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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Empresa de R$ 1mil virou a Globo, e triplex dos Marinhos, caminhos que levam ao Panamá. " Alguém sabe do Moro?"


E como o Lula e o Hélio Costa transferiram a concessão de canais?




O Conversa Afiada reproduz outra bomba atômica que o Fernando Brito deposita no colo do Moro (e do Lula ...):


Como uma empresa de R$ 1mil se transformou nas OrganizaçõesGlobo. E como Lula transferiu a elas as concessões dos canais


Espero que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Dr. Sérgio Moro, que estão loucos atrás dos filhos do Lula,  mande investigar outros filhos – os do Roberto Marinho –  pela transformação de uma microscópica empresa, aberta com capital social de R$ 1.400 (isso mesmo, mil e quatrocentos reais) no ano 2000 virou, hoje, as Organizações Globo Participações, com capital registrado de R$ 7.961.759.235,74 (Sete bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dona das concessões dos canais de televisão no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

E se houve favorecimento ao ex-presidente Lula para assinar o decreto de 23 de agosto de 2005 que fez esta transferência.

Para ajudar esse povo que tem muito trabalho arrancando delações depois de manter pessoas na cadeia por meses seguidos, vou ser cronológico e documental.

Acompanhe a história do CNPJ 03.953.638/0001-35.


Ele foi atribuído,  no dia 13 de julho do ano 2000, à empresa 296 Participações SA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, com capital social de R$ 1 mil, pertencendo ao advogado Eduardo Duarte, CPF  024.974.417-15, como se vê na reprodução abaixo e você pode conferir na certidão expedida pela Junta.




Assim ficou até 2003, quando Rangel foi substituído por Simone Burck, sócia de Eduardo Duarte.
 
Mas porque Eduardo Duarte abriu a empresa? Para vender.
 




Ele confirma numa entrevista à Istoé a profissão de “abridor de empresa” e nega ser laranja: Afirma que, ao contrário do que diz a PF, não é mais sócio das empresas que estão com Dantas. “Se você vende um carro para alguém e o cara sai matando pelas ruas, você não pode ser acusado por isso”…

A empresa era “de prateleira, tanto que não registra nenhuma receita e  registra, em 2003, um prejuízo de R$ 700.

Então, em 2005 aparecem os compradores : os três irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e  João Roberto.

Assumem seu controle,  mudam seu nome para Cardeiros Participações SA e a sede para o Rio.

Uma trabalheira aparentemente sem sentido para uma empresa de R$ 1 mil não é?







Enquanto tudo isso acontecia,  a Cardeiros, ex-296, ainda com o capital de R$ 1,4 mil (no dia 23 de junho, quando já não respondia pela 296, Eduardo Duarte registrou, retroativamente a fevereiro, um aumento de R$ 400 no capital – deixo aos contadores que expliquem as possíveis razões) requeria pelo Processo Administrativo no 53000.034614/2005-74 a transferência para si das concessões, agora que era a detentora do controle total da Globo Participações.

Pediu e levou o Decreto assinado por Lula e pelo seu ex-funcionário Hélio Costa, então Ministro das Comunicação.




E assim, finalmente, o que se tem hoje é apenas a Globo Participações, registrada no Ministério da Fazenda sob o mesmo CNPJ 03.953.638/0001-35 da modestíssima 296 Participações de R$ 1 mil.

Imagine o que o Dr. Sérgio Moro faria com este CNPJ fosse de uma das empresas investigadas na Lava jato.

Pense só na matéria da Globo pegando estes documento e ampliando as datas, nomes e valores na tela da tevê de milhões de pessoas.

Que escândalo, não é?

Mas, como é a Globo, só num pobre blog como este, sem equipe de repórteres, sem estrutura e só com os poucos recursos que seus leitores “pingam” (com a minha imensa gratidão) você lê a história sobre como um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo usa o abrigo de uma empresinha de prateleira de valor risível.

Os jornais, mesmo, estão ocupados com um barquinho de lata.





Diante da notícia da Rede Brasil Atual de que a empresa que tem em seu nome a mansão de praia dos irmãos Marinho em Paraty — a Agropecuaria Veine Patrimonial — tem ligação com empresa sob investigação na Operação Lava Jato, submetemos o assunto a um investigador com vasta experiência no rastreamento de empresas — no Brasil e no Exterior.
Ele, TC,  fez um relatório inicial sublinhando que a menção a nomes não implica envolvimento em qualquer tipo de irregularidade.
De acordo com nosso investigador, a mansão dos Marinho está em nome de uma empresa que tem como sócia a Vaincre LLC, que por sua vez é controlada pela Camille Services, que por sua vez representa a Mossack Fonseca & Co., investigada na Operação Lava Jato. A licença da Vaincre nos Estados Unidos “expirou” duas semanas depois de deflagrada a Operação Lava Jato.
Leia a íntegra do relatório:
A Agropecuária Veine Patrimonial Ltda foi criada em São Paulo em 12 de março de 2004 com o nome de MB Junior Patrimonial e Investimentos Imobiliários Ltda.
Os sócios eram os advogados Miguel Bechara Junior e Caroline Silva Galvão de Alvarenga Casanova. O endereço oficial da empresa era Alameda Campinas, 1051, o mesmo do escritório de Bechara, especialista em Direito Tributário.
Em 28 de abril de 2004, ou seja, 46 dias depois de criada, teve capital social alterado para R$ 10 mil e nome trocado para Agropecuária Veine Patrimonial Ltda.
Os advogados saíram da sociedade e entraram a Blainville International Inc., com participação na sociedade de R$ 9.000,00 e Lucia Cortes Pinto, com participação de R$ 1.000,00.
O contador Jorge Luiz Lamenza foi nomeado procurador da Blainville e administrador da empresa. A atividade econômica foi alterada para atividades de consultoria em gestão empresarial.
Por fim, a sede foi transferida para o mesmo endereço de Lamenza, na Rua Dom Gerardo, 46 – 6º andar, Centro, no Rio de Janeiro.



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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

A corrupção endêmica e o aparelhamento tucano em SP, maior organização criminosa do país.

Segundo um dos maiores juristas do país, o PSDB conseguiu aparelhar um sistema de controle sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias, o Judiciário e o MP



Imagens via Roberto Starck:

Garantindo que não desistirá de denunciar “a impostura política que prevalece neste país sob a forma constitucional”, o jurista Fábio Konder Comparato, uma das maiores autoridades do mundo Jurídico do país, analisa a fragilidade da democracia brasileira, a corrupção endêmica no país e, também, a sistemática blindagem dos escândalos que envolvem o tucanato em São Paulo.

Em diálogo com a reportagem Operação Abafa: como os tucanosse mantêm no poder, o jurista avalia que o PSDB “conseguiu aparelhar um sistema de controle, ou pelo menos de influência dominante, sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias e também, em grande parte, o Judiciário e o Ministério Público”. Além de “montar igualmente um esquema de controle do eleitorado, esquema esse, aliás, vinculado à corrupção”.

Konder Comparato também recupera as origens e as características da corrupção brasileira, um “mal endêmico” desde os tempos coloniais, denunciando “o costume da privatização do dinheiro público, usado pelos oligarcas como uma espécie de patrimônio pessoal”. Vale destacar que, atenta a esse “costume”, a Carta Maior vem recuperando uma série de escândalos de corrupção que, na prática, não deram em nada. Leiam também: Tucano bom étucano solto e A Sociologia da Honestidade de FHC.


Nesta entrevista, o professor Konder Comparato alerta sobre a inexistência de uma verdadeira democracia em nosso país: “O povo jamais teve qualquer espécie de poder político no Brasil”. Um exemplo? A própria Constituição brasileira que determina ser da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito. “Somente os mandatários do povo tem poder para autorizar as manifestações de vontade deste!”, denuncia.

  • Confiram a entrevista:



A corrupção dos órgãos oficiais do Estado de São Paulo

Como é possível avançar no combate à corrupção, apesar do bloqueio e das manobras sistemáticas que impedem, por exemplo, investigações e CPIs no Estado de São Paulo?


Fábio Konder Comparato - O PSDB acha-se no governo do Estado há mais de um quarto de século. Durante esse tempo, conseguiu aparelhar um sistema de controle, ou pelo menos de influência dominante, sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias e também, em grande parte, o Judiciário e o Ministério Público. O partido conseguiu, além disso, montar igualmente um esquema de controle do eleitorado, esquema esse, aliás, vinculado à corrupção.

A eliminação dessa máquina de poder partidário somente ocorrerá quando tivermos introduzido em nossa organização constitucional algumas medidas, como a eleição do chefe do Ministério Público estadual pelos seus pares, e a autonomia da Polícia Judiciária em relação à chefia do Poder Executivo.

Enquanto tais medidas não existirem, é preciso usar dos poucos recursos disponíveis pelos cidadãos, como a ação popular e outras ações judiciais, bem como representações junto ao Ministério Público, ou até mesmo o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Como se percebe, não é um jogo fácil.


A corrupção no Brasil, como um mal endêmico
O sr. vem alertando que a corrupção é um mal endêmico no Brasil. Tivemos algum avanço?



  • Konder Comparato - Denomina-se endemia uma doença infecciosa que ocorre habitualmente e com incidência significativa numa determinada população. Pois bem, falando simbolicamente, a corrupção dos órgãos públicos no Brasil é uma endemia cujas primeiras manifestações irromperam já no primeiro século da colonização. Assinale-se que, quando em 1549 aqui chegou Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, ele trazia consigo um Ouvidor-Geral, ou seja, chefe dos serviços de Justiça e Polícia, e um Provedor-Mor, ou seja, o encarregado de dirigir os assuntos econômicos da colônia. Pois bem, ambos haviam sido acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio, quando ainda estavam em Portugal. Ao aqui chegar, o Ouvidor-Geral enviou um ofício enviado ao Rei de Portugal, para declarar que o quadro geral da colônia configurava “uma pública ladroíce e grande malícia”.


Note-se que, à época, os administradores para cá enviados pela metrópole haviam comprado seus cargos públicos, costume já consolidado em Portugal. Aqui chegando, a fim de amortizar o valor da compra de seus cargos e para compensar o sacrifício de viver nesta colônia atrasada e distante, tais administradores procuravam de qualquer maneira ganhar dinheiro. Para tanto, associavam-se aos senhores de engenho e grandes fazendeiros, participando de seus negócios; quando não se tornavam, eles próprios, senhores de engenho ou proprietários de fazendas.

A partir de então, institucionalizou-se a associação permanente dos potentados econômicos privados com os grandes agentes estatais, formando o grupo oligárquico que até hoje comanda este país. Estabeleceu-se desde então o costume da privatização do dinheiro público, usado pelos oligarcas como uma espécie de patrimônio pessoal. Ou seja, corruptos são apenas os que se vendem por dois tostões de mel coado. É o tema do conto de Machado de Assis, Suje-se gordo!

Sem dúvida, a operação Lava Jato parece ter sido o começo de uma mudança nessa longa tradição. Mas é preciso dizer que tal operação tem sido ostensivamente seletiva, pois deixa de lado todas as ladroíces cometidas nos governos anteriores ao PT no poder, abusando do vício dos dois pesos e duas medidas.


Democracia inexistente
Quais os entraves e caminhos que ainda precisamos percorrer para que o poder, efetivamente, “emane do povo”?


  • Konder Comparato - Para resumir o assunto, o povo jamais teve qualquer espécie de poder político no Brasil. Fala-se habitualmente em reconquista da democracia com o término do regime de exceção empresarial-militar instalado em 1964, e o restabelecimento das eleições. Mas nestas, a vontade popular é sistematicamente falseada pela influência do poder econômico dos oligarcas e as práticas ardilosas dos políticos profissionais.


Pior ainda: na nossa política, desde os tempos coloniais temos tido uma tradição de dissimulação do poder oligárquico por meio de belas instituições oficiais ocultando a realidade. Nossas Constituições, por exemplo, desde a primeira de 1824, são peças puramente retóricas, incapazes de enfraquecer e, menos ainda, de extinguir o regime oligárquico.

A atual “Constituição Cidadã”, por exemplo, declara em seu art. 14 que a soberania popular é exercida, além do sufrágio eleitoral, pelo plebiscito, o referendo e a iniciativa popular legislativa. Mais adiante, porém, o art. 49, inciso XV vem precisar que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito”. Ou seja, trocando em miúdos, somente os mandatários do povo tem poder para autorizar as manifestações de vontade deste! É, literalmente, a submissão do mandante à autoridade do mandatário.

E quanto à iniciativa popular, a direção da Câmara dos Deputados já fixou, desde o início de vigência da Constituição, que os milhares de assinaturas necessárias à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular devem ser reconhecidas, uma a uma, pelos funcionários daquela Casa do Congresso Nacional. É exatamente por isso que até hoje nenhum projeto dessa natureza foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

Revoltado contra esse embuste jurídico oficial, tentei atuar. Em 2004, em nome do Conselho Federal da OAB, apresentei à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados um projeto de lei de regulamentação do art. 14 da Constituição, para eliminar a interpretação de que o Congresso Nacional tem poderes acima do povo soberano, em matéria de plebiscitos e referendos. O projeto ainda não foi votado em plenário na Câmara, mas já um substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por um deputado do PT veio reafirmar, com outras palavras, que somente o Congresso Nacional tem o poder de autorizar o povo soberano a votar em plebiscitos e referendos.

Em 2005, apresentei a dois Senadores um anteprojeto de Proposta de Emenda Constitucional, introduzindo em nosso país o instituto de recall; isto é, do referendo revocatório de mandatos políticos. O povo elege e pode, portanto, destituir o representante eleito. Obviamente, após nove anos de tramitação, a proposta foi desaprovada em plenário.

Mas saibam que não desistirei de denunciar a impostura política que prevalece neste país sob a forma constitucional.

Via: Carta Maior

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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Neymar amigo de Aécio tem residências, iate e jatinho bloqueados pela justiça.



Justiça emitiu ofícios para cartórios do Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente,São Paulo e Itapema, onde ficam os imóveis bloqueados; contas bancárias ligadas ao nome de Neymar também foram atingidas; jogador é acusado pela Receita Federal de deixar de pagar R$ 63,6 milhões de imposto com direito de imagem.

Paula Zogby , do Infomoney - Como desdobramento da decisão, tomada na semana passada, de bloqueio de R$ 192 milhões em bens do atacante Neymar Jr, a justiça emitiu ofícios para bloquear, entre outros, o jatinho e o iate do jogador, além de diversos imóveis.

Os ofícios foram enviados a cartórios do Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente,São Paulo e Itapema, onde ficam os imóveis bloqueados. Contas bancárias ligadas ao nome de Neymar também foram atingidas. As informações são do UOL Esportes.

Entre 2011 e 2013, o jogador e seus familiares teriam, de acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, deixado de pagar R$ 63,6 milhões de imposto, um dinheiro que teria sido recebido pelas empresas N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports, como valores de direito de imagem do atacante do Barcelona. Como há um limite percentual de quanto pode ser recebido como direito de imagem de um jogador, a Fazenda alega que a tributação teria sido maior do que a paga pelo atleta.

Devido uma multa de 150% sobre o total, o valor atingiu R$ 188 milhões, com correção monetária para R$ 192 milhões. A multa foi cobrada por suspeita de fraude, dolo e simulação de operações, incluindo papeis assinados com datas falsificadas - teria sido recebido um valor do Barcelona antes de a empresa da família de Neymar ser criada.

Neymar, os familiares e os advogados negam ter realizado operações fora das normas brasileiras e espanholas. O jogador chegou a se "ofender" com as acusações, que citou em postagens apagadas em redes sociais, principalmente aquelas direcionadas a seu pai.





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Turquia provoca risco de guerra com participação do Irã e Rússia



A Turquia encontra-se na situação de impasse, o Ocidente não lhe garante apoio e há o risco potencial de uma guerra com participação do Irã e “o que é ainda pior, da Rússia”, disse à RIA Novosti nesta segunda-feira (15) o presidente do Comitê Internacional do Conselho da Federação da Rússia, Konstantin Kosachev.


“As ações da Turquia são em muitos aspetos explicadas pela situação de impasse no qual se encontram as suas autoridades. O impasse foi provocado pelo fracasso do objetivo principal – a derrubada do regime de Assad e a opressão da população curda daquele país. O primeiro objetivo não é declarado como principal pelos aliados ocidentais de Ancara e o segundo nunca o chegou a ser para eles”, sublinhou Kosachev. Em vez do regime pode cair Aleppo (que está nas mãos de militantes neste momento) e “isto significará a retirada prática da Turquia para fora do processo sírio”, acrescentou.
Segundo Kosachev, as autoridades turcas podem nestas circunstâncias elevar drasticamente a parada e realizar uma agressão direta com apoio saudita.


“Mas a Turquia deve saber que não lhe está garantido apoio do Ocidente (eles apostam em negociações e um agravamento não lhes convém); há risco de haver uma verdadeira guerra — com a participação potencial do Irã e,o que é ainda pior, da Rússia, que já provou as suas capacidades, assim como a prontidão e possibilidade de as usar”, sublinhou o presidente do Comitê Internacional do Conselho da Federação da Rússia (câmara alta do parlamento russo).


Além disso, o exército da Síria, apoiado pela Rússia, terá todos os motivos de prestar pleno apoio a todas as forças que se venham a opor à agressão turca. Em primeiro lugar, trata-se dos curdos, que são provavelmente o jogador mais potente na zona da potencial ofensiva turca, opina Kosachev.

“Se se der armas aos curdos… as suas forças se transformarão em um obstáculo sério aos planos da Turquia até sem intervenção direta da Rússia – com a sua própria guerra de guerrilha no leste da Turquia”, opina o parlamentar.

“É errado pensar que a lógica leva inevitavelmente à guerra. Mas, infelizmente, muito (senão tudo) depende de até onde Erdogan está disposto a levar a Turquia. E isto é o mais perigoso porque a situação depende em 90 por cento do fator subjetivo de uma figura (ed: Erdogan)”, explicou Kosachev acrescentando que há pela frente um trabalho difícil tanto ao nível diplomático quanto militar para persuadir a Erdogan a não atravessar esta linha perigosa.


Lembramos que, no dia 24 de novembro, um caça F-16 turco abateu um bombardeiro Su-24 russo com dois pilotos a bordo no espaço aéreo sírio quando este regressava à base de uma operação antiterrorista. Na ocasião, Ancara alegou que a aeronave russa havia entrado no espaço aéreo da Turquia. Tanto o Estado-Maior russo quando o Comando de Defesa Aérea da Síria confirmaram que o jato russo nunca esteve no espaço aéreo da Turquia. As relações russo-turcas se deterioraram na sequência do abatimento do avião russo.

Nas últimas semanas o Ministério da Defesa da Rússia manifestou suspeitas de que a Turquia possa estar realizando preparativos para invadir a Síria, alegando grande concentração de material bélico turco perto da fronteira com este último país.

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sábado, 13 de fevereiro de 2016

Brasil se torna o maior parceiro comercial da China na América Latina. Golpistas, desolem-se!


O Brasil ultrapassou a Venezuela em 2015 como principal destino de financiamentos de bancos de fomento chineses à América Latina, como os do Eximbank e do Banco de Desenvolvimento da China. No total, as operações para o Brasil totalizaram US$ 10,7 bilhões, dos quais US$ 8,2 bilhões foram concedidos à Petrobras.


Apesar de a estatal responder pela maior parte dos empréstimos, houve também operações para financiar a exportação de aviões da Embraer, no valor de US$ 1,3 bilhão, e para a instalação de uma indústria de processamento de soja e milho no Mato Grosso do Sul, no montante de US$ 1,2 bilhão.
Nos últimos anos, os empréstimos dos bancos de fomento da China à América do Sul vêm crescendo, enquanto os de organismos multilaterais de crédito, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vêm diminuindo. Só no ano passado, por exemplo, as operações de financiamento do Bird para países latino-americanos encolheram 5% para US$ 8 bilhões, enquanto as do BID recuaram ainda mais, 14% para US$ 11,5 bilhões. Desde 2005, os financiamentos chineses à região somam US$ 125 bilhões, dos quais US$ 65 bilhões foram concedidos à Venezuela.
O aumento de crédito de bancos de fomento chineses ao Brasil não surpreende o secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Roberto Fendt.
“O Brasil é parceiro preferencial da China. Pelo seu PIB, responde praticamente pela metade do PIB da América Latina. É natural que o número de projetos financiados aqui seja maior. Os financiamentos têm destinação muito variada e decorrem das oportunidades que existem no Brasil e também pelo fato da China estar buscando, progressivamente, concessão de financiamentos fora de seu mercado. A China passa por uma fase de excesso de capacidade produtiva, e tem buscado carrear recursos de sua enorme poupança para financiar outras regiões.”



Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês , Li Keqiang, durante assinatura de atos Brasil e China planejam fundo para investimento em projetos de infraestrutura“Nós aqui costumamos dar um peso extraordinário a essas instituições multilaterais (Bird e BID), particularmente dos Estados Unidos, e nos esquecemos que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem mais recursos que o Banco Mundial. Da mesma forma, os bancos de fomento chineses têm um volume de recursos muito grande.”
Segundo Fendt, os chineses têm uma estratégia muito diferente da ocidental no que diz respeito à aplicação de recursos no exterior.

“No Ocidente, se dá uma importância muito grande aos resultados do trimestre, já os chineses olham sempre o longo prazo. Isso também explica o maior volume de investimentos no Brasil, que passa por uma fase ruim. Mas o país já passou outras vezes por fases semelhantes e deu a volta por cima, e eles estão apostando nessa volta.”

Via: Sputnik

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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O Triplex dos Marinho é ilegal, é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca. E agora Moro?



O DCM publica as aventuras do repórter Renan Antunes de Oliveira mostrando a ilegalíssima mansão triplex dos Marinho em Paraty.

Imperdível a leitura, tanto pelas chicanas jurídicas que envolvem a construção irregular que já se mandou demolir quanto pelas peripécias e ousadias necessárias a chegar-se (perto) de uma praia pública.

Mas se o Renan foi, diversas vezes, convidado a se retirar de perto do triplex global, este blog aqui,  a convite do Google, foi convidado a entrar.

E ver com detalhes o que pode comprar o dinheiro de uma concessão pública, porque é isso o que é a Globo, igualzinha a uma empresa de ônibus

É de ficar de queixo caído.

Não tem garça de cerâmica, nem pedalinho, como em Atibaia.

É só olhar.



Mansão de donos da Globo é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca


Documentos ligam obra ilegal dos Marinho a empresas investigadas por outras operações suspeitas. Será curioso assistir a William Bonner noticiando uma operação da PF na mansão dos Marinho


#por Helena Sthephanowitz, para a RBA.


A mansão de praia construída ilegalmente em área de preservação ambiental em Paraty, da família Marinho, dona da TV Globo, tem documentos em nome de uma empresa que, em cuja cadeia societária, encontram-seoffshores investigadas na Operação Lava Jato e na Operação Ararath, da Polícia Federal. O imóvel dos Marinhos, portanto, tecnicamente, só não está no nome dos donos de fato. Situação mais grave que a do processo de compra do tríplex no Guarujá, que tentaram erroneamente atribuir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em busca da produção de notícias desgastantes para sua figura política.

Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, a mansão está em nome da empresa Agropecuária Veine, tendo como sócio-administrador Celso de Campos. A Secretaria de Patrimônio da União confirma a ocupação de três terrenos litorâneos da União por esta empresa na área onde está a mansão, o maior deles na certidão abaixo.

Nos dados abertos da Receita Federal, a Agropecuária Veine tem como endereço um apartamento residencial no Rio de Janeiro, em Copacabana, e tem no quadro de sócios outra empresa: a Vaincre LLC, domiciliada no exterior, cujo representante legal por procuração é Lucia Cortes Rosemburge, ex-funcionária do INSS, aposentada em 2008, salvo homônimo.

A Vaincre LLC tem CNPJ registrado, mas chama atenção o endereço incompleto no cadastro desde 2005, onde nem sequer informa a cidade, estado e país. Também não tem telefone nem e-mail de contato. E não tem informações sobre o quadro de sócios. Tudo isso dificulta entregar notificações judiciais, autuações administrativas ou operações de busca e apreensão, se necessárias.

Mas descobrimos que o endereço é de Las Vegas, no estado de Nevada, nos Estados Unidos.

O endereço da Vaincre LLC – 520, S7TH Street, Suite C, Las Vegas, Nevada (EUA) – é exatamente o mesmo da Murray Holdings LLC, a empresa offshore dona de um apartamento tríplex no Guarujá, no edifício em que o ex-presidente Lula quis comprar apartamento e desistiu, levando a mídia tradicional a produzir a onda de boatos de que ele seria dono. Os reais proprietários do apartamento, que nada tem a ver com o ex-presidente, foram alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Triplo-X.

Além das duas empresas terem o mesmo endereço em Las Vegas, têm o mesmo representante legal e o mesmo gestor. A Vaincre LLC da mansão dos Marinho e Murray Holdinds LLC do Guarujá tem como representante legal a MF Corporate Service e tem como gestora a Camille Services SA, uma offshore no Panamá, cujo endereço é uma "P.O.box" (caixa postal) de número 0832-0886.

A Camille Services SA tem entre seus dirigentes Francis Perez, Leticia Montoya e Katia Solano, nomes citados no escândalo de suposta lavagem de US$ 100 milhões do ex-presidente da Nicarágua Arnoldo Alemán (1997-2002) e da Fundação Voyager, sediada na Costa Rica.

A MF Corporate Service é uma empresa do Grupo Mossack Fonseca, investigado nos Estados Unidos por suspeita de lavagem de dinheiro e no Brasil, antes da Lava Jato, na Operação Ararath, cujas empresas envolvidos estão no quadro abaixo, com o mesmo endereço, mesmo representante legal e mesmo administrador usado no esquema da mansão.

Agora não há como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deixarem de investigar o uso de offshoressuspeitas em paraísos fiscais para adquirir esta mansão, no mesmo esquema usado nas operação Triplo-X e Ararath, com o agravante de estar edificada em terreno da União e de ter desmatado área bem maior do que a lei permite.

Será curioso assistir como o apresentador William Bonner noticiará uma operação da Polícia Federal na mansão dos Marinho.

Há uma justiça poética nesta história. O Jornal Nacional e a revista Época fizeram reportagens acusatórias e improcedentes, típicas de assassinato de reputação, alimentando-se de boatos de que o ex-presidente Lula estaria ocultando patrimônio. Isso ignorando documentos que já provavam serem completamente falsas tais acusações. Agora, quem pode estar ocultando patrimônio de fato é alguém no caso da mansão. Afinal, por que montar uma complexa estrutura societária, com empresas aparentemente de fachada, passando por empresas em paraísos fiscais – que ocultam os verdadeiros donos – em vez de colocar em nome de alguma das empresas do Grupo Globo ou das pessoas físicas titulares do imóvel?

No popular, podemos dizer que atiraram no ex-presidente Lula e acertaram, sem querer, nos pés da família Marinho.

 #Continue a ler aqui.



Vídeo Proibido no Brasil Muito Além do Cidadão Kane - Dublado - Organizações globo.


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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

STJ, MP, MPF em estado avançado de putrefação. Tucano bom é tucano solto?


Sem investigação, as suspeitas sobre Aécio crescem. E Furnas não é o único caso abafado pela mídia e pela justiça envolvendo tucanos graúdos...




A delação do lobista Fernando Moura à Lava Jato, na semana passada, traz à pauta o vespeiro tucano em Furnas. A acusação contra Aécio Neves (PSDB) é grave: não se trata apenas do pedido de uma vaga para Dimas Toledo na diretoria da estatal, mas da afirmação de que o tucano se beneficiava de um esquema de propina na subsidiária da Eletrobrás. Ao assumir o cargo, delatou Moura, Toledo lhe detalhou a divisão do dinheiro: “é um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio” (FSP: 03.02.2016).

Em seu Facebook, Aécio repudiou a declaração de Moura, afirmando que pedir um cargo a um governo do PT equivaleria ao “técnico do São Paulo escalar um time do Corinthians às vésperas da decisão”. Em artigopublicado no Diário do Centro do Mundo, Kiko Nogueira expôs a contradição do senador tucano que exaltava, em 2010, sua proximidade com o ex-presidente petista: “Lula era um reserva de luxo do meu time. Ele era um lateral esquerdo que só deixava entrar no segundo tempo. Tenho com ele uma relação de amizade”.

As influências de Aécio em Furnas foram matéria de outra delação, a do doleiro Alberto Yousseff, em março de 2015, (confira a íntegra). À Lava Jato, o doleiro afirmou ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP-PR), já falecido, que o tucano dividia uma diretoria de Furnas com o PP, recebendo dinheiro da estatal (FSP, 20.03.2015). Na época, deputados do PT mineiro protocolaram um pedido à Procuradoria-Geral da República para investigar desvios públicos em Furnas e na Cemig, entre 1994 e 2002 (OESP, 19.03.2015). O pedido foi arquivado: Rodrigo Janot, procurador-geral da República, alegou inconsistência nas afirmações do doleiro.

Sem investigação, as suspeitas crescem. Furnas não é o único caso envolvendo tucanos que aguarda uma investigação no país. Confiram outros:


Evasão de divisas

#Roberto Starck Lem
1.Swissleaks ou Suiçalão. Em dezembro de 2009, o especialista em informática do HSBC, Hervé Falciani, vazou para autoridades francesas uma lista com o nome de 130 mil clientes que mantinham contas secretas no banco britânico. Veio à tona um esquema de lavagem de dinheiro, incluindo a criação de empresas offshore e fundações para driblar o controle dos países sobre a origem do dinheiro. Em 2015, o Brasil foi apontado em quarto lugar no ranking de países com contas secretas: um total de 8,7 mil brasileiros mantinham US$ 7 bilhões no HSBC em Genebra. Em reportagem aqui, na Carta Maior (27.02.2015), a jornalista Najla Passos denunciava o silêncio em torno das contas no banco britânico, destacando a recusa de parlamentares tucanos em assinar o pedido de CPI do HSBC, protocolado no Senado. Sem os holofotes da mídia, a CPI está em processo. Ano passado, diante de obstáculos para se obter documentos, ela quase foi encerrada. Neste mês, como informa a agência Senado, a Justiça francesa autorizou a liberação dos dados.


Até agora, sobre os sonegadores, somente foram confirmados nomes dos que também estão envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como explica Luis Nassif, nosite GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos) disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas o jornalista Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.

 

2. Banestado. Em outubro de 2015, o senador Roberto Requiãoafirmou, em discurso no Senado, que Banestado foi “a mãe de todos os escândalos”, contabilizando desvios na ordem de US$ 124 bilhões (quase R$ 500 bilhões). Requião se referia ao esquema de remessas ilegais de divisas ao exterior, através do banco estatal do Paraná, entre 1996 e 2002. A CPI do Banestado, instalada em 2003, apontava o envolvimento de mais de 130 políticos, indiciando 91 pessoas (FSP, 14.12.2004), entre elas, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), os doleiros abriam várias contas correntes, em nome de laranjas, no banco paranaense, em Foz do Iguaçu (PR); depois transferiam o dinheiro para contas CC5 - contas que permitem movimentação no exterior, sem autorização prévia do BC.


A PF chegou a denunciar mais de 600 pessoas, entre eles o doleiro Alberto Youssef que, ao firmar acordo de delação premiada, foi suspenso do trâmite de inquérito e ações penais. Os processos foram presididos pelo juiz Sérgio Moro. Em abril de 2013, a Folha de S. Paulo apontava que entre os 14 condenados, 7 tiveram a pena extinta.

Reportagem da Carta Capital, de 03.11.2015, lembrava que o BC havia sido alertado por movimentações suspeitas no Banestado em 1997, quando da CPI dos Precatórios. Além disso, cabia ao Banco Central, desde 1992, a fiscalização e identificação de toda a movimentação acima de R$ 10 mil nas contas CC5. Segundo a reportagem, várias empresas de comunicação – como a RBS (afiliada da Globo), o Grupo Abril, entre outros – utilizaram essas contas CC5. Com a interrupção das investigações, não foi possível saber quais dessas contas eram regulares e quais não eram.

Recursos públicos para cofres de campanha


3. A Lista de Furnas. Em 2006, a Carta Capital divulgou uma lista com nomes de 156 políticos suspeitos de terem recebido dinheiro ilegal de Dimas Toledo, então diretor de Furnas, para financiarem campanhas em 2002. Na Lista de Furnas, apareciam, por exemplo, os nomes de José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, entre outros (confiram a lista). A autenticidade do documento foi questionada e perícias chegaram a ser realizadas, como a do Instituto de Criminalista da Polícia Civil de Minas Gerais apontando fraude na lista; e da PF atestando a assinatura de Toledo na lista. Em 2012, a procuradora Andréia Bayão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, apresentou uma denúncia contra 11 pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro, entre 2002 e 2008. Entre elas, estavam Dimas Toledo e o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O processo corre em segredo de justiça. Uma série de reportagens do Diário do Centro do Mundo detalha o esquema.

4. Mensalão tucano. Desvios de R$ 14 milhões (corrigidos) de bancos e empresas públicas mineiras para financiar a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. À frente do esquema de lavagem de dinheiro, estava o publicitário Marcos Valério. Na época, foram levantadas suspeitas sobre o desvio de R$ 1,67 milhão da Cemig (energia), mas aestatal ficou fora da ação. Em 2012, a Carta Capital divulgava uma extensa lista – englobando os desvios em Furnas – com nome de doadores e beneficiários envolvidos no caixa 2 da campanha tucana. A reportagem citava, por exemplo, o repasse de R$ 1,2 milhão do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e de R$ 1,3 milhão da Petrobras. Apenas em dezembro de 2015, Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Como se trata de decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.


Venda do patrimônio público a preço de banana


5. Farra das Privatizações. Em 2011, o então deputado Protógenes Queiróz (PC do B) entregava ao Congresso o pedido de criação da CPI da Privataria, com 206 assinaturas. O objetivo era investigar as denúncias do livro “A Privataria Tucana”, jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas, envolvendo políticos e empresários, durante as privatizações da Era FHC (1995- 2002). Um dos principais suspeitos de irregularidades no período era o então ministro do Planejamento de FHC, o senador José Serra. Com vasta documentação sobre transações financeiras em contas offshore (em paraísos fiscais), Amaury Jr. também levanta suspeitas sobre a movimentação financeira de Verônica Serra e do seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois em paraísos fiscais. Outro nome que surge é o de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, suspeito de tráfico de influência e cobrança de propinas nas privatizações da Vale do Rio Doce (arremata a preço de banana) e do Sistema Telebrás.


A venda do Sistema Telebrás em 1998, por R$ 22 bilhões – após um investimento federal de R$ 21 bilhões para a reestruturação do setor – foi permeada por suspeitas de irregularidades. Em 25.05.1999, a Folha de S. Paulo divulgava o áudio de uma conversa entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações de FHC, e André Lara Resende, presidente do BNDES à época. Eles articulavam o apoio da Previ em benefício do consórcio do Banco Opportunity, de Daniel Dantas. FHC, inclusive, autorizava o uso do seu nome para pressionar o fundo de pensão a favor de Dantas. Em 2009, Mendonça de Barros foi absolvido das acusações do escândalo dos grampos pela Justiça Federal do DF.

A privatização do Banespa também esteve sob suspeita.  Em 2000, após cinco anos de intervenção e do pagamento de R$ 2 bilhões para o governo paulista, no processo de federalização, o Banespa foi vendido para o Santander por R$ 7 bilhões. A CPI do Banespa apontava motivação política por parte do governo FHC, ao considerar o banco inadimplente. Vários nomes surgiram ao longo daquela CPI, como o de Vladimir Antônio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e entãosócio de José Serra, suspeito de beneficiar Gregório Marin Preciado em empréstimos de R$ 21 milhões. Casado com uma prima de Serra, Preciado foi membro do conselho de Administração do Banespa (1983-87).

Em 2002, uma reportagem de Amaury Jr. na Isto É apontava Rioli como facilitador de uma operação irregular, realizada por Ricardo Sérgio, para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman. Ricardo Sérgio, por sua vez, teria ajudado Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil (FSP, 10.05.2002). Os depoimentos de Preciato e Ricardo Sérgio foram suspensos por decisão do presidente da Câmara na época, Efraim Morais (PFL-PB), (Diário do Grande ABC,22.05.2002).

Favorecimento do sistema financeiro

 6. Proer, Pasta Rosa, Marka-FonteCidam. Alguns escândalos na Era FHC atestam o conluio entre os tucanos e o sistema financeiro no país. O caso da Pasta Rosa é emblemático. Em 1995, várias instituições bancárias – Febraban e Banco Econômico à frente – apareciam em uma lista como financiadoras de campanhas de 45 políticos, entre eles, José Serra e Antônio Carlos Magalhães (PFL, hoje DEM). Na época, o financiamento privado era ilegal, FHC mudou a lei logo depois. O ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, chegou a ser indiciado pela PF, mas o caso foi arquivado em 1996. 


O escândalo do PROER, por sua vez, demonstra como o governo FHC foi grato aos bancos. O programa de socorro aos bancos, implementado em 1995, custou aos cofres públicos, segundo especialistas da CEPAL, 12,3% do PIB. Foram beneficiados, por exemplo, os bancos Econômico, Bamerindus e Nacional que, juntos, deram um calote de mais de R$ 10 bilhões ao BC. Apenas o Banco Nacional (da família da nora de FHC, os Magalhães Pinto) contou com uma linha de crédito na ordem de R$ 6 bilhões. Em 1999, após a reeleição, o governo FHC também socorreria os bancos Marka e FonteCidam, praticando cotação do dólar abaixo do valor de mercado, em um total de R$ 1,6 bilhão.

Outro grande assalto aos cofres públicos, em benefício do sistema financeiro, não chegou a ser caso de polícia, mas merece o destaque: em seus oito anos de mandato, o Governo FHC aumentou em 346% a dívida pública brasileira, a partir da política de juros estratosféricos capitaneada pelo seu governo. 

Cemig e o abafa CPI em Minas


7. Cemig. No escopo das investigações da PF sobre serviços prestados pelas empresas de fachada do doleiro Alberto Yousseff, foi identificado o pagamento de R$ 4,3 milhões da Investminas – empresa associada à Cemig (estatal mineira de eletricidade) – na conta MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro. Como explica a jornalista Helena Sthephanowitz, em reportagem na Rede Brasil Atual, em sociedade com a estatal mineira, a Investminas constituiu a empresa Guanhães Energia S.A., com 51% do seu controle acionário. Tempos depois, Investminas vendeu a sua cota para a Light (controlada pela Cemig) por R$ 26,5 milhões pela venda. A jornalista aponta que, pelo balanço da Cemig, o patrimônio da participação da Investminas era de R$ 10,3 milhões. A venda representou um ágil de 157%. Três semanas depois da negociação, a Investminas depositou R$ 4,3 milhões para a MO Consultoria.Em  depoimento à PF (11.08.2015) Yousseff admitiu ter fechado um contrato de fachada com a Investminas, mas disse não saber sobre a destinação dos R$ 4,3 milhões.


Da vasta lista de CPIs abafadas ao longo de 12 anos de tucanato em Minas Gerais, os parlamentares pretendem emplacar uma CPI sobre a construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (sede do governo desde 2010) realizada pela mineira Codemig. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), o valor inicial das obras, estimado em R$ 600 milhões, dobrou: custando R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos (Jornal do Brasil, 04.01.2015). Outra CPI que poderá sair ainda neste ano é a das Barragens e do Mineroduto, para investigar a legalidade e os trâmites dos licenciamentos ambientais concedidos para mineradoras em Minas, além das irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A, em Mariana (MG).

Superfaturamento


8. Máfia das ambulâncias. Esquema de fraudes em licitações para venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras de vários Estados no país. Em 2004, o então ministro Humberto Costa (Saúde) foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre o esquema. Dois anos depois, a PF montava a Operação Sanguessuga que apontou a movimentação financeira de R$ 110 milhões no esquema. Em 2006, a Isto É citava documentos entregues por Darci José Vedoine Luiz Antonio Trevisan Vedoin, donos da Planam – empresa flagrada na compra das ambulâncias – apontando suposta participação no esquema dos ex-ministros da Saúde José Serra e Barjas Negri. Os documentos mostravam que, entre 2000 e 2004, a Planam havia comercializado 891 ambulâncias: 70% delas negociadas até o final de 2002, segundo a reportagem. Darci José Vedoin, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Moedeiros, apontados como mentores do esquema, foram condenados a cinco anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal, em setembro de 2015. Eles poderão apelar em liberdade. (Agência Estado,28.09.2015).


Nepotismo e benefícios

 9. Nepotismo no governo Aécio.  Seis primos, um tio, o genro de um padrasto, além da irmã, Andréia Neves da Cunha participaram do governo Aécio ou de estatais mineiras. Não bastasse isso, cinco aeroportos foram construídos em municípios pequenos, próximos às terras da família Neves. Entre eles, o aeroporto de Cláudio, localizado nas terras de Múcio Tolentino, tio-avô do senador tucano. Quando prefeito do município de Cláudio, Tolentino construiu uma pisa de pouso em sua fazenda, sendo, inclusive, condenado a devolver R$ 250 mil aos cofres públicos pela obra. Foi justamente sobre essa pista que Aécio construiu o seu aeródromo, gastando R$ 14 milhões como detalha uma reportagemdo jornal GGN (05.09.2015). Em 2014, o MPE chegou a abrir um inquérito sobre a construção do aeroporto, mas ele foi arquivado. Os promotores concluíram que não havia indícios de irregularidades nas obras.


Aeroporto é que não falta para os tucanos. O ex-presidente FHC também conta com um aeroporto ao lado da sua fazenda, em Buritis (MG). A pista que comporta 20 pequenas aeronaves foi construída pela empreiteira Camargo Correa, em 1995, na terra vizinha à fazenda do tucano. Em 2006, reportagem da Isto É afirmava que a pista servia quase que exclusivamente aos familiares de FHC. Há uma outra reportagem, bastante curiosa, sobre as atividades “rurais” do ex-presidente tucano. Em 2015, a jornalista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, apontava que FHC e seus três filhos tinham uma empresa agropecuária - a Goytacazes Participações Ltda – com sede no centro de Osasco. Com documentação recolhida junto à Junta Comercial, ela comentava o absurdo da situação: “Se em vez de ser FHC, fosse um petista o dono de empresa agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação”.

A diferença da cobertura do PIG - Partido da Imprensa Golpista – quando se trata de familiares tucanos também pode ser atestada na cobertura, sem alardes, da denúncia levantada pela Isto É contra o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, em 2011. Reportagem do semanário, de 18.11.2011, levantava a suspeita de que Paulo Henrique atuava como testa de ferro para o grupo americano Disney, apresentando-se como acionista majoritário da Rádio Disney, no intuito de burlar a lei brasileira que proíbe a participação acima de 30% de empresas jornalísticas e emissoras de rádios estrangeiras. O Ministério das Comunicações chegou a abrir um processo administrativo para apurar o caso. Paulo Henrique negou as acusações.

Operação Abafa


10. CPI da Corrupção. Em 2001, diante dos sucessivos escândalos envolvendo o governo FHC, incluindo compra de votos de parlamentares para a reeleição do tucano - R$ 100 mil por cabeça, segundo os parlamentares – a oposição tentou emplacar a chamada CPI da Corrupção. O objetivo era investigar 16 irregularidades da Era FHC (confiram  cada uma delas).



Em artigo publicado aqui, na Carta Maior, o jornalista Bernardo Kucinski relatava a forma, nada democrática, como aquela CPI foi enterrada pelos tucanos: “O governo pegou a lista dos parlamentares na quarta, logo que foi divulgada pela oposição, localizaram os suscetíveis de serem comprados, e fecharam todo o processo em 24 horas. Para ganhar tempo e não correr nenhum risco, fecharam o Congresso”.


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