita, mas não vou ficar
ligando para deputado (a) pedindo assinatura. O caminho está aberto se quiserem
caminhar vamos juntos”, disse Frota.
Sim isso foi armado e tem o Carlos Bolsonaro por trás de tudo . Assistam ao documentario. Minha parte foi feita, mas não vou ficar ligando p Deputado (a) pedindo assinatura.O caminho está aberto se quiserem caminhar vamos juntos . https://t.co/JMoL0p6AxL
Carlos Bolsonaro, que é um dos investigados no inquérito sobre fake news conduzido
pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, reagiu ao
documentário.
Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil
O episódio em Juiz de Fora que decidiu a eleição em 2018
ainda tem muitas lacunas, mentiras e uma versão oficial que só interessa a
Bolsonaro, não ao país. Carlos Bolsonaro precisa ser investigado. É o que o
repórter investigativo Joaquim de Carvalho conta neste documentário.
Repórter investigativo Joaquim de Carvalho apontou todos os
furos do episódio usado por Jair Bolsonaro para fugir dos debates em 2018 e
exige a reabertura do caso
Bolsonaro levando facada e Joaquim de Carvalho (Foto:
Reprodução)
247 – O documentário "Bolsonaro
e Adélio - uma facada no coração do Brasil", feito pelo repórter
investigativo Joaquim de Carvalho, pelo cineasta Max Alvim e pelo cinegrafista
Eric Monteiro, com produção da TV 247 e financiamento coletivo de seus
assinantes e apoiadores, demonstrou todos os furos do episódio usado por Jair
Bolsonaro na disputa presidencial de 2018 para fugir dos debates e assim se
tornar presidente da República sem ser confrontado.
O filme, de uma hora e 44 minutos, demonstra, com riqueza de
detalhes, todas as inconsistências da história oficial – e mentirosa – que vem
sendo contada aos brasileiros desde então. Joaquim de Carvalho demonstra como
Adélio Bispo de Oliveira era um militante de direita, como esteve no mesmo
local em que Carlos Bolsonaro esteve dois meses antes do episódio, revela ainda
como os seguranças de Jair Bolsonaro protegeram Adélio e depois foram
promovidos e também narra como os prontuários foram escondidos e como o caso
foi usado como arma de propaganda para eleger Jair Bolsonaro.
Lançado na noite de ontem como estreia no Youtube, o filme
chegou a ter 15 mil espectadores simultâneos e já foi visto por dezenas de
milhares de internautas, recebendo fartos elogios do público pela excelência
jornalística. "O caso precisa ser reaberto e Carlos Bolsonaro deve ser
investigado", diz Joaquim de Carvalho:
Parabéns ao grande jornalista investigativo Joaquim de Carvalho por ter desmontado a maior farsa da história do Brasil. Um trabalho de excelência que é a peça jornalística mais importante de 2021 https://t.co/EkLn8duQQW
“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Mas não dá em Aécio, Serra, Alckmin, Aloisio – porque não são Chico nem Francisco.
A parcialidade do Procurador Geral da República e da Lava Jato, leva parte da opinião pública a procurar um juiz de direito para chamar de seu, alguém que tenha a mesma parcialidade de Sérgio Moro, o mesmo espírito persecutório, o exercício permanente do sadismo blindado pelos instrumentos de Estado, contra os que são enquadrados como adversários.
Que sirva de aviso para tucanos e petistas o que se passou em Poços de Caldas, no episódio conhecido como “a máfia dos transplantes”.
Lá, o alvo foi tucano, o ex-deputado federal Carlos Mosconi, ligado a Aécio Neves. E o Sérgio Moro de Poços foi o juiz de direito Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.
Peça 2 – os antecedentes
Em abril de 2.000 ocorreu o incidente envolvendo um menino, Paulo Veronesi Pavesi, que teve uma queda e morte cerebral. O menino foi acudido no Hospital Pedro Sanches, particular. O pai aceitou doar os órgãos. O corpo foi encaminhado, então, para a Santa Casa. Nesse ínterim, o Hospital Pedro Sanches enviou uma conta salgada para o pai, incluindo os gastos com o transporte até a Santa Casa.
O pai, sujeito claramente desequilibrado – como tive condições de comprovar na época – reagiu com uma campanha virulenta, acusando a Santa Casa de ter retirado os órgãos do menino em vida.
Na época, o Fantástico tinha descoberto o filão dos escândalos com procedimentos médicos mais complexos. Tentou criminalizar a atuação do notável doutor Pasquini, da Santa Casa de Curitiba, criou o personagem da enfermeira assassina, também no Paraná, e investiu contra o grupo de transplante de Poços. O então Ministro da Saúde José Serra se valeu do episódio para acertos de conta político e para aproveitar a onda lançada.
O grupo de transplante da Santa Casa de Poços de Caldas surgiu antes da nova lei do transplante. Houve uma adequação da lei que se prolongou até 2006.
Em 2002, o Ministério Público Federal investigou o caso Pavesi e não encontrou nenhum indício de atividade criminosa.
Em 2006, uma sentença do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1a Região) esclareceu a situação. O desembargador federal Olindo Menezes, relator, liquidou com a teoria conspiratória da organização criminosa que assassinava pacientes para comercializar seus órgãos:
Mostrou que o grupo de transplantes trabalhava pioneiramente desde 1992. Quando foi promulgada a nova lei, “somente a Santa Casa de Poços de Caldas, em todo estado de Minas Gerais, cumpriu o prazo para o pedido de renovação, mas o enviou ao órgão estadual, em lugar do federal”.
“Portanto, o que foi exposto na inicial como indício de séria irregularidade, do desejo de realizar transplantes mesmo sem autorização, supostamente por tratar-se de prática lucrativa, pois investigava-se denúncia de tráfico de órgãos, pode ser entendido de outra forma. Uma equipe pioneira, que vinha realizando transplantes em Poços de Caldas há anos, teve dificuldade em adequar-se à novas formalidades do setor, embora tenha demonstrado preocupação em atender ao que manda a lei”.
“(...) Enfim, quando se põe de lado a suspeita de má-fé, os fatos ganham contornos mais nítidos e mais próximos da realidade. É mais fácil imaginar médicos pioneiros em técnica avançada de cirurgia, e por isso mesmo estudiosos e dedicados à profissão, enfrentando dificuldades com a crescente normatização da atividade, do que mercenários inescrupulosos, capazes de traficar órgãos por ganância, ou desidiosos irresponsáveis que permitem que o tráfico ocorra sem mover uma palha.
“(...) A longa investigação levada a cabo a partir da iniciativa do Ministério Público Federal não comprovou a ocorrência de tráfico de órgãos, de enriquecimento dos médicos que realizavam os transplantes pelo SUS em Poços de Caldas ou de lesão ao patrimônio público. Foram encontradas irregularidades, como serão sempre que for feita investigação com igual profundidade em qualquer serviço público de saúde do país, que, para dizer o mínimo, não prima pela qualidade desses serviços”.
Peça 3 – chega o juiz Narciso
Em 2012, o juiz Narciso chegou à cidade e, de ofício (isto é, sem ser provocado), decidiu desarquivar o caso. Era um caso federal, ele transformou em estadual. O promotor da cidade não viu motivos para oferecer nova denúncia. Narciso o denunciou ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), dizendo que fazia parte da mafia.
De imediato, denunciou 15 médicos por formação de quadrilha. E ordenou que a sentença fosse publicada em todos os jornais da cidade, expondo todos os médicos mencionados.
Não se ficou nisso. Na época, houve o suicídio de Carlão, diretor da Santa Casa. O juiz Narciso pretendeu incriminar outro médico. Conseguiu uma testemunha, doente assistido na hemodiálise, para acusar o médico de assassinato.
As chapas dos exames de arteriografia - que atestavam a morte cerebral do menino -foram recolhidas pela Polícia Federal nas investigações de 2002, mas sumiram do inquérito. Em vez de mandar apurar o sumiço das chapas, já que havia documentação comprovando que a PF havia retirado da Santa Casa, o juiz Narciso ignorou a mais importante prova da defesa.
“Como já disse e reafirmo: eu próprio, juiz desse caso e do processo do júri, NUNCA vi tais chapas em nenhum dos autos mencionados e conforme certificado nos autos (f.4508 do vol.18) também não se encontram nas dependências da Secretaria. Nunca apareceram realmente” (fls. 46 da sentença, doc. 1).
Ignorou o sumiço das chapas e também as explicações do Complexo MG Transplante:
“A equipe de transplante renal e o estabelecimento Santa Casa de Poços de Caldas encontravam-se corretamente autorizados para realizar retirada e transplante de rim pelo Ministério da Saúde/SNT - Sistema Nacional de Transplantes. Estas autorizações foram suspensas após o inicio dos questionamentos divulgados pela imprensa”.
(...) As notificações de potenciais doadores da cidade de Poços de Caldas sempre foram comunicados ao MG Transplantes em Belo Horizonte, inclusive com disponibilização para a referida CNCDO Estadual de outros órgãos sólidos (fígado e coração), cujos transplantes não eram realizados na regional Sul. As notificações e as doações preenchiam os quesitos básicos legais e eram sempre acompanhadas pelo plantonista do MG Transplantes em Belo Horizonte”.
O MG Transplantes acompanhava e coordenava as doações ocorridas em Poços de Caldas, assim como a distribuição dos órgãos, atendendo às listas de espera ,e a viabilidade da utilização do órgão ou tecido. considerando a distância entre os estabelecimentos de retirada e transplante e o local onde se encontrava o receptor mais adequado. na forma da lei, inscrito na Lista de Espera. As equipes credenciadas eram designadas de acordo com escala previa e/ou vinculação legal do paciente com as mesmas”.
Nessa mesma direção se manifestou a Associação Médica de Minas Gerais:
“Vale dizer que o Conselho Regional de Medicina de MG e o Conselho Federal de Medicina, já analisaram os casos que estão sendo julgados e em nenhum deles foi encontrado evidencia de infração ética ou de condutas que abreviassem ou colocassem em risco vidas de pacientes”.
Peça 4 – o exercício continuado da crueldade
De nada adiantaram os laudos.
Três médicos foram condenados a penas de 14 a 18 anos de reclusão. Em 2014 foram presos no Presídio de Poços.
A partir daí sua vida foi transformada em um inferno. O médico Cláudio Fernandes foi preso três vezes, passou dois meses em um presídio em Três Corações. Tem quatro filhos e uma esposa médica. Para visitar o marido, a esposa tinha que tirar toda a roupa e passar por revista humilhante.
A perseguição aos médicos prosseguiu no próprio Presídio.
A perseguição foi tanta que, temendo pela própria vida, os médicos pediram, para serem transferidos para Três Corações. Narciso exigiu imediatamente a volta dos prisioneiros a Poços.
Foi tal o assédio sobre o diretor do Presídio de Poços, Adriano Souza Silva, visando retaliar os médicos – que este entrou com uma representação contra o juiz junto ao CNJ.
Depois de rebeliões e superlotação no presídio, assim que assumiu a direção Adriano tentou implementar uma política de reeducação de detentos. Montou um projeto de fabricação de móveis de junco sintético, fabricado por um reeducando.
Como represália, o juiz Narciso denunciou o diretor adjunto Baruk Francisco Pinto como responsável pela “remoção de órgãos e tecidos”, incluindo no inquérito da suposta “máfia dos transplantes”.
Disse o juiz:
“O Baruk do Presídio64 e o condenado PAULISTA (um dos envolvidos com a morte de Andreia, que depois ficava posando de bom moço para a direção, fazedor de móveis de bambu, mas, na verdade, um bandido de quatro costados, que já cumpriu pena em diversos presídios do país) tentaram emplacar uma história para confundir os julgamentos a mando possivelmente do vereador Local”.
Na representação enviada ao CNJ, o diretor do presídio relata visitas de Narciso, ocasião em que ordenou que os médicos fossem mudados de cela periodicamente, para impedi-los de dormirem em camas. Ordenava também que os médicos “fossem colocados no seguro” (?) comprometendo a saúde e a integridade físicas dos detentos”.
Quando os médicos foram transferidos para Três Corações, o juiz Narciso ameaçou o diretor do Presídio em Poços, caso não os trouxesse volta.
Conclusão do diretor:
“Diante da conduta externada pelo magistrado, não há dúvida de que, além de julgar , processar ou absolver, vem desenvolvendo supostas manobras em desfavor dos três sentenciados contaminando os princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência e, sobretudo, o princípio da Impessoalidade”.
Ao mesmo tempo, Narciso absolveu o antigo diretor do presídio, Marcelo Henrique de Souza, de um processo por tortura. Na sentença, escreveu que “ de fato, o diretor Marcelo, principal réu neste processo, não rezava pela cartilha tradicional corrente nesta Comarca: do beija-mão aos pretensos donos da cidad ; de comparecer a programas de TV “laranjas” do coronelato”.
Os advogados dos médicos recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas a repercussão do caso na mídia local e nacional amarrou os desembargadores. Foram até o Conselho Nacional de Justiça. De Nancy Aldrighi ouviram comentários acerca de juiz polêmico. Mas ela própria não quis entrar em dividida, em um caso que ganhara repercussão na mídia, devolvendo ao TJMG.
Peça 5 – a fabricação de provas
Um dos pontos mais polêmicos da atuação do juiz Narciso, foi sua atuação no levantamento de provas, como se fosse um auxiliar da acusação – precursor de Sérgio Moro.
O clima conspiratório chegou até a morte de Carlão. Aproveitando o clima persecutório implantado pelo juiz, um certo José Alexandrino Apolinário apresentou-se como testemunha ocular do suposto assassinato de Carlão.
Narciso incluiu o testemunho na ação sobre os transplantes, embora constasse de um inquérito distinto.
“Também o inquérito policial reaberto que investiga a morte do administrador da SANTA CASA, Carlos Henrique Marcondes, ‘Carlão’, (...), vem avançando, mas ainda não na velocidade que seria a ideal” (fls. 27/28 da sentença, doc. 1). “Também descreve a já citada morte de ‘Carlão’, apontada como ‘queima de arquivo’ no dia em que teria uma reunião com a Mesa Diretora da IRMANDADE. Ficou constatado que ‘Carlão’ fazia gravações dos médicos e saberia de fatos escusos envolvendo os transplantes, venda de remédio e estaria para entregar o cargo e fazer denúncias à Polícia Federal quando foi morto” (fls. 38 da sentença, doc. 1).
A Corregedoria Geral da Polícia Civil resolveu investigar o que havia ocorrido. E aí conseguiu um depoimento espantoso de Apolinário. Narciso já havia sido informado por um repórter que Apolinário teria informações sobre a morte de Carlão.
Quando saía da Santa Casa, Apolinário recebeu uma carona do juiz Narciso. Depois, a esposa do juiz forneceu-lhe passagens de ônibus, de ida e volta a Belo Horizonte, a fim de prestar depoimento na Corregedoria Geral.
No depoimento, Apolinário admitiu que não havia testemunhado nada e que mentira no depoimento ao juiz Narciso. Atribuiu sua delação à inimizade que mantinha com o médico acusado.
A reação do juiz Narciso foi atribuir a mudança de depoimento à “máfia”.
“A Máfia demonstrou também que ainda está em atividade atualmente, pois `plantou` uma testemunha, JOSÉ ALEXANDRINO APOLINÁRIO, que em depoimento prestado perante o coordenador do CAOCRIM, disse ter assistido ao assassinato de ‘Carlão’, chegou a citar o nome de MOSCONI22 e que temia ser assassinado pelo médico nefrologista, já condenado no CASO 1, João Alberto Goes Brandão”.
Paciente renal, Apolinário morreu logo depois.
Peça 6 – o desfecho
Enquanto esteve em atividade em Poços, o CNJ nada fez para impedir seus esbirros autoritários. Narciso acabou sendo transferido para Uberaba, alegando stress pós-traumático.
Lá, abriu um blog para continuar atacando os médicos. O TJMG mandou fechar.
Houve uma desestruturação financeira e familiar dos médicos vitimados pelo furor do juiz Narciso. Seus nomes saíram em vários veículos nacionais. As suspeitas foram reforçadas por reportagens continuadas da EPTV – a afiliada da Globo na região.
Pior: uma comunidade relativamente tranquila passou a conviver com o fantasma da suspeita. Era praticamente impossível a tese de uma organização criminosa atuando por anos em uma cidade de 170 mil habitantes, com todos se conhecendo, assassinando pessoas e traficando seus órgãos. Mas o juiz Narciso e os veículos da região trataram de espalhar as suspeitas.
Hoje em dia, a extrema parcialidade da Lava Jato e da PGR estimulam a visão da revanche.
Mas é difícil saber qual a maior ameaça ao país, se a parcialidade do sistema judicial, que permite a derrubada de uma presidente eleito, e a blindagem dos tucanos, ou se o poder selvagem que permite a alguns juízes de 1a instância praticarem o exercício ilimitado do sadismo.
