MP vê indícios de uso da Igreja Universal para lavar dinheiro de corrupção

Movimentações atípicas realizadas pela Igreja Universal do Reino de Deus, totalizando quase R$ 6 bilhões, chamaram a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro para possíveis crimes envolvendo a IURD.

A informação consta de um documento enviado à Justiça pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPE-RJ, Ricardo Ribeiro Martins, obtido pelo G1. Na petição, a igreja é citada por ter chamado a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) após movimentar R$ 5.902.134.822 entre o dia 5 de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.

As suspeitas sobre a IURD têm relação direta com o escândalo do QG da Propina, que está sendo investigado pelo MP na prefeitura do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação, está o prefeito Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal e aliado do empresário investigado Rafael Alves, que ganhou fama por mensagens nas quais ameaçava revelar supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o prefeito, sua família e a igreja. Alves é apontado como um ator influente no governo municipal e suspeito de arrecadar propina com a conivência de Crivella. 

MP-RJ aponta Crivella como protagonista em 'gigantesco esquema de corrupção'https://t.co/pJgARH5gND pic.twitter.com/HLOsjhA883

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 12, 2020

 Segundo o MP, outro nome importante na trama é o de Mauro Macedo, primo do fundador da IURD, Edir Macedo, que coordenou campanhas de Crivella e é suspeito de ter recebido Caixa 2 e de aliciar empresários para diferentes tipos de corrupção.

Para o Ministério Público, ainda de acordo com o G1, seria "verossímil concluir" que a Igreja Universal está sendo "utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal".

Fonte: Sputnik Brasil

Desmascarando

Ministério Público mostra que Igreja Universal do Reino de Deus é foco de lavagem de dinheiro

Veja mais no Twitter

Os investigadores apontam movimentações atípicas de quase R$ 6 bilhões, em um ano, nas contas da igreja. O prefeito Marcelo Crivella nega as acusações: https://t.co/LYhN76TlEs #JN

— Jornal Nacional (@jornalnacional) September 13, 2020

Entenda o milagre da transubstanciação de dízimo em dividendo. pic.twitter.com/klknnBcJAO

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) September 13, 2020

A LAVA JATO USOU O JUDICIÁRIO PARA FINS POLÍTICOS

SUSPEITAVA-SE que a Lava Jato era um grupo político articulado entre membros do Ministério Público e o judiciário. Os indícios apontavam um conluio entre procuradores e um juiz que atuava para influenciar o jogo político-partidário e manipular a opinião pública. Faltava o batom na cueca. Não falta mais.

Os diálogos revelados pelo Intercept mostram que a Lava Jato desfilava como uma deusa grega da ética na sociedade, mas atuava à margem da lei na alcova. Em nome do combate à corrupção, o conluio atropelou princípios jurídicos básicos e arrombou o estado de direito. As provas são tão explícitas que não há mais espaço para divergências.

A Lava Jato usou indevidamente o aparato jurídico para atender interesses políticos. O Código de Ética do Ministério Público, o estatuto da magistratura e a Constituição foram todos burlados. É um caso claro de corrupção.

Durante o processo que levou um ex-presidente para a cadeia, o juiz orientou, recomendou alterações de estratégias, antecipou uma decisão e até indicou uma testemunha para acusação. A defesa, que reiteradamente pediu a suspeição do juiz, fazia papel de trouxa enquanto ele e o procurador combinavam estratégias de acusação pelos seus celulares.

No grupo do Telegram batizado de “Incendiários ROJ”, integrado por procuradores da Lava Jato, Dallagnol demonstrava preocupação com a principal prova da acusação. A convicção demonstrada em público contrastava com a insegurança no escurinho do Telegram. As conversas mostram a obsessão de Dallagnol em manter o caso de Lula nas mãos de Moro a qualquer custo. Os “incendiários” tinham plena consciência de que estavam ultrapassando os limites da irresponsabilidade.

Moro e Dallagnol enganavam a opinião pública quando em diversas oportunidades garantiram a lisura do processo. O réu não teve direito a um julgamento justo e imparcial. Os diálogos revelam uma articulação de estratégias para condená-lo mesmo antes da apresentação da denúncia. O processo foi corrompido, comprometendo o julgamento das instâncias superiores. Qualquer interpretação diferente dessa está fadada ao ridículo e cairá na lata do lixo da história.

O juiz e os procuradores se viam como heróis com uma missão: “limpar o congresso”. Mas essa limpeza era seletiva. A Lava Jato criaria aliados na política. O então deputado Onyx Lorenzoni dos Democratas se tornou um deles. Ele foi o principal apoiador das “Dez medidas contra a corrupção” — o projeto de lei criado pelos procuradores lavajatistas disfarçado de iniciativa popular.

Quando perguntado pelo Estadão sobre a intenção de “limpar o congresso”, Sergio Moro se mostrou inseguro. Primeiro não reconheceu a autenticidade da frase. Depois a justificou. E, por fim, afirmou não lembrar se é o autor.

Estadão: Em um diálogo que lhe é atribuído, o sr. fala em limpar o Congresso. O sr. reconhece essa fala como sua?

Moro: Não, não reconheço a autenticidade desse tipo de afirmação. Vamos dizer assim, em uma conversa coloquial, pode ser até algo que se diga “olha, tem um problema”. Vamos dizer que estamos falando de um Congresso que na época tinha o Eduardo Cunha como presidente (da Câmara), uma pessoa que comprovadamente cometeu crimes, tinha contas milionárias na Suíça, então era uma situação bastante diferente. Mas eu não tenho como recordar se há dois, três anos atrás eu tenha efetuado uma afirmação dessa espécie

O uso do poder do Estado para interferir nas eleições também está explícito nas conversas entre procuradores. Faltando 12 dias para a eleição, os lavajatistas traçaram estratégias para impedir a entrevista de Lula e dificultar a vitória de Haddad.

Moro chega a chamar réus de “inimigos” em uma conversa com Dallagnol. Está tudo ali, textualmente. Meses depois, a Lava Jato emplacou um ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Onyx acabou virando colega de trabalho de Sergio Moro, que o perdoou publicamente pelos casos de caixa 2 (inclusive o da JBS, uma das empresas investigadas pela Lava Jato).

Haverá alguém capaz de continuar negando as intenções políticas da operação?

Acreditava-se que Moro trabalhava como linha auxiliar da acusação, mas ficou claro que ele era o chefe da Lava Jato. Ele dava broncas, cobrava ações e recomendou a Dallagnol que enquadrasse uma procuradora que apresentou mau desempenho nas audiências. Dallagnol prestava reverências a Moro, muitas vezes usando um tom messiânico: “A sociedade quer mudanças, quer um novo caminho, e espera líderes sérios e reconhecidos que apontem o caminho. Você é o cara”.

Em um dos trechos do vazamento, Dallagnol revela que teve uma conversa — “reservada, é claro” — com o ministro do STF Luiz Fux. Nessa época, Moro tinha sido duramente criticado pelo ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em 2017, que questionou sua imparcialidade após a divulgação ilegal do áudio da conversa entre Dilma e Lula.

Dallagnol conta para os procuradores que “Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou”. Ou seja, segundo Fux, na queda de braço entre um juiz de primeira instância que cometeu ilegalidade e um juiz da suprema corte, venceu o primeiro. Esse é o tamanho do poder que Sergio Moro tem sobre o judiciário brasileiro.

Dallagnol revelou ainda que, segundo Fux, os procuradores da Lava Jato podiam contar com ele o que fosse preciso. A força-tarefa contava com um homem de confiança no STF. As palavras de Dallagnol deixam claro que Fux não se debruçaria sobre o mérito no caso, mas atuaria de acordo com o que foi combinado com o conluio lavajatista. Ao saber da conversa, Moro comemorou “In Fux we trust” (No Fux, a gente confia).

As primeiras reações de Moro e Dallagnol com a Vaza Jato foram reveladoras. Nenhum deles negou as conversas, o que sugere uma confissão indireta da autenticidade. Preferiram minimizar o conteúdo dos diálogos e investir na imagem de vítimas de violação de privacidade.

Sergio Moro, chamado de “russo” pelos procuradores, não viu“nada demais” na reportagem, mas considerou “bastante grave” a “invasão e a divulgação”. Em entrevista a Pedro Bial em abril, o ministro da Justiça deu uma opinião diametralmente oposta sobre o vazamento ilegal da conversa entre Lula e Dilma: “o problema ali não era a captação ilegal do diálogo e sua divulgação. O problema era o conteúdo do diálogo.”

O desespero tomou conta da força-tarefa. Três notas foram emitidas após a publicação da reportagem, enfatizando a “ação criminosa de um hacker” — o que era apenas uma suposição. Sem ter como negar os fatos, a Lava Jato iniciou uma guerra de narrativas. Manchetes sobre hackers invadindo celulares de procuradores passaram a pipocar no noticiário, numa tentativa de jogar areia nos olhos da opinião pública. Relacionar essas invasões com o que foi publicado pelo Intercept não serve a outro objetivo senão embaçar a realidade.

Moro e Lava Jato mudaram a versão inicial. Passaram a dizer que os hackers poderiam ter adulterado os conteúdos, mesmo após não terem negado nem uma vírgula. Essa não vai colar. A força-tarefa teria totais condições de comprovar a adulteração. Bastaria resgatar os arquivos das conversas no Telegram e comparar com o que foi publicado. Curiosamente, a maioria dos procuradores que foram alvos de ataque cibernético, incluído Dallagnol, tem relutado em entregar seus celulares para a perícia da Polícia Federal.

A Globo, como tem sido costume da imprensa nos últimos anos, abraçou integralmente a versão lavajatista e atuou como gestora de redução de danos. Uma suposta invasão de hackers ganhou mais relevância no noticiário global que o hackeamento da ordem jurídica comandado pela Lava Jato. Minimizaram um fato e maximizaram uma suposição.

No dia seguinte à publicação da Vaza Jato, O Globo deu o mesmo peso de importância para as “conversas de Moro com procuradores” e para a “ação de hackers”. Diferentemente do que aconteceu em 2016, quando o jornal publicou a conversa entre Lula e Dilma na capa do jornal sem sequer citar a ilegalidade do vazamento. Sergio Moro e Globo estão sintonizados na mesma incoerência.

Capas do jornal O Globo em 17 de março de

 2016 e 11 de junho de 2019.

Carlos Sardenberg, um dos principais colunistas do jornal, não viu nada demais nos diálogos. Em sua última coluna, chamou o conluio entre juiz e acusador de “coordenação formal de trabalho” e os métodos da Lava Jato de “inovação na investigação”. Parece que Sardenberg combinou só com o “russo”. Faltou combinar com a Constituição. Ele termina a coluna dizendo que o “pessoal do Intercept Brasil não faz jornalismo. É pura militância”. Isso me leva a crer que o jornalista não publicaria os diálogos se os tivesse recebido. Se dependesse desse tipo de jornalismo, a população não saberia que funcionários públicos atuaram à margem da lei.

Criou-se agora um falso debate sobre a publicação dos vazamentos. Mas não existe dilema ético quando se publica fatos de interesse público que os poderosos queriam esconder. Essa é a função principal e mais nobre do jornalismo.

É importante esclarecer que as revelações da Vaza Jato não provam a inocência de todos os acusados pela operação. Prova apenas que a Lava Jato não é inocente e que os processos comandados por ela estão contaminados por interesses políticos. Essa não é uma história de mocinhos contra bandidos.

A Lava Jato ganhou poderes imensos. Com apoio da imprensa e da população, conseguiu colocar um ex-presidente na cadeia com provas frágeis, peitou o STF e emplacou um ministro da Justiça. A força-tarefa chegou até a pleitear a administração de um fundo bilionário privado, que seria financiado pelas multas pagas pela Petrobrás.

Em nome de um bem maior, boa parte do jornalismo brasileiro abdicou de fiscalizar esse que hoje é o núcleo político mais poderoso do país. Preferiu atuar como porta-voz da República de Curitiba. A história se encarregará de separar os jornalistas que cumpriram o seu papel fiscalizador do poder dos que preferiram ignorar os fatos e surfar a onda fácil do lavajatismo.

O apoio popular estava ancorado na crença de que esses heróis trabalhavam com máxima transparência e rigor ético. O povo foi enganado. Não foi à toa que Sergio Moro perdeu 10 pontos de popularidade logo após à Vaza Jato.

Mas o ministro da Justiça de Bolsonaro ainda é a figura política mais popular do país. Mesmo com os fatos escancarados, ainda vai demorar para o mito se desfazer. Divindades não são desconstruídas do dia pra noite.

Sergio Moro sonhou entrar para a história como Giovanni Falcone, o juiz que enfrentou a máfia italiana. Mas pode acabar como o justiceiro “russo”, um miliciano jurídico que hackeou a ordem constitucional para combater seus “inimigos”.

Antes de deixar o ministério e provavelmente ser preso, Sergio Moro poderia ao menos fazer um ato digno de despedida e enfim responder à nação onde está o Queiroz! Não perdoaria os crimes passados, mas seria razoável...

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) 15 de junho de 2019

Antes de morrer , Teori Zavascki denuncia a falta de ética de Moro.#LulaLivreQuintaSDV#SextaTemGreve #infuxwetrust #VazaJato #LibertemLula #MoroTraidorDaPatria #MoroEDallagnolNaCadeia #MoroCriminoso pic.twitter.com/eitDhQmB7w

— Luuh Soares 🏳️‍🌈 🌻 (@LuuhSoares1313) 13 de junho de 2019

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O BOZO AINDA "USA" 30.000 ROBÔS NO TWITTER PARA FAZER OS BOLSOMINIONS MAIS TROUXAS DO QUE JÁ SÃO

O exército virtual – e camuflado – de Bolsonaro

VEJA - Por trás das hashtags pró-governo que bombam no Twitter, há inúmeras contas automatizadas prontas para atacar adversários e burlar detectores

Aos olhos do visitante virtual, Mariângela é uma mulher de meia-idade, provavelmente avó de uma garotinha loira. Ambas sorriem para a foto estampada no Twitter de Mariângela, que se define como “conservadora de direita” e “patriota” em busca de “um Brasil melhor e sem comunismo”. No fecho do manifesto, “deus (em minúscula) acima de todos”. Não há fotos pessoais, nem localização, nem dados específicos sobre a tal senhora, mas causa espanto sua dedicação à rede social: entre os dias 24 e 25 de março, ela cravou nada menos do que 225 tuítes, a maioria de madrugada, em alguns momentos com menos de 10 segundos de intervalo entre as postagens. Uma verdadeira máquina de tuitar.

Em um prazo um pouco mais largo, entre os dias 21 e 29 de março, a fúria digitadora de dona Mariângela seguiu forte e ela foi responsável pela maior quantidade de posts contendo as hashtags de apoio ao presidente Jair Bolsonaro que chegaram aos assuntos mais comentados nas redes no período: #aimprensamente, a campeã, mencionada mais de 27,7 mil vezes no Twitter, seguida por #bolsonarotemrazao e #somostodosallan (em referência ao ativista Allan dos Santos, do site Terça Livre), respectivamente com 12,4 mil e 10,3 mil menções. Depois de passar incólume por vários “exames” virtuais, na última semana determinou-se que Mariângela é literalmente uma máquina: o nome virtual @mariang69423516 foi classificado como robô pelo Botometer, um detector de bots desenvolvido pela Universidade do Indiana.

Ao todo, cerca de 30.000 perfis foram responsáveis pela propagação destas e outras dezessete hashtags bolsonaristas naqueles nove dias de março, de acordo com um levantamento realizado pelo NetLab, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), a pedido de VEJA. Destes, cerca de 4.900 foram claramente identificados como robôs pelo Botometer, mas na estimativa dos pesquisadores esta é só a ponta do iceberg. Por exemplo: dos vinte perfis “campeões” em postagens pró-Bolsonaro no período analisado, a ferramenta detectou seis falsos, mas outros nove apresentaram um comportamento típico de contas automatizadas: publicaram dezenas de tuítes sobre o mesmo assunto em poucas horas e em seguida ou silenciaram ou reduziram drasticamente o número de postagens. “As ferramentas disponíveis para detecção de bots levam em conta fatores como o nível de personalização da conta, linguagem, número de amigos e seguidores. Os robôs, entretanto, estão aprendendo a imitar o comportamento humano nas redes, tornando ainda mais difícil sua identificação”, explica o especialista Fernando Ferreira, diretor da Twist, empresa de ciência de dados. A estimativa dos analistas é que o número de perfis automatizados atuantes nestas campanhas seja pelo menos o dobro do que já foi identificado.

Os pesquisadores também analisaram os 60.000 retuítes feitos pelos usuários analisados e perceberam indícios de robotização nessa rede de compartilhamentos. “Ela é pouco densa, o que é incomum. Alguns ‘nós’ mais fortes geralmente representam influenciadores reais. Mas a maioria dos perfis de apoio não segue um ao outro. É como se essa gente toda gostasse das mesmas coisas, mas ninguém se conhecesse ou se conectasse de alguma forma, um comportamento que vai contra a própria arquitetura da internet, feita para conectar pessoas com interesses em comum”, explica a professora Marie Santini, diretora do NetLab/UFRJ. Redes dessa natureza, segundo a especialista, só se mantêm com alto grau de automatização.

Além disso, chama atenção o fato de os perfis mecanizados atuarem intensamente nas primeiras horas após o começo de alguma “polêmica”, de forma a garantir que o assunto chegue em poucos minutos ao topo do Twitter. O @Vnia60277636, segundo perfil com maior número de mensagens de apoio ao presidente no período analisado, tinha acabado de ser criado, no mesmo mês de março, e já havia publicado 11.400 tuítes até o final do levantamento. Na última semana, foram 5.000. Detalhe: “Vânia” está entre os perfis que escaparam da varredura do Botometer. Outra característica é o curto tempo de “vida” dos usuários – ao longo das três semanas de levantamento, 620 contas foram deletadas.

Militarismo virtual

Desde sua posse, em 1º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro ganhou 4,2 milhões de seguidores em seus perfis oficiais no Facebook, Instagram e Twitter. Nesse período, produziu 791 tuítes, compartilhados mais de 3,8 milhões de vezes. De acordo com um levantamento feito pela consultoria Bites, entre as dez hashtags mais utilizadas sobre o presidente nesses quase 100 dias de governo, cinco são de natureza positiva. A recordista em menções é #bolsonarotemrazao, com 602 mil tweets, criada em função da polêmica do Carnaval.

Automatizada ou não, fato é que a rede de apoiadores de Bolsonaro on-line é consolidada, disciplinada e rápida na sua capacidade de reação, segundo a avaliação de Manoel Fernandes, diretor da Bites. “As redes bolsonaristas obedecem a uma lógica militar: sua função é proteger apoiadores do presidente e atacar seus adversários, a partir do comando de polos emissores”, explica o especialista, que cita como exemplo o caso da exoneração do coronel Ricardo Wagner Roquetti, ex-secretário executivo do MEC. “O público pode não ter ideia de quem seja o sujeito. Mas se os principais influenciadores o identificam como inimigo, seu exército on-line interpreta como uma tarefa e ataca imediatamente”, acrescenta.

DENUNCIA GRAVE: GRUPOS DE BOSONARO CRIADOS POR ROBÔS NOS EUA

BANDIDO BOM É BANDIDO? 

Fraude de Bolsonaro contra Haddad dá cana!

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Picolé de chuchu agora é santo? Odebrecht delata caixa 2 em dinheiro vivo para Alckmin

"Picolé de chuchu agora é santo"

Por Paulo Nogueira DCM

Geraldo Alckmin nunca se notabilizou pelo carisma. Foi conhecido, durante um bom tempo, como Picolé de Chuchu.

Faça e experimente um picolé de chuchu se quiser saber, na prática, o que o apelido significava.

Ele jamais deixou de ter as características de um picolé de chuchu, ainda que o apelido tenha progressivamente sumido.

Alckmin mostrou isso quando disputou a presidência com Lula, em 2006. Não foi um embate. Foi um massacre, mesmo com todo o apoio da mídia recebeu.

No momento-comédia de sua campanha, vestiu um macacão da Petrobras para tentar convencer os eleitores de que o PSDB não pretendia privatizá-la.

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Mais recentemente, Alckmin recebeu um novo apelido. Menos engraçado, é certo, mas bem mais revelador — e incriminador: Santo.

Era seu codinome em planilhas ligadas a dinheiro sujo advindo de construtoras que financiaram campanhas suas — e de dezenas de outros políticos — com caixa dois. Às vezes, com dinheiro vivo.

O Santo está na manchete de hoje da Folha e dela pulou logo para as redes sociais. É um dos protagonistas da lista da delação da Odebrecht.

Deve-se cumprimentar o autor anônimo do apelido. Santo é uma escolha altamente inspirada. É o que Alckmin parece ser para muita gente — mas não para os departamentos de propinas das construtoras.

O Santo da Odebrecht é uma das maiores hipocrisias da República. O que ele fez está longe de ser novidade no putrefato mundo político brasileiro, embora para Moro e a Lava Jato só se trate de crime quando um petista está por trás.

O que torna revoltante a conduta hipócrita de Alckmin é ele atirar pedras em outros — petistas, é claro — enquanto, nas sombras, fazia a mesmíssima coisa.

Ele se candidata agora a Santo Padroeiro da Hipocrisia.

Quanto ao resto da história, podemos adivinhar. A mídia dará a menor repercussão possível, como aconteceu nos 23 milhões de Serra. A Lava Jato fingirá que nada ocorreu.

O Santo continuará sua carreira placidamente, imperturbado — e jamais tratado como corrupto. Poderá até receber um abraço fraternal de Moro caso se encontrem em algum evento.

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Pacote anticorrupção quer introduzir no Brasil algo fracassado e está sendo abandonado no exterior

Deputados debatem no plenário o projeto, que teve análise adiada para terça-feira 29

Por: CartaCapital

Restrição ao habeas corpus e admissão de provas ilícitas ficaram de fora do texto final. Negociação de pena e recompensa para delatores estão na pauta

Restrição ao habeas corpus e admissão de provas ilícitas ficaram de fora do texto final. Negociação de pena e recompensa para delatores estão na pauta

Propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, as “10 medidas contra a corrupção” vêm sofrendo intensas mudanças desde que foi levada à Câmara dos Deputados. Nessa semana, a cada relatório aprovado, muitas figuras saíam de cena, enquanto outras entravam, tornando o cenário instável e suscetível a qualquer alteração até a aprovação definitiva, além de contribuir para a desinformação sobre o tema.

Atualmente, algumas figuras clássicas das dez medidas estão fora do pacote a ser aprovado, como a restrição ao habeas corpus e a admissão das provas ilícitas. Pontos fundamentais de críticas pelos mais diversos setores, essas medidas foram descartadas pelo projeto de lei substitutivo, o qual é uma alternativa proposta por parlamentares à discussão original. Se ele não for aprovado pela Câmara, vota-se o primeiro projeto.

Plea Bargain

No projeto substitutivo, algumas figuras causam intensa preocupação. É o caso, por exemplo, do plea bargain, isto é, a negociação de pena entre acusação e réu antes de começar um processo criminal. Tal figura é trazida muitas vezes em filmes norte-americanos, que abordam a questão que se tornou uma das principais catalisadoras do hiper encarceramento do país.

Para o Juiz de Direito Rubens Casara, o projeto tenta introduzir no país algo que fracassou e está sendo abandonado no exterior. “Esse modelo de “acordo”, no qual a vontade de uma das partes é viciada pela coação consistente na ameaça de uma pena mais grave, fez parte do projeto que gerou o grande encarceramento nos Estados Unidos da América, país em que a liberdade é tratada na lógica neoliberal como mais uma mercadoria.

“Lá a maioria dos estudiosos percebeu que não deu certo, aqui querem importar essa fórmula ineficaz e perversa”, complementa.

Para Antônio Pedro Melchior, Advogado Criminalista e Professor na Escola da Magistratura do Rio Janeiro, a Justiça Criminal negocial do Brasil está totalmente fora de controle, com delações sendo utilizadas comoformas de sair da prisão. O estabelecimento do plea bargain em massa significaria uma profunda crise no sistema punitivo brasileiro.

"É o fim do Processo Penal como exercício da jurisdição, porque a gente sabe como essas negociações entre acusado e MP funcionam", argumenta. 

Reintrodução de um serviço de inteligência para apurar denúncia de corrupção

Outra questão que sequer foi debatida mas consta no projeto atual é o chamado “Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesses Público”, que institui Comissões de Recebimento de Relatos, que são todo um aparato de recebimento de denúncias de corrupção e que os processo de forma um tanto quanto sigilosa, para, caso entenda como relevante, encaminhar aos órgãos de acusação. Os membros dessa comissão julgadora teriam mandato de no mínimo dois anos e poderiam analisar denúncias de qualquer um do povo.

Para a Advogada Criminalista Maíra Machado, essa espécie de Tribunal se assemelha muito ao SNI (Sistema Nacional de Informações). “É mais uma proposta absurda em nome da guerra anti corrupção. Essa proposta, ao que parece, Reintroduz o Serviço Nacional de Informações, mas de modo melhor estruturado”.

SNI era um departamento de inteligência da época do governo militar que processava casos internos em setores públicos para averiguar alguma denúncia de corrupção, como também para servir ao patrulhamento ideológico. Oserviço foi extinto na redemocratização.

Recompensa para os delatores

Um ponto de destaque é a recompensa em dinheiro para delatores, os quais podem ser qualquer um do povo e nem precisa ter relação com a causa. “Parece Velho Oeste”, afirma Victoria de Sulocki, Presidenta da comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ou seja, alguém diz algo sobre algum suposto esquema e se vier uma condenação, essa pessoa recebe de 10 a 20% do valor recuperado.

Ela explica que o que está sendo implantado é “copia e cola” do modelo norte-americano. Ocorre que se as 10 medidas quase não tiveram debate, estas então não tiveram absolutamente nenhum, ainda que introduzem na legislação profundas mudanças que implicam diretamente na vida das pessoas.

Anistia para o caixa 2, Aumentos de penas e fim da prescrição

A única medida que é consenso de conhecimento é a anistia docaixa dois para políticos, o que tem sofrido uma série de críticas. Ocorre que isso é apenas uma minúscula parte do projeto que ainda aumenta as penas de crimes, medida essa historicamente ineficiente no combate a qualquer crime que seja, além do fim da prescrição.

A prescrição é a punição ao Estado pela vagareza noexercício do direito de punir alguém. Quando se é processado criminalmente, a pessoa não pode responder ao processo durante toda sua vida, pois a angústia traduziria-se numa pena perpétua. Além disso, é direito tanto do acusado, como também de toda sociedade que o processo judicial tenha uma duração razoável e a prescrição atua justamente para estimular que a discussão ocorra dentro de um tempo aceitável.

O que o projeto faz é justamente adotar uma série de impeditivos e relativizações da prescrição que acabam por eliminá-la por completo, sob o argumento de que o processo se estende por “chicana” e recursos infinitos de advogados.

Para o Professor René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná, trata-se da "mutilação do instituto da prescrição". Em artigo publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Dotti rebateu a justificativa utilizada para acabar com a prescrição. "O disparate desse discurso omite o fato de que tal manobra pode e deve ser obstada por um magistrado atento e um Ministério Público diligente."

Ninguém sabe o que está sendo votado

Em uma semana, mais de três relatórios com conteúdos diferentes foram votados, levando obviamente a uma desinformação generalizada. O conteúdo desta notícia, por exemplo, destina-se ao último substitutivo aprovado, sendo que tudo pode ser alterado em um próximo eventual, retornando, inclusive, as tão criticadas medidas originais.

Para Victoria, essa desinformação é proposital para desfocar o debate e as críticas ao projeto que fatalmente será aprovado sem nenhum debate. Para ela, embora criminalistas em geral só tenham a lamentar com esse episódio.

*Publicado originalmente no Justificando

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A nação brasileira deve desculpas a Dilma pelo que deixaram que fizessem a ela

Sozinha na luta

Por : Paulo Nogueira

Reli certas coisas que escrevi na época do impeachment. Uma delas me chamou particularmente a atenção.

Era um pedido de desculpas nacionais a Dilma. Como pudemos deixar uma mulher honesta — e competente — ser derrubada por um bando de corruptos cujo pretexto era exatamente a corrupção?

Os últimos dias me levam a reforçar as desculpas. Desculpas, agora, de joelhos.

Temer, Calero, Geddel — eis o tipo de gente que sabotava Dilma sob apoio massivo da Globo e do restante da mídia, e sob o olhar bovinamente cúmplice dos eminentes ministros do STF.

Convém não esquecer também Eduardo Cunha, um parlamentar mafioso que só foi afastado do Congresso depois de liquidar Dilma.

O PSDB deu também sua contribuição milionária ao golpe. Primeiro de todos, Aécio, já eternizado como “o candidato que não soube perder”.

Depois, os demais chefes tucanos, como FHC e Alckmin, agora conhecido nas planilhas da Odebrecht como o “Santo”. Com uma mão o Santo rezava e com a outra recolhia propinas de Caixa 2.

Era muito homem corrupto contra uma honestidadade ilhada e solitária, como a de Dilma.

Aécio é o melhor caso tucano. Seu crime antidemocracia não compensou. Ele saiu das eleições de 2014 com muitos trunfos, a começar pelos 50 milhões de votos que obteve. Mais quatro anos e seria um forte candidato presidencial.

Hoje ele está reduzido a cinzas. É um dos nomes mais citados por delatores em esquemas de propinas. Nem a mídia amiga conseguiu esconder isso, ela que sempre protegeu Aécio de notícias desagradáveis, sobretudo as ligadas a corrupção.

Aécio agora está em todas.

Se você pegar sua campanha de 2014 verá que toda ela foi baseada no, aspas, “combate à corrupção”.

É até engraçada: um corrupto contumaz, como provam as delações, fazendo sermões sobre os males da corrupção.

À luz do sol, Aécio fazia uma pregação veementemente moralista. Na calada da noite, fechava acordos tenebrosos.

E em meio a tudo isso Dilma, virtualmente sozinha.

Tem um alto poder simbólico vê-la morando numa casa simples em Porto Alegre enquando um apartamento milionário em Salvador domina o noticiário. (Isso para não falar nos pedalinhos de tantas manchetes,)

E deixamos Dilma sozinha. Não a defendemos, nas ruas, de uma conhecida máfia da roubalheira. Permitimos, mansamente, que a tirassem e, com ela, destruíssem 54 milhões de votos e uma democracia ainda tão jovem.

De novo: devemos desculpas a ela. Contritos. De joelhos no chão.

Ela vai passar para a história como o caso mais brutal de injustiça cometido pela plutocracia.

E quem age como agimos merece Temer, Gedel, Cunha, Aécio etc etc.

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Temer sobre caso Geddel, 'eu não estava patrocinando interesse privado',

Temer se pronunciou pela primeira sobre o chamado "Calerogate"

Mariana Schreiber

Da BBC Brasil em Brasília

O presidente Michel Temer negou neste domingo que tenha interferido para arbitrar um conflito de natureza privada do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

No entanto, Temer admitiu que o pedido de Geddel para que fosse liberada a construção de um prédio de 30 andares em área histórica de salvador foi "muito inadequado".

Segundo o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o político baiano o pressionou para que conseguisse autorização para a obra junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Calero levou o caso a Temer e disse que o presidente o "enquadrou" a encontrar uma solução para a questão, remetendo o caso à Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo Temer, uma das conversas com Calero teria sido gravada pelo então titular da pasta. Ele nega que tenha "enquadrado" o então ministro.

• De escalado de última hora a pivô de escândalo: quem éMarcelo Calero

"Eu não estava patrocinando nenhum interesse privado, data venia, né? Não há razão para isso. Se você me disser, 'não foi útil, não foi conveniente', eu digo, de fato", reconheceu Temer.

"Eu disse até ao ministro, 'olha, foi uma inadequação, uma coisa muito inadequada, não pode ser feita'", disse também o presidente.

Temer deu a declaração ao ser questionado pela BBC Brasil sobre qual "conflito institucional" ele estava arbitrando ao sugerir que o caso fosse remetido a AGU, ou se estava interferindo em uma questão particular.

O presidente disse que o conflito institucional era entre o Iphan da Bahia, que havia autorizado a obra, e o Iphan federal, que havia barrado o empreendimento.

"Estava arbitrando um conflito de natureza administrativa, entre órgãos da administração pública, o Iphan da Bahia tinha uma posição e o Iphan nacional tinha outra posição", argumentou Temer.

"Quando ele (Calero) disse que não queria, não iria despachar (tomar decisão no caso), eu disse 'então faça o seguinte, mande para a AGU, e ela arbitra essa questão'", continuou o presidente.

Calero pode ter gravado conversa com o presidente

Juristas ouvidos pela BBC Brasil, porém, dizem que não há conflito entre diferentes órgãos nesse caso, já que o Iphan da Bahia estáhierarquicamente subordinado ao Iphan federal.

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A própria AGU manifestou-se na quinta-feira, por meio de nota, informando que "a presidência do Iphan é competente para a anulação de ato da Superintendência estadual e que poderia decidir o caso concreto".

Segundo a assessoria da AGU, essa decisão já havia sido dada pela procuradoria do Iphan, órgão ligado à AGU, antes do Iphan federal barrar a obra.

Foi a primeira vez que Temer comentou o caso publicamente. O presidente disse também que seu perfil "não é autoritário" e que sempre atua para resolver conflitos.

"Sempre que houver conflitos entre quem quer que seja, mesmo ministros, eu vou arbitrá-los, foi o que eu fiz, ao longo da vida", afirmou.

Geddel tem um apartamento no prédio que aguardava autorização para ser construído. Ao apresentar sua carta de demissão na sexta-feira, ele deixou clara sua relação de amizade com Temer, ao se referir ao presidente como "meu fraterno amigo" e "meu querido amigo".

Geddel (à esquerda) é dono de um apartamento em empreendimento embargado pelo Iphan

Ao deixar a coletiva, Temer foi questionado se sabia que Geddel era dono do imóvel no empreendimento que tentava liberar. O presidente desconversou e disse que "soube nesse episódio".

Diante da insistência sobre quando teve conhecimento, ele afirmou que foi "na quinta-feira", aparentemente se referindo a conversa com Calero antes da demissão do ministro, no último dia 18.

Neste, domingo, Temer criticou Calero, dizendo ser "indigno" e "gravíssimo" que um ministro gravasse uma conversa com o presidente.

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"Espero que essas gravações venham a público", disse Temer, que disse ainda cogitar fazer gravações oficiais das audiências na Presidência da República.

A líder da minoria (oposição) na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse após a coletiva de Temer que o presidente "tenta montar uma versão amena para um fato absolutamente grave e contundente".

Segundo ela, há um "conluio de interesses privados comandando a República".

Feghali sustenta que Temer cometeu "crime de responsabilidade" e disse que a oposição tomará "medidas concretas a partir da segunda-feira contra o governo".

O líder da minoria no Senado, Lindberg Farias (PT-RJ), e o PSOL já disseram que pretendem apresentar um pedido de impeachment contra o presidente.

O andamento dessa denúncia, porém, dependeria de uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é aliado de Temer.

"Com os fatos que nós temos e conhecendo o presidente Michel Temer, apesar de não ter ouvido ainda a tal gravação que o ex-ministro Calero fez com o presidente da República, um fato grave, não vejo nenhum motivo para a gente pensar em impedimento do presidente Temer de forma algumas", afirmou Maia na sexta-feira, em entrevista ao canal Globonews.

Na entrevista, que contou com a presença de Maia e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer anunciou o que chamou de "ajustamento institucional" para impedir a tramitação de qualquer proposta de anistia a políticos que tenham praticado o caixa 2 - movimentação irregular de recursos de campanha eleitoral.

Na coletiva com Calheiros (à esquerda) e Maia, Temer prometeu barrar qualquer tentativa de anistia ao caixa 2

Na quinta-feira , a votação de um projeto com medidas anticorrupção acabou adiada depois de vir à tona uma articulação em prol de uma emenda para anistiar quem tivesse feito uso de caixa 2 em eleições passadas - nos bastidores da Câmara, chegou a circular um texto de uma emenda que previa livrar, em todas as esferas (cível, criminal e eleitoral).

"Estamos aqui para revelar que, há uma unanimidade daqueles dos poderes Legislativo e Executivo", afirmou o presidente.

"Não há a menor condição de se patrocinar, de se levar adiante essa proposta", declarou Temer, que disse ser preciso "ouvir a voz das ruas" em relação à anistia.

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Maia voltou a dizer que nunca tinha sido a intenção do Legislativo de anistiar crimes e culpou uma "confusão de comunicação" pela polêmica. "Estamos discutindo algo que não existe", afirmou. Calheiros disse que uma eventual proposta de anistia não terá chances no Congresso.

A entrevista foi convocada no sábado por Temer e representou um rara aparição de mídia conjunta dos principais líderes dos Poderes Executivo e Legislativo, o que pareceu indicar a preocupação do Planalto com a repercussão da crise política detonada tanto pela renúncia de Geddel - a sexta de um ministro nos seis meses de governo do pemedebista - e a polêmica causada pela possibilidade de anistia do caixa 2.

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