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sábado, 16 de março de 2024

PRESIDENTE LULA É CONVIDADO PARA A PLENÁRIA DA CAMPANHA NACIONAL POR DIREITOS SOCIAIS


Auditoria Cidadã da Dívida: Esperamos contar com a presença do presidente Lula para manifestarmos nossas reivindicações, e obtermos seu apoio para fortalecer nossa causa.


 Auditoria Cidadã da Dívida

O Presidente Lula foi formalmente convidado para participar da 1ª Plenária da Campanha Nacional por Direitos Sociais, que acontece nos dias 23 e 24 de março em Brasília! Este convite reflete nosso compromisso em unir forças para enfrentar desafios sociais e promover a igualdade no Brasil.

A Campanha, apoiada por dezenas de organizações sociais, busca garantir direitos fundamentais e reduzir a desigualdade em nosso país.

Esperamos contar com a presença do presidente Lula para manifestarmos nossas reivindicações, e obtermos seu apoio para fortalecer nossa causa.

Mais detalhes sobre a Campanha e a Plenária podem ser encontrados aqui. Junte-se a nós nesta jornada por um Brasil mais justo e inclusivo!




 #DireitosSociaisJá #PresidenteLula #Igualdade #JustiçaSocial #BrasilMelhor #CampanhaNacionalporDireitosSociais


Fonte:  Auditoria Cidadã da Dívida


sexta-feira, 15 de março de 2024

CASO MARIELLE: PISTAS FALSAS, 'FOGO AMIGO' E TROCAS DE DELEGADOS – OS ERROS NA INVESTIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO NOME DE BRAZÃO


Até a Polícia Federal chegar no nome de Domingos Brazão, houve uma série de erros e pistas falsas que atrasaram em quase seis anos a resposta para esta pergunta: Quem mandou matar Marielle?


Marielle Franco, veradora do Psol, durante comício no Rio de Janeiro. Foto: Mídia NINJA

O caso Marielle Parte 32


Marielle Franco virou um símbolo internacional após seu assassinato no dia 14 de março de 2018. Com os olhos do mundo no Rio de Janeiro, todos estão perguntando: #QuemMandouMatarMarielle? E por quê?

ATÉ A POLÍCIA FEDERAL obter a delação de Ronnie Lessa, entregando que Domingos Brazão foi o mandante da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, o caminho da investigação foi longo, com inúmeras reviravoltas, interferências externas e pistas falsas espalhadas pelo caminho. Isso dificultou a resolução do duplo homicídio, próximo de completar seis anos no mês de março.

Raquel Dodge, ex-Procuradora Geral da República, sempre insistiu na federalização do caso Marielle Franco. Um dia após o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, quando ela ainda presidia o Conselho Nacional do Ministério Público, emitiu uma nota determinando a instauração de “procedimento instrutório de eventual incidente de deslocamento de competência”. E solicitou a entrada da Polícia Federal nas investigações. 

O Ministério Público do Rio e a Polícia Civil do Rio de Janeiro se posicionaram contrários ao pedido de Dodge. E o caso seguiu com investigação no âmbito estadual.

Desde quando o atentado foi cometido, houve uma rápida e intensa cobertura internacional do caso, com notícias publicadas nos principais veículos de comunicação do mundo e debate na ONU.


Caso Marielle: primeiras pistas falsas e acusações sobre delegado


Em maio de 2018, as investigações caminharam com o depoimento do ex-PM Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, dado à Delegacia de Homicídios. Segundo ele, Marcello Siciliano, então vereador pelo PHS, teria mandado o miliciano Orlando Curicica assassinar a vereadora.

O motivo seria a disputa por territórios: Marielle teria apoiado moradores com ações comunitárias em bairros da zona oeste do Rio, o que teria incomodado milicianos e ameaçado o reduto eleitoral de Siciliano.


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Orlando Curicica negou as acusações à Polícia Civil do Rio. Em junho, foi transferido para o presídio federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e pediu para prestar outro depoimento. Dessa vez para o Ministério Público Federal. 

Ele afirmou ter sido pressionado por Giniton Lages, primeiro delegado do caso, para assumir a autoria do crime.  Curicica acusou a polícia fluminense de receber propina do jogo do bicho para barrar investigações de homicídio. Giniton negou as acusações.


Domingos Brazão foi delatado por Ronnie Lessa como responsável por mandar matar Marielle Franco. Foto: Tércio Teixeira/Domingos Brazão

A investigação da investigação do Caso Marielle


As declarações de Curicica motivaram Dodge a pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar a Polícia Civil do Rio – o que ficou conhecido como “a investigação da investigação”

Com a PF na cola, Ferreirinha e sua advogada voltaram atrás nos depoimentos. Ele confessou ter inventado a história para tentar se livrar de Curicica, por quem era ameaçado. Em maio de 2019, o ex-PM foi preso no Rio de Janeiro. 

Meses antes, em fevereiro de 2019, a Polícia Federal cumpriu ordem de busca e apreensão na casa de dois comparsas: Hélio Khristian, delegado da instituição, e Domingos Brazão, então conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, o TCE. 

Khristian foi quem levou Ferreirinha até a Delegacia de Homicídios para prestar depoimento. Ambos estariam juntos na empreitada para obstruir o caso e incriminar Siciliano, adversário político de Brazão. O conselheiro do TCE, então, virou um dos principais suspeitos de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora.


Prisão de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz em 2019


Em meio às suspeitas sobre o trabalho da Polícia Civil, um ano após o duplo homicídio, os ex-PM Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram presos. O MPRJ acusou os dois de serem os executores dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes – Élcio era o motorista e Lessa o atirador. 

Ex-policial do Bope, Lessa seria ligado ao grupo de matadores conhecido como “Escritório do Crime“, que presta serviço à cúpula do Jogo do Bicho. Quem também fazia parte desse grupo era Adriano da Nóbrega, assassinado em fevereiro de 2020 na Bahia. 

O delegado Giniton Lages saiu do cargo logo após as prisões, substituído pelo delegado Daniel Rosa. Seria a primeira das cinco mudanças na chefia da DH ao longo das investigações.

Em outubro de 2019, em seu último ato como PGR, Dodge acusou Brazão de ter arquitetado Ferreirinha como testemunha falsa do caso e de obstrução de justiça. Ela usou como base o relatório da PF sobre o andamento das investigações do caso Marielle. Mais uma vez, houve o pedido de federalização do caso.  A federalização, no entanto, foi negada pelo STJ.

A família de Marielle Franco também temia a federalização nesse momento. Era o primeiro ano do governo Bolsonaro e havia o temor que, com o Ministério da Justiça dirigido por Sergio Moro, houvesse interferências políticas na Polícia Federal que atrapalhasse o curso das investigações.

Khristian e Lorenzo Pompilio, também delegado da PF, virariam réus por extorsão e obstrução de justiça. As acusações são do MPF. Em março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou a denúncia contra Brazão por obstrução de justiça. 


Polícia Federal volta ao caso no governo Lula


Em fevereiro de 2023, a Polícia Federal abriu um novo inquérito para investigar os mandantes dos atentados que vitimou Marielle e Anderson, a pedido do Ministério da Justiça. Lula havia acabado de tomar posse. Um dos principais compromissos públicos assumidos pelo seu então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi o de resolver o caso.

A partir de então, a investigação voltou a ter novidades. Élcio de Queiroz, acusado de ser o motorista,  firmou acordo de delação premiada em julho deste ano. Ele confessou a participação dele e de Lessa no crime. E ainda acusou a Polícia Civil do Rio de tentar extorqui-los para impedir a investigação.

Em outubro, o caso que apura os possíveis mandantes subiu ao STJ. E novamente o nome de Brazão voltou a circular. Por ter recuperado o cargo de conselheiro do TCE, em março de 2023, ele possui foro privilegiado e, portanto, só pode ser julgado em instâncias superiores. 

A suspeita se concretizou com o acordo de delação firmado por Lessa. O Intercept noticiou, em primeira mão, que ele delatou Brazão como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

A delação de Lessa falta ser homologada no STJ. Ainda há dúvidas sobre qual seria a real motivação de Domingos Brazão. Uma das hipóteses é que ele teria agido por vingança contra Marcelo Freixo, seu ex-colega na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que o denunciou na CPI das Milícias, em 2008, e também na Operação Cadeia Velha, que prendeu figuras do MDB, ex-partido de Brazão.

Outra hipótese é uma disputa de terra na zona oeste do Rio de Janeiro, área de domínio de Domingos Brazão. Havia uma disputa de terra nessa área para regularização de um condomínio e a vereadora trabalhava para que a região fosse classificada como de interesse social.


Por: Flávio VM Costa e André Uzêda

24 de jan de 2024.

Fonte: Intercept Brasil


RT en Español


Um grupo de manifestantes na cidade brasileira do Rio de Janeiro exigiu justiça no sexto aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Amigos, familiares e activistas denunciaram que o Governo demorou muito a resolver o crime. Organizações não governamentais apontam que, apesar de haver suspeitos, não se sabe quem foi o autor intelectual do homicídio e denunciam que há impunidade envolvida.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Lava Jato e a cooperação controversa com os EUA: o que há por trás do interesse norte-americano


A colaboração secreta e ilegal entre o Departamento de Justiça dos EUA e os procuradores de Curitiba gerou críticas, evidenciando uma possível interferência estrangeira nas investigações da operação Lava Jato.


© Folhapress / Jorge Araúj

Revelações de conversas vazadas do Ministério Público Federal no Paraná, que já são conhecidas pelo público, apontam para uma subordinação a interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos. Dez anos depois, a Sputnik Brasil conversa com especialistas que dão visões acerca dos impactos e interesses por trás do envolvimento dos EUA na operação que sacudiu a Justiça, a política, a economia e a sociedade do Brasil.

Lier Pires Ferreira, pesquisador do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública (Lepdesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e do Núcleo de Estudos dos Países BRICS (NuBRICS), da Universidade Federal Fluminense (UFF), trouxe à tona questões controversas sobre a cooperação entre autoridades americanas e brasileiras durante a operação Lava Jato.


"Conversas vazadas do Ministério Público Federal no Paraná revelam que um dos aspectos mais controvertidos da Lava Jato foi sua subordinação a interesses estrangeiros, em particular dos Estados Unidos. Há que se lembrar que, anos antes, no governo [do presidente americano Barack] Obama, a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras haviam sido alvos de espionagem ilegal dos americanos", relembra o especialista.

 

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As discussões se concentram em como essa influência impactou não apenas as dinâmicas políticas e legais internas no Brasil, mas também a economia nacional.

Petrobras, principal alvo da Lava Jato, aceitou pagar uma multa significativa, parte da qual seria destinada a um fundo de combate à corrupção. No entanto, a tentativa dos procuradores de Curitiba de gerir esse fundo foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação teve consequências devastadoras para grandes empresas brasileiras, como Petrobras, Odebrecht e JBS, resultando na perda de valor patrimonial e de fatias de mercado e desemprego em massa.


Arquitetura jurídica montada pelos EUA


À Sputnik Brasil, Fábio de Sá e Silva, autor de estudos sobre a Lava Jato, pesquisador e doutor em direito, política e sociedade da Universidade Northeastern (EUA), e professor associado de estudos internacionais e professor Wick Cary de estudos brasileiros na Universidade de Oklahoma (EUA), relembra que muitas das opiniões e inferências acerca da influência dos EUA na operação foram tratadas como teoria da conspiração, mas que houve de fato uma ingerência por parte do governo norte-americano.


"O que é um fato  e muito bem documentado  é que os EUA construíram toda uma arquitetura jurídica de combate à corrupção no mundo alinhada com os interesses nacionais, e a Lava Jato se deu um pouco a partir dessa arquitetura. […] De certa forma, os americanos fazem o que é bom para eles. O que me interessa questionar é por que os brasileiros — procuradores, juízes, veículos de imprensa  fizeram o que fizeram na Lava Jato, cujas consequências para a economia, o direito, a política e o próprio combate à corrupção no país são terríveis", indaga Silva.

 

Questionado sobre o interesse dos EUA na operação, Lier Pires destaca que, para além de intenções jurídicas e políticas, era um interesse de impacto que ajudava financeiramente o governo norte-americano.


"O interesse dos EUA direcionava-se prioritariamente à Petrobras, cujos desvios de conduta impactavam investidores norte-americanos, já que as ações da petrolífera brasileira eram negociadas em bolsas americanas. Não por outro motivo, em 2018 a Petrobras aceitou pagar uma multa superior a US$ 800 milhões [aproximadamente R$ 4 bilhões de reais]. Como se sabe, cerca de 80% desse dinheiro retornaria ao Brasil. Os procuradores de Curitiba pleiteavam a gestão dessa verba, que seria destinada a um fundo de combate à corrupção. Quase tiveram êxito. Todavia a manobra foi abortada pelo STF", comenta Ferreira à Sputnik Brasil.

 

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'Ninguém é inocente'


O especialista destaca ainda que a interferência dos EUA na Lava Jato revela a importância de Washington na política brasileira. Além disso, ressalta a falta de visão estratégica das autoridades judiciais brasileiras, criticando a abordagem que prejudicou empresas em vez de focar mais as pessoas físicas envolvidas.


"O fato que me parece mais relevante é que a influência dos EUA na Lava Jato revela primeiramente a importância de Washington na vida política brasileira, como já denunciava estridentemente o ex-governador Leonel Brizola. […] Ela traz à tona a total falta de visão estratégica das autoridades judiciais brasileiras, míopes em aspectos básicos do geodireito e do constitucionalismo estratégico. […] O fato é que as punições devem pesar mais sobre as pessoas físicas do que sobre as empresas", avalia.

 

Para Rafael Ioris, professor de história moderna da América Latina na Universidade de Denver (EUA), existia uma combinação realizada entre os agentes brasileiros e norte-americanos. Segundo ele, "ninguém é inocente".


"Os atores do governo dos Estados Unidos, especialmente o Departamento de Justiça, tinham uma narrativa e perspectiva de que a corrupção era um grande problema na América Latina e já haviam criado treinamentos, cartilha de como combater a corrupção na América Latina. […] Havia um interesse [dos EUA] na operação. […] Ninguém é inocente. Um começou a ajudar o outro [Brasil e EUA]", crava.


A queda de uma farsa


Rafael Ioris continua destacando que embora a grande mídia norte-americana legitimasse o que a mídia brasileira veiculava, com o tempo essa narrativa começou a ser descontruída. Afinal, as coberturas tanto brasileira quanto norte-americana tinham o objetivo de disseminar que a corrupção era o problema principal da América Latina.


"Aos poucos, especialmente depois da eleição do [Jair] Bolsonaro, muita gente começou a perceber que havia uma conexão entre o discurso antiestablishment, antipolítica que resultou na eleição de Bolsonaro […]. Houve uma certa preocupação com o resultado […] e houve uma percepção de que precisávamos [o Brasil] investigar mais um pouco [a Lava Jato]. […] foi um processo com grandes danos para a economia brasileira", arremata.


A 'corrupção sistêmica' e o interesse por trás


À Sputnik Brasil, Larissa Liz Odreski Ramina, professora de direito internacional público da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora de iniciação científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da mesma instituição, ressalta que houve uma sistematização do que consideraram, à época, corrupção sistêmica, fazendo uso seletivo.


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"Utiliza-se desse discurso da corrupção sistêmica de forma seletiva para atacar apenas governos, forças políticas e líderes do chamado progressismo latino-americano. Ou seja, aqueles que se opõem aos ajustes neoliberais ditados pelo Fundo Monetário Internacional. […] A guerra jurídica foi utilizada contra todos os modelos alternativos às políticas neoliberais, e essa narrativa da corrupção sistêmica teve o efeito de considerar a corrupção como um crime transnacional, […] da mesma forma que o tráfico de drogas e o terrorismo internacional são considerados — em uma perspectiva militar — como ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos", evidencia.

 

Para o pesquisador Lier Pires Ferreira, há aspectos legais na cooperação judiciária entre EUA e Brasil que não podem ser ignorados.


"Algo diverso ocorre nas ações interventivas, ainda que não tenham caráter direto, isto é, político ou militar. Essas ações são ao mesmo tempo ilegais e ilegítimas, pois ferem a soberania nacional. A submissão brasileira aos interesses norte-americanos no contexto da Lava Jato não apenas apequenou o Brasil, mas feriu sua soberania e imagem perante o conjunto das nações. Além disso, como já dito, teve um imenso custo econômico, muito superior aos recursos financeiros que conseguiu repatriar. A Lava Jato é um exemplo de que um país soberano jamais deve prostrar-se aos interesses estrangeiros, ainda que travestidos de nobres ideais", reforça Pires.

 

O professor Fábio de Sá pontua que essas tais formas importadas pela Lava Jato sequer são dominantes no direito americano.


"Por exemplo, [o então juiz Sergio] Moro condenou Lula utilizando decisões de tribunais federais americanos que diziam que não é preciso ato de ofício para configurar corrupção. Mas essa não é a 'lei da terra' nos EUA; a Suprema Corte decidiu, em 2016, que para se punir alguém por corrupção é preciso identificar com clareza um ato de ofício correspondente […]. Então o que vejo em tudo isso é um apelo aos EUA que serve para legitimar abusos, o recurso aos EUA como fonte de legitimação simbólica — o que funciona bem em um país com elites e imprensa que padecem do complexo de vira-latas", afirma o professor.

 

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Fonte: Sputnik Brasil


 

 

domingo, 10 de março de 2024

MAIS “AUTONOMIA” PARA O BANCO CENTRAL?


Ao invés de mais autonomia ao BC, devemos lutar para um novo modelo de política econômica, que privilegie não o Mercado Financeiro, que não produz nada, mas sim a quem produz riqueza no país: o povo.


Auditoria Cidadã da Dívida

Desde o fim do ano passado, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que amplia a “autonomia” do Banco Central. Se aprovado o texto, o órgão deixará de ser uma autarquia federal com orçamento vinculado à União e passará a ser uma empresa pública com autonomia financeira e orçamentária. O presidente do BC está cada vez mais ansioso pela PEC, que, na prática, protege ainda mais a atual política monetária, que estabelece juros altíssimos, sob a desculpa de combater uma inflação preços de alimentos e tarifas públicas que não caem com a alta de juros.

Ao invés de dar mais autonomia ao Banco Central, devemos é lutar para um novo modelo de política econômica, que privilegie não o Mercado Financeiro, que não produz nada, mas sim a quem produz riqueza no país e necessita dos recursos governamentais: o povo. Por isso, convidamos você a fazer parte da Campanha “É Hora de Virar o Jogo”!

Conheça e participe!


 

O jornalismo que afaga as empresas não tem limites


Oito anos depois, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela perda dessas vidas e pelos milhares de atingidos em Mariana. Esta é a estratégia que se repete no caso de Brumadinho.


arte

Depois do quinto aniversário da tragédia-crime de Brumadinho, uma sessão solene no Congresso na quarta-feira passada (06/03), homenageou as 270 vítimas fatais da Vale. Passou em brancas nuvens na imprensa. Isso apesar do “gancho” evidente proporcionado por outro fato relacionado - esse sim noticiado - que ocorreu no mesmo dia: a votação do HC do presidente da Vale à época do rompimento da barragem, Fabio Schvartsman, que pediu o trancamento da ação criminal em que é réu por homicídio doloso qualificado. 

Ou seja, o executivo sequer admite ir a julgamento apesar de estar provado no processo que a instabilidade da barragem era de conhecimento da companhia por ele presidida, que inclusive pressionou a consultoria Tuv Süd a conceder o certificado de conformidade da barragem, apesar do risco constatado. Os engenheiros da Tuv Süd e outros executivos da Vale, além de Schvartsman, estão entre os 15 réus da ação que os responsabiliza pelas decisões que resultaram nas 270 mortes.

Dois dos três integrantes da Segunda Turma do TRF-6 se manifestaram a favor do pedido do ex-presidente da Vale - um deles ainda não se pronunciou e os votos ainda podem ser alterados até 12 de março. 

Nas notícias sobre a vitória parcial de Schvartsman não se ouviu a Avabrum - a associação dos familiares das vítimas de Brumadinho - que no mesmo dia pedia Justiça logo ali, no Congresso Nacional, pelas mortes de suas “jóias”, como se referem aos filhos, pais, mães, irmãos, noivos, esposos, amigos, afogados no mar de lama que se estendeu por 300 quilômetros e afetou a população de 17 cidades.

A Vale, que faz propaganda sobre o apoio que teria dado a familiares de vítimas e comunidades atingidas pela lama, lutou - e ainda luta - na Justiça para reduzir o valor das indenizações e da reparação de danos. 

Exatamente como fez e continua fazendo com os atingidos pelo rompimento de outra barragem, em novembro de 2015, controlada pela Vale e BHP Billiton, que destruiu um distrito de Mariana e provocou a morte de 19 pessoas. Até mesmo uma hidrelétrica que tem a companhia como sócia-proprietária e teve seu reservatório invadido pela lama trava uma batalha jurídica para ser ressarcida, como revelou reportagem da Pública desta semana. 

Oito anos depois, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela perda dessas vidas e pelos milhares de atingidos em Mariana. Esta é a estratégia que se repete no caso de Brumadinho. 

Primeiro a companhia manobrou para que o processo, que corria em Brumadinho desde 2019, fosse transferido para a Justiça Federal em Belo Horizonte, o que fez com que voltasse à estaca zero. Por isso o julgamento, do qual o ex-presidente da Vale tenta escapulir, ainda não foi realizado. O HC de seu ex-presidente é mais um capítulo dessa história pela impunidade.

Como diz a Avabrum, um crime dessa magnitude não pode ficar sem culpados. Não há dinheiro que pague as vidas perdidas ou impeça novos crimes de mineradoras. 

Boa parte das vítimas fatais trabalhava para a própria Vale; muitos morreram dentro do refeitório da companhia que, como também era de conhecimento dos executivos, estava na rota dos rejeitos em caso do acidente previsível diante das condições da barragem. Mas a Vale deixou a lama rolar. 

Schwartsman, que assumiu o cargo prometendo que nunca mais haveria outra Mariana, recebia uma remuneração tão alta quanto deveria ser sua responsabilidade. De acordo com matéria de 2018 da revista Exame (um ano antes de Brumadinho), o cargo de presidente da Vale era o segundo mais bem pago por empresas brasileiras, com salário superior a 60 milhões de reais por ano. 

Segura de seu poder e da cautela da imprensa ao tocar no nome da companhia - que é anunciante de peso e conhecida por sua extensa banca de advogados - a Vale nem se preocupou com a repercussão negativa ao tomar outra atitude de arrepiar: pediu e obteve na mesmíssima quarta-feira 6 de março uma liminar na Justiça para proibir a comunidade Kamakã, uma das seis etnias do povo Pataxó HãHãHãe, de sepultar o cacique Merong Kamakã nas terras em que viviam, reivindicadas pela companhia. 

Merong, combativa liderança indígena de 36 anos, foi encontrado morto na segunda-feira passada, em circunstâncias ainda obscuras. 

A empresa limitou-se a divulgar uma nota, em que disse lamentar o falecimento do cacique e afirmou que busca uma "solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade" (grifo meu).

Mas os “ganchos” desta quarta-feira não foram suficientes para alçar os atingidos pela maior tragédia humanitária do Brasil ao noticiário. A Vale até mereceu um comentário indignado - mas a favor da companhia. 

Na última edição da “Veja”, uma matéria na editoria de Política dá ares de escândalo a uma suposta ingerência do governo na cúpula da companhia e critica: “Lula, como se sabe, vem intimidando a Vale abertamente com suas falas, o que tem provocado prejuízos para a empresa privada” (grifo meu).

Imagino que o jornalista se refira à fala do presidente da República, de 28 de fevereiro passado, em que ele disse: “A Vale não pode pensar que ela é dona do Brasil. Ela não pode pensar que ela pode mais do que o Brasil. Então, o que nós queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso que nós queremos”.

Faltou a imprensa mostrar nesta semana que a Vale também não é dona do noticiário. 


Sem Aliados, não há jornalismo independente. Ao longo destes 13 anos, a Pública se tornou o que é porque nunca esteve sozinha. É o seu apoio que sustenta a existência e a resistência do nosso jornalismo comprometido com as pessoas. Contribua com a nossa história!

Via: Marina Amaral

Diretora Executiva da Agência Pública
marina@apublica.org


A História da privatização da Vale



terça-feira, 5 de março de 2024

GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE PEDEM RENEGOCIAÇÃO COM A UNIÃO, SEM QUESTIONAR A NECESSIDADE DE AUDITORIA DA DÍVIDA


O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, chegou a dizer que se não for encontrada uma solução, pode não conseguir pagar a folha do funcionalismo (que vem pagando o pato há anos, diga-se)


Auditoria Cidadã da Dívida

O jornal Correiro Brazilense publicou ontem (03/03) a notícia de que os governadores dos sete estados da região Sul e Sudeste, que participam do Cosud — consórcio de integração das duas regiões, pedem a renegociação da dívida dos estados com a União. O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, chegou a dizer que se não for encontrada uma solução, pode não conseguir pagar a folha do funcionalismo (que vem pagando o pato há anos, diga-se).

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli, pontua o fato de que, apesar da justificada queixa, os governadores não mencionam a necessidade de auditoria integral dessa dívida, que já foi paga várias vezes, como fartamente demonstrado pela ACD há anos!
No final do anos 90, o Governo Federal refinanciou a dívidas dos estados (sem a necessária auditoria) e somou a estas dívidas os passivos de bancos estaduais (cuja soma superava o valor das dividas dos estados), totalizando R$ 112 bilhões. A partir de então, os estados passaram a pagar esta “dívida” à União, que recebeu de 1997 a 2019 a soma de R$ 357 bilhões de juros e amortizações (o TRIPLO da dívida inicial). Hoje, essa “bola de neve” tem servido como instrumento de chantagem para sacrificar a sociedade de várias formas: exigência de ajuste fiscal, contrarreformas, privatizações, cortes de investimentos sociais, além dos chamados “Regimes de Recuperação Fiscal”.

Veja, por exemplo, este conteúdo da ACD sobre o assunto.
Vale ressaltar que o montante pago pelos estados à União só pode ser gasto no pagamento da dívida federal, alimentando o Sistema da Dívida. Enquanto a chamada dívida pública não for auditada, os recursos públicos, sejam dos estados, sejam da união, serão drenados para um sistema que está no centro de todos os problemas nacionais!
#AuditoriaJá


 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


segunda-feira, 4 de março de 2024

A FOME ASSOMBRA A POPULAÇÃO PORQUE A DÍVIDA É PRIORIDADE


 O governo anunciou R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA) para a distribuição de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar. Se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à dívida pública, o valor é irrisório


Auditoria Cidadã da Dívida

A erradicação da fome é uma das bandeiras do Governo Lula e dos governos anteriores do PT. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) anunciou que o Brasil havia saído do mapa da fome. Uma vitória para o povo brasileiro que, infelizmente, durou pouquíssimo tempo, tendo o país retornado ao mapa em 2022, com a redução das políticas sociais dos governos Temer e Bolsonaro.

Segundo o relatório da FAO, (confira aqui), em 2022, o país possuía cerca de 91,4 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar, de moderada a grave.

Em 2023, o governo Lula anunciou o total de R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), R$ 250 milhões a mais que o ano anterior, para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar (Saiba mais).

Pode parecer muito, mas, se comparado aos R$ 1,89 trilhões que são destinados à chamada dívida pública, o valor é irrisório.

Juros e amortizações não matam a fome da população vulnerável! Precisamos garantir mais recursos para a população, por meio da manutenção e ampliação dos direitos sociais.

Conheça e participe da Campanha Nacional por Direitos Sociais, que busca assegurar que a população desfrute do que lhe pertence por direito!
Acesse aqui.

#CampanhaNacionalporDireitosSociais #DireitosSociais #AuditoriaCidadã #ACD


 


 Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida


domingo, 25 de fevereiro de 2024

'O BRICS é uma nova maneira de pensar', diz Zakharova em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil


Em entrevista exclusiva ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, destacou pontos que a nação acredita serem primordiais.


© Sputnik / Vladimir Astapkovich

Questionada sobre se há ou não preocupações por um mundo "bipolar" (controlado majoritariamente por duas nações), Zakharova respondeu dizendo que "isso não é ideal".

Aos jornalistas Melina Saad e Marcelo Castilho, a representante oficial do MRE russo elencou os motivos que fazem com que ela descredite as construções de poder.


"O mundo com dois polos não é ideal. Depois que essa forma de mundo colapsou, a nossa civilização vem tentando fazer um novo sistema funcionar […]. O mundo unipolar não existe, tampouco está funcionando. […]. Não há país neste mundo que possa ser o mandatário do mundo inteiro, que possa ter o direito ou a possibilidade de controlar o mundo", disparou a representante do governo russo.

 

Zelensky prova com 'suas próprias palavras'
 que Kiev só está lutando
 por dinheiro, diz Zakharova

Ela continua: "Nós [o mundo] não elegemos nenhum Estado ou nação para controlar as nossas vidas. Temos o direito internacional como uma ótima base para resolver diferentes crises, estabelecer contatos uns com os outros e promover o bom relacionamento entre países, nações e organizações".



 Durante a resposta, ela enfatiza que há muitos polos no mundo, econômicos e culturais, além de centros de civilização e desenvolvimento moderno e tecnológico. E que esse mundo multipolar é o caminho que a sociedade deve seguir.


"Esse é o caminho que a gente [sociedade] deve, de fato, escolher… Estou falando da Rússia, do Brasil e de outros países do mundo que têm voz própria e são livres para expressar os pontos de vista", arremata.


BRICS: nova ordem mundial?

Para Zakharova, reside uma dualidade no fato de o BRICS ser ou não uma nova ordem mundial.


"O BRICS não é um instrumento de ajuda, por exemplo, para alguém realizar algo. Mas, ao mesmo tempo, é um bloco neutro. […] São possibilidades dos países de se desenvolverem em várias áreas, incluindo a economia, ecologia, segurança, tecnologia, educação e cultura. Além da chance de os países do bloco se mostrarem ao mundo", embasa.


Palácio do Planalto confirma viagem de
 Lula à Rússia para cúpula do BRICS

Segundo Zakharova, além da individualidade, o bloco permite um compartilhar de soluções para um futuro próspero.


"O BRICS é uma nova maneira de pensar. Você pode ser independente e, ao mesmo tempo, pode se juntar, se reunir, estar com os demais e ainda pode se proteger e manter a sua dignidade nacional, cultura, civilização e tradições", sublinha.


 

 Ocidente é responsável por arruinar a ONU

Para Zakharova, o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU) possui esse papel de manutenção, respeito e avanço. Mas, em sua visão, o Ocidente está arruinando o que uma vez foi a organização.


"Muitos países do Ocidente coletivo estão tentando arruinar os princípios da ONU, da Carta da ONU. […] Eles não respeitam o direito internacional, os outros membros do Conselho de Segurança… […] eles estão sempre impedindo iniciativas, propostas de paz — como temos visto no Oriente Médio —, não respeitam outros países como Estados independentes e soberanos", indaga Zakharova.

 

Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Desde antes de deixar a presidência do Conselho de Segurança da ONU, assim como outros países, o Brasil almeja ter uma cadeira permanente no órgão. A Rússia, por exemplo, estaria disposta a lutar pelo desejo brasileiro. Zakharova confirmou isso à Sputnik Brasil.


"Nós [a Rússia] apoiamos o Brasil. Não no futuro, mas agora! A gente [Rússia] reiteradamente repete que deve ser assim [novos países no Conselho], e claro que a gente apoia o Brasil", referenda a representante do governo russo.

 

Negar genocídio em Gaza é esconder a realidade,
diz ministro Luiz Marinho à Sputnik

Rússia e Brasil aliados no combate à fome

Questionada sobre como a Rússia poderia ajudar o Brasil no combate à fome, Zakharova detalhou a existência de uma "falsa realidade" em alguns locais graças a uma "campanha" estadunidense chamada "invasão russa à Ucrânia e a fome mundial".

Ela explica que o mote foi promovido por Washington. A autoridade enxerga os movimentos do poder norte-americano como "ridículos".


"Isso é muito injusto. Porque o problema da fome acontece há centenas de anos e é um problema para várias regiões, África, Ásia e diferentes países em diversas partes do mundo", exemplifica.


Segundo Zakharova, a Rússia sempre foi uma das doadoras para muitos países, organizações internacionais e assistências humanitárias.


"Cada país que sempre precisou, nós [a Rússia] estávamos lá. […] Estamos dispostos a unir todos os líderes do mundo, não apenas políticos, mas também representantes da sociedade civil, organizações humanitárias ou não governamentais para superar esse problema. Mas focando em termos práticos, e não propagandistas", conclui.


Fonte: Sputnik Brasil


sábado, 24 de fevereiro de 2024

Lula reage a acusações de Israel e nega pedido de desculpas: ‘não troco minha dignidade pela falsidade’


Presidente do Brasil reiterou que considera ação israelense na Faixa de Gaza como um ‘genocídio’ e que defende a criação do Estado palestino ‘que possa viver em harmonia com Estado de Israel’


Ricardo Stuckert / Presidência da República: Mensagem de Lula reforça postura mostrada na entrevista dada durante a Cúpula da União Africana

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu uma mensagem em suas redes sociais nesta sexta-feira (23/02), no que foi sua primeira reação aos ataques que vêm sofrendo por parte das autoridades de Israel.

Em suas primeiras palavras, o mandatário comparou sua postura atual com a que manteve durante o período em que ficou preso em Curitiba, por conta do lawfare promovido pela Operação Lava Jato.

“Da mesma forma que eu disse quando estava preso que eu não aceitaria acordo para sair da cadeia e que eu não trocava a minha liberdade pela minha dignidade, eu digo: não troco a minha dignidade pela falsidade”, alegou Lula.


 

 Em seguida, o presidente esclareceu que “sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel”.

Na frase seguinte, Lula reiterou o principal conceito que afirmou no último domingo (18/02), durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia. “O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinados”, ressaltou.

O mandatário completou a postagem pedido para que “não tentem interpretar a entrevista que eu dei”.

“Leiam a entrevista e parem de me julgar a partir da fala do primeiro-ministro de Israel”, concluiu Lula.

A tensão entre Lula e o governo de Israel surgiu após o líder brasileiro declarar, durante a 37ª Cúpula da União Africana, que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existe em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus”.

O comentário fez com que as autoridades de Tel Aviv reagissem atacando o mandatário sul-americano. Na segunda-feira (19/02), o premiê israelense Benjamin Netanyahu declarou Lula como “persona non grata” em seu país.

Os demais ataques realizados durante a semana partiram do chanceler Israel Katz e até da conta oficial do país na plataforma X (antigo Twitter), que passaram a tratar o presidente brasileiro como um “negacionista do Holocausto”, embora a declaração que originou o conflito não tenha questionado em nenhum momento o extermínio dos judeus.

Fonte: Opera Mundi


Lula

Eu sou favorável a criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas.


 

Lula expôs como a mídia corporativa não é nossa aliada


A Globo não consegue ser objetiva sobre Lula ou Gaza. Juntos, é ainda pior


Click Verdade - Jornal Missão

A situação em Gaza está chegando a um ponto de inflexão crítico e a mídia corporativa brasileira está tentando pressionar o governo - e todo o país - a não criticar o massacre em massa de civis palestinos por Israel. Precisamos reagir em nome da verdade e da humanidade.

Israel encurralou a maioria dos mais de 2 milhões de civis de Gaza na pequena área de Rafah e agora está ameaçando invadi-la. Atacar a cidadezinha que se transformou em um campo de refugiados lotado seria um desastre humanitário criminoso ainda maior e sem precedentes.

Quase toda a Faixa de Gaza está em escombros. Os palestinos mal têm o que comer e beber. A fome está piorando. A renomada Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, estima que o número de mortos em Gaza poderá chegar a 259 mil nos próximos seis meses se essa escalada continuar - 1 em cada 9 palestinos em Gaza. Estamos em um ponto de inflexão importante e essa pressão pode ajudar a pôr fim à operação genocida.

Mas a grande mídia, que durante meses justificou e defendeu essa barbárie por meio de comentaristas, entrevistas e artigos mentirosos, está mais preocupada com a comparação que Lula fez da situação enfrentada pelos palestinos com a vivida por judeus no Holocausto, condenando-a como "antissemita" e uma "gafe" que prejudicará o Brasil geopoliticamente.

Se você tem lido o Intercept — um dos pouquíssimos veículos mostrando a verdade — sabe que a grande mídia está errada. Estão apenas expondo seu viés extremamente pró-EUA e pró-corporativo, que está completamente fora de sintonia com a opinião popular global e despreocupado com os interesses reais da maioria dos brasileiros. Se a grande mídia está disposta a apoiar esse tipo de massacre no exterior, pode apostar que encontrará um motivo para fazer o mesmo em casa. Aliás, já faz.

Precisamos do seu apoio para podermos continuar a ser uma voz de humanidade e ter a independência para sermos corajosos diante do grupo da velha mídia. Hoje, recebi até uma ameaça de morte pelo apoio do Intercept aos direitos do povo palestino, mas não vamos nos assustar. Podemos contar com você para se tornar um doador mensal e nos ajudar a enfrentar os extremistas disfarçados de moderados na mídia corporativa?

A situação em Gaza está chegando a um ponto de inflexão crítico e a mídia corporativa brasileira está tentando pressionar o governo - e todo o país - a não criticar o massacre em massa de civis palestinos por Israel. Precisamos reagir em nome da verdade e da humanidade.

Israel encurralou a maioria dos mais de 2 milhões de civis de Gaza na pequena área de Rafah e agora está ameaçando invadi-la. Atacar a cidadezinha que se transformou em um campo de refugiados lotado seria um desastre humanitário criminoso ainda maior e sem precedentes.

Quase toda a Faixa de Gaza está em escombros. Os palestinos mal têm o que comer e beber. A fome está piorando. A renomada Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, estima que o número de mortos em Gaza poderá chegar a 259 mil nos próximos seis meses se essa escalada continuar - 1 em cada 9 palestinos em Gaza. Estamos em um ponto de inflexão importante e essa pressão pode ajudar a pôr fim à operação genocida.

Mas a grande mídia, que durante meses justificou e defendeu essa barbárie por meio de comentaristas, entrevistas e artigos mentirosos, está mais preocupada com a comparação que Lula fez da situação enfrentada pelos palestinos com a vivida por judeus no Holocausto, condenando-a como "antissemita" e uma "gafe" que prejudicará o Brasil geopoliticamente.

Se você tem lido o Intercept — um dos pouquíssimos veículos mostrando a verdade — sabe que a grande mídia está errada. Estão apenas expondo seu viés extremamente pró-EUA e pró-corporativo, que está completamente fora de sintonia com a opinião popular global e despreocupado com os interesses reais da maioria dos brasileiros. Se a grande mídia está disposta a apoiar esse tipo de massacre no exterior, pode apostar que encontrará um motivo para fazer o mesmo em casa. Aliás, já faz.

Precisamos do seu apoio para podermos continuar a ser uma voz de humanidade e ter a independência para sermos corajosos diante do grupo da velha mídia. Hoje, recebi até uma ameaça de morte pelo apoio do Intercept aos direitos do povo palestino, mas não vamos nos assustar. Podemos contar com você para se tornar um doador mensal e nos ajudar a enfrentar os extremistas disfarçados de moderados na mídia corporativa?


Via: Andrew Fishman : Intercept Brasil

 Presidente e co-fundador.

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Intercept Brasil


ISRAEL-PALESTINA: 5 DISTORÇÕES SOBRE GAZA E HAMAS QUE A MÍDIA VAI TE CONTAR HOJE

O jornalismo corporativo tem um viés pró-Israel importado dos EUA. Fique de olho nestas distorções enquanto Israel embarca em uma campanha terrorista que promete “transformar Gaza numa ilha deserta”. - 11 de out. de 2023


 

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Forças de Segurança protestam contra Zema em passeata no Centro de BH


Agentes pedem por recomposição salarial em ato marcado por críticas contundentes ao governador Zema


Protesto das Forças de Segurança contra o governardor Romeu Zema

Agentes das forças de Segurança Pública de Minas Gerais fazem protesto pela recomposição salarial no Centro de Belo Horizonte na tarde desta quinta-feira (22/2). Com o governador Romeu Zema (Novo) como alvo, membros das polícias Penal, Civil e Militar, além de bombeiros e agentes socioeducativos, cobram 41% de reajuste. O número é calculado a partir das perdas inflacionárias desde 2015 subtraindo os dois únicos aumentos nos vencimentos concedidos pelo estado desde a data.

Os manifestantes se concentraram na Praça Sete, hipercentro da capital, por volta das 12h. Às 13h40, iniciaram a dispersão pela Avenida Afonso Pena. Por cerca de 25 minutos, o trânsito no cruzamento com a Avenida Amazonas foi fechado. O fluxo de veículos foi sendo interditado até a rua da Bahia e assim seguiu pela via até a sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde o ato parou por volta das 14h30, debaixo de chuva torrencial.


Leia: Forças de Segurança preparam ato na Praça Sete nesta quinta

 

A principal reivindicação tem como objeto a promessa de Zema às forças de segurança no fim de 2019. Na ocasião, o governador concordou em conceder duas parcelas de 12% e uma de 13% de reajuste salarial nos anos subsequentes. No entanto, apenas uma das parcelas foi paga.

Em 2022 foram feitas as primeiras manifestações dos agentes. Com grande adesão, os protestos terminaram com o pagamento de 10% de reajuste relativo à inflação do ano anterior.

Os protestos devem seguir pelos próximos dias, ainda sem data definida. Nesta quinta, o grupo de manifestantes não chegou a formar número para lotar o cruzamento da Praça Sete. Lideranças sindicais e políticos como o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) reclamaram por mais adesão da categoria em ocasiões futuras.


Portal Uai 

Policiais fazem nesta quinta-feira (22/2) um ato na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, para pressionar o Governo do Estado a recompor as perdas da inflação da categoria, calculadas em 41,6%.



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