REPRESSÃO SEM ACORDO! Ministério Público colombiano avança em mais de 300 investigações contra a polícia

O Ministério Público colombiano avança nas investigações contra policiais, devido à brutal repressão contra o povo.

 Uma crítica recorrente de instituições como o Ministério Público e a Polícia colombianas foi o número de capturados por conta dos dias de protesto e revolta que ocorrem após confrontos com o Esquadrão Móvel de Choque (Esmad). Aqueles que questionaram o trabalho do acusador garantiram que a bússola judicial visasse apenas os envolvidos nas manifestações e não contra aqueles que exerciam força em nome do Estado.

O Ministério Público colombiano, respondeu com números e o número de investigações que estão sendo avançadas contra membros da força pública, deixa mais de 300 processos ativos desde 28 de abril, reassurado pela revista Semana.

O acusador garantiu que casos de abuso de autoridade e uso excessivo da força, incluindo o uso de armas proibidas ou a modificação daqueles que eles têm como doação, são investigados. Por exemplo, no caso dos dispositivos Venón, que o gás joga da parte de um tanque, mas que em alguns vídeos postados nas redes sociais, uniformizados do Esmad desceram para usá-los no chão.

Os relatos do Ministério Público neo-grenadine também incluem casos de homicídio em que eles têm três policiais com uma medida de seguro. Casos que foram amplamente documentados pelo acusador e até promoveram um conflito de competência entre justiça comum e criminalidade militar. O promotor Francisco Barbosa alertou que eles farão o possível para manter esses processos sob a competência do acusador, alegando que as condições são atendidas e os casos de assassinato não têm relação com o papel da polícia.

Por sua vez, a Justiça Criminal Militar e Policial definiu seu ponto ou critério legal a esse respeito. Por meio da Diretoria Executiva, eles alertaram que a ideia não é entrar em controvérsia, é dar lugar ao Tribunal Constitucional para direcionar a discussão sobre a concorrência, além de qual jurisdição pretende assumir investigações envolvendo membros da Força Pública no âmbito dos protestos na Colômbia.

Em outros números, o Ministério Público garantiu que até o momento e desde 28 de abril, mais de 792 investigações foram abertas para atos criminosos e que os dias de protesto foram abertos como ocorrência ou relacionamento. Desse número de processos, o Ministério Público alertou que já foram realizadas 203 denúncias e 59 medidas de seguro.

Em relação às decisões dos juízes, o Ministério Público assegurou que, em várias ocasiões e após o trabalho dos investigadores para demonstrar que os capturados representam claramente um perigo para a sociedade, pois são presos quando estão na comissão de ato penal, os juízes acabam deixando-os ir.

O Ministério Público apresentou outros resultados que foram coletados por meio do Posto de Comando Judiciário Unificado que compõem mais de 30 promotores responsáveis pelo recebimento das informações e coleta dos dados que todas as seccionais do órgão acusador se referem. Além dos procedimentos de ocupação para fins de rescisão de domínio e a identificação completa de quem estaria por trás de atos de terrorismo contra cargos públicos.

Fonte: Lechuguinos

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🔴 Seguimos en directo desde Bogotá, donde este viernes 28 de mayo los manifestantes vuelven a tomar las calles de la capital colombiana para expresar su rechazo al Gobierno de Iván Duque.

Assista ao VÍDEO

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Permitan la manifestación pacifica, no la agredan. Este es el suroccidente de Bogotá.

Las multitudes hacia un nuevo pacto social en Colombia. https://t.co/YJbifPrC0U

— Gustavo Petro (@petrogustavo) May 28, 2021

 

🎥🛑En #Colombia Medellin #ParoNacional28M ✊🏼

🔻Masiva y pacífica avanza la nueva jornada de protesta en Incluso, hay verificación internacional.#SOSColombiaDDHH#SOSColombiaNosEstanMatando
pic.twitter.com/luPVHeklWU

— ©halecos Amarillosᴳᴸᴼᴮᴬᴸ 🍀ʷAͤNͣOͬNͤYˡMͤOᵍUͥSͦⁿ (@ChalecosAmarill) May 28, 2021

 

🔥 #ColombiaResiste 🔥 Desde Cartagena centenares de manifestantes pacíficos cantan a todo pulmón DUQUE CHAO !!!, a 30 días de #ParoNacional el Pueblo de Colombia continúa rechazando a la dictadura de Iván Duque y sus Sicarios #viral#ColombiaEnAlertaRoja pic.twitter.com/koJUZhlUC8

— Tropa Digital Pablo Úbeda🇳🇮 (@TPU19J) May 29, 2021

 

Colombian protesters are burning US and Israeli flags. This isn't just a strike against austerity measures. It's a full on uprising against imperialism 🔥

Video via @AnonySudamerica pic.twitter.com/DcF10R16KZ

— Dan Cohen (@dancohen3000) May 29, 2021

 

PEC Emergencial gera nova crise entre Bolsonaro e policiais

Integrantes da União dos Policiais do Brasil se dizem traídos por Bolsonaro, que teria prometido poupá-los dos congelamentos realizados pela PEC Emergencial, que foi aprovada no Senado, onde o senador Flávio Bolsonaro votou contra a exclusão dos policiais

(Foto: Reuters | Alan Santos/PR)

247 - Policiais entraram em uma nova crise com o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o painel da Folha de S.Paulo, delegados, peritos, agentes da Polícia Federal, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública ameaçam realizar protestos em cidades de todo país na quarta-feira, 10.

Integrantes da União dos Policiais do Brasil se dizem traídos por Bolsonaro, que teria prometido poupá-los dos congelamentos realizados pela PEC Emergencial, que foi aprovada no Senado, onde o senador Flávio Bolsonaro votou contra a exclusão dos policiais.

O texto congela salários e proíbe progressão na carreira e novas contratações sempre que houver decretação de estado de calamidade ou quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes alcançar 95%.

Na época da Reforma da Previdência, sem conseguir abrandar regras da reforma para policiais, Bolsonaro foi chamado de “traidor” e alvo de protestos em Brasília.

No Twitter

Policiais chamam Bolsonaro de traidor e ameaçam protestos pelo país para anunciar desembarque do governo. Servidores da segurança pública se irritaram com atuação do governo na PEC Emergencial https://t.co/Xw85AdhUps

— Emílio Moreno💉VACINA JÁ! (@emiliomoreno) March 10, 2021

 

MPF e PF: operação apura esquema criminoso envolvendo desembargadores do TJ-MG

Agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagaram, nesta quarta-feira (18), a Operação Cosme, que cumpre 10 mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados num suposto esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os policiais cumprem seis mandados em Belo Horizonte, um na cidade de Ipanema (MG), um na cidade de Engenheiro Caldas (MG) e dois no estado de São Paulo. Os mandados foram determinados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi.

Segundo a PF, a investigação foi instaurada após provas serem encontradas durante a realização da Operação Capitu, ocorrida em novembro de 2018. Ao analisar o material apreendido, os investigadores encontraram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicava prática de diversos delitos, alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.

Por causa do envolvimento dos desembargadores, o caso foi para o STJ, foro para processamento e julgamento de processos contra magistrados de segunda instância.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo justificou a necessidade de medidas cautelares ao destacar que a autoridade policial listou 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ. Os fatos envolveriam pagamentos indevidos a um desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interessados no esquema. Também foi mencionado contratos superfaturados por um advogado, que seria o principal operador do esquema.

O Tribunal de Justiça de Minas se manifestou sobre a operação. Confira nota.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informa que foram observadas as formalidades legais no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJ-MG confia nas instituições para apuração da verdade e mantém o compromisso com a transparência e valores institucionais.

O TJ-MG observa que as investigações tramitam sob sigilo e que aguarda as apurações e permanece à disposição das autoridades para colaborar no esclarecimento dos fatos. O TJ-MG ressalta que o princípio da presunção de inocência é garantia constitucional e deverá ser observado, pois trata-se de um dos mais importantes pilares do Estado democrático de direito.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Fonte: CNN Brasil

Policiais e bombeiros divulgam nota pela liberdade de Lula

RBA - "STF ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando a liberdade do réu não põe em risco nem a sociedade e nem o processo", diz o documento

São Paulo – Um grupo de policiais militares de vários estados do Brasil divulgou um manifesto no qual defende a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembra que a Lei Federal 12.191/2010, sancionada pelo petista, concedeu anistia a policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, que haviam sido punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

“Lula está preso há mais de um ano em processo que não transitou em julgado. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando a liberdade do réu não põe em risco nem a sociedade e nem o processo”, diz a nota.

Os signatários lembram que a questão da prisão após julgamento de segunda instância não foi julgada pelo STF “por decisão discricionária do atual e da ex-presidente daquela corte”, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia, respectivamente.

As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que discutem a prisão ou não após a chamada execução antecipada da pena, poderiam ter sido julgadas desde dezembro de 2017. Na ocasião, o relator, Marco Aurélio Mello, liberou ambos os processos ao Plenário do Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia, então na presidência, resistiu a pautá-las. A ADC 54, sobre o mesmo tema, foi depois apensada a elas. O julgamento estava marcado para o dia 10 de abril, mas ele foi adiado pelo novo presidente do STF, Dias Toffoli.

Para inúmeros juristas, como Celso Antônio Bandeira de Mello e os criminalistas Leonardo Yarochewsky e Luiz Fernando Pacheco, a prisão antes do trânsito em julgado (depois de todos os recursos possíveis) é flagrantemente inconstitucional, por violar o artigo 5°, inciso LVII da Constituição, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

“Enquanto isso, o ex-presidente da República está preso com base em dispositivos precários e provisórios, e isso por si só já é um atentado aos princípios fundantes do direito”, diz a nota dos policiais.

Eles pedem aos profissionais de segurança pública que quiserem assinar a nota para enviar mensagem de e-mail até o dia 12 de maio para os seguintes contatos:

Amauri Soares (amaurisoaresnovo@gmail.com), Rafael Cavalcante (ralfael@hotmail.com) Kleber Rosa (kleberrosa@yahoo.com.br), Klaudeir Teles Gonçalves (klaudeirteles@gmail.com) e Dalchem Viana (dalchem@hotmail.com).

No STF

Na terça-feira da semana passada (30) o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista de um habeas corpus coletivo, impetrado em favor de todas as pessoas que cumprem pena depois de condenadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância.

O caso estava sendo julgado virtualmente pela Segunda Turma, mas com o pedido de vista, será realizado presencialmente, quando Lewandowski devolvê-lo ao colegiado. Uma decisão a favor do HC beneficiaria Lula.

A má notícia para ele é que a relatora do habeas corpus coletivo é a ministra Cármen Lúcia. A boa é que cabe a Lewandowski, favorável à prisão apenas após trânsito em julgado, pautar o julgamento do HC na Segunda Turma.

O colegiado é composto pelo próprio Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Não troco minha dignidade pela minha liberdade", disse Lula em entrevista ao EL PAÍS e à Folha SP

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