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sexta-feira, 19 de abril de 2019

O golpe de 2016: a porta para o desastre



  • "O governo Bolsonaro continua se apoiando na grande mentira midiática fundamento do golpe: a de que o Brasil estava quebrado quando os golpistas de Temer assumiram o governo"


Em artigo para o ‘Brasil de Fato’, a ex-presidenta analisa o cenário político. “O governo Bolsonaro continua se apoiando na grande mentira midiática fundamento do golpe: a de que o Brasil estava quebrado quando os golpistas de Temer assumiram o governo”
Faz três anos, hoje, que a Câmara dos Deputados, comandada por um deputado condenado por corrupção, aprovou a abertura de um processo de impeachment contra mim, sem que houvesse crime de responsabilidade que justificasse tal decisão. Aquela votação em plenário foi um dos momentos mais infames da história brasileira. Envergonhou o Brasil diante de si mesmo e perante o mundo.
A sistemática sabotagem do meu governo foi determinante para o rompimento da normalidade institucional. Foi iniciada com pedidos de recontagem de votos, dias após a eleição de 2014, e com um pedido de impeachment, já em março, com apenas três meses de governo.

A construção do golpe se deu no Congresso, na mídia, em segmentos do Judiciário e no mercado financeiro. Compartilhavam os interesses dos derrotados nas urnas e agiam em sincronia para inviabilizar o governo.

O principal objetivo do golpe foi o enquadramento do Brasil na agenda neoliberal, que, por quatro eleições presidenciais consecutivas havia sido derrotada nas urnas. Para tanto, uma das primeiras ações dos interessados no golpe foi a formação de uma oposição selvagem no Congresso. Seu objetivo era impedir o governo recém-reeleito de governar, criando uma grave crise fiscal. Para isto, lançaram mão de pautas-bomba que aumentavam gastos e reduziam receitas. Impediam também, de forma sistemática, a aprovação de projetos cruciais para a estabilidade econômica do país. E, nos primeiros seis meses de governo, apresentaram 15 pedidos de impeachment.

O ano de 2015 foi aquele em que ganhou corpo essa oposição que atuava na base do “quanto pior, melhor”, e que, insensível para as graves consequências da sua ação para com o povo e o país, inviabilizava a própria realização de novos investimentos privados e públicos, ao impor a instabilidade como norma. Uma crise política desta dimensão paralisou e lançou o país na recessão.

Foi essa verdadeira sabotagem interna que tornou praticamente impossível, naquele momento, atenuar sobre o Brasil os efeitos da crise mundial caracterizada pela queda do preço das commodities, pela redução do crescimento da China, pela disparada do dólar devido ao fim da expansão monetária praticada pelos EUA e, aqui dentro, pelos efeitos da seca sobre o custo da energia.

O golpe foi o episódio inaugural de um processo devastador que já dura três anos. Teve, para seu desenlace e os atos subsequentes, a estratégica contribuição do sistema punitivista de justiça, a Lava Jato, que sob o argumento de alvejar a corrupção, feriu a Constituição de 1988, atingiu o Estado Democrático de Direito e impôs a justiça do inimigo como regra.

A relação mídia-Lava Jato permitiu que a imprensa se transformasse na 4ª instância do Judiciário, só tratando de condenar sem direito de defesa. A lógica política dessa relação está focada na destruição e criminalização do PT – em especial de Lula – e, para isso, utilizaram vazamentos às vésperas das eleições, delações sem provas, desrespeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

O efeito colateral dessa trama foi a destruição dos partidos do centro e da centro-direita, que se curvaram à tentação golpista. Foi isso que permitiu a limpeza do terreno partidário tão necessária para que vicejasse a ultradireita bolsonarista, como uma planta solitária, na eleição de 2018. No entanto, a arma final e decisiva foi a condenação, a prisão e a interdição da candidatura de Lula à presidência a fim de garantir a eleição de Bolsonaro. A ida do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça é a constrangedora prova desse dispositivo.

Por isso, o que aconteceu há três anos explica e é causa do que está acontecendo hoje. Há razões mais do que suficientes para que a história registre o 17 de abril de 2016 como o dia da infâmia. Foi quando o desastre se desencadeou; se desencadeou ao barrar os projetos dos governos do PT que tinham elevado dezenas de milhões de pessoas pobres à condição de cidadãos, com direitos e com acesso a serviços públicos, ao trabalho formal, à renda, à educação para os filhos, a médico, casa própria e remédios. Interromperam  programas estratégicos para a  defesa da soberania e para o desenvolvimento nacional, projetos que colocaram o Brasil entre as seis nações mais ricas do mundo e retiraram o país do vergonhoso mapa da fome da ONU.

O golpe resultou numa calamidade econômica e social sem precedentes para o Brasil e, em seguida, na eleição de Bolsonaro. Direitos históricos do povo estão sendo aniquilados. Avanços civilizatórios alcançados no período democrático que sucedeu à ditadura militar vão sendo dilapidados. Conquistas fundamentais obtidas nos governos do PT passaram a ser revogadas. Este processo radicalizou-se com um governo agressivamente neoliberal na economia e perversamente ultraconservador nos costumes. Um governo com uma inequívoca índole neofascista.

O governo Bolsonaro continua se apoiando na grande mentira midiática fundamento do golpe: a de que o Brasil estava quebrado quando os golpistas de Temer assumiram o governo. Esta falsificação dos fatos continua sendo brandida pela mídia e usada maliciosamente para justificar a recuperação que nunca veio e os empregos que não voltaram. Nem vão vir, enquanto durar a agenda neoliberal. A verdade é que o Brasil nunca esteve sequer perto de quebrar, durante o meu governo.

Um país só está quebrado quando não pode pagar seus débitos internacionais. Isto, por exemplo, aconteceu no governo FHC, quando o Brasil teve de apelar ao FMI para fazer frente ao seu endividamento externo e sua  falta de reservas. Em 2005, o presidente Lula quitou inteiramente a nossa dívida com o FMI e, depois disso, nossas reservas cresceram, atingindo 380 bilhões de dólares e tornando-nos credores internacionais.

Situação muito diferente do que acontece hoje, infelizmente, na Argentina de Macri, submetida mais uma vez às absurdas exigências do FMI

A mídia, por sua vez, não parou de construir a lenda de que o governo federal  estava quebrado e os gastos públicos descontrolados. Só faria sentido dizer que o governo federal estava quebrado se não conseguisse pagar suas próprias contas com tributos ou com a contratação de dívidas. Isso não ocorreu no meu governo. O Brasil continuou a arrecadar tributos e a emitir dívida, mantendo a capacidade de pagar suas próprias contas.

É bom lembrar que a dívida pública permaneceu em queda todos os anos, desde 2003, e atingiu o menor patamar  histórico, no início de 2014, antes do “quanto pior, melhor” dos tucanos e dos demais golpistas. Mas, em 2015, a dívida pública subiu. Ainda assim, mesmo com o aumento, a dívida permaneceu abaixo da registrada nas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. O problema nunca foi  o tamanho da dívida. Mas, sim, o seu custo, que permanece entre os mais altos do mundo, em razão das taxas de juros e dos spreads abusivos praticados no Brasil, pelo sistema financeiro nacional. O que, aliás, explica seus lucros estratosféricos, mesmo quando o país passa por uma crise.

A mídia insiste, até hoje, em dizer que o meu governo perdeu o controle sobre os gastos, o que também não é verdade. O fato é que que a arrecadação caiu mais rápido do que os gastos. Os gastos cresceram, mas não em função do aumento da folha de salário dos funcionários, que permaneceu constante. É importante ressaltar que o que cresceu foi o valor das transferências sociais – como Bolsa Família e aposentadorias –, o que cresceu foi a oferta de serviços aos cidadãos – em especial saúde e educação. Todos esses dispêndios são fundamentais para resgatar injustiças históricas, reduzir desigualdades sociais e desenvolver o país.

A verdade é que os gastos do governo nunca estiveram descontrolados. Ao contrário, até caíram em termos reais. O que houve foi uma rápida redução das receitas, devido à paralisia que um processo de impeachment provoca nos investidores, que passaram a não ter segurança para criar novos negócios, abrir novas plantas e ampliar investimentos, deprimindo assim a economia e a arrecadação.

O governo Bolsonaro está ampliando um legado de retrocessos do governo Temer, mantendo e até aprofundando a absurda emenda do teto dos gastos, que reduz os investimentos em educação e na saúde; a reforma trabalhista, que abriu portas para a exploração mais brutal e para a leniência com o trabalho análogo à escravidão; a venda de blocos do pré-sal; a redução do Bolsa Família; a extinção para os mais pobres do Minha Casa Minha Vida e do Aqui Tem Farmácia Popular e a redução do Mais Médicos; a destruição dos principais programas educacionais e a dilapidação da Amazônia e do meio ambiente.

Culmina, agora, com a tentativa de  privatização (capitalização individual) da previdência social, com a emenda 06, artigo 201—A, e a retirada das regras da  previdência da Constituição, com o artigo 201, o que permitiria mudanças legais, que não exigem três quintos do Congresso para aprovação.  As mudanças que o governo quer fazer reforçam privilégios de uns poucos e sacrificam os aposentados de baixa renda, as mulheres, os trabalhadores rurais e urbanos, bem como aqueles que recebem o BPC.

Do “quanto pior, melhor” à prisão de Lula, do dia 17 de abril de 2016 – dia da  aceitação do impeachment pela Câmara, ao dia 7 de abril de 2018 – dia da prisão de Lula, o caminho para o Estado de exceção foi sendo pavimentado e as mentiras e falsidades da mídia tiveram um papel fundamental.

Mesmo os que se opõem a Lula mas prezam a democracia se constrangem com o escândalo da sua prisão e condenação ilegal, e já perceberam que ele é um prisioneiro político. Um inocente condenado sem crime, e por isso sem provas.

Lula sintetiza a luta pela democracia em nosso país. Lutar por sua liberdade plena significa enfrentar o aparato neofascista – militar, judicial e midiático – que está destruindo a democracia. Lula é a voz da resistência e carrega o  estandarte da luta democrática. Mesmo preso, é o maior inimigo do neofascismo que nos ameaça.

Lula mostrou ao povo brasileiro, em cada gesto seu que se tornou público, que é possível resistir mesmo nas piores condições. A sua força moral nos fortalece, a sua garra nos anima, a sua integridade nos faz lutar por sua liberdade, que representa também as liberdades democráticas para todos os brasileiros. ( JORNALISTAS LIVRES )

Lula está do lado certo da história.  #LulaLivre.



Assange revelou a ligação entre Temer e os Estados Unidos para derrubar Dilma


Em uma entrevista de televisão, o jornalista que hospedado na Embaixada do Equador no Reino Unido, Julian Assange revelou a relação entre o atual presidente do Brasil e dos Estados Unidos para derrubar Dilma Roussef. Os favores que foram prometidos e que foram cumpridos. 






O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático:Dilma Rousseff


O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República.


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terça-feira, 9 de abril de 2019

A "PUTA" E O "CONJE" DE DONALD TRUMP CONFIRMA A ENTREGA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA AOS AMERICANOS




247 - Em entrevista ao jornalista Augusto Nunes, da Jovem Pan, exibida na noite desta segunda-feira 8, o presidente Jair Bolsonaro prometeu rever demarcações indígenas, denunciou o que chamou de "indústria das demarcações" e admitiu, com todas as letras, que quer "explorar a região amazônica com os Estados Unidos".

"A demarcação que eu puder rever, eu vou rever", disse. Bolsonaro também defendeu que indígenas e quilombolas "possam vender ou explorar" suas terras "da maneira como acharem melhor", criticou ainda o que chamou de "indústria da demarcação", o que "inviabiliza qualquer projeto na Amazônia", e defendeu: "Quero explorar a região amazônica em parceria com os Estados Unidos".

Bolsonaro defendeu seu filho Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, afirmando que foi ele quem o colocou na presidência. "Merecia um cargo de ministro, ele me colocou aqui", disse, negando qualquer possibilidade de tirá-lo da estratégia de comunicação do governo.

O Bozo vai entregar a Amazônia para os EUA



O Interesse Histórico dos USA pela Amazônia







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segunda-feira, 8 de abril de 2019

O BOZO AINDA "USA" 30.000 ROBÔS NO TWITTER PARA FAZER OS BOLSOMINIONS MAIS TROUXAS DO QUE JÁ SÃO




O exército virtual – e camuflado – de Bolsonaro


VEJA - Por trás das hashtags pró-governo que bombam no Twitter, há inúmeras contas automatizadas prontas para atacar adversários e burlar detectores


Aos olhos do visitante virtual, Mariângela é uma mulher de meia-idade, provavelmente avó de uma garotinha loira. Ambas sorriem para a foto estampada no Twitter de Mariângela, que se define como “conservadora de direita” e “patriota” em busca de “um Brasil melhor e sem comunismo”. No fecho do manifesto, “deus (em minúscula) acima de todos”. Não há fotos pessoais, nem localização, nem dados específicos sobre a tal senhora, mas causa espanto sua dedicação à rede social: entre os dias 24 e 25 de março, ela cravou nada menos do que 225 tuítes, a maioria de madrugada, em alguns momentos com menos de 10 segundos de intervalo entre as postagens. Uma verdadeira máquina de tuitar.

Em um prazo um pouco mais largo, entre os dias 21 e 29 de março, a fúria digitadora de dona Mariângela seguiu forte e ela foi responsável pela maior quantidade de posts contendo as hashtags de apoio ao presidente Jair Bolsonaro que chegaram aos assuntos mais comentados nas redes no período: #aimprensamente, a campeã, mencionada mais de 27,7 mil vezes no Twitter, seguida por #bolsonarotemrazao e #somostodosallan (em referência ao ativista Allan dos Santos, do site Terça Livre), respectivamente com 12,4 mil e 10,3 mil menções. Depois de passar incólume por vários “exames” virtuais, na última semana determinou-se que Mariângela é literalmente uma máquina: o nome virtual @mariang69423516 foi classificado como robô pelo Botometer, um detector de bots desenvolvido pela Universidade do Indiana.

Ao todo, cerca de 30.000 perfis foram responsáveis pela propagação destas e outras dezessete hashtags bolsonaristas naqueles nove dias de março, de acordo com um levantamento realizado pelo NetLab, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), a pedido de VEJA. Destes, cerca de 4.900 foram claramente identificados como robôs pelo Botometer, mas na estimativa dos pesquisadores esta é só a ponta do iceberg. Por exemplo: dos vinte perfis “campeões” em postagens pró-Bolsonaro no período analisado, a ferramenta detectou seis falsos, mas outros nove apresentaram um comportamento típico de contas automatizadas: publicaram dezenas de tuítes sobre o mesmo assunto em poucas horas e em seguida ou silenciaram ou reduziram drasticamente o número de postagens. “As ferramentas disponíveis para detecção de bots levam em conta fatores como o nível de personalização da conta, linguagem, número de amigos e seguidores. Os robôs, entretanto, estão aprendendo a imitar o comportamento humano nas redes, tornando ainda mais difícil sua identificação”, explica o especialista Fernando Ferreira, diretor da Twist, empresa de ciência de dados. A estimativa dos analistas é que o número de perfis automatizados atuantes nestas campanhas seja pelo menos o dobro do que já foi identificado.

Os pesquisadores também analisaram os 60.000 retuítes feitos pelos usuários analisados e perceberam indícios de robotização nessa rede de compartilhamentos. “Ela é pouco densa, o que é incomum. Alguns ‘nós’ mais fortes geralmente representam influenciadores reais. Mas a maioria dos perfis de apoio não segue um ao outro. É como se essa gente toda gostasse das mesmas coisas, mas ninguém se conhecesse ou se conectasse de alguma forma, um comportamento que vai contra a própria arquitetura da internet, feita para conectar pessoas com interesses em comum”, explica a professora Marie Santini, diretora do NetLab/UFRJ. Redes dessa natureza, segundo a especialista, só se mantêm com alto grau de automatização.

Além disso, chama atenção o fato de os perfis mecanizados atuarem intensamente nas primeiras horas após o começo de alguma “polêmica”, de forma a garantir que o assunto chegue em poucos minutos ao topo do Twitter. O @Vnia60277636, segundo perfil com maior número de mensagens de apoio ao presidente no período analisado, tinha acabado de ser criado, no mesmo mês de março, e já havia publicado 11.400 tuítes até o final do levantamento. Na última semana, foram 5.000. Detalhe: “Vânia” está entre os perfis que escaparam da varredura do Botometer. Outra característica é o curto tempo de “vida” dos usuários – ao longo das três semanas de levantamento, 620 contas foram deletadas.



Militarismo virtual


Desde sua posse, em 1º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro ganhou 4,2 milhões de seguidores em seus perfis oficiais no Facebook, Instagram e Twitter. Nesse período, produziu 791 tuítes, compartilhados mais de 3,8 milhões de vezes. De acordo com um levantamento feito pela consultoria Bites, entre as dez hashtags mais utilizadas sobre o presidente nesses quase 100 dias de governo, cinco são de natureza positiva. A recordista em menções é #bolsonarotemrazao, com 602 mil tweets, criada em função da polêmica do Carnaval.

Automatizada ou não, fato é que a rede de apoiadores de Bolsonaro on-line é consolidada, disciplinada e rápida na sua capacidade de reação, segundo a avaliação de Manoel Fernandes, diretor da Bites. “As redes bolsonaristas obedecem a uma lógica militar: sua função é proteger apoiadores do presidente e atacar seus adversários, a partir do comando de polos emissores”, explica o especialista, que cita como exemplo o caso da exoneração do coronel Ricardo Wagner Roquetti, ex-secretário executivo do MEC. “O público pode não ter ideia de quem seja o sujeito. Mas se os principais influenciadores o identificam como inimigo, seu exército on-line interpreta como uma tarefa e ataca imediatamente”, acrescenta.


DENUNCIA GRAVE: GRUPOS DE BOSONARO CRIADOS POR ROBÔS NOS EUA



BANDIDO BOM É BANDIDO? 




Fraude de Bolsonaro contra Haddad dá cana!



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EXERCITO GOLPISTA DO "BRAZIL" ASSASSINA PAI DE FAMÍLIA FUZILADO E DEIXA FAMILIARES FERIDOS NO RIO DE JANEIRO




Sputnik Brasil - O Exército matou a tiros um homem e deixou ferido seu sogro após fuzilar o carro em que ele estava em Guadalupe, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, neste domingo (7).

Familiares e amigos ouvidos pelo jornal Extra afirmam que os militares confundiram o carro das vítimas com o veículo de criminosos.

Ainda de acordo com a publicação, a vítima fatal é Evaldo, músico membro do grupo "Remelexo da cor".

"Quando eles [militares] começaram a atirar, minha tia pegou meu primo no colo e mostrou que era carro de família, mas mesmo assim eles não pararam de dar tiros" relatou um dos sobrinhos de Evaldo ao Extra.

O Comando Militar do Leste afirma que os militares reagiram a "injusta agressão".

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o incidente:



Não podemos sustentar esses vigaristas golpistas e assassinos com nosso dinheiro público!



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sábado, 6 de abril de 2019

Guarda Revolucionária do Irã será classificada como organização terrorista pelos EUA




Sputnik Brasil - Fontes ouvidas pelo Wall Street Journal disseram que o governo dos Estados Unidos estaria se preparando para colocar o Exército de Guardiães da Revolução Islâmica, também conhecido como Guarda Revolucionária Iraniana, em sua lista de grupos terroristas estrangeiros.

De acordo com as informações obtidas pelo jornal, a medida pode ser anunciada já na próxima segunda-feira, 8. Se isso realmente ocorrer, será a primeira vez que uma força militar oficial de um país é classificada como organização extremista.


Segundo a Reuters, três fontes familiarizadas com o assunto confirmaram a notícia passada ao Wall Street Journal, afirmando que o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, é quem estaria pressionando pela nova designação. 

Atualmente, a Guarda Revolucionária do Irã já é alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, através de seu Departamento do Tesouro, em outubro de 2017.




 Forças sírias encontraram centenas de armas usadas porgrupos terroristas. Estes são de fabricação israelense e americana e foram organizados nas casas subterrâneas construídas pelos rebeldes. Eles também encontraram equipes de intervenção cirúrgica. telesur




Collateral Murder (versão integral WikiLeaks)


Vídeo mostra militares americanos matando a tiros de helicóptero dois funcionários da agência de notícias Reuters. As imagens tiveram sua autenticidade confirmada e vêm se tornando o maior escândalo da Guerra do Iraque desde as fotos de tortura na prisão de Abu Ghraib.



Capacidade militar do Irã 2019: O contra-ataque - O poderio militar do Irã 2019




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sexta-feira, 5 de abril de 2019

“A explicação que os procuradores da "lava jato" deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido”





A explicação que os procuradores da "lava jato" deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o "fundo patrimonial" para poder receber o dinheiro, porque o acordo da estatal com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), pelo qual ficou combinado o pagamento da multa, estabeleceu que, se a verba não fosse entregue ao Ministério Público Federal, ficaria com o Tesouro dos EUA.


Procuradores da "lava jato" dizem ao 
ministro Alexandre de Moraes cumprir
 cláusula inexistente de acordo da Petrobras 
com o Departamento de Justiça dos EUA
Só que não existe essa previsão nos acordos da Petrobras nos Estados Unidos. A estatal assinou dois acordos lá, um com o DoJ e outro, com a SEC, a agência reguladora do mercado de capitais do país. Ambos os acordos falam que a maior parte do dinheiro pago pela Petrobras a título de multa deve ser enviado "às autoridades brasileiras". O acordo com o DoJ fala em enviar 80% ao Brasil. O da SEC diz que o montante devido pela estatal brasileira deve ser abatido do acordo assinado com os acionistas minoritários, também nos EUA.

Nenhum dos acordos fala no Ministério Público ou impõe condições para que o dinheiro seja enviado. Apenas estabelecem um percentual mínimo de pagamento e instituem uma multa de 50% do valor devido, em caso de desobedecimento.

As explicações dos procuradores foram enviadas para instruir a ADPF ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a criação do "fundo patrimonial" no acordo da Petrobras. Na versão do MPF, o acordo previa a criação desse fundo, a ser controlado pelo MPF no Paraná, para receber metade do dinheiro pago pela estatal de petróleo. A outra metade ficaria com quem instaurou processo arbitral contra a empresa.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a criação do fundo, mas manteve o acordo de pé. Segundo ele, não existe previsão legal para que o dinheiro pago como multa num acordo de leniência vá para um fundo controlado pelo MPF. O correto é que o dinheiro fique no Tesouro Nacional, para ressarcir os entes lesados.

No ofício ao ministro, no entanto, os procuradores dizem ser legítimos representantes dos interesses nacionais na negociação do acordo. Citam três motivos. Primeiro, porque a autoproclamada força-tarefa é a competente para processar e julgar os processos relacionados à corrupção na Petrobras. Segundo, porque o caso trata de ofensa a direitos difusos da sociedade, cujo representante no Brasil é o MP. E por último, porque o governo americano, signatário original do acordo, não saberia dos malfeitos da Odebrecht se não fossem as investigações.

Tudo isso para fugir do texto do Decreto 3.810/2001. O decreto trata da nacionalização do acordo de cooperação penal entre Brasil e Estados Unidos, MLat, na sigla em inglês. E o texto é claro, no artigo II, item 2, do Anexo I: “Para a República Federativa do Brasil, a Autoridade Central será o Ministério da Justiça”.

A justificativa dos procuradores é que "o acordo, em si, não trata de um instrumento de cooperação internacional, pois não envolveu diretamente as autoridades norte-americanas". Na verdade, dizem os procuradores, foi um esforço da força-tarefa da "lava jato" para garantir o envio do dinheiro ao Brasil.

"Ao mesmo tempo em que o acordo não foi um instrumento ou peça de cooperação internacional, mas apenas relacionado a tal cooperação, ele tratou de matéria de atribuição cível da primeira instância, referentes aos potenciais danos a acionistas minoritários e à sociedade brasileira", tenta explicar o MPF.

Segundo pessoas próximas às negociações, é provável que os procuradores do DoJ tenham entrado em negociações com o MPF por estarem em busca de informações que só os procuradores tinham no momento. E que os integrantes da "lava jato" tenham explicado que a autoridade competente para a negociação, o Ministério da Justiça, é um órgão subordinado ao presidente da República, um dos delatados pela Odebrecht.

A grande questão é que o DoJ não é exatamente um contraparte do MP. O órgão, que integra o poder executivo dos EUA, reúne competências equivalentes às do MP e do Ministério da Justiça brasileiros. E, mais importante, seu comandante tem status de secretário, o equivalente a um ministro de Estado. É, portanto, tão demissionário do presidente dos EUA quanto o ministro da Justiça o é do presidente do Brasil.

Seria uma discussão de "suspeição institucional", em vez de pessoal, explicou um advogado à ConJur, sob a condição de não ser identificado. O conflito de interesse, disse ele, estaria no órgão, e não em seus ocupantes, justamente porque ele está subordinado a uma pessoa que se encontrava, no momento, em situação de conflito.

ADPF 568
Clique aqui para ler o ofício


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quarta-feira, 3 de abril de 2019

DALLAGNOL ARMOU ACORDO QUE GARANTE BILHÕES PARA ELE E PROCURADORES DE CURITIBA TAMBÉM COM A ODEBRECHT





O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.


Acordo de leniência da Odebrecht com o 
MPF também prevê que procuradores da
 "lava jato" administrem multa 
paga pela empreiteira.
No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da "lava jato" em Curitiba.


Segundo o acordo, esse dinheiro será destinado à reparação dos "danos materiais e imateriais" causados pela corrupção da Odebrecht. De acordo com explicação do MPF no Paraná à ConJur, 80% do dinheiro ficarão com o Brasil, 10% com os EUA e 10%, com a Suíça. Portanto, o MPF ficou responsável por gerenciar R$ 6,8 bilhões.

Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos "entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista" que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

A repartição do dinheiro está no parágrafo 3o da cláusula 7ª do acordo, segundo o qual o "valor global será destinado ao Ministério Público Federal". Em resposta aos questionamentos da ConJur, no entanto, o MPF garante que "o acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público". Segundo a explicação oficial, o dinheiro será pago às "vítimas", sempre que o MP responsável pela ação de improbidade aderir ao acordo do MPF.

Embora o acordo seja público e uma de suas cláusulas diga que o dinheiro ficará à disposição do MPF, sua destinação está descrita num trecho sigiloso do documento, o "Apêndice 5". Esse documento não foi divulgado pelo Ministério Público e vem sendo tratado com bastante cuidado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que teve o hoje ministro da Justiça Sergio Moro como titular durante toda a "lava jato". Em pelo menos três oportunidades, Moro negou pedidos de acesso a esse apêndice sob o argumento de que ele poderia atrapalhar investigações em andamento.

O acordo com a Odebrecht é de dezembro de 2016. Mais antigo, portanto, que o da Petrobras, assinado em setembro de 2018 e divulgado em janeiro deste ano. Mas muitos dos elementos que levantaram suspeitas sobre as intenções dos procuradores da "lava jato" com sua cruzada anticorrupção já estavam ali — e vinham passando despercebidos.

No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação "lava jato" em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da "lava jato".


Prestação de serviços

Em troca, eles se comprometem a "fazer gestões" junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor da multa e nem acusem a empresa e seus diretores de improbidade administrativa.

Em troca de administrar multa bilionária, 
procuradores da "lava jato" se comprometem
 a "fazer gestões" para que órgãos
 de controle não interfiram no 
acordo.
No jargão da burocracia, "fazer gestões" significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.


O capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um "monitor externo de cumprimento do acordo", para que faça relatórios a cada 120 dias.

Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano "provavelmente incluem" informações "proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas".

FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da "lava jato", a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.


Tese defensiva

A defesa do ex-presidente Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, vem tentando acessar os autos do acordo desde maio de 2017, e não consegue. Moro negou três pedidos de acesso num espaço de pouco mais de um ano. A primeira negativa foi em setembro de 2017, quando o então juiz disse que a entrega de cópia do documento poderia prejudicar outras investigações em andamento. No dia 24 de maio do ano seguinte, foi mais claro: "Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência". No terceiro indeferimento, de agosto de 2018, ele apenas repetiu a decisão do ano anterior.

Desde maio de 2017, ex-presidente Lula
 tenta ter acesso aos autos do acordo da
 Odebrecht com o MPF, sem sucesso.
Em fevereiro, Zanin ajuizou uma reclamação no Supremo alegando violação à Súmula Vinculante 14 do STF com as negativas. O verbete garante à defesa acesso a todos os elementos do inquérito já documentados, desde que o acesso não prejudique diligências em andamento — justamente o argumento usado por Moro.

Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer "serviço" prestado à Odebrecht. E que a acusação feita a ele não foi repetida nos EUA. Foi feita no Brasil para garantir benefícios à família Odebrecht e aos ex-executivos da empreiteira.

Moro argumentou que o acesso aos autos do acordo é desnecessário. Mas Zanin usa o exemplo da Petrobras: o acordo havia sido assinado em setembro de 2018 e foi divulgado no dia 30 de janeiro deste ano. Mas só semanas depois é que os detalhes da criação do fundo pelo MPF foram divulgados — e a informação se mostrou essencial para o processo, a ponto de um ministro do Supremo suspender esse trecho enquanto recebe mais informações para julgar o mérito.


Lá e cá

A defesa de Lula fala em dois motivos principais para ter acesso aos autos do acordo. O primeiro é que, no apêndice 5, diz a reclamação, estão informações sobre a destinação do dinheiro pago pela Odebrecht a título de multa. E o MPF pede que Lula pague uma multa a título de indenização pelos prejuízos causados ao país com seus atos corruptos. Só que ele é acusado de receber um apartamento da construtora. Se ele e a empreiteira pagarem multas pelos mesmos fatos, haverá bis in idem, argumenta Zanin, o que prejudicaria o ex-presidente.

Não houve "ilegalidade flagrante" em decisões de
 Moro que negaram a defesa de Lula
 acesso a acordo da Odebrecht com MPF, 
afirma o ministro Luiz Edson Fachin.
Lula também pede para ver o que há dentro do sistema chamado My Web Day. Trata-se de um software de contabilidade paralela, para controle dos subornos pagos, devidos e recebidos, usado pelo "setor de operações estruturadas", o tal do departamento de propina, como se acostumaram a dizer os jornais. Mas a Polícia Federal, quando teve acesso ao sistema, reclamou da falta de integridade dos arquivos, que apresentavam dados apagados ou corrompidos.

Para o advogado de Lula, o fato de esses arquivos estarem corrompidos milita em favor de seu cliente. É que a Odebrecht contou histórias diferentes no Brasil e nos EUA. Aqui, disse que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras. Uma dessas intromissões seria a nomeação dos ex-diretores responsáveis por manter o esquema de fraude a licitações funcionando.

Mas ao DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.


Sem fumaça

No Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin também indeferiu opedido de acesso. Segundo ele, não houve "ilegalidade flagrante" nas decisões de Moro, e por isso não havia motivos para a concessão da liminar. A decisão é do dia 15 de março deste ano, e também pede informações à autoproclamada força-tarefa da "lava jato".

O atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, repetiu a Fachin os argumentos de seu antecessor: franquear o acesso aos autos do acordo prejudicaria investigações em andamento. Ele acrescenta que os documentos que Lula quer ver, "em princípio, correspondem a informações que não teriam maior relevância". "Entretanto, não é de se verificar óbice ao fornecimento dessa informação", conclui Bonat, no ofício.

Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento. "É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?"

  • Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o MPF
  • Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o DoJ, em inglês
  • Clique aqui para ler a reclamação de Lula para ter acesso aos autos do acordo
  • Clique aqui para ler a liminar do ministro Fachin na reclamação de Lula
  • Clique aqui para ler o ofício do juiz Luiz Antônio Bonat ao Supremo sobre a leniência da Odebrecht
  • Clique aqui para ler o pedido de reconsideração apresentado ao ministro Fachin


Reclamação 33.543
Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000, na Justiça Federal no Paraná




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segunda-feira, 1 de abril de 2019

Qual é estratégia da Rússia em relação à Venezuela?




Sputnik Brasil - Embora os americanos não tenham conseguido derrubar o governo de Nicolás Maduro, Washington ainda tem bastantes recursos para lidar com o presidente indesejável. A Rússia, por sua vez, continua apoiando o governo venezuelano legítimo. O cientista político russo Gevorg Mirzayan explicou o que está por trás da política russa na Venezuela.

Em seu artigo para a revista Expert, Gevorg Mirzayan sublinha que a estratégia dos EUA na Venezuela se baseia na exploração dos erros da política econômica das autoridades venezuelanas, que possivelmente são agravados por certas ações dos sabotadores americanos.

Mirzayan revelou que não importa tanto saber o que causou o apagão – a falta de investimentos na infraestrutura ou as ações de hackers ou atiradores – ele já provocou um grande dano à economia do país. Segundo vários dados, cada dia de blecaute custa 200 milhões de dólares para a economia da Venezuela.
Além disso, para atingir o seu objetivo, os EUA usam a pressão internacional e sanções unilaterais, por exemplo, as empresas americanas estão proibidas de negociar petróleo venezuelano (uma parte significativa do petróleo venezuelano é fornecida aos EUA e podia ser refinada apenas nas refinarias especiais dos EUA). A economia venezuelana é fraca, depende das importações e praticamente não tem fontes de ajuda financeira externa.

  • Entretanto, a Rússia, por sua vez, embora "não planeje financiar o governo de Maduro, finge que está pronta para defendê-lo", sublinhou o analista. Recentemente, dois aviões An-124 e Il-62 das Forças Armadas da Rússia chegaram a Caracas, para além de cerca de uma centena de militares e 35 toneladas de carga.


Moscou declarou que se trata de especialistas militares russos que estão na Venezuela legalmente para participar da manutenção de equipamentos militares russos anteriormente fornecidos a esse país.

No entanto, Washington dramatizou a situação. Os americanos acusaram a Rússia de "escalada imprudente" da situação. A Organização dos Estados Americanos apoiou os EUA, chamando os militares russos de "instrumento de intimidação repressiva" e criticaram Moscou por cooperar com um "regime usurpador". Conforme o autor recorda, o presidente dos EUA Donald Trump até declarou que "a Rússia deve sair" da Venezuela, acrescentando que todas as opções estão sendo avaliadas.
Mas qual é afinal o objetivo da política da Rússia em relação à Venezuela? Mirzayan afirma que não se trata de salvar o regime de Maduro.

"Os objetivos são mais globais. O programa mínimo é reforçar o prestígio [da Rússia] nos países do Terceiro Mundo. O programa máximo é forçar os EUA a reverem as relações russo-americanas", disse o analista.

Para Mirzayan, ao proteger a Venezuela de uma suposta ameaça de intervenção, a Rússia está tentando ganhar pontos políticos nos países do Terceiro Mundo e demonstrar que não abandona seus parceiros, mesmo que estes fiquem a quase de dez mil quilômetros de Moscou.


"Além disso, mostrando sua prontidão de interferir nos assuntos internos da Venezuela, o Kremlin pode mostrar a Washington que [os EUA] têm recursos limitados, bem como que certos países podem atuar 'nos quintais' dos outros", disse o cientista político.
Possivelmente, esse passo fará com que os EUA se tornem mais prudentes nas suas ações nos países vizinhos da Rússia, por exemplo, na Ucrânia. O analista lembrou a Crise do Caribe, quando a instalação de mísseis soviéticos em Cuba em 1962 fez Washington rever sua decisão sobre a instalação de armas nucleares na Turquia.

Ao mesmo tempo, Mirzayan sublinha que as ações do atual presidente dos EUA, Donald Trump, estão fora da lógica e do padrão de comportamento comuns. Trump age de forma assimétrica, pensando apenas no resultado – não tanto o derrube de Maduro quanto a demonstração a todos os países da América Latina de quem é um verdadeiro dono na região.




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domingo, 31 de março de 2019

Venezuela responde aos EUA: 'Ninguém deve se preocupar' sobre presença de militares russos




Sputnik Brasil - a cooperação técnica militar de Caracas com Moscou visa aumentar a prontidão operacional do exército venezuelano, afirmou o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, comentando as palavras de políticos norte-americanos.

"Para ninguém é um segredo que o nosso país tem relações de cooperação técnica militar com a Rússia desde o ano de 2001, e foi feito um escândalo pela visita deles. Ninguém deve se alarmar perante a cooperação mútua para elevar nossa prontidão operacional", afirmou o ministro, citado pela conta do Ministério da Defesa da Venezuela no Twitter.


No âmbito da cooperação técnico-militar entre a Rússia e aVenezuela, as duas nações inauguraram um centro de treinamento simuladoconjunto no estado de Yaracuy





Enquanto isso, López afirmou que ninguém reclama sobre o reforço da atividade dos militares norte-americanos nas proximidades das fronteiras da Venezuela.
De acordo com ele, os militares dos EUA aumentaram 800% o reconhecimento eletrônico em torno do território venezuelano.

  • "Mas este escândalo não se ouve quando aviões dos EUA aterrissam em Cúcuta ou quando o reconhecimento eletrônico da Força Aérea dos EUA aumentou 800% em torno do nosso território. Ninguém diz nada quando tentam violar a soberania da Venezuela", frisou.

Em 23 de março, no território venezuelano aterrissaram dois aviões com militares russos. De acordo com a mídia local, ao todo ao país chegaram 99 militares, tendo entregado 35 toneladas de carga.


Nesta sexta-feira (30), Elliott Abrams, o enviado do governo dos Estados Unidos à Venezuela, afirmou que Washington pode impor sanções contra Moscou devido à chegada dos especialistas russos ao território da Venezuela. Previamente, o presidente dos EUA, Donald Trump, exigiu que os militares russos fossem retirados da Venezuela.

O porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, afirmou que os EUA estão presentes em muitas partes do mundo e que ninguém lhes diz onde podem ou não ficar, a Rússia também espera que seu direito de cooperar com outros países seja respeitado.




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Rússia bate recordes em reservas de ouro e segue demolindo posições do dólar




Sputnik Brasil - As reservas de ouro de Rússia aumentaram para mais de 2.100 toneladas no ano passado e o estatuto do país como um dos maiores produtores de ouro permite continuar ampliando ainda mais as reservas devido ao ouro de origem nacional.

Rússia continua aumentando suas reservas de ouro, e os dados recentemente divulgados pelo Banco Central mostram que as reservas subiram 31,1 toneladas, ou 1,5% das reservas totais, apenas no mês de fevereiro. Levando em conta as outras 6,22 toneladas do metal precioso comprado em janeiro, as reservas agora estão em cerca de 2.149 toneladas, de acordo com o Banco Central.

  • A Bloomberg afirma que o impulso para aumento das reservas russas do metal precioso é uma indicação de que o país continua fazendo um "rápido progresso em seus esforços para diversificar em detrimento dos ativos americanos".

De acordo com o portal, o impacto de mais países iniciarem uma política semelhante em relação ao dólar pode ser problemático, com parceiros europeus dos EUA, incluindo França, Polônia e Hungria, também já envolvidos em compras de ouro semelhantes ou referindo-se à sua dependência do dólar como sendo uma "questão de soberania".
Para a Rússia, sugeriu a Bloomberg, as reservas de ouro significam segurança "contra choques geopolíticos e a ameaça de sanções mais duras por parte dos EUA, uma vez que as relações entre as duas potências continuam a deteriorar-se". No entanto, com a produção russa de ouro de cerca de 300 toneladas por ano e com o Banco Central comprando quase 275 toneladas em 2018, a Rússia está prestes a fazer compras substanciais no estrangeiro, segundo os observadores.

  • "Se atingir o limite das compras internas, acho que o Banco Central vai começar a importar ouro", disse Oleg Kuzmin, economista-chefe da empresa de corretagem Renaissance Capital, sediada em Moscou. De acordo com Kuzmin, as tensões entre a Rússia e os EUA significam que as reservas de ouro da Rússia continuarão crescendo em porcentagem das reservas totais.


O ouro já representa cerca de 20% do total das reservas cambiais da Rússia, com o dólar caindo de 46% das reservas em meados de 2017 para 22% agora. O volume restante de dólares é explicado pela contínua dependência da Rússia do dólar para o comércio internacional.

Ronald-Peter Stoeferle, sócio gerente da empresa de investimentos Incrementum AG, sediada no Liechtenstein, disse que a prosperidade em ouro da Rússia ajudou a elevar substancialmente os preços globais do ouro nos últimos anos, com os preços saltando mais de 20% desde 2016 e atingindo cerca de 1.300 dólares por onça nas transações de sexta-feira (29).

Em 2018, a Rússia foi responsável por 40% do total de ouro comprado pelos bancos centrais, com suas aquisições correspondendo a 6% do total das compras globais. E essa estratégia já trouxe dividendos, de acordo com os especialistas.
No mês passado, os economistas estimaram que o Banco Central da Rússia já ganhou perto de US$ 10 bilhões (R$ 39 bilhões) graças ao aumento dos preços de ouro. No entanto, os economistas indicam que o aumento do valor em dólares do ouro foi apenas um bônus, uma vez que o principal objetivo do Banco Central era diversificar as reservas e segurá-las contra a ameaça de sanções ocidentais.


Putin sobre o dólar



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