A "lava jato" de Curitiba deve ter seus trabalhos
prorrogados até o final do ano que vem. Mas não mais sob a direção artística de
qualquer "força tarefa" — nome fantasia de órgão que não existe no
organograma do Ministério Público Federal. O papel, com novos atores, será do
Gaeco — Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério
Público Federal no Paraná (Gaeco/MPF/PR).
A ideia de institucionalizar o combate à corrupção em todas
as frentes poderá ser adotada em outros estados. Os Gaecos existem há 25 anos
nos Ministérios Públicos estaduais. No âmbito federal, existem há seis anos,
mas a implementação nos primeiros estados só aconteceu na gestão de Aras. O Rio
de Janeiro, por exemplo, ainda não fez essa opção.
O personalismo e a distribuição dirigida de processos, em São Paulo, teve
outra solução. A procuradora Viviane Martinez, encarregada de rever o sistema,
estancou os vícios detectados, retirando da autoapelidada "força
tarefa" os casos que nada tinham a ver com o processo relacionado à
Petrobras.
Segundo um procurador, a preocupação da PGR é preservar a
legitimidade do combate aos crimes de colarinho branco. A desmoralização de
protagonistas e de seus métodos, argumenta, não pode comprometer o papel da
instituição. Com a entrada dos Gaecos em cena, o que parecia ser projeto
pessoal de algumas pessoas, passa a ser uma ação oficial do MPF, fiscalizada e
controlada.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, concentrou a
ações da força-tarefa da Lava Jato no Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), do MPF. Medida ocorre após uma série de ilegalidades
cometidas pelos procuradores liderados por Deltan Dallagnol, reveladas pela
Vaza Jato.
247 - A força-tarefa da Lava Jato de Curitiba
anunciou oficialmente no início da tarde desta terça-feira (1) a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação do
grupo.
Por meio de nota, a Lava Jato comunicou que o cargo de
Dallagnol deverá ser ocupado pelo procurador da República no Paraná Alessandro
José Fernandes de Oliveira.
Leia a nota na íntegra:
Após 6 anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da
República Deltan Dallagnol está se desligando da força-tarefa para se dedicar a
questões de saúde em sua família. Por todo esse período, enquanto Coordenador
dos trabalhos, Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas
funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida
foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e
os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais
membros da força-tarefa, que prosseguem no caso.
Com a saída anunciada, o procurador da República no Paraná
Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções antes exercidas
por Deltan Dallagnol, passando a titularizar, por meio de permuta, o ofício a
que distribuídas investigações da Lava Jato no Paraná. Alessandro, com
reconhecida experiência no combate ao crime organizado, é membro com maior
antiguidade na Procuradoria da República do Paraná a manifestar interesse e
disponibilidade para coordenar os trabalhos no ofício a que vinculado o caso.
Com a troca, Deltan, que solicitou um período de 15 dias para auxiliar na
transição, deve assumir o ofício de Alessandro.
Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná
agradecem Deltan Dallagnol pela imensa contribuição prestada ao combate à
corrupção e se solidarizam com o seu momento pessoal, ao tempo em que expressam
apoio e confiança a Alessandro Oliveira. Os trabalhos na força-tarefa
prosseguirão da mesma forma como nos últimos anos.
Conversamos com Silvio Caccia Bava, sociólogo e diretor do
jornal Le Monde Diplomatique Brasil, sobre a redução do valor do auxílio
emergencial e a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força
tarefa da Lava Jato em Curitiba,
No Twitter
"Seguirei lutando contra a corrupção como procurador e cidadão. E isso é o que Brasil precisa que você faça", prometeu @deltanmd. Parece discurso de candidato – e talvez seja. Mostramos que ele cogitou (e ainda cogita) uma candidatura ao Senado https://t.co/febigluuUn [9/10]
Dia histórico para o Brasil. 0 procurador @deltanmd , que ajudou a acabar com a indústria da construção civil pesada, a enfraquecer a Petrobras e a fraudar as eleições de 2018 deixará finalmente a Lava Jato, depois de colecionar inúmeras derrotas.
Ótimo dia p/ entrevista chapa branca de @deltanmd p/ @fausto_macedo . Pena que não esclareceu esse assunto 👇👇👇- ‘NÃO VAMOS DEIXAR TRANSPARECER Q TIVEMOS ACESSO’ - MPF de Brasília vazou inquérito sigiloso contra Lula à Lava Jato https://t.co/Th9Czenuy0
Entre policiais que têm até página no LinkedIn e outros com
nomes genéricos e desconhecidos, o que se sabe sobre os 13 agentes que
participaram das investigações para o governo americano em solo brasileiro
São de dois tipos os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato
em solo brasileiro. Alguns são figuras públicas, dão entrevistas e aparecem
cada vez mais frequentemente em eventos elogiando o trabalho da força-tarefa e
dando conselhos a corporações sobre como seguir a lei americana.
Outros tiveram atuação temporária e são conhecidos por
apelidos ou nomes tão comuns que é muito difícil encontrar algo sobre eles em
fontes abertas na internet. Essa é uma prática comum nos escritórios do FBI no
exterior, para evitar a exposição de agentes que realizam operações secretas ou
controversas em território estrangeiro. Hoje, a agência mantém escritórios em
embaixadas de 63 países e sub-escritórios em 27. Em 2011, o FBI empregava 289
agentes e pessoal de apoio nesses escritórios no exterior.
Embora as duas maiores investigações de casos de corrupção
originados na Lava Jato pelo Departamento de Justiça (DOJ) americano já tenham
terminado, com os acordos bilionários da Odebrecht e Petrobras, o FBI ainda tem
muito a fazer para investigar corrupção no Brasil, nas palavras do atual chefe
do FBI no país, David Brassanini, em palestra no 7º Congresso Internacional de
Compliance, em maio de 2019, em São Paulo. A cooperação foi descrita como
“fluida, sem problemas e transparente”, pois seus agentes já tinham
familiaridade com a cultura e a sociedade brasileiras. “A habilidade de
desenvolver e entender as peculiaridades locais é grande. Não só a questão da
língua, mas em entender realmente como o Brasil funciona, entender as nuances”,
afirmou. Brassanini relatou também, no mesmo evento, que agentes do FBI vêm a
São Paulo “toda semana para tratar de diferentes casos que envolvem FCPA e
lavagem de dinheiro”.
Com base em documentos da Vaza Jato entregues ao The
Intercept Brasil e apuração em fontes abertas, a Agência Pública localizou 12
nomes de agentes do FBI que investigaram os casos da Lava Jato lado a lado com
a PF e a Força-Tarefa, além da agente Leslie Backschies, que hoje comanda oesquadrão de corrupção internacional do FBI. E descobriu que essas
investigações viraram símbolo de parceria bem sucedida e levaram à promoção
diversos agentes americanos. Segundo um ex-promotor do Departamento de Justiça
americano contou à Pública, a presença de agentes do FBI no Brasil foi
fundamental para o governo americano concluir suas investigações sobre
corrupção de empresas brasileiras.
Com base na lei americana Foreign Corrupt Practices Act
(FCPA), o Departamento de Justiça investigou e puniu com multas bilionárias
empresas brasileiras alvos da Lava Jato, entre elas a Petrobras e a Odebrecht.
Embora haja policiais lotados legalmente na embaixada em
Brasília e no consulado em São Paulo, é proibido a qualquer polícia estrangeira
realizar investigações em solo brasileiro sem autorização expressa do governo
brasileiro, já que polícias estrangeiras não têm jurisdição no território de
outros países.
A colaboração do FBI com a Lava Jato teve início em 2014 e
foi fortalecida em 2015 e 2016, quando o foco da operação eram Odebrecht e
Petrobras. Em 2016, a Odebrecht aceitou pagar a maior multa global de corrupção
até então: US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA. A parcela devida às
autoridades americanas, no valor total de US$ 93 milhões, foi paga à vista.
Hoje, a empresa está em processo de recuperação judicial.
Em 2018, a Petrobras aceitou pagar a maior multa cobrada de
uma empresa pelo Departamento de Justiça americano: US$ 1,78 bilhão.
“O que ocorre no Brasil está mudando o modo como olhamos os
negócios e a corrupção no mundo inteiro”, afirmou um dos maiores defensores da
cooperação com os Estados Unidos, George “Ren” McEachern, em entrevista à Folhade S. Paulo em fevereiro de 2018, sob o título “Curitiba mandou a mensagem de
que o Brasil está ficando limpo”.
George “Ren” McEachern, ex-agente do FBI, supervisionou as
investigações da Lava Jato em nome do Departamento de Justiça americano
“Ren” McEachern chefiou a Unidade de Corrupção Internacional
do FBI até dezembro de 2017 e supervisionou o grosso das investigações da Lava
Jato em nome do Departamento de Justiça americano. Segundo os documentos
vazados ao The Intercept Brasil e analisados em parceria com a Agência Pública,
ele esteve na primeira delegação de investigadores americanos que esteve em
Curitiba em outubro de 2015, sem autorização do Ministério da Justiça, conforme revelamos nesta reportagem.
Ren nunca escondeu sua participação nos casos ligados à Lava
Jato. “Você precisa compartilhar informações [com outros países]. Porque agora
todos os negócios são globais. Uma empresa que paga propina no Brasil paga
também em outros países”, disse à Folha em fevereiro de 2018. Pouco antes, Ren
deixara o FBI para passar ao setor privado. Na empresa de consultoria Exiger,
ele viaja o mundo para ensinar métodos de “compliance” a leis anticorrupção
para empresas evitarem investigações como as que ele liderava no FBI.
Em 2015, “Ren” foi o grande responsável pela ampliação do
foco do FBI em corrupção internacional, com a abertura de três esquadrões dedicados a isso, em Nova York, Washington e Los Angeles. No seu perfil no siteda Exiger, é descrito como aquele que “desenvolveu e implementou uma nova
estratégia global proativa no FBI para investigar crimes financeiros complexos
e temas de corrupção. Essa nova estratégia foi coordenada proximamente com o
DOJ e a SEC [a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA]. Além disso,
representou um aumento de quase 300% em novos recursos anticorrupção para o
FBI”. O plano misturava investigações proativas por parte de polícias dedicadas
a decifrar a corrupção internacional com tecnologia e análises de ponta sobre
temas financeiros.
“Por volta de 2014, 2015, o FBI estava buscando maneiras de
ser mais proativo nas investigações sobre corrupção internacional”, disse ele
em uma conferência em Nova York sobre “o mundo após a Lava Jato”, em novembro
de 2019. “Então começamos a olhar para países que poderiam convidar agentes do
FBI até o país para analisar investigações de corrupção que tivessem um nexo
com os Estados Unidos, em jurisdições como FCPA e lavagem de dinheiro”.
Foi assim que o FBI se engajou na Lava Jato.
“O timing foi simplesmente perfeito”, disse ele. “Nós
estávamos ajudando em casos que tinham uma conexão com os EUA, mas eles [os
procuradores da Lava Jato] eram realmente muito avançados e estavam usando
técnicas muito sofisticadas e inteligentes”.
Uma das maiores lições que Ren diz ter adotado após a
parceria com a Lava Jato foi a criação de equipes com agentes especializados
que trabalham “proativamente” em casos de corrupção internacional. O caso da
Petrobras, segundo ele, marcou um nível sem precedentes de “compartilhamento de
inteligência, compartilhamento de evidência certificada”. “Aquilo foi uma
grande mudança”, diz.
Fora do FBI, a agenda de “Ren” está cheia de eventos sobre
“compliance” contra corrupção – muitos deles financiados por empresas que
vendem ou compram tais serviços. Desde 2015, ele esteve em simpósios em Hong
Kong, Polônia, China, Noruega, Holanda, Espanha, Inglaterra e Brasil. Entre os
patrocinadores destes eventos estão a consultoria PriceWaterhouse Coopers, a
associação de importadores e exportadores de armas Fair Trade Group, o
conglomerado de mídia Warner Brothers, as médico-farmacêuticas Pfizer e
Johnson&Johnson e a fabricante de armas militares Raytheon.
No Brasil, o ex-agente especial foi palestrante no 4o Annual
International Compliance Congress and Regulator Summit, financiado pela agência
de notícias Thomson Reuters em São Paulo em maio de 2016. Aproveitou a vinda ao
país para dar uma palestra a 90 membros do Ministério Público Federal de São
Paulo. Na ocasião, enalteceu a cooperação internacional e explicou que, no
Brasil, o FBI “oferece suporte técnico a investigações, em relação a
criptografia, telefonia móvel e dados em nuvem, com um analista cibernético
sediado em Brasília”.
O escritório do FBI fica na embaixada americana, na capital
brasileira.
Procurado pela Pública, Ren afirmou que decidiu não falar
mais publicamente sobre sua carreira no FBI e seu trabalho no Brasil.
Convite de palestra com agentes do FBI sobre o mundo depois
da Operação Lava Jato
Agentes quase anônimos
Quando veio na primeira delegação para negociar com os
delatores das Lava Jato, em outubro de 2015, Ren estava acompanhado pela
tradutora Tania Cannon e por outros agentes do FBI. Um deles, Jeff Pfeiffer,
veio de Washington, onde é lotado desde 2002 e trabalha em casos de corrupção,
segundo seu perfil no LinkedIn.
Formado em contabilidade e administração, o agente foi
designado dois anos depois, em 2017, como assistente do procurador Robert
Mueller na investigação sobre interferência russa nas eleições americanas.
Pfeiffer investigou o chefe da campanha de Donald Trump, Paul Manafort, acusado
de esconder contas bancárias no exterior, fraude bancária e conspiração para
lavar mais de 30 milhões de dólares, além de tentar obstruir a Justiça, segundo
o policial afirmou perante um tribunal em 2019.
Outro agente que esteve na comitiva de 2015 foi apresentado
oficialmente à Lava Jato como Carlos Fernandes, um nome tão comum que é
impossível encontrar referências a ele.
O FBI ainda enviou para Curitiba dois membros do escritório
em Brasília, o adido legal Steve Moore e o adido-adjunto David F. Williams.
Williams aparece algumas vezes em comunicação direta com
procuradores da Lava Lato nos diálogos vazados ao The Intercept Brasil. Foi ele
quem atendeu ao pedido feito, em setembro de 2016, pelos procuradores Paulo
Roberto Galvão de Carvalho e Carlos Bruno Ferreira da Silva, para verificar se
o FBI conseguiria quebrar o sistema MyWebDay através do qual os funcionários da
Odebrecht administravam as propinas pagas em diversos países, conformerevelamos na reportagem “o FBI e a Lava Jato”.
Olimpíadas de 2016 e Copa do Mundo em 2014
Já Steve Moore foi o chefe do escritório do FBI no Brasil
entre agosto de 2014 e agosto de 2017, comandando a equipe de agentes lotados
em São Paulo e Brasília. De acordo com sua página do LinkedIn, aposentou-se em
2018, após 22 anos trabalhando no FBI, onde obteve “extensa experiência
internacional em fraudes internacionais complexas, corrupção, FCPA, antitruste,
AML, investigações internas sensíveis, e investigações cibernéticas”. No seu
perfil profissional ele declara ter “experiência significativa” em planejamento
de segurança para megaeventos.
Essa experiência foi adquirida no Brasil. Steve chegou ao
país no final da Copa do Mundo e coordenou o FBI durante as Olimpíadas do Rio
de Janeiro em 2016, desenvolvendo uma relação próxima com alguns agentes da polícia
federal. Certa feita, questionado pelo jornal USA Today sobre como o FBI
treinava uma polícia que “há muito tempo é maculada com corrupção e laços com
organizações criminosas em todo o país”, ele respondeu que trabalhava com
brasileiros “cuidadosamente selecionados e treinados pelos EUA há muitos anos”,
reduzindo o risco de informações sensíveis caírem em mãos erradas. “A chave
para isso é que nós trabalhamos proximamente com a Polícia Federal brasileira e
compartilhamos informações com as suas unidades especializadas”, afirmou ao jornal.
Tudo indica que foi Moore quem escreveu o memorando que
iniciou a Operação Hashtag, deflagrada pela PF apenas 15 dias antes da
Olimpíada. A Operação Hashtag acabou com a prisão de oito suspeitos de planejar
um atentado que jamais chegou a ser planejado, conforme mostrou uma reportagem da Agência Pública. As prisões demonstraram força do governo de Michel Temer (MDB) logo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Um dos suspeitos morreu
linchado no presídio, acusado de terrorista.
Na época, o FBI deu a dica à PF, mas não detalhou como
obteve as informações – se foram investigações realizadas dentro ou fora do
território nacional.
O memorando de 6 de maio de 2016 vazado ao Blog dojornalista Fausto Macedo não traz o nome de Steve Moore, mas descreve a
autoria: “adido legal do FBI”. O documento traz nomes e detalhes sobre os
suspeitos que seriam depois investigados pela PF e gerariam a única condenação
até hoje pelo crime de terrorismo no Brasil.
Memorando que levou à Operação Hashtag. Blog do Fausto
Macedo/Estadão
Também presente na comitiva sigilosa do FBI a Curitiba, em
Outubro de 2015, “Chris” Martinez voltava ao Brasil depois de um período de
ausência, já que ela também atuou na Copa do Mundo. Christina Martinez – seu
nome completo – ocupou o cargo temporário de Especialista em Treinamento e
Relações Cívicas, em Brasília, no período anterior à Copa do Mundo de 2014.
Christina foi a responsável pelo programa de treinamento do
FBI, ministrado com outras agências americanas, a 837 policiais das 12
cidades-sede. Os cursos iam de investigação digital a relacionamento com a
mídia e como lidar com protestos, segundo revelou a Agência Públicaem 2014.
Antes disso, entre outubro de 2010 e março de 2013, ela foi assistente de operações
do Adido Legal na embaixada em Brasília, função que ocupava quando visitou, em
março de 2012, centros de treinamento da Polícia Militar de São Paulo, ao lado
de Leslie Rodrigues Backshies, hoje chefe da Unidade de Corrupção Internacional
do FBI.
Christina Martinez também tem uma página no LinkedIn, onde
lista sua experiência em realizar treinamentos em nome do FBI há mais de 17
anos – além do Brasil, teve cargos temporários na Cidade do México e em Buenos
Aires. Antes de vir ao Brasil pela primeira vez, Chris havia sido técnica do
FBI em vigilância eletrônica em local não especificado durante mais de 8 anos.
Christina Martinez (quarta pessoa da esquerda para à
direita) e agentes do FBI visitaram o Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe)
da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)
Outro integrante da comitiva que foi à sede da Força-Tarefa
da Lava Jato em Curitiba em outubro de 2015 foi Mark Schweers. Mark retornou noano seguinte, em julho de 2016, em uma nova comitiva do DOJ ao Brasil para conduzir
interrogatórios em Curitiba e no Rio de Janeiro. Na sede da Procuradoria da
República, no centro do Rio, essa comitiva interrogou os ex-diretores daPetrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa durante nove horas cada. Em
Curitiba, inquiriram o doleiro Alberto Yousseff ao longo de seis horas.
Mark Schweers não tem página no LinkedIn. A única referência
a um agente do FBI com o mesmo nome encontrada pela reportagem refere-se a um
agente especializado em investigar gangues em Oklahoma nos anos 90.
Além dele, participaram dos interrogatórios no Rio de
Janeiro em julho de 2016 uma agente cujo nome está registrado como Becky
Nguyen. Trata-se de nome comum, de origem vietnamita. Há pelo menos três
pessoas com o mesmo nome nas redes sociais – nenhuma é a agente do FBI.
Duas intérpretes, Tania Cannon e Elaine Nayob, também
participaram das comitivas que vieram ao Brasil em 2015 e 2016. Tânia esteve
nas duas. Na sua página do LinkedIn, ela se descreve como tradutora e
intérprete do Departamento de Justiça americano.
Patrick Kramer, herói de inteligência na guerra do Golfo,
também atuou na Lava Jato
Os documentos entregues ao The Intercept Brasil mencionam
ainda dois agentes especiais do FBI que atuaram proximamente com investigadores
brasileiros a partir do consulado em São Paulo em 2016: June Drake e Patrick T.
Kramer.
Patrick T. Kramer, agente do FBI, durante uma palestra no
Brasil
Há pouca informação sobre a agente June. Segundo os diálogos
vazados, o adido-adjunto do FBI David Williams buscou mais informações com June
para discutir a possibilidade do FBI ajudar a quebrar a criptografia do sistema
MyWebDay, que reunia contabilidade de propinas da Odebrecht. “Através de
explicações adicionais fornecidos pelo Patrick e June (do FBI em São Paulo) eu
acho que entendemos bem a situação e já passei a pergunta para alguns peritos
de ciber no FBI. Carlos, se você gostaria de fazer uma reunião em Brasilia
comigo (ou nosso Adido Steve Moore, dependendo da data da reunião) nos podemos
encontrar rapidinho para conversar mais”, escreveu o adido legal, por email, ao
procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, em setembro daquele ano.
Já a trajetória de Patrick T. Kramer revela um super agente
que desde muito jovem atuou em missões de inteligência e investigações
complexas. A se considerar o seu perfil público no LinkedIn, sua vida daria um
filme.
Durante os anos universitários, Patrick se graduou em
espanhol e estudou português do Brasil na Universidade de San Diego, na
Califórnia. No final da década de 80, começou sua carreira como marinheiro da
II Força Expedicionária, tendo atuado na Operação Tempestade no Deserto, na
Arábia Saudita, durante a Guerra do Golfo nos anos de 1990 e 1991, como oficial
de comunicação. Nos anos seguintes, fez parte da 300ª brigada de Inteligência
Militar e do Special Forces Group (Airborne) em Camp Williams, Utah,
capitaneando uma equipe de análise linguística em espanhol para apoiar
investigações anti-narcóticos.
Em 2002, já no FBI, investigou cartéis de drogas mexicanos
próximos à fronteira do Texas. Depois, debruçou-se sobre membros de gangues em
Porto Rico. A partir de 2008, passou a investigar crimes financeiros como
fraudes e lavagem de dinheiro, e em 2010 assumiu durante dois meses uma posição
temporária na capital da Geórgia, ex-integrante da União Soviética. Pouco
antes, estudara russo na Universidade de San Diego.
Promovido, Patrick passou a ser supervisor do FBI em
Washington, onde coordenou investigações sobre fraudes em seguros de saúde,
tornando-se especialista no tema.
Em 2016, o agente foi enviado para uma posição temporária
durante 6 meses como adido-adjunto no consulado de São Paulo, “facilitando e
coordenando” temas para a Unidade de Corrupção Internacional do FBI chefiados
por Ren McEachern. Neste cargo, ele “conduziu extensiva coordenação e
relacionamento com a Polícia Federal brasileira, Minstério Público Federal, a
Unidade de Corrupção e o Departamento de Justiça americano temas de preocupação
mútua no aprofundamento dos interesses do Brasil/EUA”, segundo sua descrição no LinkedIn. Era responsável pelo “gerenciamento, coordenação, implementação e
execução de estratégias operacionais e investigativas sob responsabilidade do
adido legal de Brasília”.
Sua passagem foi tão bem sucedida que em junho do ano
passado ele retornou ao país, mas desta vez como adido legal-adjunto na
embaixada em Brasília, cargo que ocupa até o momento. Patrick passou os
primeiros meses fazendo contatos com agentes de segurança. Foi convidado a
falar, por exemplo, no dia 29 de agosto de 2018 na inauguração da nova sede da
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), no Lago Sul, em Brasília.
No dia 19 de outubro do mesmo ano, participou do II
Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, em
Maceió.
Patrick Kramer no II Seminário Nacional dos Agentes de
Segurança do Poder Judiciário Federal
E no dia 28 de outubro visitou, ao lado do assessor Jurídico
do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Rodrigo Dias, o
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
(DRCI), do Ministério da Justiça, órgão responsável por assinar os acordos de
cooperação jurídica com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O objetivo
do encontro foi apresentar uma nova lei americana, recentemente promulgada,
Cloud Act, que prevê acordos bilaterais com países para a troca de informações
coletadas no ambiente virtual.
“Aos 74 anos, eu pensei que ia parar de brigar (…). Mas eu quero provar que o Moro é um canalha, eu quero provar que o Dallagnol é um cara que montou uma quadrilha na força-tarefa, eu quero provar“. (Lula, ex-presidente da República) pic.twitter.com/pjAbjoYb6k
Essa reportagem de hoje da Vaza Jato mostra que a “teoria da conspiração” que apresentamos desde 2016 sobre a cooperação “informal” dos EUA para construir casos no Brasil, usar o FCPA para “entrar” em empresas brasileiras, etc estava absolutamente correta. https://t.co/G2lgyXqCvs
— Cristiano Zanin Martins (@czmartins) July 1, 2020
Noticia a Folha que os promotores da “Força Tarefa” – um ente, aliás, sem existência jurídica – está incluindo uma “caixinha” de 10% para si mesma nos acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
10% nos “grandes” acordos, aliás, porque a taxa é de 20% nos de menor valor.
Nos dois acordos em negociação, segundo a Folha os “acordos renderiam, ao longo dos próximos anos, R$ 170 milhões aos órgãos que cuidam das investigações”. O próprio “decano” da “Força”, Carlos Fernando de Lima, admite que ” a força-tarefa pode arrecadar mais de R$ 300 milhões”.
Será possível que não escandalize ninguém que um grupo de promotores tenha nas mãos uma fortuna destas para “distribuir” a unidades policiais – e a quem mais, empresas, ongs, o que seja? – a seu exclusivo critério, ou “combinado” com o Dr. Sérgio Moro?
Com que tipo de critério, com que tipo de acompanhamento, com que controle financeiro?
Ah, mas os objetivos são nobres, “combater o crime e a corrupção”…
Boas intenções, como se sabe, lotam o inferno…
Não falta dinheiro ao Ministério Público e ao Judiciário, como se vê pelos vencimentos e montes de penduricalhos que se auto concedem em seus contracheques.
A ideia de uma “caixinha do bem” é tão repugnante como qualquer outra caixinha. Dinheiro público tem de ir para a conta do Tesouro, mesmo reservado a fundos específicos, que sejam voltados para o combate ao crime.
Do contrário, estaremos instituindo um poder fora dos Poderes, que pode financiar, a seu bel prazer, setores da polícia e da Justiça. Quem sabe, até, para aplicar em campanhas político legislativas, com a das das “medidas contra a corrupção”, com que o Ministério Público quer usurpar as funções legislativas.
O que está acontecendo é muito grave: a criação do PMP, o “partido do Ministério Público”, que não precisa de votos, tem um “fundo” milionário para dispor e, desagradado por alguém, ainda pode desmoralizar publicamente quem quiser com acusações.
A “República de Curitiba” parece estar montando sua própria estrutura de impostos.
O que mais falta para se constituir em um “estado” dentro do Estado?
