Desde o início da guerra em Gaza, as provocações israelitas
nas redes sociais, especialmente as ações dos soldados envolvidos na ofensiva
terrestre, não cessaram. Os soldados envolveram-se em diversas atividades,
desde cozinhar nas cozinhas de casas palestinianas evacuadas até vangloriar-se e
até explodir casas com o objetivo de zombaria.
Quds News Network
No último incidente, o soldado israelense Aaron Rafael,
estacionado no bairro de Al-Rimal, a oeste da cidade de Gaza, postou um vídeo
em sua conta no TikTok há algumas horas. O vídeo mostrava-o saqueando
casas palestinas e roubando relógios caros.
An Israeli soldier recorded himself looting belongings from the houses of displaced Palestinians in Gaza and posted it on his social media account. pic.twitter.com/pSNOJWTzJ4
A filmagem mostrava o jovem soldado passeando dentro de uma
casa vazia devido ao contínuo bombardeio israelense nos últimos meses. Ele
então apontou sua câmera para a destruição que se abateu sobre o local.
O foco de sua foto mudou para o valioso saque que ele
coletou após saquear a casa, roubando joias de seus proprietários junto com
seus pertences.
Embora alguns tenham lançado campanhas ferozes contra o
soldado israelense no TikTok, em meio a críticas generalizadas, parece que ele
encerrou sua conta ao público.
Vale ressaltar que este não é o primeiro
incidente. Desde o início da guerra em Gaza, em 7 de Outubro,
especialmente após o início da invasão terrestre israelita, circularam
numerosos vídeos, descritos como depreciativos para os soldados israelitas.
Alguns registaram a destruição da ajuda humanitária na Faixa
de Gaza, enquanto outros exibiram com orgulho o bombardeamento de casas de
civis.
Entretanto, vários soldados publicaram vídeos deles a entrar
em casas palestinas, exibindo o que havia dentro dos quartos e até dos
armários, de forma zombeteira.
Estas ações provocativas suscitaram inúmeras críticas nas
redes sociais, inclusive dentro do próprio Israel. Isto levou os militares
a anunciarem uma investigação sobre as ações dos seus soldados.
No entanto, os resultados dessas investigações permanecem
desconhecidos.
Dinheiro, azeitonas, corpos humanos – até um colar e um violão.
Estas são algumas das coisas que Tel Aviv e as suas forças foram acusadas de roubar aos palestinianos durante a guerra em curso de Israel na Gaza sitiada.
A cultura iraquiana e os ministros das Relações Exteriores
dizem que Bagdá chegou a um acordo com as autoridades americanas para recuperar
artefatos e outros itens apreendidos após a invasão de 2003.
A epopéia de Gilgamesh é um conto sumério de 3.500 anos
considerado uma das primeiras peças da literatura mundial [Arquivo: Immigration
and Customs Enforcement-ICE via AP Photo]
Os Estados Unidos começaram a devolver mais de 17.000 artefatos antigos saqueados e contrabandeados para fora do Iraque após sua invasão em 2003, segundo autoridades iraquianas.
A cultura iraquiana e os ministérios das Relações Exteriores disseram que as autoridades dos EUA chegaram a um acordo com o governo em Bagdá para devolver os tesouros confiscados de negociantes e museus nos EUA, incluindo uma placa de argila de 3.500 anos com parte da Epopéia de Gilgamesh.
“O governo dos EUA apreendeu alguns dos artefatos e os
enviou para a embaixada [iraquiana]. O tablet de Gilgamesh, o mais
importante, será devolvido ao Iraque no próximo mês depois que os procedimentos
legais forem finalizados ”, disse o ministro da Cultura, Hassan Nadhim, à
agência de notícias Reuters na terça-feira.
Dezenas de milhares de antiguidades desapareceram do Iraque
após a invasão de 2003 que derrubou o líder Saddam Hussein.
Muitos mais foram contrabandeados ou destruídos pelo grupo
armado ISIL (ISIS), que controlou um terço do Iraque entre 2014 e 2017, antes
de ser derrotado pelas forças iraquianas e internacionais.
A Epopéia de Gilgamesh é um antigo conto sumério considerado
uma das primeiras peças de literatura do mundo.
As autoridades americanas apreenderam o tablet Gilgamesh em
2019 depois que ele foi contrabandeado, leiloado e vendido a um negociante de
arte no estado de Oklahoma e exibido em um museu em Washington, DC, disse o
Departamento de Justiça. Um tribunal ordenou seu confisco no mês passado.
Um negociante de antiguidades dos EUA comprou o tablet de um
negociante com sede em Londres em 2003.
Nadhim disse que outros artefatos devolvidos incluem
tabuinhas inscritas em escrita cuneiforme.
A antiga herança do Iraque foi dizimada por conflitos,
destruição e pilhagens, especialmente desde 2003, com arqueólogos dizendo que
milhares de outras peças ainda estão desaparecidas.
The U.S. is returning 17,000 ancient Iraqi artifacts that were smuggled from Iraq after the 2003 invasion, many seized from museums.
They include a 3,500-year-old tablet bought by Hobby Lobby — 1 of about 5,500 artifacts it bought after they were smuggled via Israel and the UAE. pic.twitter.com/ZhGPpMuISs
Temos assistido à falta de dinheiro para áreas essenciais
como educação e saúde; também sob alegação de falta de recursos o auxílio
emergencial destinado a milhões de brasileiros e brasileiras que estão vivendo
o drama da miséria, do desemprego e desespero em plena pandemia foi rebaixado
para míseros R$300 ao mês; patrimônio público essencial e lucrativo está sendo
privatizado sob a alegação de que precisaríamos de recursos advindos dessa
entrega; a PEC 32, que destrói a estrutura de Estado se baseia na necessidade
de reduzir gastos públicos.
Porém, em meio a toda essa escassez, o Senado anunciou
terça-feira, 20/10/2020, que irá votar nesta quarta, 22/10/2020, projetos
para “legalizar” a doação de dinheiro público para bancos, através da
remuneração parasita de centenas de bilhões de reais anuais aos bancos e,
adicionalmente, tornar o Banco Central um ente à parte, autônomo, livre para
obedecer aos mandamentos do mercado financeiro.
Tudo isso está acontecendo em plena pandemia, quando as
mobilizações sociais e as visitas aos gabinetes de parlamentares
estão prejudicadas.
O PL 3877/2020, do Senador Rogério Carvalho – PT/SE, cria a
figura do “depósito voluntário remunerado” pelo Banco Central aos bancos,
“legalizando” a remuneração da sobra de caixa dos bancos que tem sido feita
mediante o abuso na utilização das chamadas “operações compromissadas”.
Em agosto/2020 o volume dessas operações, que se equiparam
ao antigo overnight, atingiram R$ 1,6 trilhão, quase 23% do PIB, e
geram falsa escassez de moeda na economia, empurrando os juros de mercado para
os patamares altíssimos praticados no Brasil.
Assim, ao mesmo tempo, essas “operações compromissadas”
provocam o crescimento do estoque da dívida pública, pois usam títulos públicos
para justificar a remuneração aos bancos; representam um rombo ao orçamento
público de centenas de bilhões todo ano; além de causarem danos também a toda a
economia do país, pois provocam aumento dos juros de mercado que impedem a
circulação do crédito em patamares saudáveis, conforme explicamos vídeo
recente.
O projeto do senador Rogério Carvalho propõe que, em vez
de usar títulos da dívida pública para justificar a remuneração diária aos
bancos, essa remuneração se torne LEI, de tal forma que não mais sejam
utilizados os títulos da dívida pública, e a remuneração diária parasita
continue sendo paga aos bancos!
A justificação do referido PL 3877/2020 está repleta de
erros, cabendo ressaltar que ao contrário de servir para mitigar efeitos da
crise econômica que vivemos desde 2014 no Brasil, a remuneração da sobra de
caixa dos bancos foi a principal causa da fabricação dessa crise, como temos
denunciado há anos, conforme artigo publicado em janeiro de 2016.
Erra feio o senador Rogério Carvalho ao dizer que em 2020 a
elevação das operações compromissadas teria se dado “em razão da necessidade de
enxugar a liquidez criada pela utilização dos recursos da Conta Única para
enfrentamento da pandemia”, ignorando que o Banco Central injetou R$ 1,2
trilhão de liquidez nos bancos em 23/3/2020, conforme amplamente noticiado.
O senador Rogério Carvalho deveria pedir a sua
assessoria para estudar os documentos que embasaram a injeção de R$ 1,2 trilhão
nos bancos, conforme disponível no site do Banco Central, detalhadas em relatório
do próprio Banco Central, as quais demonstram que tal injeção de liquidez nos
bancos não tem absolutamente nada a ver com recursos da Conta Única do Tesouro,
como constou erradamente no relatório que embasa o PL 3877/2020.
A justificativa para o pacote de ajuda de R$ 1,2 trilhão aos
bancos foi a necessidade de aumentar a liquidez dos bancos (volume de dinheiro
disponível) para que estes pudessem ampliar as linhas de crédito para empresas
e reduzir os juros. No entanto, o que se verificou na prática foi o contrário:
os empréstimos para as empresas se tornaram ainda mais difíceis e os juros
dobraram, conforme diversas notícias nesse sentido, o que levou milhões de
empresas, principalmente as pequenas e médias empresas à demissão de seus
empregados e até a falência.
Em vez de serem punidos por terem recebido o pacote de
liquidez e não terem emprestado às empresas, aprofundando a crise já
suficientemente desastrosa por si só, os bancos acabaram sendo premiados, pois
segundo o próprio ministro Paulo Guedes, o dinheiro ficou empoçado nos bancos,
e aumentou o volume das chamadas “operações compromissadas”, que passaram a aumentar
exponencialmente e alcançaram o patamar de R$ 1,6 trilhão em agosto de 2020!
Esse dinheiro decorrente da liquidez injetada pelo Banco
Central a partir de 23/3/2020, conforme amplamente noticiado e documentado no
próprio site do BC, é que foi responsável pela elevação exponencial das
“operações compromissadas” e não os gastos com a pandemia, como constou no
relatório do senador Rogério Carvalho. Só se engana quem quer, pois está
tudo documentado e publicamente divulgado até pela grande mídia!
Além desse rombo, outro projeto também altamente nocivo ao
país está na pauta de votação do Senado: PLP 19/2019, que visa dar liberdade
total ao Banco Central para continuar praticando essa política monetária
suicida.
O PLP 19/2019 recebeu parecer do relator senador Temário
Mota (Pros/RR) em 19/10/2020 e transforma o Banco Central em um ente autônomo,
independente dos demais poderes, pois seu presidente e diretores não poderão
sequer ser demitidos pelo presidente da República e deverão “assegurar a
estabilidade de preços”.
O PLP 112/2019 ainda “legaliza” as escandalosas operações de
swap, que garantem aos bancos e grandes investidores a variação do dólar, às
custas de mais dívida pública ilegítima que tem sido paga pelo povo através de
contrarreformas e privatizações aviltantes.
Não podemos aceitar tanto privilégio à banca, que segue
lucrando muito em plena pandemia, não por “eficiência”, mas devido a esses
mecanismos perversos que, em vez de serem corrigidos, o Senado irá dar um
jeitinho e anuncia que “legalizar” de vez!
A explicação que os procuradores da "lava jato"
deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não
fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os
procuradores afirmam que criaram o "fundo patrimonial" para poder
receber o dinheiro, porque o acordo da estatal com o Departamento de Justiça
dos Estados Unidos (DoJ), pelo qual ficou combinado o pagamento da multa,
estabeleceu que, se a verba não fosse entregue ao Ministério Público Federal,
ficaria com o Tesouro dos EUA.
Procuradores da "lava jato" dizem ao
ministro
Alexandre de Moraes cumprir
cláusula inexistente de acordo da Petrobras
com o
Departamento de Justiça dos EUA
Só que não existe essa previsão nos acordos da Petrobras nos
Estados Unidos. A estatal assinou dois acordos lá, um com o DoJ e outro, com a
SEC, a agência reguladora do mercado de capitais do país. Ambos os acordos
falam que a maior parte do dinheiro pago pela Petrobras a título de multa deve
ser enviado "às autoridades brasileiras". O acordo com o DoJ fala em
enviar 80% ao Brasil. O da SEC diz que o montante devido pela estatal
brasileira deve ser abatido do acordo assinado com os acionistas minoritários, também
nos EUA.
Nenhum dos acordos fala no Ministério Público ou impõe
condições para que o dinheiro seja enviado. Apenas estabelecem um percentual
mínimo de pagamento e instituem uma multa de 50% do valor devido, em caso de
desobedecimento.
As explicações dos procuradores foram enviadas para instruir
a ADPF ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a criação do
"fundo patrimonial" no acordo da Petrobras. Na versão do MPF, o
acordo previa a criação desse fundo, a ser controlado pelo MPF no Paraná, para
receber metade do dinheiro pago pela estatal de petróleo. A outra metade
ficaria com quem instaurou processo arbitral contra a empresa.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a criação do fundo,
mas manteve o acordo de pé. Segundo ele, não existe previsão legal para que o
dinheiro pago como multa num acordo de leniência vá para um fundo controlado
pelo MPF. O correto é que o dinheiro fique no Tesouro Nacional, para ressarcir
os entes lesados.
No ofício ao ministro, no entanto, os procuradores dizem ser
legítimos representantes dos interesses nacionais na negociação do acordo.
Citam três motivos. Primeiro, porque a autoproclamada força-tarefa é a
competente para processar e julgar os processos relacionados à corrupção na
Petrobras. Segundo, porque o caso trata de ofensa a direitos difusos da
sociedade, cujo representante no Brasil é o MP. E por último, porque o governo
americano, signatário original do acordo, não saberia dos malfeitos da
Odebrecht se não fossem as investigações.
Tudo isso para fugir do texto do Decreto 3.810/2001. O
decreto trata da nacionalização do acordo de cooperação penal entre Brasil e
Estados Unidos, MLat, na sigla em inglês. E o texto é claro, no artigo II, item
2, do Anexo I: “Para a República Federativa do Brasil, a Autoridade Central
será o Ministério da Justiça”.
A justificativa dos procuradores é que "o acordo, em
si, não trata de um instrumento de cooperação internacional, pois não envolveu
diretamente as autoridades norte-americanas". Na verdade, dizem os
procuradores, foi um esforço da força-tarefa da "lava jato" para
garantir o envio do dinheiro ao Brasil.
"Ao mesmo tempo em que o acordo não foi um instrumento
ou peça de cooperação internacional, mas apenas relacionado a tal cooperação,
ele tratou de matéria de atribuição cível da primeira instância, referentes aos
potenciais danos a acionistas minoritários e à sociedade brasileira",
tenta explicar o MPF.
Segundo pessoas próximas às negociações, é provável que os
procuradores do DoJ tenham entrado em negociações com o MPF por estarem em
busca de informações que só os procuradores tinham no momento. E que os
integrantes da "lava jato" tenham explicado que a autoridade
competente para a negociação, o Ministério da Justiça, é um órgão subordinado
ao presidente da República, um dos delatados pela Odebrecht.
A grande questão é que o DoJ não é exatamente um contraparte
do MP. O órgão, que integra o poder executivo dos EUA, reúne competências
equivalentes às do MP e do Ministério da Justiça brasileiros. E, mais importante,
seu comandante tem status de secretário, o equivalente a um ministro de Estado.
É, portanto, tão demissionário do presidente dos EUA quanto o ministro da
Justiça o é do presidente do Brasil.
Seria uma discussão de "suspeição institucional",
em vez de pessoal, explicou um advogado à ConJur, sob a condição de não ser
identificado. O conflito de interesse, disse ele, estaria no órgão, e não em
seus ocupantes, justamente porque ele está subordinado a uma pessoa que se
encontrava, no momento, em situação de conflito.
“A explicação que os procuradores da "lava jato" deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido” - ConJur - MPF diz obedecer a exigência que não está em acordo da Petrobras https://t.co/pTZsrua8sE
