Mostrando postagens com marcador STJ. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STJ. Mostrar todas as postagens

sábado, 12 de março de 2016

No " picadeiro " da lava-jato MP e Mozo faz tudo que seus mestres, revista Época e Istoé mandarem




Lula, mande um exemplar da Época para responder à intimação do Moro sobre seu acervo



É de cair o queixo. Uma turma de promotores de 30 mil por mês e outra de delegados de 20 mil mensais, além de um monte de agentes  e um juiz que ganha uma “baba”para “descobrirem” o que pode ser achado no Google. como acho eu e acham os leitores deste blog?

Não vou nem escrever, vou só colar a imagem da reportagem da revista Época, de 26 de fevereiro de 2011, que esclarece o que leva Sérgio Moro a intimar Lula a explicar melhor do que qualquer advogado faria.

Ou esclareceria, se a investigação fosse feita de boa-fé e não uma pataquada midiática.

A única dúvida que resta a ser esclarecida é se é incompetência fanática ou sordidez incompetente. ( Tijolaço ).





O programa "Mariana Godoy Entrevista" sexta-feira (04/ 02 / 2016) recebeu o jurista Luiz Flávio Gomes, o ex-Ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino.




***



terça-feira, 8 de março de 2016

Amigo conta como família de FHC desfrutou benesses do poder


30 deputados pedem a Janot que investigue relação deoffshores com Globo e FHC



Um antigo amigo da família de FHC mandou a mensagem abaixo ao DCM:

Dona Ruth soube desfrutar bem do poder ao lado do marido presidente. A família Cardoso nadou de braçada nas benesses da presidência.

Uma das filhas, a Luciana Cardoso, bióloga desempregada, foi contratada pelo Palácio do Planalto para ser secretária pessoal do pai presidente com salário pago pelo governo. Parecia uma sombra perdida dentro do seu gabinete.

Depois dos oito anos ganhando sem fazer nada, foi contratada pelo senador Heráclito Fortes, do DEM. Nunca apareceu no gabinete, o caso se tornou publico recentemente e ela desapareceu.

FHC fez o mesmo com a irmã da Mirian Dutra. Acho que é uma especialidade dele arrumar a vida dos amigos e parentes com dinheiro público. Beatriz, pedagoga da USP, teve alguns de seus livros adotados pelo ministério da Educação e distribuídos pelo governo. O então marido de Beatriz, David Zilberstein, foi nomeado para presidir a Agência Nacional do Petróleo. O filho Paulo virou playboy. Nos anos 90 ele foi contratado pela Manchete para não fazer nada. Uma vez perguntei a um diretor da Manchete como estava o Paulo e ele respondeu: tem uma bela Mercedes.

O Paulo foi casado com a filha do Magalhães Pinto, o civil mineiro que comandou o golpe militar em Minas Gerais que resultou na cassação do próprio FHC. Consta que o Paulo fez vários negócios com o governo FHC. Um deles teria sido a montagem de um estante do Brasil 500 anos na Alemanha que custou aos cofres públicos 10 milhões de dólares. Detalhe, o estande não teria sido entregue.

O chefe de gabinete do Gilberto Carvalho me contou que o Paulo, no começo do governo Lula, ligava bastante para o Palácio como lobista de grandes empresas. A ordem do Gilberto era atender gentilmente a ligação e não dar prosseguimento aos pedidos.

Já dona Ruth recebeu do marido no final do segundo mandato a permissão para usar uma mansão do governo federal onde instalou sua ONG privada, Comunidade Solidária. FHC ainda destinou para a ONG uma verba de 400 mil reais por ano para manutenção do prédio.

O imóvel fica na Avenida Angélica bem perto do apartamento onde o casal morava em Higienópolis. Um bairro de grã-finos para atender pobres que vivem nas periferias.

Ela usou esse imóvel até morrer, era uma espécie de escritório pessoal. Nunca foi incomodada pelo governo Lula. Imagina se a família do Lula tivesse feito o mesmo que a do FHC?

No início dos anos 60 o casal Cardoso morou com os pais de FHC na Rua Nebraska no Brooklin Novo. Na época eles já tinham os três filhos.

No início dos anos 60, FHC comprou um lote pequeno no Morumbi onde, muitos anos depois, construiu sua primeira casa. Uma construção rústica, mas a casa era confortável. Foi ali que a família viveu quando voltaram do “exílio” de FHC. Por causa dos assaltos no bairro, o casal vendeu a casa e comprou um apartamento de classe média alta na Alameda Joaquim Eugênio de Lima no lado da Bela Vista, bem perto da maternidade Pro Mater Paulista.

Ali eles moraram por uns 10 anos. Já no fim dos anos 80 a família muda em definitivo para Higienópolis. FHC tinha também uma casa de campo em Ibiúna. Era uma espécie de condomínio entre amigos.





Cada um construiu sua própria casa e desfrutavam de uma mesma piscina. Tudo muito compatível com os rendimentos do casal Cardoso. Não consigo entender o crescimento do patrimônio em tão pouco tempo. Dona Ruth era filha de um contador muito simples em Araraquara. FHC filho de um militar com poucas posses.

Via DCM em 2/3/2016

Acho que Moro não tem estas informações.
Já imaginou quando estas chegar aos ouvidos de Moro?
Na verdade acredito que Moro não sabe quem é FHC muito menos quem foi FHC.


*** 

É o petróleo, coxinha estúpido! Wall Street agradece sua colaboração a favor dos interesses do Império do Caos.




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da 24ª fase da operação Lava Jato, foi conduzido coercitivamente a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na manhã da última sexta-feira (4).


Confira o artigo do colunista Pepe Escobar para a agênciaSputnik International sobre a operação Lava Jato e o envolvimento do ex-presidente Lula no caso: 

Imagine um dos mais admirados líderes políticos globais na história moderna sendo tirado de seu apartamento às 6 da manhã por agentes da Polícia Federal do Brasil e forçado a ser levado em um carro sem identificação para ser interrogado no aeroporto de São Paulo por quase 4 horas em conexão com um escândalo de corrupção bilionário envolvendo a gigante petroleira estatal Petrobras.

Parece algo produzido por Hollywood. E esta foi exatamente a lógica por trás da elaborada produção.




Os promotores públicos da Operação Lava Jato, que já dura dois anos, mantêm os “elementos de prova” implicando o recebimento de fundos por Lula – no mínimo 1,1 milhão de euros – do esquema de duvidosas propinas envolvendo grandes empresas de construção do Brasil ligadas à Petrobras. Lula pode ter – e a palavra de ordem é ‘pode’ – ter pessoalmente lucrado com o esquema principalmente através de uma fazenda (que ele não possui), um apartamento à beira-mar relativamente modesto, taxas no circuito global de palestras e doações para o seu instituto.

Lula é o último animal político – no nível de Bill Clinton. Ele já telegrafou que estava esperando por tal jogada, enquanto a Lava Jato já tinha prendido dezenas de pessoas suspeitas de desvio de contratos entre as suas empresas e a Petrobras – na ordem de mais de 2 bilhões de dólares – para pagar os políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual Lula era o líder.

O nome de Lula veio à tona através de um informante ansioso para chegar a um acordo de delação premiada. A hipótese trabalhada – não há nenhuma prova cabal – é de que Lula, quando presidiu o Barsil entre 2003 e 2010, foi pessoalmente beneficiado pelo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, obtendo favores para ele mesmo, o PT e o Governo. Enquanto isso, a ineficiente Presidenta Dilma Rousseff também está sob um ataque elaborado por um esquema de barganha do líder do Senado.
Lula foi questionado em relação a lavagem de dinheiro, corrupção e suspeita de dissimulação de bens. A blitz hollywoodiana foi ordenada pelo Juiz Federal Sérgio Moro – que sempre insiste ter sido inspirado pelo juiz italiano Antonio di Pietro e a notória operação “Mani Pulite” (Mãos Limpas) dos anos 1990.
E aqui, inevitavelmente, a coisa se complica.


Cercando os suspeitos usuais da mídia



Moro e a os promotores da Lava Jato justificaram a blitz hollywoodiana insistindo que Lula havia se recusado a ser interrogado. Lula e o PT insistiram veementemente no contrário.

E, no entanto, os investigadores da Lava Jato tinham consistentemente vazado para a mídia tradicional as palavras de efeito: "Nós não podemos apenas morder Lula. Quando chegarmos a ele, vamos engoli-lo." Isto implicaria, no mínimo, uma politização da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público. E também implicaria que a blitz hollywoodiana pode ter sido apoiada num barril de pólvora. Como a percepção vira realidade no ciclo de notícias frenéticas que não param, a "notícia" – instantaneamente mundial – foi que Lula foi preso porque é corrupto.

No entanto, tudo fica mais curioso quando nós sabemos que o Juiz Moro escreveu um artigo numa revista obscura em 2004 (somente em português, intitulado “Considerações sobre a Operação Mãos Limpas”, revista CEJ, número 26, julho / setembro de 2004), no qual ele claramente exalta a "subversão autoritária da ordem jurídica para atingir alvos específicos" e usando a mídia para intoxicar a atmosfera política.

Tudo isso serve a uma agenda muito específica, é claro. Na Itália, direitistas viram toda a saga da Operação Mãos Limpas como um alcance superjudicial desagradável; a esquerda, por outro lado, foi ao êxtase. O Partido Comunista Italiano surgiu com as mãos limpas. No Brasil, o alvo é a esquerda – enquanto a direita, pelo menos no momento, parece ser composta por anjos cantores de hinos.

O mimado perdedor das eleições presidenciais do Brasil em 2014, Aécio Neves, foi apontado em esquemas de corrupção por três acusadores diferentes – e tudo deu em nada, sem uma investigação mais aprofundada. Mesmo com um outro esquema complexo envolvendo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso – o notório e vanglorioso ex-desenvolvimentista que virou um executor neoliberal.

O que a Lava Jato já imprimiu com força pelo Brasil foi a percepção de que a corrupção só paga quando o acusado é um nacionalista progressista. Enquanto vassalos do consenso de Washington são sempre anjos – misericordiosamente imunes a processos.

Isso está acontecendo porque Moro e sua equipe estão magistralmente jogando para o uso autodescrito por Moro dos meios de comunicação para intoxicar a atmosfera política – com a opinião pública manipulada em série antes mesmo de alguém ser formalmente acusado de qualquer crime. E, no entanto, Moro e as fontes de seus promotores são em grande parte farsa, trapaceiros astutos e mentirosos em série. Por que confiar em sua palavra? Pois não existem provas cabais, algo que até Moro admite.


E isso nos conduz para um cenário desagradável de um possível sequestro de uma das democracias mais saudáveis do mundo, produzido no Brasil pela mídia, Judiciário e polícia. E que é apoiado por um fato gritante: todo o "projeto" da oposição da direita brasileira se resume a arruinar a economia da 7.ª maior potência econômica global para justificar a destruição de Lula como candidato presidencial em 2018.


Elite saqueando regras


Nenhuma das opções acima pode ser entendida por uma audiência global sem alguma familiaridade com um clássico brasileiro. A lenda diz que o Brasil não é para principiantes. De fato, esta é uma sociedade extraordinariamente complexa – que essencialmente desce do Jardim do Éden (antes de os portugueses o "descobrirem” em 1500) até a escravidão (que ainda permeia todas as relações sociais), passando por um evento crucial em 1808: a chegada de Dom João VI de Portugal (e imperador do Brasil pelo resto da vida), que fugiu da invasão de Napoleão, levando com ele 20 mil pessoas que planejaram o Estado brasileiro "moderno". "Moderno" é um eufemismo: a história mostra os descendentes destes 20 mil, na verdade, estuprando o cego país ao longo de 208 anos. E alguns nunca foram responsabilizados.


As tradicionais elites brasileiras compõem uma das misturas arrogantes-ignorantes mais nocivas do planeta. “Justiça” e controle policial são usados como arma quando as pesquisas não favorecem suas agendas.

Proprietários da grande mídia brasileira são uma parte intrínseca dessas elites. Muito parecido com o modelo de concentração dos Estados Unidos, apenas quatro famílias controlam o panorama da mídia, acima de tudo o império de mídia Globo, da família Marinho. Eu experienciei de dentro, em detalhes, como eles operam.

O Brasil é corrupto até a medula – desde as elites compradoras até uma grande quantidade de “novas” elites, que incluem o PT. A ganância e a incompetência apresentada por uma série de partidários do PT são aterradoras – um reflexo da falta de quadros de qualidade. A corrupção e o tráfico de influência envolvendo a Petrobras, empresas de construção e os políticos é inegável, mesmo se isso empalidece em comparação com as peripécias do Goldman Sachs ou da Big Oil e/ou da compra/suborno de políticos dos EUA por Koch Brothers / Sheldon Adelson-style.

Se fosse uma cruzada sem obstáculos contra a corrupção – como os promotores da Lava Jato afirmam que é – a oposição da direita/vassalos das velhas elites deveriam ser igualmente expostos na grande mídia. E não teria nada remotamente parecido com a blitz hollywoodiana, com Lula – pintado como um simples delinquente – humilhado na frente de todo o planeta.


Os promotores da Lava Jato estão certos; percepção é realidade. Mas e se tudo dá errado?

Sem consumo, sem investimento, sem crédito


O Brasil não poderia estar em uma situação mais sombria. O PIB caiu 3,8% no ano passado; provavelmente ficará abaixo de 3,5% este ano. O setor industrial caiu 6,2% no ano passado, e o setor de mineração caiu 6,6% no último trimestre. A nação está a caminho de sua pior recessão desde… 1901.


A (incompetente) administração de Rousseff não criou um plano B para a desaceleração chinesa na compra da riqueza mineral/agrícola do Brasil e para a recessão global geral nos preços das commodities.

O Banco Central ainda mantém a sua taxa de juros de referência na gritante marca de 14,25%. O "ajuste fiscal" neoliberal desastroso de Rousseff na verdade aumentou a crise econômica. Hoje, Rousseff "governa" – isto é uma figura de linguagem – para o cartel bancário e os rentistas da dívida pública brasileira. Mais de US$ 120 bilhões em orçamento do Governo evaporam para pagar juros da dívida pública.

A inflação está alta – agora na marca de dois dígitos. O desemprego está em 7,6% – ainda não é tão ruim como em muitos lugares da União Europeia – mas está em crescimento.

Os usuais suspeitos, claro, estão girando sem parar, deleitando-se em como o Brasil se tornou "tóxico" para os investidores globais.


Sim, é desolador. Não há consumo. Nenhum investimento. Nenhum crédito. A única saída seria desbloquear a crise política. Os parasitas da oposição têm apenas uma obsessão; o impeachment da Presidenta Rousseff. Tons de uma boa e velha mudança de regime: para estes vassalos de Wall Street / Império do Caos, uma crise econômica, alimentada por uma crise política, deve por todos os meios derrubar o Governo eleito de um ator-chave dos BRICS.

E então, de repente, fora do campo da esquerda, surge… Lula. O movimento contra ele pela investigação da Lava Jato ainda pode sair pela culatra – para pior. Ele já está no modo de campanha para 2018 – embora não seja um candidato oficial, ainda. Nunca subestime um animal político da estatura dele.

O Brasil não está nas cordas. Se reeleito, e assumindo que ele poderia limpar o PT de uma legião de criminosos, Lula poderia criar uma nova dinâmica. Antes da crise, o capital do Brasil estava se globalizando – via Petrobras, Embraer, BNDES (o banco modelo que inspirou o banco dos BRICS), as empreiteiras. Ao mesmo tempo, podem existir benefícios em quebrar, pelo menos parcialmente, este cartel oligárquico que controla toda a infraestrutura de construção no Brasil; pensem nas empresas chinesas construindo ferrovias de alta velocidade, barragens e portos que o país mal tem.




O próprio Juiz Moro teorizou que a corrupção contamina porque a economia brasileira é muito fechada para o mundo exterior, como a Índia era até recentemente. Mas há uma diferença gritante entre abrir alguns setores da economia brasileira e deixar que interesses estrangeiros vinculados às elites saqueiem a riqueza da nação.
Então, mais uma vez, temos de voltar ao tema recorrente em todos os principais conflitos globais.

É o petróleo, estúpido        


Para o Império do Caos, o Brasil tem sido uma grande dor de cabeça desde que Lula foi eleito pela primeira vez, em 2002. (Para uma apreciação das complexas relações entre EUA e Brasil, verificar o trabalho indispensável de Moniz Bandeira.)

A prioridade do Império do Caos é evitar o surgimento de potências regionais alimentadas por abundantes recursos naturais, desde o óleo até minerais estratégicos. Brasil se encaixa amplamente na conta. Washington, naturalmente, se sente no direito de "defender" esses recursos. Assim, a necessidade de reprimir não apenas as associações de integração regional, como o Mercosul e a Unasul, mas acima de tudo o alcance global dos BRICS.


A Petrobras costumava ser uma empresa estatal muito eficiente, que virou a única operadora das maiores reservas de petróleo descobertas no século XXI até agora: os depósitos do pré-sal. Antes de se tornar o alvo de um enorme ataque especulativo, judicial e dos meios de comunicação, a Petrobras costumava contabilizar 10% do investimento e 18% do PIB brasileiro.

A Petrobras encontrou os depósitos do pré-sal com base na sua própria investigação e inovação tecnológica aplicada à exploração de petróleo em águas profundas – sem nenhuma interferência externa que seja. A beleza é que não há risco: se você perfurar nesta camada do pré-sal, você é obrigado a encontrar petróleo. Nenhuma empresa no planeta iria abrir mão disso em uma competição.


Mas, ainda assim, um notório parasita direitista da oposição prometeu que a Chevron em 2014 entregaria a maior parte da exploração do pré-sal para a Big Oil. A oposição da direita está ocupada alterando o regime jurídico do pré-sal; ele já foi aprovado no Senado. E Rousseff está mansamente indo nesta direção. Alinhe isto com o fato de que o Governo Dilma não fez absolutamente nada para comprar de volta o estoque da Petrobras – cuja queda vertiginosa foi habilmente projetada pelos usuais suspeitos.

Desmantelando meticulosamente a Petrobras, a Big Oil, eventualmente, lucrando com os depósitos do pré-sal, colocando em xeque a projeção de poder global do Brasil, tudo isso joga muito bem a favor dos interesses do Império do Caos. Geopoliticamente, isso vai muito além da blitz hollywoodiana e a Operação Lava Jato.

Não é coincidência que as três maiores nações BRICS estão simultaneamente sob ataque, em diversos níveis: Rússia, China e Brasil. A estratégia criada pelos mestres do universo que ditam as regras no eixo Wall Street/Beltway é de minar por todos os meios o esforço coletivo dos BRICS em produzir uma alternativa viável para o sistema econômico/financeiro global, que por enquanto é submetido ao capitalismo de cassino. É improvável que Lula, por si só, seja capaz de detê-los.

Via: Sputnik



***


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Empresa de R$ 1mil virou a Globo, e triplex dos Marinhos, caminhos que levam ao Panamá. " Alguém sabe do Moro?"


E como o Lula e o Hélio Costa transferiram a concessão de canais?




O Conversa Afiada reproduz outra bomba atômica que o Fernando Brito deposita no colo do Moro (e do Lula ...):


Como uma empresa de R$ 1mil se transformou nas OrganizaçõesGlobo. E como Lula transferiu a elas as concessões dos canais


Espero que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Dr. Sérgio Moro, que estão loucos atrás dos filhos do Lula,  mande investigar outros filhos – os do Roberto Marinho –  pela transformação de uma microscópica empresa, aberta com capital social de R$ 1.400 (isso mesmo, mil e quatrocentos reais) no ano 2000 virou, hoje, as Organizações Globo Participações, com capital registrado de R$ 7.961.759.235,74 (Sete bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dona das concessões dos canais de televisão no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

E se houve favorecimento ao ex-presidente Lula para assinar o decreto de 23 de agosto de 2005 que fez esta transferência.

Para ajudar esse povo que tem muito trabalho arrancando delações depois de manter pessoas na cadeia por meses seguidos, vou ser cronológico e documental.

Acompanhe a história do CNPJ 03.953.638/0001-35.


Ele foi atribuído,  no dia 13 de julho do ano 2000, à empresa 296 Participações SA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, com capital social de R$ 1 mil, pertencendo ao advogado Eduardo Duarte, CPF  024.974.417-15, como se vê na reprodução abaixo e você pode conferir na certidão expedida pela Junta.




Assim ficou até 2003, quando Rangel foi substituído por Simone Burck, sócia de Eduardo Duarte.
 
Mas porque Eduardo Duarte abriu a empresa? Para vender.
 




Ele confirma numa entrevista à Istoé a profissão de “abridor de empresa” e nega ser laranja: Afirma que, ao contrário do que diz a PF, não é mais sócio das empresas que estão com Dantas. “Se você vende um carro para alguém e o cara sai matando pelas ruas, você não pode ser acusado por isso”…

A empresa era “de prateleira, tanto que não registra nenhuma receita e  registra, em 2003, um prejuízo de R$ 700.

Então, em 2005 aparecem os compradores : os três irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e  João Roberto.

Assumem seu controle,  mudam seu nome para Cardeiros Participações SA e a sede para o Rio.

Uma trabalheira aparentemente sem sentido para uma empresa de R$ 1 mil não é?







Enquanto tudo isso acontecia,  a Cardeiros, ex-296, ainda com o capital de R$ 1,4 mil (no dia 23 de junho, quando já não respondia pela 296, Eduardo Duarte registrou, retroativamente a fevereiro, um aumento de R$ 400 no capital – deixo aos contadores que expliquem as possíveis razões) requeria pelo Processo Administrativo no 53000.034614/2005-74 a transferência para si das concessões, agora que era a detentora do controle total da Globo Participações.

Pediu e levou o Decreto assinado por Lula e pelo seu ex-funcionário Hélio Costa, então Ministro das Comunicação.




E assim, finalmente, o que se tem hoje é apenas a Globo Participações, registrada no Ministério da Fazenda sob o mesmo CNPJ 03.953.638/0001-35 da modestíssima 296 Participações de R$ 1 mil.

Imagine o que o Dr. Sérgio Moro faria com este CNPJ fosse de uma das empresas investigadas na Lava jato.

Pense só na matéria da Globo pegando estes documento e ampliando as datas, nomes e valores na tela da tevê de milhões de pessoas.

Que escândalo, não é?

Mas, como é a Globo, só num pobre blog como este, sem equipe de repórteres, sem estrutura e só com os poucos recursos que seus leitores “pingam” (com a minha imensa gratidão) você lê a história sobre como um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo usa o abrigo de uma empresinha de prateleira de valor risível.

Os jornais, mesmo, estão ocupados com um barquinho de lata.





Diante da notícia da Rede Brasil Atual de que a empresa que tem em seu nome a mansão de praia dos irmãos Marinho em Paraty — a Agropecuaria Veine Patrimonial — tem ligação com empresa sob investigação na Operação Lava Jato, submetemos o assunto a um investigador com vasta experiência no rastreamento de empresas — no Brasil e no Exterior.
Ele, TC,  fez um relatório inicial sublinhando que a menção a nomes não implica envolvimento em qualquer tipo de irregularidade.
De acordo com nosso investigador, a mansão dos Marinho está em nome de uma empresa que tem como sócia a Vaincre LLC, que por sua vez é controlada pela Camille Services, que por sua vez representa a Mossack Fonseca & Co., investigada na Operação Lava Jato. A licença da Vaincre nos Estados Unidos “expirou” duas semanas depois de deflagrada a Operação Lava Jato.
Leia a íntegra do relatório:
A Agropecuária Veine Patrimonial Ltda foi criada em São Paulo em 12 de março de 2004 com o nome de MB Junior Patrimonial e Investimentos Imobiliários Ltda.
Os sócios eram os advogados Miguel Bechara Junior e Caroline Silva Galvão de Alvarenga Casanova. O endereço oficial da empresa era Alameda Campinas, 1051, o mesmo do escritório de Bechara, especialista em Direito Tributário.
Em 28 de abril de 2004, ou seja, 46 dias depois de criada, teve capital social alterado para R$ 10 mil e nome trocado para Agropecuária Veine Patrimonial Ltda.
Os advogados saíram da sociedade e entraram a Blainville International Inc., com participação na sociedade de R$ 9.000,00 e Lucia Cortes Pinto, com participação de R$ 1.000,00.
O contador Jorge Luiz Lamenza foi nomeado procurador da Blainville e administrador da empresa. A atividade econômica foi alterada para atividades de consultoria em gestão empresarial.
Por fim, a sede foi transferida para o mesmo endereço de Lamenza, na Rua Dom Gerardo, 46 – 6º andar, Centro, no Rio de Janeiro.



***

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

A corrupção endêmica e o aparelhamento tucano em SP, maior organização criminosa do país.

Segundo um dos maiores juristas do país, o PSDB conseguiu aparelhar um sistema de controle sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias, o Judiciário e o MP



Imagens via Roberto Starck:

Garantindo que não desistirá de denunciar “a impostura política que prevalece neste país sob a forma constitucional”, o jurista Fábio Konder Comparato, uma das maiores autoridades do mundo Jurídico do país, analisa a fragilidade da democracia brasileira, a corrupção endêmica no país e, também, a sistemática blindagem dos escândalos que envolvem o tucanato em São Paulo.

Em diálogo com a reportagem Operação Abafa: como os tucanosse mantêm no poder, o jurista avalia que o PSDB “conseguiu aparelhar um sistema de controle, ou pelo menos de influência dominante, sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias e também, em grande parte, o Judiciário e o Ministério Público”. Além de “montar igualmente um esquema de controle do eleitorado, esquema esse, aliás, vinculado à corrupção”.

Konder Comparato também recupera as origens e as características da corrupção brasileira, um “mal endêmico” desde os tempos coloniais, denunciando “o costume da privatização do dinheiro público, usado pelos oligarcas como uma espécie de patrimônio pessoal”. Vale destacar que, atenta a esse “costume”, a Carta Maior vem recuperando uma série de escândalos de corrupção que, na prática, não deram em nada. Leiam também: Tucano bom étucano solto e A Sociologia da Honestidade de FHC.


Nesta entrevista, o professor Konder Comparato alerta sobre a inexistência de uma verdadeira democracia em nosso país: “O povo jamais teve qualquer espécie de poder político no Brasil”. Um exemplo? A própria Constituição brasileira que determina ser da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito. “Somente os mandatários do povo tem poder para autorizar as manifestações de vontade deste!”, denuncia.

  • Confiram a entrevista:



A corrupção dos órgãos oficiais do Estado de São Paulo

Como é possível avançar no combate à corrupção, apesar do bloqueio e das manobras sistemáticas que impedem, por exemplo, investigações e CPIs no Estado de São Paulo?


Fábio Konder Comparato - O PSDB acha-se no governo do Estado há mais de um quarto de século. Durante esse tempo, conseguiu aparelhar um sistema de controle, ou pelo menos de influência dominante, sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias e também, em grande parte, o Judiciário e o Ministério Público. O partido conseguiu, além disso, montar igualmente um esquema de controle do eleitorado, esquema esse, aliás, vinculado à corrupção.

A eliminação dessa máquina de poder partidário somente ocorrerá quando tivermos introduzido em nossa organização constitucional algumas medidas, como a eleição do chefe do Ministério Público estadual pelos seus pares, e a autonomia da Polícia Judiciária em relação à chefia do Poder Executivo.

Enquanto tais medidas não existirem, é preciso usar dos poucos recursos disponíveis pelos cidadãos, como a ação popular e outras ações judiciais, bem como representações junto ao Ministério Público, ou até mesmo o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Como se percebe, não é um jogo fácil.


A corrupção no Brasil, como um mal endêmico
O sr. vem alertando que a corrupção é um mal endêmico no Brasil. Tivemos algum avanço?



  • Konder Comparato - Denomina-se endemia uma doença infecciosa que ocorre habitualmente e com incidência significativa numa determinada população. Pois bem, falando simbolicamente, a corrupção dos órgãos públicos no Brasil é uma endemia cujas primeiras manifestações irromperam já no primeiro século da colonização. Assinale-se que, quando em 1549 aqui chegou Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, ele trazia consigo um Ouvidor-Geral, ou seja, chefe dos serviços de Justiça e Polícia, e um Provedor-Mor, ou seja, o encarregado de dirigir os assuntos econômicos da colônia. Pois bem, ambos haviam sido acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio, quando ainda estavam em Portugal. Ao aqui chegar, o Ouvidor-Geral enviou um ofício enviado ao Rei de Portugal, para declarar que o quadro geral da colônia configurava “uma pública ladroíce e grande malícia”.


Note-se que, à época, os administradores para cá enviados pela metrópole haviam comprado seus cargos públicos, costume já consolidado em Portugal. Aqui chegando, a fim de amortizar o valor da compra de seus cargos e para compensar o sacrifício de viver nesta colônia atrasada e distante, tais administradores procuravam de qualquer maneira ganhar dinheiro. Para tanto, associavam-se aos senhores de engenho e grandes fazendeiros, participando de seus negócios; quando não se tornavam, eles próprios, senhores de engenho ou proprietários de fazendas.

A partir de então, institucionalizou-se a associação permanente dos potentados econômicos privados com os grandes agentes estatais, formando o grupo oligárquico que até hoje comanda este país. Estabeleceu-se desde então o costume da privatização do dinheiro público, usado pelos oligarcas como uma espécie de patrimônio pessoal. Ou seja, corruptos são apenas os que se vendem por dois tostões de mel coado. É o tema do conto de Machado de Assis, Suje-se gordo!

Sem dúvida, a operação Lava Jato parece ter sido o começo de uma mudança nessa longa tradição. Mas é preciso dizer que tal operação tem sido ostensivamente seletiva, pois deixa de lado todas as ladroíces cometidas nos governos anteriores ao PT no poder, abusando do vício dos dois pesos e duas medidas.


Democracia inexistente
Quais os entraves e caminhos que ainda precisamos percorrer para que o poder, efetivamente, “emane do povo”?


  • Konder Comparato - Para resumir o assunto, o povo jamais teve qualquer espécie de poder político no Brasil. Fala-se habitualmente em reconquista da democracia com o término do regime de exceção empresarial-militar instalado em 1964, e o restabelecimento das eleições. Mas nestas, a vontade popular é sistematicamente falseada pela influência do poder econômico dos oligarcas e as práticas ardilosas dos políticos profissionais.


Pior ainda: na nossa política, desde os tempos coloniais temos tido uma tradição de dissimulação do poder oligárquico por meio de belas instituições oficiais ocultando a realidade. Nossas Constituições, por exemplo, desde a primeira de 1824, são peças puramente retóricas, incapazes de enfraquecer e, menos ainda, de extinguir o regime oligárquico.

A atual “Constituição Cidadã”, por exemplo, declara em seu art. 14 que a soberania popular é exercida, além do sufrágio eleitoral, pelo plebiscito, o referendo e a iniciativa popular legislativa. Mais adiante, porém, o art. 49, inciso XV vem precisar que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito”. Ou seja, trocando em miúdos, somente os mandatários do povo tem poder para autorizar as manifestações de vontade deste! É, literalmente, a submissão do mandante à autoridade do mandatário.

E quanto à iniciativa popular, a direção da Câmara dos Deputados já fixou, desde o início de vigência da Constituição, que os milhares de assinaturas necessárias à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular devem ser reconhecidas, uma a uma, pelos funcionários daquela Casa do Congresso Nacional. É exatamente por isso que até hoje nenhum projeto dessa natureza foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

Revoltado contra esse embuste jurídico oficial, tentei atuar. Em 2004, em nome do Conselho Federal da OAB, apresentei à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados um projeto de lei de regulamentação do art. 14 da Constituição, para eliminar a interpretação de que o Congresso Nacional tem poderes acima do povo soberano, em matéria de plebiscitos e referendos. O projeto ainda não foi votado em plenário na Câmara, mas já um substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por um deputado do PT veio reafirmar, com outras palavras, que somente o Congresso Nacional tem o poder de autorizar o povo soberano a votar em plebiscitos e referendos.

Em 2005, apresentei a dois Senadores um anteprojeto de Proposta de Emenda Constitucional, introduzindo em nosso país o instituto de recall; isto é, do referendo revocatório de mandatos políticos. O povo elege e pode, portanto, destituir o representante eleito. Obviamente, após nove anos de tramitação, a proposta foi desaprovada em plenário.

Mas saibam que não desistirei de denunciar a impostura política que prevalece neste país sob a forma constitucional.

Via: Carta Maior

***


sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O Triplex dos Marinho é ilegal, é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca. E agora Moro?



O DCM publica as aventuras do repórter Renan Antunes de Oliveira mostrando a ilegalíssima mansão triplex dos Marinho em Paraty.

Imperdível a leitura, tanto pelas chicanas jurídicas que envolvem a construção irregular que já se mandou demolir quanto pelas peripécias e ousadias necessárias a chegar-se (perto) de uma praia pública.

Mas se o Renan foi, diversas vezes, convidado a se retirar de perto do triplex global, este blog aqui,  a convite do Google, foi convidado a entrar.

E ver com detalhes o que pode comprar o dinheiro de uma concessão pública, porque é isso o que é a Globo, igualzinha a uma empresa de ônibus

É de ficar de queixo caído.

Não tem garça de cerâmica, nem pedalinho, como em Atibaia.

É só olhar.



Mansão de donos da Globo é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca


Documentos ligam obra ilegal dos Marinho a empresas investigadas por outras operações suspeitas. Será curioso assistir a William Bonner noticiando uma operação da PF na mansão dos Marinho


#por Helena Sthephanowitz, para a RBA.


A mansão de praia construída ilegalmente em área de preservação ambiental em Paraty, da família Marinho, dona da TV Globo, tem documentos em nome de uma empresa que, em cuja cadeia societária, encontram-seoffshores investigadas na Operação Lava Jato e na Operação Ararath, da Polícia Federal. O imóvel dos Marinhos, portanto, tecnicamente, só não está no nome dos donos de fato. Situação mais grave que a do processo de compra do tríplex no Guarujá, que tentaram erroneamente atribuir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em busca da produção de notícias desgastantes para sua figura política.

Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, a mansão está em nome da empresa Agropecuária Veine, tendo como sócio-administrador Celso de Campos. A Secretaria de Patrimônio da União confirma a ocupação de três terrenos litorâneos da União por esta empresa na área onde está a mansão, o maior deles na certidão abaixo.

Nos dados abertos da Receita Federal, a Agropecuária Veine tem como endereço um apartamento residencial no Rio de Janeiro, em Copacabana, e tem no quadro de sócios outra empresa: a Vaincre LLC, domiciliada no exterior, cujo representante legal por procuração é Lucia Cortes Rosemburge, ex-funcionária do INSS, aposentada em 2008, salvo homônimo.

A Vaincre LLC tem CNPJ registrado, mas chama atenção o endereço incompleto no cadastro desde 2005, onde nem sequer informa a cidade, estado e país. Também não tem telefone nem e-mail de contato. E não tem informações sobre o quadro de sócios. Tudo isso dificulta entregar notificações judiciais, autuações administrativas ou operações de busca e apreensão, se necessárias.

Mas descobrimos que o endereço é de Las Vegas, no estado de Nevada, nos Estados Unidos.

O endereço da Vaincre LLC – 520, S7TH Street, Suite C, Las Vegas, Nevada (EUA) – é exatamente o mesmo da Murray Holdings LLC, a empresa offshore dona de um apartamento tríplex no Guarujá, no edifício em que o ex-presidente Lula quis comprar apartamento e desistiu, levando a mídia tradicional a produzir a onda de boatos de que ele seria dono. Os reais proprietários do apartamento, que nada tem a ver com o ex-presidente, foram alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Triplo-X.

Além das duas empresas terem o mesmo endereço em Las Vegas, têm o mesmo representante legal e o mesmo gestor. A Vaincre LLC da mansão dos Marinho e Murray Holdinds LLC do Guarujá tem como representante legal a MF Corporate Service e tem como gestora a Camille Services SA, uma offshore no Panamá, cujo endereço é uma "P.O.box" (caixa postal) de número 0832-0886.

A Camille Services SA tem entre seus dirigentes Francis Perez, Leticia Montoya e Katia Solano, nomes citados no escândalo de suposta lavagem de US$ 100 milhões do ex-presidente da Nicarágua Arnoldo Alemán (1997-2002) e da Fundação Voyager, sediada na Costa Rica.

A MF Corporate Service é uma empresa do Grupo Mossack Fonseca, investigado nos Estados Unidos por suspeita de lavagem de dinheiro e no Brasil, antes da Lava Jato, na Operação Ararath, cujas empresas envolvidos estão no quadro abaixo, com o mesmo endereço, mesmo representante legal e mesmo administrador usado no esquema da mansão.

Agora não há como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deixarem de investigar o uso de offshoressuspeitas em paraísos fiscais para adquirir esta mansão, no mesmo esquema usado nas operação Triplo-X e Ararath, com o agravante de estar edificada em terreno da União e de ter desmatado área bem maior do que a lei permite.

Será curioso assistir como o apresentador William Bonner noticiará uma operação da Polícia Federal na mansão dos Marinho.

Há uma justiça poética nesta história. O Jornal Nacional e a revista Época fizeram reportagens acusatórias e improcedentes, típicas de assassinato de reputação, alimentando-se de boatos de que o ex-presidente Lula estaria ocultando patrimônio. Isso ignorando documentos que já provavam serem completamente falsas tais acusações. Agora, quem pode estar ocultando patrimônio de fato é alguém no caso da mansão. Afinal, por que montar uma complexa estrutura societária, com empresas aparentemente de fachada, passando por empresas em paraísos fiscais – que ocultam os verdadeiros donos – em vez de colocar em nome de alguma das empresas do Grupo Globo ou das pessoas físicas titulares do imóvel?

No popular, podemos dizer que atiraram no ex-presidente Lula e acertaram, sem querer, nos pés da família Marinho.

 #Continue a ler aqui.



Vídeo Proibido no Brasil Muito Além do Cidadão Kane - Dublado - Organizações globo.


***

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

STJ, MP, MPF em estado avançado de putrefação. Tucano bom é tucano solto?


Sem investigação, as suspeitas sobre Aécio crescem. E Furnas não é o único caso abafado pela mídia e pela justiça envolvendo tucanos graúdos...




A delação do lobista Fernando Moura à Lava Jato, na semana passada, traz à pauta o vespeiro tucano em Furnas. A acusação contra Aécio Neves (PSDB) é grave: não se trata apenas do pedido de uma vaga para Dimas Toledo na diretoria da estatal, mas da afirmação de que o tucano se beneficiava de um esquema de propina na subsidiária da Eletrobrás. Ao assumir o cargo, delatou Moura, Toledo lhe detalhou a divisão do dinheiro: “é um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio” (FSP: 03.02.2016).

Em seu Facebook, Aécio repudiou a declaração de Moura, afirmando que pedir um cargo a um governo do PT equivaleria ao “técnico do São Paulo escalar um time do Corinthians às vésperas da decisão”. Em artigopublicado no Diário do Centro do Mundo, Kiko Nogueira expôs a contradição do senador tucano que exaltava, em 2010, sua proximidade com o ex-presidente petista: “Lula era um reserva de luxo do meu time. Ele era um lateral esquerdo que só deixava entrar no segundo tempo. Tenho com ele uma relação de amizade”.

As influências de Aécio em Furnas foram matéria de outra delação, a do doleiro Alberto Yousseff, em março de 2015, (confira a íntegra). À Lava Jato, o doleiro afirmou ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP-PR), já falecido, que o tucano dividia uma diretoria de Furnas com o PP, recebendo dinheiro da estatal (FSP, 20.03.2015). Na época, deputados do PT mineiro protocolaram um pedido à Procuradoria-Geral da República para investigar desvios públicos em Furnas e na Cemig, entre 1994 e 2002 (OESP, 19.03.2015). O pedido foi arquivado: Rodrigo Janot, procurador-geral da República, alegou inconsistência nas afirmações do doleiro.

Sem investigação, as suspeitas crescem. Furnas não é o único caso envolvendo tucanos que aguarda uma investigação no país. Confiram outros:


Evasão de divisas

#Roberto Starck Lem
1.Swissleaks ou Suiçalão. Em dezembro de 2009, o especialista em informática do HSBC, Hervé Falciani, vazou para autoridades francesas uma lista com o nome de 130 mil clientes que mantinham contas secretas no banco britânico. Veio à tona um esquema de lavagem de dinheiro, incluindo a criação de empresas offshore e fundações para driblar o controle dos países sobre a origem do dinheiro. Em 2015, o Brasil foi apontado em quarto lugar no ranking de países com contas secretas: um total de 8,7 mil brasileiros mantinham US$ 7 bilhões no HSBC em Genebra. Em reportagem aqui, na Carta Maior (27.02.2015), a jornalista Najla Passos denunciava o silêncio em torno das contas no banco britânico, destacando a recusa de parlamentares tucanos em assinar o pedido de CPI do HSBC, protocolado no Senado. Sem os holofotes da mídia, a CPI está em processo. Ano passado, diante de obstáculos para se obter documentos, ela quase foi encerrada. Neste mês, como informa a agência Senado, a Justiça francesa autorizou a liberação dos dados.


Até agora, sobre os sonegadores, somente foram confirmados nomes dos que também estão envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como explica Luis Nassif, nosite GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos) disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas o jornalista Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.

 

2. Banestado. Em outubro de 2015, o senador Roberto Requiãoafirmou, em discurso no Senado, que Banestado foi “a mãe de todos os escândalos”, contabilizando desvios na ordem de US$ 124 bilhões (quase R$ 500 bilhões). Requião se referia ao esquema de remessas ilegais de divisas ao exterior, através do banco estatal do Paraná, entre 1996 e 2002. A CPI do Banestado, instalada em 2003, apontava o envolvimento de mais de 130 políticos, indiciando 91 pessoas (FSP, 14.12.2004), entre elas, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), os doleiros abriam várias contas correntes, em nome de laranjas, no banco paranaense, em Foz do Iguaçu (PR); depois transferiam o dinheiro para contas CC5 - contas que permitem movimentação no exterior, sem autorização prévia do BC.


A PF chegou a denunciar mais de 600 pessoas, entre eles o doleiro Alberto Youssef que, ao firmar acordo de delação premiada, foi suspenso do trâmite de inquérito e ações penais. Os processos foram presididos pelo juiz Sérgio Moro. Em abril de 2013, a Folha de S. Paulo apontava que entre os 14 condenados, 7 tiveram a pena extinta.

Reportagem da Carta Capital, de 03.11.2015, lembrava que o BC havia sido alertado por movimentações suspeitas no Banestado em 1997, quando da CPI dos Precatórios. Além disso, cabia ao Banco Central, desde 1992, a fiscalização e identificação de toda a movimentação acima de R$ 10 mil nas contas CC5. Segundo a reportagem, várias empresas de comunicação – como a RBS (afiliada da Globo), o Grupo Abril, entre outros – utilizaram essas contas CC5. Com a interrupção das investigações, não foi possível saber quais dessas contas eram regulares e quais não eram.

Recursos públicos para cofres de campanha


3. A Lista de Furnas. Em 2006, a Carta Capital divulgou uma lista com nomes de 156 políticos suspeitos de terem recebido dinheiro ilegal de Dimas Toledo, então diretor de Furnas, para financiarem campanhas em 2002. Na Lista de Furnas, apareciam, por exemplo, os nomes de José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, entre outros (confiram a lista). A autenticidade do documento foi questionada e perícias chegaram a ser realizadas, como a do Instituto de Criminalista da Polícia Civil de Minas Gerais apontando fraude na lista; e da PF atestando a assinatura de Toledo na lista. Em 2012, a procuradora Andréia Bayão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, apresentou uma denúncia contra 11 pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro, entre 2002 e 2008. Entre elas, estavam Dimas Toledo e o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O processo corre em segredo de justiça. Uma série de reportagens do Diário do Centro do Mundo detalha o esquema.

4. Mensalão tucano. Desvios de R$ 14 milhões (corrigidos) de bancos e empresas públicas mineiras para financiar a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. À frente do esquema de lavagem de dinheiro, estava o publicitário Marcos Valério. Na época, foram levantadas suspeitas sobre o desvio de R$ 1,67 milhão da Cemig (energia), mas aestatal ficou fora da ação. Em 2012, a Carta Capital divulgava uma extensa lista – englobando os desvios em Furnas – com nome de doadores e beneficiários envolvidos no caixa 2 da campanha tucana. A reportagem citava, por exemplo, o repasse de R$ 1,2 milhão do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e de R$ 1,3 milhão da Petrobras. Apenas em dezembro de 2015, Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Como se trata de decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.


Venda do patrimônio público a preço de banana


5. Farra das Privatizações. Em 2011, o então deputado Protógenes Queiróz (PC do B) entregava ao Congresso o pedido de criação da CPI da Privataria, com 206 assinaturas. O objetivo era investigar as denúncias do livro “A Privataria Tucana”, jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas, envolvendo políticos e empresários, durante as privatizações da Era FHC (1995- 2002). Um dos principais suspeitos de irregularidades no período era o então ministro do Planejamento de FHC, o senador José Serra. Com vasta documentação sobre transações financeiras em contas offshore (em paraísos fiscais), Amaury Jr. também levanta suspeitas sobre a movimentação financeira de Verônica Serra e do seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois em paraísos fiscais. Outro nome que surge é o de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, suspeito de tráfico de influência e cobrança de propinas nas privatizações da Vale do Rio Doce (arremata a preço de banana) e do Sistema Telebrás.


A venda do Sistema Telebrás em 1998, por R$ 22 bilhões – após um investimento federal de R$ 21 bilhões para a reestruturação do setor – foi permeada por suspeitas de irregularidades. Em 25.05.1999, a Folha de S. Paulo divulgava o áudio de uma conversa entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações de FHC, e André Lara Resende, presidente do BNDES à época. Eles articulavam o apoio da Previ em benefício do consórcio do Banco Opportunity, de Daniel Dantas. FHC, inclusive, autorizava o uso do seu nome para pressionar o fundo de pensão a favor de Dantas. Em 2009, Mendonça de Barros foi absolvido das acusações do escândalo dos grampos pela Justiça Federal do DF.

A privatização do Banespa também esteve sob suspeita.  Em 2000, após cinco anos de intervenção e do pagamento de R$ 2 bilhões para o governo paulista, no processo de federalização, o Banespa foi vendido para o Santander por R$ 7 bilhões. A CPI do Banespa apontava motivação política por parte do governo FHC, ao considerar o banco inadimplente. Vários nomes surgiram ao longo daquela CPI, como o de Vladimir Antônio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e entãosócio de José Serra, suspeito de beneficiar Gregório Marin Preciado em empréstimos de R$ 21 milhões. Casado com uma prima de Serra, Preciado foi membro do conselho de Administração do Banespa (1983-87).

Em 2002, uma reportagem de Amaury Jr. na Isto É apontava Rioli como facilitador de uma operação irregular, realizada por Ricardo Sérgio, para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman. Ricardo Sérgio, por sua vez, teria ajudado Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil (FSP, 10.05.2002). Os depoimentos de Preciato e Ricardo Sérgio foram suspensos por decisão do presidente da Câmara na época, Efraim Morais (PFL-PB), (Diário do Grande ABC,22.05.2002).

Favorecimento do sistema financeiro

 6. Proer, Pasta Rosa, Marka-FonteCidam. Alguns escândalos na Era FHC atestam o conluio entre os tucanos e o sistema financeiro no país. O caso da Pasta Rosa é emblemático. Em 1995, várias instituições bancárias – Febraban e Banco Econômico à frente – apareciam em uma lista como financiadoras de campanhas de 45 políticos, entre eles, José Serra e Antônio Carlos Magalhães (PFL, hoje DEM). Na época, o financiamento privado era ilegal, FHC mudou a lei logo depois. O ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, chegou a ser indiciado pela PF, mas o caso foi arquivado em 1996. 


O escândalo do PROER, por sua vez, demonstra como o governo FHC foi grato aos bancos. O programa de socorro aos bancos, implementado em 1995, custou aos cofres públicos, segundo especialistas da CEPAL, 12,3% do PIB. Foram beneficiados, por exemplo, os bancos Econômico, Bamerindus e Nacional que, juntos, deram um calote de mais de R$ 10 bilhões ao BC. Apenas o Banco Nacional (da família da nora de FHC, os Magalhães Pinto) contou com uma linha de crédito na ordem de R$ 6 bilhões. Em 1999, após a reeleição, o governo FHC também socorreria os bancos Marka e FonteCidam, praticando cotação do dólar abaixo do valor de mercado, em um total de R$ 1,6 bilhão.

Outro grande assalto aos cofres públicos, em benefício do sistema financeiro, não chegou a ser caso de polícia, mas merece o destaque: em seus oito anos de mandato, o Governo FHC aumentou em 346% a dívida pública brasileira, a partir da política de juros estratosféricos capitaneada pelo seu governo. 

Cemig e o abafa CPI em Minas


7. Cemig. No escopo das investigações da PF sobre serviços prestados pelas empresas de fachada do doleiro Alberto Yousseff, foi identificado o pagamento de R$ 4,3 milhões da Investminas – empresa associada à Cemig (estatal mineira de eletricidade) – na conta MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro. Como explica a jornalista Helena Sthephanowitz, em reportagem na Rede Brasil Atual, em sociedade com a estatal mineira, a Investminas constituiu a empresa Guanhães Energia S.A., com 51% do seu controle acionário. Tempos depois, Investminas vendeu a sua cota para a Light (controlada pela Cemig) por R$ 26,5 milhões pela venda. A jornalista aponta que, pelo balanço da Cemig, o patrimônio da participação da Investminas era de R$ 10,3 milhões. A venda representou um ágil de 157%. Três semanas depois da negociação, a Investminas depositou R$ 4,3 milhões para a MO Consultoria.Em  depoimento à PF (11.08.2015) Yousseff admitiu ter fechado um contrato de fachada com a Investminas, mas disse não saber sobre a destinação dos R$ 4,3 milhões.


Da vasta lista de CPIs abafadas ao longo de 12 anos de tucanato em Minas Gerais, os parlamentares pretendem emplacar uma CPI sobre a construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (sede do governo desde 2010) realizada pela mineira Codemig. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), o valor inicial das obras, estimado em R$ 600 milhões, dobrou: custando R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos (Jornal do Brasil, 04.01.2015). Outra CPI que poderá sair ainda neste ano é a das Barragens e do Mineroduto, para investigar a legalidade e os trâmites dos licenciamentos ambientais concedidos para mineradoras em Minas, além das irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A, em Mariana (MG).

Superfaturamento


8. Máfia das ambulâncias. Esquema de fraudes em licitações para venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras de vários Estados no país. Em 2004, o então ministro Humberto Costa (Saúde) foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre o esquema. Dois anos depois, a PF montava a Operação Sanguessuga que apontou a movimentação financeira de R$ 110 milhões no esquema. Em 2006, a Isto É citava documentos entregues por Darci José Vedoine Luiz Antonio Trevisan Vedoin, donos da Planam – empresa flagrada na compra das ambulâncias – apontando suposta participação no esquema dos ex-ministros da Saúde José Serra e Barjas Negri. Os documentos mostravam que, entre 2000 e 2004, a Planam havia comercializado 891 ambulâncias: 70% delas negociadas até o final de 2002, segundo a reportagem. Darci José Vedoin, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Moedeiros, apontados como mentores do esquema, foram condenados a cinco anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal, em setembro de 2015. Eles poderão apelar em liberdade. (Agência Estado,28.09.2015).


Nepotismo e benefícios

 9. Nepotismo no governo Aécio.  Seis primos, um tio, o genro de um padrasto, além da irmã, Andréia Neves da Cunha participaram do governo Aécio ou de estatais mineiras. Não bastasse isso, cinco aeroportos foram construídos em municípios pequenos, próximos às terras da família Neves. Entre eles, o aeroporto de Cláudio, localizado nas terras de Múcio Tolentino, tio-avô do senador tucano. Quando prefeito do município de Cláudio, Tolentino construiu uma pisa de pouso em sua fazenda, sendo, inclusive, condenado a devolver R$ 250 mil aos cofres públicos pela obra. Foi justamente sobre essa pista que Aécio construiu o seu aeródromo, gastando R$ 14 milhões como detalha uma reportagemdo jornal GGN (05.09.2015). Em 2014, o MPE chegou a abrir um inquérito sobre a construção do aeroporto, mas ele foi arquivado. Os promotores concluíram que não havia indícios de irregularidades nas obras.


Aeroporto é que não falta para os tucanos. O ex-presidente FHC também conta com um aeroporto ao lado da sua fazenda, em Buritis (MG). A pista que comporta 20 pequenas aeronaves foi construída pela empreiteira Camargo Correa, em 1995, na terra vizinha à fazenda do tucano. Em 2006, reportagem da Isto É afirmava que a pista servia quase que exclusivamente aos familiares de FHC. Há uma outra reportagem, bastante curiosa, sobre as atividades “rurais” do ex-presidente tucano. Em 2015, a jornalista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, apontava que FHC e seus três filhos tinham uma empresa agropecuária - a Goytacazes Participações Ltda – com sede no centro de Osasco. Com documentação recolhida junto à Junta Comercial, ela comentava o absurdo da situação: “Se em vez de ser FHC, fosse um petista o dono de empresa agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação”.

A diferença da cobertura do PIG - Partido da Imprensa Golpista – quando se trata de familiares tucanos também pode ser atestada na cobertura, sem alardes, da denúncia levantada pela Isto É contra o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, em 2011. Reportagem do semanário, de 18.11.2011, levantava a suspeita de que Paulo Henrique atuava como testa de ferro para o grupo americano Disney, apresentando-se como acionista majoritário da Rádio Disney, no intuito de burlar a lei brasileira que proíbe a participação acima de 30% de empresas jornalísticas e emissoras de rádios estrangeiras. O Ministério das Comunicações chegou a abrir um processo administrativo para apurar o caso. Paulo Henrique negou as acusações.

Operação Abafa


10. CPI da Corrupção. Em 2001, diante dos sucessivos escândalos envolvendo o governo FHC, incluindo compra de votos de parlamentares para a reeleição do tucano - R$ 100 mil por cabeça, segundo os parlamentares – a oposição tentou emplacar a chamada CPI da Corrupção. O objetivo era investigar 16 irregularidades da Era FHC (confiram  cada uma delas).



Em artigo publicado aqui, na Carta Maior, o jornalista Bernardo Kucinski relatava a forma, nada democrática, como aquela CPI foi enterrada pelos tucanos: “O governo pegou a lista dos parlamentares na quarta, logo que foi divulgada pela oposição, localizaram os suscetíveis de serem comprados, e fecharam todo o processo em 24 horas. Para ganhar tempo e não correr nenhum risco, fecharam o Congresso”.


***

Comentários Facebook