Na última sexta-feira (8), o ministro do Meio Ambiente
Ricardo Salles ampliou o prazo para que os militares que ocupam cargos na área
ambiental apresentem estudos sobre a extinção do ICMBio (Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade).
Iniciativa
de militares e Ministério do Meio Ambiente enfraquecerão a proteção de unidades
de conservação e de comunidades tradicionais, segundo especialistas - Sílvio de
Andrade
Agora, o grupo de trabalho que discute a extinção do órgão
tem até o mês de junho para dar resposta à pasta comandada por Salles. A
proposta do governo federal é fundir o ICMBio com o Ibama, o que na prática
significa acabar com a autarquia.
Especialistas da área ambiental são críticos da proposta e
apontam que a fusão pode paralisar as atividades de ambas as entidades, além de
enfraquecer a proteção de unidades de conservação e de comunidades
tradicionais.
Suely Araújo, especialista em políticas públicas do
Observatório do Clima e ex-presidente do IBAMA, reforçou que o ICMBio é
responsável por quase 10% do território nacional e realiza um trabalho
complexo, diferente do que é feito no Ibama. Por isso, a fusão pode atrapalhar
as atividades de ambas as autarquias.
Ainda segundo ela, a extinção do ICMBio é uma forma de
desmonte do Ministério do Meio Ambiente, iniciado logo após a posse de Jair
Bolsonaro.
O ICMBio foi criado em 2007 a partir de atribuições que
estavam designadas ao Ibama. A autarquia também é responsável por implementar
políticas de preservação da fauna, da flora, dos recursos hídricos em harmonia
com as populações tradicionais que vivem nos territórios sobrepostos a essas
unidades.
Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de
Proteção Ambiental, a extinção do órgão representa mais um retrocesso na
política de proteção ambiental brasileira.
Após a criação do ICMBio, o Brasil alcançou a marca de 170
milhões de hectares de área protegida, sendo 88 milhões de hectares no ambiente
terrestre e 92 milhões em ambiente marinho.
Além disso, o Ibama passou a se concentrar apenas no
licenciamento e na fiscalização. Isso possibilitou os menores índices de
desmatamento da série histórica medidos pelo Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais). Entre 2004 e 2012, houve redução de 80% nas áreas
desmatadas.
Confira todos os destaques e o jornal completo desta
segunda-feira (8) no áudio acima.
*Com informações de Danilo Reenlsober.
------ O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios
Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das
17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São
Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível
ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.
No fim da quarta-feira (28), o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, foi às redes sociais para ofender o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ministro respondeu a uma publicação de Maia chamando-o de
"Nhonho", um personagem do seriado mexicano "Chaves" que
costuma ser lembrado por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais para ofender
o presidente da Câmara.
A postagem de Maia data do sábado (24), quando o congressista rebateu uma fala de Salles do dia anterior, direcionada ao ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, chamado pelo ministro do Meio Ambiente de "Maria fofoca". Além de Maia, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante entrevista coletiva.
A ofensa insinua que Ramos teria servido de fonte para o
jornal O Globo em uma publicação que envolvia Salles e ala militar do governo.
A atitude de Salles gerou críticas e reações de membros do governo do
presidente Jair Bolsonaro, levando
o ministro a se desculpar no domingo (25) e Ramos, pouco antes, a
negar que haja
uma crise dentro do governo.
@RodrigoMaia Sr.Presidente,o que o Sr.diz é muito grave.Diz-se que o ministro Salles só faz o que o presidente manda.Por isso,em sua pulsão de morte, destrói o que pode:desmatamentos,direitos sociais e entrega o povo ao vírus.O Sr.tem uma arma:o impeachment.Por amor à vida do BR.
O lobista condenado @rsallesmma confirma que, além de ser submisso a um chefe do crime organizado, possui idade mental de 5ª série, como a família Bolsonaro.
Jacaré morto em área queimada do Pantanal - Mauro Pimentel/
AFP
Segundo governo de Mato Grosso, perícias indicam que
queimadas não têm causas naturais; polícia busca responsáveis
O governo de Mato Grosso informou que cinco perícias
realizadas no Pantanal apontam ação humana como causa das queimadas na região. Dados do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que os incêndios
aumentam mais de 220% este ano. O total de focos registrados este ano é
superior a 7 mil, resultado recorde para a área.
Agora, a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) trabalha
para chegar aos responsáveis pelos incêndios. A previsão inicial é de que
o inquérito seja concluído em 30 dias, mas pode haver pedido de mais
tempo. Segundo a delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, ainda
não é possível concluir se as queimadas foram propositais.
"Podemos ter outro crime conectado, como é o caso do
possível desmatamento que antecedeu o incêndio, eventualmente provocado pelo
homem. Pode ter sido intencional, ou pode ter sido causado por uma situação
involuntária”, afirma Cozzolino. Ela ressalta que o trabalho de
é altamente capacitado para atuar na emergência ambiental e na
identificação das causas e origens do fogo.
A geógrafa Ane Alencar, diretora de ciências
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) afirma que
os incêndios que estão ocorrendo no Pantanal e no resto do Brasil são muito
preocupantes. "A gente está vendo um aumento alarmante no número de de
focos de fogo."
Ela explica que as queimadas dependem de três elementos:
material combustível, condições climáticas e fonte de ignição que dê início ao
fogo. No Pantanal, ela considera que dois elementos estão contribuindo para a
piora do cenário. Um deles é o clima seco, provavelmente ligado ao aquecimento
das águas do Atlântico.
Um fogo iniciado em um campo do Pantanal, se você não
acabar com ele em uma hora, ele vai se espalhar de uma forma muito voraz.
"Esse fenômeno acaba impactando a quantidade de água
que passa pela Amazônia. Quanto menos água entra no sistema vindo do
Atlântico, menos a região do sudoeste do Amazônia, indo também para o
Pantanal, recebe água. Aconteceu em 2005 e, quando você olha os dados de 2005,
foi o ano que mais queimou. Este ano estamos batendo esse recorde."
A pesquisadora, no entanto, afirma que o efeito climático
não explica sozinho o desastre atual. "É importante a gente entender que,
mesmo o Pantanal sendo um bioma onde o fogo faz parte do bioma, ele não ocorre
naturalmente nessa época do ano. O aumento das fontes de ignição, esse
fogo sendo iniciado pelo ser humano, é uma coisa muito visível no Pantanal e em
outras regiões do Brasil."
Fundamentalmente, as pessoas têm que parar de queimar.
Segundo ela, as características do bioma exigem combate
imediato das queimadas. "Se não houver fonte de ignição, o fogo não
acontece. É justamente neste ponto que é importante frisar o papel das
autoridades em coibir o uso do fogo na região, principalmente em um ano muito
seco (...) Um fogo iniciado em um campo do Pantanal, se você não acabar
com ele em uma hora, ele vai se espalhar de uma forma muito voraz."
As consequências de queimadas extensas e frequentes na
região podem ser irreversíveis. "O intervalo natural de fogo não é a cada
ano e se a gente começar a ter queimadas no nível que a gente teve ano passado,
que estão ampliando este ano, o Pantanal vai demorar mais se recuperar e isso
vai deixando o bioma mais inflamável. Fundamentalmente, as pessoas têm que
parar de queimar."
A pena para quem for condenado pelo crime varia de dois a 4
anos. Há possibilidade também de multas que variam R$ 1 mil a R$ 7,5 mil
por hectare, com teto de R$ 50 milhões. Podem ser responsabilizadas tanto
pessoas físicas quanto jurídicas.
Segundo as perícias já realizadas no Pantanal, foram
identificados focos a partir de queima intencional para criação de pastos,
incêndios causados por acidentes na rodovia, problemas técnicos em
máquinas agrícolas e fogueiras usadas para extração de mel silvestre.
Laudos das perícias realizadas pelo Centro Integrado
Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontam que os incêndios
registrados na região do Pantanal mato-grossense foram provocados por ação
humana. Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema)
para que seja aberto inquérito e responsabilização dos infratores.
No Twitter
A situação no Pantanal está calamitosa e o poder público está omisso.A previsão é que tenhamos + 60 dias de incêndio pela frente e o fogo já está no Parque.Os poucos animais encontrados com vida chegam em estado grave e estamos fazendo o melhor possível por eles #pantanalemchamaspic.twitter.com/8ehiRPcMvf
O PANTANAL DE MATO GROSSO PEDE SOCORRO! FAÇAM BARULHO, É NECESSÁRIO QUE MAIS PESSOAS SAIBAM DO QUE ESTÁ ACONTECENDO À MATA! É NECESSÁRIO QUE O GOVERNO SEJA PRESSIONADO A TOMAR ATITUDES COERENTES QUE REALMENTE AJUDEM! pic.twitter.com/rzjfYOqxrf
Até o fim de agosto, fogo consumiu 12% do Pantanal em 2020
Apesar de alta das queimadas na Amazônia e no Pantanal,
orçamento destinado à contratação de pessoal de prevenção e controle de
incêndios florestais em áreas federais sofreu forte redução entre 2019 e 2020.
Mesmo com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 e
com o Pantanal registrando o maior número de queimadas em uma década, o governo
Bolsonaro vem cortando drasticamente a verba para contratação de profissionais
para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais.
O gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao
fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como
brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano –
uma redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.
Este foi o segundo ano seguido de redução no orçamento total
para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. A verba
inicialmente planejada para a área em 2018 era de R$ 53,8 milhões, reduzida em
2019 para R$ 45,5 milhões, e para R$ 38,6 milhões em 2020. Do ano passado para
este, a redução foi de 15%.
Em meio aos cortes, o Pantanal vive seu pior ano em termos
de queimadas de que se tem registro. De janeiro a 10 de setembro de 2020, o
Pantanal somou 12.703 focos de incêndio, o mair número para o período desde que
o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento, em
1998. Segundo dados do órgão federal, nos primeiros oito meses do ano, 18.646
km² do bioma foram consumidos pelas chamas, mais da metade disso em agosto.
Historicamente, a situação observada em setembro é ainda
pior, com mais áreas de campos, florestas e arbustos queimados. Se o ritmo
medido em agosto se mantiver, o Pantanal terá um total de 28, 8 mil km²
carbonizados até setembro, superando todos os anos anteriores.
A área queimada até o fim de agosto, equivalente a 15
cidades do Rio de Janeiro inteiras queimadas, representa 12% do Pantanal. O
bioma possui 83% de cobertura vegetal nativa e a maior densidade de espécies de
mamíferos do mundo, com uma concentração nove vezes maior que a vizinha
Amazônia, que também vem sofrendo com as queimadas.
Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o
Pantanal – não chove forte desde maio
Na Floresta Amazônica, 29.307 focos de queimadas foram
registrados em agosto deste ano, destruindo uma área maior que a da Eslovênia.
O número ficou pouco abaixo dos 30.900 registrados no mesmo período de
2019 que, de acordo com o Inpe, foi o
pior mês de agosto para a Amazônia desde 2010, interrompendo uma tendência de
queda observada em anos anteriores.
De acordo com especialistas, nem a Amazônia nem o Pantanal
sofrem com incêndios espontâneos. Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso
do Sul, abriga o Pantanal – não chove forte desde maio, logo, não há raios que
pudessem inflamar os campos e matas secas, levando à conclusão de que se trata
de incêndios irregulares. Isso apesar de o uso do fogo para limpeza e manejo de
territórios ter sido proibido no estado entre 1º de julho e 30 de setembro.
Segundo decreto estadual, quem provocar queimadas pode ser punido com reclusão
de dois a quatro anos e multa a partir de R$ 5 mil por hectare.
Atraso no combate
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que aumentou o
número de brigadistas em relação ao último mandato da ex-presidente de Dilma
Rousseff. Questionada pela DW Brasil sobre os cortes, a pasta não explicou a
questão orçamentária, e afirmou que em 2020 foram contratados 3.326 brigadistas
pelo Ibama e pelo Imbico, contra 2.080 em 2016.
No entanto, os editais de contratação para os profissionais,
que costumam ser realizadas a partir de abril, para que as brigadas tenham
tempo para o trabalho de prevenção dos incêndios, neste foram publicados
somente em junho, atrasando todo o cronograma.
Segundo uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar,
o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal demorou para começar, de modo
que agora resta apenas esperar pela chuva e tentar impedir o fogo de consumir
construções, pontes e unidades de conservação – os chamados alvos
preferenciais.
"O grosso do trabalho de combate é feito de julho a
setembro, antes há os trabalhos de queima preventiva, abertura de aceiros,
feitos com acompanhamento do PrevFogo. O trabalho preventivo é até 20 vezes
mais barato que o combate", calcula.
No Pantanal, Ibama e ICMBio vêm trabalhando em conjunto com
bombeiros, militares e o Sesc Pantanal na força conjunta que tenta manter a
salvo o Parque Estadual Encontro das Águas e o Parque Nacional do Pantanal
Matogrossense, ambos refúgios de vida silvestre. Além do Mato Grosso, as
brigadas atuam em outros 16 estados e no Distrito Federal em áreas ido
Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.
Agosto, mês de queimadas
Em junho, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), alertou que o desmatamento observado no último um ano e meio na
Amazônia poderia ser o prenúncio de uma catástrofe na região. O modus operandi
do desmate da floresta é a derrubada em massa das árvores, com tratores que
arrastam grandes correntes, derrubando tudo pelo caminho, para, no período seco
seguinte, a vegetação ser queimada para limpeza do terreno.
Em nota técnica publicada, o Ipam apontou que, entre janeiro
de 2019 e abril de 2020, uma área de 4.509 km² de Floresta Amazônica havia
sido derrubada. "Se 100% queimar, pode se instalar uma calamidade de
saúde sem precedentes na região ao se somar os efeitos da covid-19",
previu, apontando que o mês de agosto é quando grande parte da queima acontece
na Amazônia.
Segundo os dados do Inpe citados no início deste texto, a
Amazônia teve seu segundo pior agosto da última década em termos de queimadas
registradas. No entanto, de acordo com reportagem a Folha de S.Paulo, o sensor
Modis, do satélite Aqua, da Nasa, apresentou problemas a partir de meados do
mês, prejudicando a medição dos focos de incêndio em algumas áreas. Com isso, é
possível que a situação tenha sido ainda mais severa do que a de agosto do ano
passado.
O Brasil está em chamas por causa do dito "progresso econômico". Mas qual é o preço desse progresso? A conta virá. Nós somos tão parte do ecossistema quanto uma formiga ou uma árvore. Se esse ecossistema sucumbir, nós sucumbiremos juntos. #EmergênciaPantanal (Arte: @paulomesper) pic.twitter.com/4zdpGyNLQQ
O Pantanal está queimando: o incêndio já consumiu 820 mil
hectares! O cenário que hoje se apresenta é o pior registrado nos
últimos 22 anos.
São milhares de animais silvestres encontrados
carbonizados ou com partes do corpo queimadas: serpentes, lagartos,
jabutis, jacarés, tamanduás, macacos e tantas outras espécies que povoam o
Pantanal.
As antas, por exemplo, chamadas de “jardineiras da floresta”
por serem um importante dispersor de sementes nos ecossistemas onde habitam,
são animais lentos e têm muita dificuldade em conseguir escapar das chamas.
Já animais mais ágeis como a onça-pintada, apesar de
conseguirem fugir do fogo com mais facilidade, têm suas patas queimadas, inalam
a fumaça e têm todo o seu habitat destruído, não achando mais alimentação ou
dormitório.
De acordo com a Divisão de Geração de Imagens (DIDGI) do
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no comparativo entre os meses
de agosto de 2019 e 2020, o aumento no número de focos de incêndio aumentou em
mais de 1800%.
As queimadas já dizimaram mais de 10% do bioma
inteiro, incluindo 32% da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc
Pantanal, a maior do país. Com isso, a natureza e todos os seres que ali vivem,
sofrem diretamente.
Para contribuir, clique acima em "Contribua" e
faça a sua doação em boleto, cartão de crédito ou Paypal.
SUA DOAÇÃO SALVARÁ MILHARES DE ANIMAIS SILVESTRES!
Na tentativa de minimizar o sofrimento dos animais
resgatados por grupos que estão atuando incansavelmente na região, uma força
tarefa coordenada pelo Comitê do Fogo (órgão colegiado que reúne diversas
instituições de governo, terceiro setor e iniciativa privada) construiu um
Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres – PAEAS Pantanal.
Mas, precisa de investimento financeiro para manter sua
operação e os custos com suprimentos são altíssimos:
#Alimentação dos animais em reabilitação e muito mais!
OS ANIMAIS NÃO PODEM ESPERAR: AJUDE A GARANTIR OS
SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SALVÁ-LOS
A AMPARA Animal e a AMPARA Silvestre lançam, então, a
campanha PANTANAL EM CHAMAS, com a finalidade de captar recursos para manter a
operação do PAEAS Pantanal funcionando, garantindo os suprimentos necessários
para resgate e reabilitação dos animais, para que tenham chance de voltar ao
seu habitat posteriormente
SOBRE A ONG AMPARA
Em atividade desde 2010, A AMPARA
Animal nasceu quando as fundadoras Juliana Camargo e Marcele Becker se
uniram por amor e respeito aos animais.
Em 2015 se tornou a instituição que mais ajuda animais no
país, ao se tornar uma “ONG mãe” que ampara mais de 450 abrigos cadastrados em
nível nacional.
Em 2016, uma nova frente da entidade foi criada,
a AMPARA Silvestre, com foco em conservação ao reabilitar animais que
possam ser devolvidos à natureza e também oferecer bem-estar aos animais
condenados ao cativeiro.
Em 10 anos:
Mais
de 1,6 milhão de quilos de ração distribuídos
Mais
de 155 mil vacinas
Mais
de 350 mil animais medicados
Mais
de 10.000 animais castrados
Mais
de 12.000 animais adotados
Veja abaixo quem integra a força tarefa de resgate de
animais silvestres no Pantanal:
Sema-MT | Comitê Estadual de Gestão do Fogo | Programa
REM-MT | SESP-MT | CBM-MT| BEA | BPMPA | Juvam | ALMT | Prefeitura Municipal de
Poconé | OAB-MT | CRMV-MT | Ibama | UFMT | Hovet | Cempas | Cavet | Sesc
Pantanal | Instituto Homem Pantaneiro | Integral Pet | VET Vida | Vivet |
Pantaneiro Clínica Veterinária | AMPARA Silvestre
SEJA UM VOLUNTÁRIO
Se você é médico(a) veterinário(a) com especialização em
animais silvestres e experiência de atuação/resgate em situações adversas, seja
um voluntário. Entre em contato pelo e-mail contato@amparanimal.org.br e
coloque, no título: VOLUNTARIADO NO PANTANAL.
Para contribuir, clique acima em "Contribua" e
faça a sua doação em boleto, cartão de crédito ou Paypal.
O valor mínimo da doação na plataforma é R$25,00 por
conta das taxas bancárias e no Paypal é de R$40.
Se você quiser, pode combinar com os amigos e dividir o
valor entre vocês, que tal?
A equipe da VOAA apura todas as vaquinhas publicadas na
plataforma. Acompanhamos as histórias antes, durante e após finalizar as
campanhas em nossas redes sociais.
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real | Ascom/Semas | José
Cruz/Agência Brasil)
Aeronaves deveriam ter sido usadas para apoiar operação do
Ibama de combate ao crime em terras indígenas Munduruku, que acabou suspensa
pela Defesa
247 - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA)
instaurou inquérito para investigar o transporte ilegal de garimpeiros em um
voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no início deste mês.
No início de agosto, o Ibama pediu aviões da FAB para apoiar
uma operação de combate a garimpos ilegais nas dentro das terras indígenas
Munduruku e Sai Cinza, Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará. Mas a
operação foi suspensa pelo Ministério da Defesa.
A investigação teve como base um documento da FAB que
confirma o envio do avião a Jacareacanga (PA) no dia 6 de agosto para
transportar lideranças indígenas até a capital federal para uma reunião com o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Lideranças do povo indígena munduruku, contudo, informaram
ao Ministério Público Federal que as pessoas transportadas na aeronave até
Brasília para se encontrar com Salles não representavam o povo indígena. Na
verdade, a caravana seria formada por sete moradores que ‘só representam os
garimpeiros’ e ‘quiseram ultrapassar as lidenraças, caciques e associação
Pusuruk’, a entidade formada pelos líderes munduruku.
“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio
de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a
princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2
no combate à mineração ilegal”, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira
Oliveira, em despacho para instauração de investigação.
No Twitter
A corrida pelo ouro provoca um avanço da destruição de terras indígenas e unidades de conservação. Região do Tapajós é o epicentro do garimpo ilegal, e atuação do governo estimula violação de direitos constitucionais dos indígenas. #EsvazieOsGarimposhttps://t.co/dS6XeFAD3J
O avesso do avesso do avesso. - Ministério da Defesa barra fiscalização do Ibama contra garimpo ilegal no PA - 06/08/2020 - Ambiente - Folha https://t.co/DDgNKzvkHz
“Para nós, a mineração representa uma fatalidade. É um
projeto de morte da vida dos povos indígenas”. Sônia Guajajara traz os severos
impactos desta atividade nos territórios ancestrais.
Amazônia bate recorde diz Inpe em desmatamento no mês de
junho. (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)
No momento em que o governo brasileiro é caracterizado
interna e externamente como genocida e desmatador, Ibama terá uma drástica
redução dos recursos destinados ao combate do desmatamento na Amazônia. O
planejamento orçamentário do órgão previsto para 2021 traz um corte de 43% das
verbas
247 - O governo Bolsonaro irá cortar 43% das verbas do Ibama
para combate ao desmatamento da Amazônia. Documento prevê a destinação de R$
210 milhões ao órgão no ano que vem, valor bem inferior ao orçamento de R$
316,481 milhões destinados neste ano.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca
que “a realidade é ainda mais amarga quando observada, especificamente, a
previsão de recursos para as ações de fiscalização e combate aos incêndios
florestais, uma das práticas do Ibama que mais demandam investimentos pelo
órgão federal. Pelo plano, o valor disponibilizado para 2021 será de R$ 88,4
milhões, o que significa uma redução de 43% sobre os R$ 154,730 milhões
previstos para 2020.”
A matéria ainda sublinha que “o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, disse em nota à reportagem que já solicitou ao chefe da
Economia, Paulo Guedes, que o valor seja recomposto, mas "sem
sucesso". “O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do
Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi
reduzida em 120 milhões de reais. Portanto, todas as áreas precisarão se
adequar ao limite imposto. O MMA solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição
desse montante", diz nota enviada pela pasta.”
“O governo brasileiro quer liberar para que empresas
estrangeiras explorem recursos naturais e minerais dentro das terras indígenas,
o que vai promover desmatamento, degradação do solo e desaparecimento dos
rios”. Até quando?
“Vocês não podem ter essa mentalidade preconceituosa,
individualista. O que acontece aqui, na Amazônia, tem um efeito muito maior
onde vocês estão”. Nara Baré lamenta a severa destruição da floresta pelas
queimadas em 2019.
No Twitter
A prática, que já era corriqueira, tornou-se ainda mais comum com a falta de fiscalização e o desmantelamento dos órgãos ambientais. E, aí?! Continuamos deixando essa enorme ameaça para biodiversidade acontecer? pic.twitter.com/D5GpUuximO
É com profunda tristeza e indignação que noticiamos a morte de mais um indígena no Maranhão. Desta vez foi o povo Ka´apor que perdeu um de seus filhos, um de seus guerreiros na luta pela proteção da floresta e da vida. #PovosIndígenashttps://t.co/6OcLFuYVWH
Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à
frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da
política ambiental no Brasil
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram
nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do
Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a
proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade
administrativa.
Como se trata de ação de improbidade administrativa, o
processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília — o caso só
iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A
ação (aqui, na íntegra) é movida por procuradores do Distrito Federal e também
por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.
À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse
que a ação dos procuradores é baseada em "evidente viés
político-ideológico" e que se trata de uma "clara tentativa de
interferir em políticas públicas do Governo Federal".
A pasta também disse que a ação não traz acusações novas —
apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.
"As alegações são um apanhado de diversos outros
processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus
argumentos são improcedentes", diz o MMA, em nota.
Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à
frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da
política ambiental no Brasil.
Esses atos estão agrupados em quatro categorias:
desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam
contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação
dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de
conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação
fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização
ambiental, como o Ibama e o ICMBio.
A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de
Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento
do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode
trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.
A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No
texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos
durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem
que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.
"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles
no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências
trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do
desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram os
procuradores.
"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do
cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do
desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de
políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta
Amazônica a um ― ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue
mais se regenerar", diz o texto.
Intenção de destruir
Segundo os procuradores, os atos de Ricardo Salles à frente
do Ministério tinham a finalidade explícita de fragilizar a ação do Estado
brasileiro na proteção ao meio ambiente.
"É possível identificar, nas medidas adotadas, o
alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a
uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos
ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de
servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos
críticos do desmatamento na Amazônia Legal".
Procuradores também citam falta de eficácia dos gastos
públicos com as operações de fiscalização na Amazônia
A referência é à exoneração de três coordenadores de
fiscalização do Ibama, em abril de 2020, após operações bem sucedidas em terras
indígenas no município de Altamira (PA). Nas operações, em março, foram
destruídas em torno de 100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento.
O fato de os coordenadores terem perdido o cargo configura a intenção de
retaliá-los, na visão dos procuradores.
Os procuradores também citam o fato de que, sob Ricardo
Salles, o país teve um aumento da taxa de desmatamento e dos focos de
queimadas, ao mesmo tempo em que o número de multas por crimes ambientais foi o
menor dos últimos 20 anos, em 2019.
Em outro ponto, o MPF cita a falta de eficácia dos gastos
públicos com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), envolvendo as
Forças Armadas, para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
Em dois meses, a operação Verde Brasil (de 2019) custou mais
de R$ 124 milhões ― cerca de R$ 14 milhões a mais que todo o orçamento do Ibama
para operações de fiscalização no ano passado. Ao reduzir o orçamento para a
área ambiental, Salles acabou provocando gastos ainda maiores aos cofres
públicos com a necessidade da GLO.
"Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a
situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo
ganhou repercussão negativa internacional. Como elas ocorrem no período de seca
amazônica, que começa em julho e vai até novembro de todo ano, a
desproporcionalidade das queimadas ocorridas em 2019 era consequência
previsível e evitável por meio da efetivação escorreita da política
ambiental", diz o texto.
'Passar boiada'
Na ação, os procuradores dizem ainda que o caráter
intencional das ações de Ricardo Salles ficou claro com a divulgação da
gravação da reunião ministerial de 22 de abril.
O vídeo do encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, foi
divulgado por ordem do ministro Celso de Mello, do STF. A decisão foi tomada em
um inquérito que trata da suposta interferência de Jair Bolsonaro (sem partido)
na Polícia Federal.
No encontro, Salles diz que a pandemia do novo coronavírus é
uma "oportunidade" para modificar as normas que infralegais que regem
a proteção ambiental no Brasil.
"As declarações (na reunião) apenas expõem, de forma
clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento
premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo,
elemento subjetivo dos atos de improbidade", diz o texto.
"Analisando os fatos concretos, desde o início de sua
gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em
flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração
de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios
ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso",
escreveram os procuradores.
MPF pede afastamento do sinistro Motosserra! Acatou várias representações e os argumentos da Carta dos ex ministros do Meio Ambiente. MPF demonstra que Salles desmontou Fundo Amazônia (que criamos em 2008), desarticulou IBAMA+ICMBIO: duplicou desmatamento.https://t.co/fBjjCi5IMJ
Nossa natureza é de luta e, para seguirmos nela, precisamos de democracia. Se o governo federal atua de forma antidemocrática e antiambiental, em contrapartida existe um grande movimento de resistência a todo e qualquer retrocesso. #BrasilPelaDemocraciahttps://t.co/dzRp9y82pQpic.twitter.com/x4kM78u1m8
Fizemos uma lista de “boiadas” passadas pelo Ministro de
Meio Ambiente rumo ao desmantelamento das regras ambientais desde que o novo
coronavírus se instalou no país
As canetadas de Salles produzem cenários de destruição
A “boiada” que o Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles
diz querer passar, em vídeo da reunião interministerial publicado na última
sexta-feira (22/05), já está ocorrendo. Mais precisamente, Salles já vem
passando seus bois há um ano e meio, desde que Bolsonaro foi eleito Presidente
da República. Salles acumulou tanta experiência nisso que achou por bem sugerir
a seus colegas que ajam como ele, às escondidas e contra o interesse público.
Ao invés de cumprir com as exigências de um cargo que é dos
mais importantes do país, tendo em vista que o Brasil detém a maior floresta
tropical, a savana mais rica e a maior biodiversidade do planeta, a política de
Ricardo Salles fez com que, por exemplo, a taxa de desmatamento na Amazônia
batesse recordes. O desmatamento em 2019 foi o maior da década, e este ano já
começou dando indícios de que a situação está piorando.
Este aumento do desmatamento no país não ocorre ao acaso. É
resultado de uma política que incluiu dia após dia, boi atrás de boi, a redução
da autonomia de servidores, cortes em orçamento dos órgãos de controle e
proteção ambiental do país, orientações e canetadas para afrouxamento das
regras de controle e fiscalização. (Você encontra aqui um bom resumo do que foi
o primeiro ano do governo Bolsonaro para o meio ambiente.)
Desde que a crise gerada pela Covid-19 se iniciou no país, o
ministro, ao invés de somar esforços para prevenir que o vírus se espalhasse
pela floresta, ameaçando ainda mais seus povos, optou por aproveitar a atenção
da mídia voltada para a crise, o que viu como oportunidade, para encobrir o
projeto de destruição do governo e avançar com medidas antiambientais.
Listamos abaixo algumas das principais medidas antiambientais
de Salles e seus subordinados durante a pandemia:
1. Caminho aberto para venda de madeira ilegal
Um dia antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19, em
25 de fevereiro, em plena terça-feira de Carnaval, o presidente do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo
Bim, liberou exportações de madeira nativa sem autorização do órgão. A mudança
na regra favorece a comercialização de madeira ilegal, um grande problema na
Amazônia, e foi criticada por um servidor do Ibama. O que Salles fez? Demitiu oservidorhttps://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN21O359-OBRDN.
2. Era uma vez a Mata Atlântica
Um dos casos mais emblemáticos das mudanças “infralegais”
citadas por Salles na fatídica reunião mostra que o ministro não está
satisfeito em acabar com a Amazônia; ele quer destruir a Mata Atlântica também.
No dia 06 de abril, Salles assinou um despacho que reconhece como áreas de
ocupação consolidada as Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas até
julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até 2008 será anistiado ou verá reduzida
a obrigação de recomposição de vegetação.
A canetada tem impactos diretos na preservação da Mata
Atlântica, bioma mais devastado do Brasil, porque as APPs são consideradas
fundamentais para a segurança hídrica e proteção da fauna e flora da região.
Ela também traz insegurança jurídica no campo e a possibilidade de aumento de
conflitos em um bioma onde eles já estavam bastante apaziguados.
A medida está sendo questionada na Justiça pelo Ministério
Público Federal (MPF), que sugere que os Estados não acatem o despacho de
Salles.
3. Intimidação, exonerações e demissões de servidores do
Ibama
Em 14 de abril, dois dias depois de uma reportagem noFantástico (TV Globo) noticiar uma importante operação do Ibama contra o
garimpo ilegal em Terras Indígenas, o diretor do órgão, Olivaldi Borges
Azevedo, foi demitido. Duas semanas depois (30 de abril), outros dois
servidores do Ibama que estavam coordenando equipes de fiscalização também
foram exonerados. Vários outros servidores reportaram estar sendo ameaçados de
demissão.
Quem consegue se manter no cargo, fica refém da “lei da
mordaça”. Não é de hoje que Ricardo Salles tenta ter controle total sobre a
comunicação do ministério. Em março do ano passado, já tinha dado orientação
que restringia o contato entre servidores e a imprensa. Surtiu efeito: nos
primeiros nove meses do governo Bolsonaro, a procura da imprensa por
informações do Ministério do Meio Ambiente quadruplicou. No entanto, 8 a cada
10 pedidos de jornalistas não foram respondidos pela assessoria de comunicação
da pasta.
Um ano depois, não satisfeito, o presidente do Ibama
formalizou a recomendação por meio de uma portaria, que foi publicada no dia
seguinte à repercussão negativa sobre o episódio da madeira ilegal, que
explicamos no item 1. Coincidência?
4. ICMBio morre aos poucos
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) é o órgão que cuida das Unidades de Conservação (UCs) federais, como
os parques, florestas nacionais e reservas extrativistas presentes em todo o país,
e, por isso, é fundamental para a manutenção da vida silvestre. Entretanto,
parece que ele próprio está morrendo. Sua condenação começou em fevereiro, com
um decreto que o reestruturou, reduzindo as 11 coordenações regionais para
cinco gerências. No dia 12 de maio, o decreto foi colocado em vigor. Foram
exonerados 38 servidores do comando ou substitutos de chefia em UCs, e
efetivadas as reduções nas coordenações regionais.
Na Região Norte, ficou apenas uma gerência no lugar de
quatro coordenações existentes anteriormente, que terá que atender mais ou
menos 130 UCs. Na prática, a alteração reduz o corpo técnico do órgão e o
afasta das áreas protegidas.
Quer um exemplo? A sede de fiscalização do Parque da Tijuca,
localizado no Rio de Janeiro, foi transferida para o bairro dos Jardins, em São
Paulo. Agora imagine o que isso significa em dimensões amazônicas.
A boiada não vai passar!
Ricardo Salles pode ser oportunista, mas não é bobo. Ele
sabe que não poderá “passar sua boiada” da destruição ambiental impunemente.
São muitos os olhos voltados para o bem-estar da floresta e seus povos, e para
o equilíbrio climático.
Um destes olhos atentos é a Justiça Federal, que, atendendo
a pedido do Ministério Público no fim de abril, requereu que Ibama, ICMBio e
Funai adotassem medidas imediatas de combate ao desmatamento e proteção dos
povos indígenas contra a Covid-19. É isso mesmo. A Justiça precisou obrigar o
governo a cumprir com seus deveres.
Outros desses olhos somos nós: a sociedade civil organizada;
a pressão popular; você aí na sua casa, que está somando sua voz contra todo e
qualquer retrocesso. Vamos juntos dizer a Ricardo Salles: a boiada não vai
passar!
Na Semana do Meio Ambiente, relembramos aqui um dos casos mais emblemáticos das mudanças “infralegais” citadas por @rsallesmma, que mostra que o governo não está satisfeito em acabar com a Amazônia; querem destruir a Mata Atlântica também: https://t.co/7hckUtXD17#ForaSallespic.twitter.com/YSeGV4g1sV
Foi registrado um aumento de 27,2% no desmatamento da Mata Atlântica entre 2018 e 2019, comparando com o período entre 2017 e 2018.
A informação foi publicada no relatório do Atlas da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A cifra de 27,2% corresponde a um total de 14.502 hectares e o estado de Minas Gerais lidera a lista do desmatamento desse bioma, registrando uma perda de quase 5.000 hectares de floresta nativa. Bahia ocupa o segundo lugar, com 3.532 hectares, seguida pelo Paraná, com 2.767 hectares.
Os três líderes do ranking registraram aumento de desflorestamento de 47%, 78% e 35%, na comparação com o período anterior. Segundo o estudo, Piauí somou 1.558 hectares desmatados (26% a mais) e Santa Catarina 710 hectares, 22% a mais, comparando com o período anterior.
"O fato é preocupante, já que restam apenas 12,4% da Mata Atlântica, o bioma que mais perdeu floresta no país até hoje", disse o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, citado pela Agência Brasil.
"Observamos vários desmatamentos em áreas interioranas e nos limites da Mata Atlântica, como no Cerrado em Minas Gerais, na Bahia e no Piauí, além de regiões com araucárias no Paraná. Como são áreas já mapeadas anteriormente, os desmatamentos poderiam ter sido evitados com maior ação do poder público. É lamentável que sigam destruindo nossas florestas naturais, ano após ano", acrescentou a diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas, Marcia Hirota.
Por outro lado, o Atlas mostra que estados como Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro não desmataram e dois estados conseguiram zerar os desmatamentos acima de três hectares (Alagoas e Rio Grande do Norte).
MPF alerta para risco de destruição da Mata Atlântica sob
novo entendimento do Ministério do Meio Ambiente que permite ocupações ilegais
e desmatamento em áreas de preservação permanente.
